Vale do Ribeira pode ser chancelado como Paisagem Cultural

Em 2004, a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA – empresa do grupo Votorantin, retomou seu antigo projeto de construção da UHE Tijuco Alto no Rio Ribeira. Desde então, uma forte campanha em defesa do Rio Ribeira se iniciou. Além de inúmeras reuniões, participamos das audiências públicas, realizamos seminários, passeatas, vídeos, ocupações, festival cultural, ação civil e dois projetos de lei para o tombamento do Rio Ribeira, um estadual e outro federal. Tantas ações, e uma forcinha da crise econômica, têm impedido esta obra. No entanto, não há ainda nenhum impedimento legal para a construção desta, ou das outras três usinas, no rio. Os projetos de lei buscam isso, mas estão emperrados nas diretrizes desenvolvimentistas.
A tentativa de encontrar um impedimento definitivo que garanta a defesa do rio e das suas riquezas tem trazido outras iniciativas a essa luta. Uma destas ações foi o trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Durante o ano de 2007, o IPHAN, realizou o projeto “PAISAGEM CULTURAL: INVENTÁRIO DE CONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO VALE DO RIBEIRA.” A conclusão desse estudo mostra o rio Ribeira como um articulador histórico e cultural do Vale, sendo parte geradora do patrimônio imaterial da população.
Assim, entendendo esse importante papel, a equipe técnica propôs a Chancela da Paisagem Cultural do Vale do Ribeira. A chancela é um mecanismo de proteção diferente do tombamento. Na prática, a chancela permitiria proteger todo o território que foi entendido como parte da paisagem na qual o rio Ribeira tem grande importância. Além do Rio, toda a área de plana ao redor dele, e todo o Lagamar fariam parte da mesma paisagem. Infelizmente, ainda que o IPHAN seja um órgão federal isto está sendo feito apenas no Estado de São Paulo, mas se buscará o mesmo no Estado do Paraná.
Um pouco diferente dos mecanismos de proteção que conhecemos, a determinação do que pode ou não ser feito, e o quê deve ser conservado é decidido pela população do Vale. Não em audiências públicas que, como já sabemos, pode ser um processo falho e fraudulento. A consulta às comunidades vem sendo feita ao longo de eventos, como foi a discussão sobre o patrimônio imaterial realizada em Iguape durante o Revelando o Vale no ano passado. Além disso, até o dia 10 de junho a equipe técnica nos enviará uma minuta com a proposta detalhada do que estará protegido nesta chancela. Após recebermos essa minuta, as entidades envolvidas na Campanha em Defesa do Rio Ribeira, farão uma consulta às comunidades para que todos possam opinar e contribuir na elaboração deste instrumento. As contribuições finais serão entregues no dia 21 de julho, em uma reunião com técnicos desta equipe em Registro.
Se aprovada, esta será a primeira Paisagem Cultural do Estado de São Paulo, e a partir disto todo empreendimento que seja considerado uma ameaça a Paisagem deverá consultar o IPHAN para que possa acontecer. Assim essa será mais uma possibilidade de gestão do Vale.