domingo, 4 de setembro de 2016
domingo, 30 de setembro de 2012
Observatório Sócio-ambiental de Barragens
O Projeto Observatório Sócio-Ambiental de Barragens integra a linha de pesquisa Setor Elétrico, Território, Meio Ambiente e Conflito Social (SETMACS), que é desenvolvida pelo Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Laboratório ETTERN existe há mais de doze anos e compreende, entre outros temas, uma experiência de produção científica acerca das ligações entre o planejamento territorial e o setor de planejamento energético no Brasil, ambos em escala nacional, regional e local.
O que é o Observatório?
O Observatório Sócio-Ambiental de Barragens foi desenvolvido como um sistema de informações que incorpora dados sobre as especificações técnicas, as articulações corporativas, os impactos ambientais, as pendências sociais, os conflitos e os rearranjos espaciais engendrados pela construção de barragens no Brasil. O Observatório almeja sistematizar e organizar informações sobre o setor elétrico, acompanhando suas mudanças, e proporcionando o assessoramento de pesquisadores e ativistas de movimentos sociais.
Este foi concebido como um banco de dados online, abrigando as informações registradas e contendo fichas de cinqüenta barragens. Nosso objetivo será realimentar este banco ininterruptamente, tanto através da atualização das fichas, como através da inserção de novas hidrelétricas no sistema. Busca, portanto, disponibilizar informações atualizadas e detalhadas que permitam um maior debate na sociedade acerca dos problemas e benefícios da construção de barragens. As informações a serem disponibilizadas são de ordem: (a) Técnica; (b) Econômica; (c) Jurídica; (d) Ambiental; (e) Social; (f) Referências bibliográficas.
Nesse sentido, consideramos que a principal inovação do Observatório consiste em permitir que diferentes atores sociais, organizações governamentais e não-governamentais, pesquisadores e ativistas sejam capazes de acessar, de modo fácil, um banco de dados com informações que lhes são necessárias para planejar, assessorar e debater a reparação individual ou coletiva dos impactos de grandes barragens.
As motivações para a criação deste Projeto surgiram quando começamos a observar nosso esforço constante, e na maior parte das vezes frustrado, em oferecer informação sistemática e sintética sobre as transformações ambientais e sociais das barragens no Brasil. Nesse sentido, este Projeto surgiu, em grande parte, em virtude da demanda por informações a respeito das barragens brasileiras, construídas com pouquíssimo acesso e controle da sociedade.
A equipe de pesquisa do OSAB é composta por:
Carlos Vainer- Coordenação Geral
Flávia Braga Vieira- Coordenação Adjunta
Eduardo Campbell- Pesquisador
Juliana Romeiro- Pesquisadora
Márcio Cabezas- Assistente de Pesquisa
Monik Ximenes- Estagiária
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Contribua para a construção da sede da Centro Cultural Caiçara - Associação dos Jovens da Juréia
O PROJETO
Você sabe o que é ser caiçara? Já ouviu falar na Estação Ecológica da Juréia? Por acaso sabe dançar fandango, sabe o que é uma rabeca ou qual árvore é a caixeta?
Na busca por disseminar o conhecimento desses elementos importantes de nossa comunidade, nós da Associação de Jovens da Juréia (AJJ) iniciamos um projeto de ampliação de nossa sede com a construção do Centro de Cultura Caiçara na Barra do Ribeira, onde sonhamos criar um pólo de vivência e difusão da cultura caiçara para escolas, comunidades locais e visitantes.
Será um espaço para viver a cultura caiçara!
Com a sede, teremos melhor infraestrutura para realizar as atividades que já estão em andamento e possibilidade de contribuir ainda mais para a valorização de nossa cultura. No novo espaço, teremos:
• Criação de peças feitas com a madeira da caixeta (árvore nativa da Mata Atlântica) utilizando técnicas locais de artesanato;
• Venda de produtos das oficinas de artesanato;
• Turismo de base comunitária;
• Oficinas de educação ambiental, cultura caiçara (dança, música, culinária, artesanato, compartilhamento de saber etc) e tecnologia;
• Espaço multimídia;
• Reuniões para estruturar a participação da comunidade nos diferentes grupos e fóruns nacionais na luta pelo direito ao território das comunidades caiçaras da Estação Ecológica da Juréia;
• Desenvolvimento de projetos próprios em três eixos temáticos: sociocultural, socioeconômico e socioambiental; e
• Bailes, festas tradicionais e eventos.
Vindo nos visitar, você poderá vivenciar as danças e músicas do Fandango Caiçara, aprender a fazer uma paçoca de carne seca, interagir através de brincadeiras caiçaras, entalhar objetos em madeira e conhecer o espaço onde os jovens caiçaras poderão criar e aprender com as novas tecnologias.
Após um longo caminho percorrido na construção desse espaço, com muitos mutirões construtivos dos moradores da região, estamos na reta final da obra do Centro de Cultura Caiçara e é aí que você entra!
Queremos inaugurá-lo em 3 meses e você pode nos apoiar para terminar a construção desse espaço e vir viver a cultura caiçara!
Junte-se a nós nessa campanha, seja nosso parceiro nessa iniciativa a favor da cultura caiçara e venha nos conhecer e celebrar essa conquista no Baile Inaugural de Fandango no Centro Caiçara!
Na busca por disseminar o conhecimento desses elementos importantes de nossa comunidade, nós da Associação de Jovens da Juréia (AJJ) iniciamos um projeto de ampliação de nossa sede com a construção do Centro de Cultura Caiçara na Barra do Ribeira, onde sonhamos criar um pólo de vivência e difusão da cultura caiçara para escolas, comunidades locais e visitantes.
Será um espaço para viver a cultura caiçara!
Com a sede, teremos melhor infraestrutura para realizar as atividades que já estão em andamento e possibilidade de contribuir ainda mais para a valorização de nossa cultura. No novo espaço, teremos:
• Criação de peças feitas com a madeira da caixeta (árvore nativa da Mata Atlântica) utilizando técnicas locais de artesanato;
• Venda de produtos das oficinas de artesanato;
• Turismo de base comunitária;
• Oficinas de educação ambiental, cultura caiçara (dança, música, culinária, artesanato, compartilhamento de saber etc) e tecnologia;
• Espaço multimídia;
• Reuniões para estruturar a participação da comunidade nos diferentes grupos e fóruns nacionais na luta pelo direito ao território das comunidades caiçaras da Estação Ecológica da Juréia;
• Desenvolvimento de projetos próprios em três eixos temáticos: sociocultural, socioeconômico e socioambiental; e
• Bailes, festas tradicionais e eventos.
Vindo nos visitar, você poderá vivenciar as danças e músicas do Fandango Caiçara, aprender a fazer uma paçoca de carne seca, interagir através de brincadeiras caiçaras, entalhar objetos em madeira e conhecer o espaço onde os jovens caiçaras poderão criar e aprender com as novas tecnologias.
Após um longo caminho percorrido na construção desse espaço, com muitos mutirões construtivos dos moradores da região, estamos na reta final da obra do Centro de Cultura Caiçara e é aí que você entra!
Queremos inaugurá-lo em 3 meses e você pode nos apoiar para terminar a construção desse espaço e vir viver a cultura caiçara!
Junte-se a nós nessa campanha, seja nosso parceiro nessa iniciativa a favor da cultura caiçara e venha nos conhecer e celebrar essa conquista no Baile Inaugural de Fandango no Centro Caiçara!
Sobre a AJJ
A cultura caiçara é uma manifestação tradicional brasileira muito diversa cultural e ambientalmente. É um modo de ser e viver dos moradores das regiões litorâneas do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, que tem sua tradição baseada na relação com o mar e outros ecossistemas locais, como a Mata Atlântica, manguezal e restinga. A comunidade da Juréia está localizada entre as cidades de Iguape, no Vale do Ribeira, e Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
Em 1986, por um decreto do governo estadual, foi criada a Estação Ecológica da Juréia nesta região e a comunidade caiçara local perdeu o direito de viver em seu território. Com isso, muitas pessoas foram forçadas a se mudar, deixando para trás suas identidades e raízes.
Em busca de valorizar e garantir a continuidade da cultura e território caiçara é que jovens e famílias caiçaras da Juréia criaram, em 1993, a Associação de Jovens da Juréia (AJJ), uma organização não-governamental sem fins lucrativos. As ações da AJJ tem como principal objetivo buscar formas de sustentabilidade integral das comunidades caiçaras, em especial na Juréia.
Ser caiçara é hoje um grande desafio que envolve encontrar formas sustentáveis de garantir a continuidade e valorização da cultura em nossos territórios, áreas cobiçadas pela especulação imobiliária ou protegidas integralmente pelas Áreas de Conservação Ambiental; mas é também uma grande inspiração para a humanidade, um exemplo de modo de vida sustentável, cooperativo e de convivência harmônica com o ambiente.
A cultura caiçara é uma manifestação tradicional brasileira muito diversa cultural e ambientalmente. É um modo de ser e viver dos moradores das regiões litorâneas do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, que tem sua tradição baseada na relação com o mar e outros ecossistemas locais, como a Mata Atlântica, manguezal e restinga. A comunidade da Juréia está localizada entre as cidades de Iguape, no Vale do Ribeira, e Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
Em 1986, por um decreto do governo estadual, foi criada a Estação Ecológica da Juréia nesta região e a comunidade caiçara local perdeu o direito de viver em seu território. Com isso, muitas pessoas foram forçadas a se mudar, deixando para trás suas identidades e raízes.
Em busca de valorizar e garantir a continuidade da cultura e território caiçara é que jovens e famílias caiçaras da Juréia criaram, em 1993, a Associação de Jovens da Juréia (AJJ), uma organização não-governamental sem fins lucrativos. As ações da AJJ tem como principal objetivo buscar formas de sustentabilidade integral das comunidades caiçaras, em especial na Juréia.
Ser caiçara é hoje um grande desafio que envolve encontrar formas sustentáveis de garantir a continuidade e valorização da cultura em nossos territórios, áreas cobiçadas pela especulação imobiliária ou protegidas integralmente pelas Áreas de Conservação Ambiental; mas é também uma grande inspiração para a humanidade, um exemplo de modo de vida sustentável, cooperativo e de convivência harmônica com o ambiente.
sábado, 1 de setembro de 2012
Expedição Águas Latinas
Uma expedição à Colômbia com a finalidade de fortalcer a luta em defesa das águas na América Latina
Descrição
A crise da água é uma das crises centrais para a qual a humanidade começa a voltar atenção. No caso da América do Sul, a construção de hidrelétricas, o uso de agrotóxicos nas plantações, a expansão urbana desordenada, a terceirização de serviços públicos de água e de saneamento, a cobrança pela água, entre outros, são aspectos que ameaçam o justo acesso à água e seu reconhecimento enquanto element
o vital que é um bem comum e direito humano, mais que humano.
Em meio a esta realidade e da frágil articulação existente em torno das lutas relacionadas à questão da água, estamos organizando uma expedição para a Colômbia com a finalidade de participar de uma tradicional caminhada em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tunjuelo.
Durante a caminhada vamos aplicar uma metodologia de mapeamento participativo que já vimos aplicando no Brasil no contexto do saneamento ambiental e da governança da água e vivenciar um laboratório: experimentar uma linguagem de diagnóstico participativo da bacia hidrográfica e observar sua replicabilidade junto de jovens latinoamerican@s.
Em meio a esta realidade e da frágil articulação existente em torno das lutas relacionadas à questão da água, estamos organizando uma expedição para a Colômbia com a finalidade de participar de uma tradicional caminhada em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tunjuelo.
Durante a caminhada vamos aplicar uma metodologia de mapeamento participativo que já vimos aplicando no Brasil no contexto do saneamento ambiental e da governança da água e vivenciar um laboratório: experimentar uma linguagem de diagnóstico participativo da bacia hidrográfica e observar sua replicabilidade junto de jovens latinoamerican@s.
Apoie a Expedição Tunjuelo - Águas Latinas
por Expedição Águas Latinas, Quarta, 29 de Agosto de 2012 às 11:06 ·
A crise da água é uma das crises centrais para a qual a humanidade começa a voltar atenção. No caso da América do Sul, a construção de hidrelétricas, o uso de agrotóxicos nas plantações, a expansão urbana desordenada, a terceirização de serviços públicos de água e de saneamento, a cobrança pela água, entre outros, são aspectos que ameaçam o justo acesso à água e seu reconhecimento enquanto elemento vital que é um bem comum e direito humano, mais que humano.
Em meio a esta realidade e da frágil articulação existente em torno das lutas relacionadas à defesa da água, estamos organizando uma expedição para a Colômbia com a finalidade de participar da Travessia por el Rio Tunjuelo, uma tradicional caminhada em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tunjuelo que acontecerá entre os dias 11 e 14 de outubro de 2012.
- Evento da caminhada no Facebook: https://www.facebook.com/events/277500892359546/
- Página no Facebook: https://www.facebook.com/8TravesiaRioTunjuelo?ref=pb
A proposta é participar da caminhada junto dos jovens colombianos trocando experiências em metodologias de mapeamento participativo que vem sendo aplicadas em ambos os território no contexto do saneamento ambiental e da governança da água e vivenciar um laboratório: experimentar uma linguagem de diagnóstico participativo da bacia hidrográfica e observar sua replicabilidade junto de jovens latinoamericanos que tem como referencial a cosmovisão Muisca, não ocidental.
A viagem surge a partir de convite feito por jovens colombian@s integrantes da Red Juvenil Territorio Sur, que há oito anos promove a Travessia por el Rio Tunjuelo. Tal articulação se deu pelo compartilhamento de preocupações com a qualidade, o controle social e a defesa das águas na América do Sul e pelo desenvolvimento de iniciativas semelhantes e complementares a respeito.
Temos em vista, com esta viagem, acumular as primeiras informações e experiências para um projeto maior e mais amplo, de fortalecimento das lutas pelos direitos humanos e pelos direitos da água, assim como para formulação e proposição de instrumentos e metodologias de participação e controle social.
Ou seja, a expedição tem caráter piloto a uma série de iniciativas em conjunto com a Red Juvenil Território Sur para o levantamento e mapeamento de dados e produção de conhecimentos sociais, culturais, econômicos e ecológicos da América do Sul a partir da ação política e perspectiva local de jovens.
Pra realizá-la solicitamos a colaboração de todos com os quais já atuamos, daqueles com os quais já militamos nas fileiras da luta socioambiental e que acreditam em nosso trabalho.
Queremos e precisamos garantir a ida de cinco pessoas:
- André Barbosa: Técnico em Gestão Ambiental e Educador Ambiental. Trabalha como Gestor de Projetos da ONG Ecosurfi. Atua em geral com projetos e processos de Educação Ambiental, Saneamento Ambiental, Mobilização e Terceiro Setor. Colabora com a REJUMA – Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade e é elo da REPEA – Rede Paulista de Educação Ambiental e da REABS - Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista.
- Bruno Pinheiro: Comunicador e educador ambiental, trabalha com projetos de mobilização, organização social, comunicação e educação com foco em zonas costeiras, juventudes, meio ambiente e saneamento. É gestor de projetos na ONG Ecosurfi, elo de redes como a REPEA – Rede Paulista de Educação Ambiental, REJUMA - Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade e integra o GT de Juventude do FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais. Tem experiência em facilitação de processos participativos, planejamento organizacional, elaboração de metodologias e formação de redes de mapeamento colaborativo.
- Camila Mello: Geógrafa, Técnica Ambiental e pós graduanda em Terapia Corporal New Reichiana, milita pela construção de sociedades sustentáveis com ênfase na educação popular e democrática. Trabalha como educadora e gestora de projetos socioambientais. Tem experiência na elaboração de materiais didáticos e pedagógicos, metodologias de arte educação, de mapeamentos participativos e processos de cartografia social, articulação política, mobilização e participação social. Atua na construção de políticas públicas e movimentos sociais. Destaque para trabalhos focados na gestão e controle social da água e juventude e meio ambiente. É elo de redes como a REPEA – Rede Paulista de Educação Ambiental, REJUMA - Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade e integra o GT de Juventude do FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.
- Guaíra Maia: Arquiteta, urbanista, educadora ambiental e fotógrafa. Integra o corpo técnico da Oscip Aliança Luz no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e design social. Tem experiência em processos de diagnóstico e leitura comunitária para elaboração de Planos Diretores Participativos de Desenvolvimento Municipal. Atua, junto a jovens, como educadora através da fotografia como representação, reflexo, transformação e traço do real para o mapeamento e ressignificação do território.
- Thiago Alexandre Moraes: Graduado e pós-graduando na área das Tecnologias com ênfase no controle ambiental e saneamento básico. Tem experiência em gestão de política pública, fortalecimento da participação democrática, gestão de processos colaborativos e planejamento de estratégias de comunicação, planejamento e implementação de soluções para redução de impactos ambientais, dialogando as vivências sociais, do âmbito local, com as esferas globais de governança e participação. É elo da REJUMA – Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Coletivo Desentorpecendo a Razão (Coletivo DAR). Foi Conselheiro Nacional de Juventude (CONJUVE) e coordenador do GT de Juventudes do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
O que precisamos?
O orçamento geral para este projeto está contido no custeio de passagens aéreas e possíveis ajudas de custo para os e as participantes. O valor total estimado é da ordem de R$ 11.600,00.
A hospedagem está sendo oferecida pel@s jovens colombian@s da Red Juvenil Territorio Sur que fizeram o convite. Além disso, até o presente momento temos duas passagens garantidas, ainda faltam três.
Então, ainda necessitamos de:
- 3 Passagens aéreas ida e volta da Colômbia
- 5 ajudas de custo
- 2 kits mapeamento
Com isto, o valor total do que ainda precisamos para realizar a viagem é de R$ 9.600,00
Como você pode colaborar?
Estamos acreditando no poder do coletivo para viabilizar esta viagem. Não estamos buscando apenas ajuda com dinheiro, há duas formas com a qual você pode nos ajudar a realizar esta expedição e fortalecer a articulação regional das lutas em torno da defesa da água.
- Se você tem milhagens sobrando, pode trocar por uma passagem ida e volta da Colômbia e garantir a ida de mais uma pessoa para a Colômbia. Neste caso, deixe uma mensagem aqui na página que entraremos em contato com você.
- Você também pode realizar uma doação em dinheiro no valor mínimo de R$ 15 ou em outro valor, conforme as indicações de valores e recompensas abaixo. Neste caso, a doação deve ser feita por meio de depósito ou transferência bancária na conta de Bruno Pinheiro – Bradesco | C/C 0018095-5 | Ag 1611. Depois deixe uma mensagem aqui mesmo na nota avisando de sua contribuição.
O que oferecemos em troca da colaboração?
Sabemos que a sua ajuda está sendo realizada por acreditar em nosso trabalho e por compartilhar de visões e valores acerca de problemas sociais e ambientais em relação à água. Sabemos também que nosso reconhecimento, por maior que seja, será simbólico e o melhor que poderemos fazer é realizar esta viagem e cumprir a missão para a qual nos propomos: testar e aperfeiçoar uma metodologia que pode fortalecer a resistência e articular a luta em defesa da água na América Latina.
- Se você doar R$ 15: Você receberá um e-mail de agradecimento pela sua colaboração e será citado nominalmente no blog da expedição
- Se você doar R$ 30: A mesma recompensa acima
- Se você doar R$ 50: A mesma recompensa acima, mais um CD-ROM com materiais variados sobre Mapeamentos e Diagnósticos Participativos
- Se você doar R$ 100: Inclui todos os itens anteriores, mais o direito de participar de uma Oficina de Bacias Hidrográficas oferecida pelos integrantes da expedição
- Se você doar R$ 200: Inclui todos os itens anteriores, mais o direito de participar de uma Oficina de Mapeamentos Participativos na Gestão da Água oferecida pelos integrantes da expedição
- Se você doar R$ 500: Idem item anterior
- Se você doar R$ 1000: Idem item anterior
- Se você doar milhagens: Idem item anterior
Quem já colaborou?
- Francis Olivia Campos: doou milhagens e comprou uma passagem aérea ida e volta da Colômbia
- Antônio Madeira: doou milhagens e comprou uma passagem aérea ida e volta da Colômbia
Colabore você também!
Belo Monte vai tirar a vida da Volta Grande do Xingu
| ESCRITO POR TELMA MONTEIRO |
| SÁBADO, 01 DE SETEMBRO DE 2012 |
O acesso fluvial dos indígenas à cidade de Altamira e o Sistema de Transposição de Embarcações
Os indígenas e as comunidades que vivem ao longo da Volta Grande do Xingu protestam com a falta de solução para o problema que a construção de Belo Monte causará ao acesso fluvial à Altamira. Esse é o Trecho da Vazão Reduzida (TVR), como ficou sendo chamado, porque o projeto prevê o desvio das águas do rio Xingu para alimentar o reservatório intermediário da casa de força principal da UHE Belo Monte.
Desviar as águas do rio Xingu durantes as obras de instalação de Belo Monte e depois, na fase de operação, inviabilizará definitivamente o direito de ir e vir das comunidades. O rio é a via que liga a Volta Grande ao resto do mundo. O rio é a via que dá vida à Volta Grande.
Estão previstas no projeto obras de desvio do rio (ensecadeiras) para construção da barragem principal no Pimental (ver mapa abaixo). É nesse período que o TVR ficará intransponível sem os canais naturais de navegação que permeiam os pedrais, mesmo durante os períodos de seca.
As comunidades e propriedades rurais localizadas entre a cachoeira do Jericoá e o distrito de Belo Monte, na Volta Grande, numa extensão de 100 quilômetros, querem garantias da manutenção da navegação e condições de escoamento da produção.
Até o momento não houve sinal do detalhamento de engenharia do Sistema de Transposição Provisório de Embarcações. Os engenheiros da Norte Energia estiveram nas aldeias para dar uma explicação técnica. Não convenceram. Acabaram por irritar ainda mais os indígenas. Os indígenas pediram que os técnicos desfrutassem mais alguns dias de sua hospitalidade, na aldeia Muratu, para tentar entender as propostas.
Já aborrecidos com o descumprimento das condicionantes, em especial com a questão da transposição das embarcações entre o barramento do rio Xingu, no sítio Pimental e no sítio Belo Monte, os indígenas da TI Paquiçamba não aceitaram as tais explicações técnicas. Uma vez que um trecho do rio será fechado, a Norte Energia tem que dar uma solução imediata para o livre acesso das comunidades ribeirinhas e dos indígenas, pelo rio Xingu, aos serviços essenciais de Altamira.
Em 27 de julho passado, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) providências urgentes para garantir a navegabilidade para as embarcações das comunidades na Volta Grande do rio Xingu e no rio Bacajá.
Mais um exemplo de irresponsabilidade no processo já irregular de Belo Monte
Belo Monte teria sido apenas um desenho mal concebido, se a Constituição Federal fosse obedecida. No entanto, o projeto inconstitucional saiu do papel e os problemas também. Foram ignoradas as condições impostas pela Nota Técnica (NT) 129/2009 da Agência Nacional de Águas (ANA), encaminhada ao Ibama, em 30 de setembro de 2009. Tanto a NT como uma cópia da comunicação interna da agência trataram de analisar os estudos de Belo Monte que tinham sido apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O documento que consta do Volume XII, páginas 2.142 a 2.171, do processo de licenciamento de Belo Monte, e que embasou a decisão da Diretoria Colegiada da ANA, para emitir a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) (1), marcou o início de uma seqüência de fatos irregulares que culminou com o protesto das lideranças indígenas das etnias Juruna e Arara, na aldeia Muratu.
A NT da ANA, na página 2.168 do processo de licenciamento, trata de navegação e explica que o arranjo de Belo Monte não previa a transposição dos pedrais da Volta Grande. Admite, ainda, que o empreendimento não propiciará melhores condições de navegação em relação às atuais, já que o trecho não será inundado pelo reservatório.
A ANEEL também confirmou para a ANA que o principal impacto a ser considerado, ao se proporem vazões menores que as naturais nos períodos de estiagem, é quanto ao uso do rio como meio de transporte das comunidades ribeirinhas e indígenas. Então, onde está a solução para impedir esse impacto?
A ANA transcreveu essa informação dada pela ANEEL. A ANEEL informou à ANA a existência de navegação para transporte de cargas, pelo rio Bacajá, dos pequenos produtores de castanhas do Pará, pescado, hortigranjeiros, cacau, além de passageiros no trecho de 100 quilômetros do sítio Belo Monte até Altamira.
Explicou ainda que "interromper ou prejudicar muito essa navegação significa impedir as pessoas de se deslocarem para locais ao longo do próprio TVR, onde existem postos de saúde e escolas, como é o caso da Ilha da Fazenda e Ressaca, e mesmo para Altamira. É em Altamira que a população busca apoio para se tratar em casos mais sérios de doenças e, também, para onde levam os produtos de suas atividades econômicas para serem negociados. A diminuição das vazões provocará uma alteração dos percursos de navegação, sendo necessárias escolhas de locais mais profundos e a existência de um mecanismo de transposição de barcos para se chegar à Altamira."
A NT da ANA, então, concluiu que na DRDH deveria constar uma exigência para manutenção das condições de navegação, adequadas ao porte da navegação existente na região, para todas as comunidades, inclusive os núcleos rurais, durante todo o período de implantação e operação do empreendimento. Mais ainda, recomendou que constasse como condicionante, para converter a DRDH em outorga, "a apresentação do Projeto Básico do mecanismo de transposição de barcos, mostrando a sua viabilidade técnica para a transposição de embarcações que operam na região da Volta Grande do Xingu (inclusive as embarcações de transporte regular de passageiros)."
Em 6 de outubro de 2009, apenas seis dias depois de emitida a nota técnica para o Ibama, a ANA expediu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para o aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, com condicionantes. O inciso V do Artigo 6º diz o seguinte:
Esta Declaração será transformada, automaticamente, pela ANA, em outorga de direito de uso de recursos hídricos para o aproveitamento hidrelétrico ao titular que receber da ANEEL a concessão ou a autorização para o uso do potencial de energia hidráulica, mediante apresentação do:
V - Projeto Básico do mecanismo de transposição de barcos da barragem do sítio Pimental, mostrando a sua viabilidade técnica para a transposição das embarcações que operam atualmente na região da Volta Grande do Xingu, inclusive as embarcações de transporte regular de passageiros; (grifo meu).
Nenhum prego poderia ter sido martelado naquela obra sem que estivesse aprovado o Projeto Básico do mecanismo de transposição para as comunidades da Volta Grande!
Não ficou nisso. Em 28 de fevereiro de 2011 essa DRDH foi transformada automaticamente em outorga de direito de uso de recursos hídricos em favor da Norte Energia S.A., para exploração do potencial de energia hidráulica. E no inciso IV, Artigo 3º, lá está ela novamente, a condicionante que deveria ter sido cumprida antes que a DRDH fosse transformada em outorga e antes que a obra começasse:
Art. 3º O outorgado deverá apresentar, nos prazos especificados;
IV. Projeto Executivo do mecanismo de transposição de barcos da barragem do sítio Pimental, mostrando a sua viabilidade técnica para a transposição das embarcações que operam atualmente na região, inclusive quanto à capacidade de carga do mecanismo, conforme levantamento definido no Item III, e compatível com as variações de NA (nível da água) dos futuros reservatórios, a ser apresentado à ANA até 30 de setembro de 2011;
Novamente a exigência sobre o Projeto Executivo do mecanismo de transposição das embarcações foi empurrado para a próxima fase. De 2009 passou para fevereiro de 2011, que passou para setembro de 2011, que passou para... Até o momento ela não foi cumprida, segundo a Norte Energia, em seu último relatório de julho de 2012. Prova disso é o recente protesto na aldeia Muratu.
Atendimento às condicionantes
O 2° relatório consolidado de andamento do PBA e do atendimento de condicionantes foi apresentado pela Norte Energia ao Ibama em 31 de julho de 2012. O capítulo 2 se refere ao Andamento do Projeto Básico Ambiental (PBA) e o item 14 diz respeito ao Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu onde constam:
14.2.1 Projeto de Monitoramento do Dispositivo de Transposição de Embarcações (página 1/9)
14.2.2 Projeto de Monitoramento da Navegabilidade e das Condições de
Escoamento da Produção (página 1/181)
O relatório nada mais é a repetição da mesma avaliação das características locais já na pauta do processo de licenciamento desde 2009. Pelo visto, a coisa anda tão a passos de cágado que, ainda em julho de 2012, essa gente estava avaliando a "funcionalidade do sistema a ser implantado" de estruturas que já deveriam estar funcionando!
Várias desculpas são usadas para tentar justificar o descaso com a questão, como "prazos tiveram que ser reformulados mediante a necessidade de revisão da proposição primeira para o sistema de transposição de embarcações, imposta por fatores técnicos e naturais da navegação no rio Xingu, como a existência de pedrais e rebojos nas proximidades do sistema e a engenharia naval frágil das embarcações regionais." Nem dá para entender a natureza desse argumento.
É tanta informação truncada que parece mesmo uma forma de ganhar mais tempo e postergar algo que já devia ter sido resolvido no plano de projeto em 2009.
Conclusão
A Norte Energia criou um arcabouço de entraves como justificativas:
I) a primeira etapa de “Levantamento de Referência para o Projeto de Monitoramento das Condições de Navegabilidade e Escoamento Produção” foi realizada ainda no primeiro semestre de 2011;
II) a segunda etapa, da “Distribuição de informações” para detalhamento do Projeto Detalhado de Engenharia do Sistema de Transposição Provisório de Embarcações, foi apresentada ao IBAMA em setembro de 2011;
III) mas o sistema, que sofreu críticas das comunidades e revisões técnicas, foi considerado inoperante devido aos fatores naturais e à fragilidade das embarcações locais (?);
IV) teve que ser reformulado e novamente apresentado ao IBAMA e à FUNAI em 22 de junho de 2012, no seminário em Brasília;
V) foi protocolada no IBAMA, no dia 29 de junho de 2012, a versão final do Projeto Detalhado do Plano de Contingências, documento que elenca as ações e responsabilidades em casos de paralisação do sistema por motivos técnicos ou ambientais conforme CE 307/2012-DS.
Passados três anos das exigências feitas pela ANA como condições para conceder a outorga ao empreendedor, não se apresentou ou comprovou ser possível manter as rotinas de navegação das comunidades no rio Xingu. Seja para escoamento da produção, seja para acesso aos serviços de saúde de Altamira, seja para simples deslocamento.
Para encerrar, faço referência ao Parecer nº 96/2012, do Ibama, de 14 de agosto último, que analisou a condicionante 2.6 da Licença de Instalação, sobre o detalhamento do sistema de transposição de embarcações a ser implantado no sítio Pimental. O parecer tomou como base informações, vistorias e uma visita feita ao modelo de Belo Monte construído em Curitiba, Paraná.
As conclusões informam que apesar de ter havido uma evolução no projeto do sistema apresentado no PBA, há ainda aspectos que precisam ser elucidados. Resumindo, o projeto do sistema de transposição de embarcações ainda não está concluído para implantação.
O projeto de Belo Monte tem irregularidades de sobra para voltar ao papel definitivamente e, junto com ele, os transtornos.
Nota:
1) Antes de um leilão para concessão do uso do potencial de energia hidrelétrica, a ANEEL deve obter a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) junto ao órgão gestor de recursos hídricos que, no caso de Belo Monte, é a ANA. Depois da licitação a DRDH é convertida automaticamente, pela ANA, em outorga para o consórcio vencedor.
Leia também:
Telma Monteiro é ativista socioambiental, pesquisadora, editora do bloghttp://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infraestruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.
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segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Artigo Publicado na Revista Pegada - Unesp - 2011
A USINA HIDRELÉTRICA DE TIJUCO ALTO (VALE DO RIBEIRA) NO CONTEXTO DOS CONFLITOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Laura dos Santos Rougemont, Jorge Ramon Montenegro Gómez
REVISTA PEGADA, VOL. 12, NO 2 (2011)
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo analisar quais são os desdobramentos dos projetos desenvolvimentistas do setor energético e as interações com os territórios onde eles se instalam, os quais são permeados por populações que em algum momento serão afetadas por estas grandes obras. Para tal, utiliza-se como mediação as megainfraestruturas do ramo energético, mais especificamente, o estudo de caso da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto, situada no Vale do Ribeira, entre os municípios de Adrianópolis (PR) e Ribeira (SP). Dá-se enfoque ao município de Cerro Azul (PR), o qual, de acordo com os estudos ambientais, sofreria grande parte dos impactos da instalação da usina.
Texto Completo: PDF
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Artigo da Revista de Estudos Avançados (USP) sobre barragens no Vale do Ribeira
Estudos Avançados
Print version ISSN 0103-4014
Estud. av. vol.26 no.74 São Paulo 2012
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000100019
ENERGIA
Transposição e hidrelétricas: o desconhecido Vale do Ribeira (PR-SP)
A. Oswaldo Sevá Filho; Luciana Maria Kalinowski
RESUMO
A Bacia do Rio Ribeira do Iguape, com sua imagem usualmente associada à preservação ambiental, às cavernas, ao extrativismo e aos povos tradicionais (quilombolas, índios, pescadores), é aqui reapresentada, descrevendo importantes áreas geoeconômicas da mineração, das monoculturas comerciais e das obras hidráulicas. O rio principal ainda não foi barrado por usinas hidrelétricas, que estão instaladas nos afluentes e somam uma capacidade elétrica de 540 megawatts. A maior delas, o sistema Capivari–Cachoeira, construído há quarenta anos, é baseada numa transposição de vazões entre a Bacia do Alto Ribeira e o litoral paranaense, com fortes consequências ambientais negativas no trecho paulista do Rio Pardo e do Ribeira, e na Baía de Antonina, não reconhecidas no licenciamento ambiental da usina. É previsível o agravamento da situação ambiental da região, caso se concretizem no futuro outras hidrelétricas previstas para a Bacia do Ribeira do Iguape.
Palavras-chave: Ribeira do Iguape, Usina hidrelétrica, Transposição de vazão fluvial, Impactos ambientais, Sismicidade induzida por reservatórios.
Artigo publicado na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente
Artigo de Jeronymo, Bermann e Guerra (2012) sobre destinos de populações atingidas (sic) por Tijuco Alto, publicado num livro sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Editora UFPR.
Deslocamentos, itinerários e destinos de populações atingidas por Barragens: UHE Tijuco Alto, SP – PR*
Alexandre Cosme José Jeronymo, Célio Bermann, Sinclair Malett-Guy Guerra
http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/quinta-feira, 16 de junho de 2011
LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO
LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE
QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA
VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO
Laurindo Gomes fala em reunião com comunidades do Alto Ribeira
Morte por causa de terra, no Brasil, não surpreende mais ninguém, porque desde antes de 1.500, esta é uma prática comum, assim como é comum que os culpados permaneçam impunes.
O que surpreende é que neste ano, mortes de camponeses e líderes têm ocupado com frequência a mídia.
No Vale do Ribeira, não está sendo diferente, embora seu caso não tenha alcançado a grande mídia, talvez até mesmo por causa da cobiça que ronda a região pela sua grande riqueza em biodiversidade e grande potencial turístico.
Acontece que no dia 18 de fevereiro desde ano, desapareceu misteriosamente, o SR. LAURINDO GOMES, liderança da COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE PRAIA GRANDE, Município de Iporanga, Estado de São Paulo.
No dia 18 de fevereiro, por volta das sete (07) horas da amanhã, Sr. Laurindo, que era também agente comunitário de saúde, dirigiu-se para as margens do Rio Ribeira de Iguape, onde tomaria o barco (único veículo para sair do Quilombo). Carregava um balde de mel, algumas abóboras e uma mochila.
Foi visto pela última vez por sua ex-esposa se dirigindo para o Rio. Ela escutou o ronco do motor do barco chegando, embora não tenha avistado o mesmo.
O Sr. Laurindo estava indo para uma reunião de lideranças na cidade de Iporanga, onde se organizavam para a noite ir à Câmara Municipal, requerer a instalação de uma CPI para investigar o Prefeito, pela sua inércia em relação às Políticas Públicas do Município.
O povo de Quilombo de Praia Grande pensava que ele estava na cidade. A família de seu segundo casamento, que estava na cidade, pensava (ACREDITAVA) que ele estava no Quilombo. Seu desaparecimento só foi percebido na quarta feira, dia 23/02, quando seu filho, LAZARO, que estava na cidade para a mesma reunião, foi para o Quilombo levando a noticia de que o mesmo não chegara na cidade e fora informado que não se encontrava no Quilombo.
A Comunidade passou a procurá-lo, encontrando apenas marcas de suas pegadas e de onde depositara os volumes que carregava, na areia do porto. No local, sobrou uma abóbora.
Na Delegacia de Iporanga foi registrado o B.O. de desaparecimento. Não houve, porém nenhum esforço para encontrá-lo.
No dia 05 de maio, ainda não havia sido instaurado o inquérito e nenhuma investigação havia sido processada, apesar da família já ter ido várias vezes na Delegacia e procurado o Ministério Público da Comarca.
No dia 05 de maio, o Ministério Público da Comarca foi procurado novamente. Só então solicitou à Delegacia de Iporanga, que fosse instaurado o Inquérito Policial.
Os moradores do Quilombo encontram-se amedrontados e abandonados pelas autoridades competentes. Para sair do Quilombo, inclusive os alunos para frequentarem a escola, são transportados de barco, que está em péssimas condições. Enfrentam diversas corredeiras ao longo do percurso. A estrada, por ora, só chega até a fazenda do atual ocupante da cadeira de Prefeito, que fica próxima ao Quilombo.
Barco que atende a comunidade quilombola de Praia Grande
O Quilombo de Praia Grande fica à margem (DIREITA) do Alto Ribeira, onde se localiza o eixo do projeto da barragem Funil. É uma comunidade reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo, conforme o Relatório Técnico Científico, elaborado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
Apesar de reconhecida e ter seu território delimitado, o Estado não promoveu nenhuma ação para a retirada de terceiros da área. Com tanta demora em efetivar a titularidade da comunidade, a credibilidade de que as terras, de fato, pertencem à comunidade foi-se minando, possibilitando compra e venda de terras, o que é proibido pela lei, bem como o aparecimento de “laranjas”, para resguardar políticos da região.
A dificuldade de acesso, a falta de políticas públicas e de assistência à comunidade, a não retirada dos não quilombolas do território, a falta de título de domínio da área, culminou com o desaparecimento do Sr, Laurindo Gomes, que sempre lutou pela titulação e melhoria da vida de sua comunidade.
A revolta é que o caso não está sendo investigado, apesar de, por meio do CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - ter oficiado o fato à Secretaria de Justiça, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério Público Estadual.
Pedimos Investigação séria.
Pedimos Justiça.
Eldorado, 13 de junho de 2011
EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - Vale do Ribeira/SP
MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens - Vale do Ribeira/SP
Rua Leôncio Marques Freitas, 63 – Centro – 11.960-000 Eldorado/SP
Fone (13) 3871-1877
E-mail: eaacone@bol.com.br moabaxe@bol.com.br
PROSA NA SERRA – IPORANGA
Rodovia Antonio Honorio da Silva, Km 158 – Bairro Serra/Iporanga CEP 18.3330-000
e-mail: prosanaserra@gmail.com – site: www.prosanaserra.pilarcultural.org
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PORTO VELHO - MUNICÍPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO NHUNGUARA – MUNICÍPIO DE IPORANGA/ELDORADO
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO MARIA ROSA - MUNICÍPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PILÕES - MUNICÍPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PIRIRICA – MUNICIPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO BOMBAS – MUNICIPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO JURUMIRIM – MUNICIPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES CABOCLAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CAMARGO - MUNICÍPIO DE IPORANGA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA - MUNICÍPIO DE IPORANGA
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