Atingidos por barragens marcham por direitos em Estreito/MA
Acampamento está organizado há 16 dias em frente às obras da usina
Cerca de 1500 pessoas, acampadas em frente à Usina Hidrelétrica de Estreito desde o dia 21 de julho, preparam uma marcha para hoje (06 de agosto) na cidade de Estreito/MA. Elas exigem que as empresas Camargo Corrêa, Alcoa, Vale e a Suez-Tractebel, donas da barragem, reconheçam os pescadores, meeiros e indígenas como atingidos por barragens e solucionem os problemas causados pela obra. “O próprio presidente Lula reconheceu a dívida que o Estado brasileiro tem com os atingidos. Nosso acampamento e a marcha são para que esse reconhecimento se transforme em ações concretas para a melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo”, afirmam as lideranças do MAB da região.
Segundo levantamento do Movimento, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. No entanto, para as empresas são apenas 2 mil pessoas atingidas, já que o consórcio pretende indenizar apenas aquelas que são proprietárias de terras, não reconhecendo as que têm profissões ligadas ao rio como os pescadores, barraqueiros e quebradeiras de côco, entre outros. Além disso, os indígenas que estão à margem do rio não foram incluídos nos estudos de impacto e sequer são mencionados como atingidos pela obra.
Entre outros pontos, os atingidos reivindicam a definição dos parques aquícolas para criação de peixe em tanques redes, a construção de um atracadouro com infra-estrutura para processamento e armazenamento dos peixes, definição coletiva dos critérios gerais para as indenizações, a abertura dos laudos de avaliação e fornecimento dos mesmos às famílias, esclarecendo os critérios utilizados e atualização dos laudos realizados, pois os mesmos foram realizados em 2004;
“A barragem de Estreito é o exemplo do que não pode acontecer com um rio, com as pessoas e com o meio ambiente. Essas empresas simbolizam a ganância dos capitalistas sobre os nossos recursos naturais, além disso elas negam nossos direitos, e com recursos do BNDES, estão transformando o rio Tocantins num imenso lago”, disse um dos coordenadores do acampamento. Estreito é a sétima usina hidrelétrica no Rio Tocantins, para o qual estão previstas pelo menos outras três.
Em 2007, artistas do Movimento Humanos Direitos gravaram um vídeo posicionando-se contra a barragem e pelo respeito à população atingida (http://www.youtube.com/watch?gl=BR&v=OKEQz6JJs04). A atriz Bete Mendez falou da gravidade que o mundo sofre hoje por obras de grande porte como a barragem de Estreito. “Essas obras não respeitam o chamado impacto ambiental, que pressupõe as pessoas que vivem na área, isso é um crime ambiental”, disse ela.
Violação aos direitos humanos em Estreito
A Suez Tractebel, acionista majoritária do consórcio, é tida como uma das piores empresas do setor elétrico no tratamento das populações atingidas. Dona da barragem de Cana Brava, em Goiás, a empresa também negou o direito de milhares de família e na época não houve um processo de informação com as populações locais. Todos os levantamentos realizados pela Tractebel foram feitos sem o conhecimento e participação da população atingida.
Em Estreito, as obras da usina iniciaram em abril de 2007. Neste mesmo mês a justiça federal paralisou as obras por considerar “insatisfatórios” o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente que devem subsidiar o licenciamento, feito pelo Ibama. E avalia a ausência de estudos sobre as conseqüências da obra como “gravíssimas”. A decisão foi cassada três meses depois.
Hoje a empresa continua negando-se a reconhecer os indígenas como atingidos pela obra. A empresa também é responsável pela violação do direito à informação da população, que não sabe se serão desalojados ou não, quais são seus direitos e em quanto tempo terão ou não, que abandonar suas terras.
Atingidos organizam-se contra a barragem de Itapiranga
Nos dias 13 e 14 de agosto, no município de Itapiranga (SC), o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) realizará um encontro de estudo sobre o setor energético e a situação atual da barragem de Itapiranga que culminará no ato público “em defesa da natureza, do povo e pelo desenvolvimento sem barragem”.
A Barragem de Itapiranga faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está em fase de estudos. Está prevista para ser localizada no Rio Uruguai, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A área alagada será de 2800 hectares, atingindo sete municípios da região.
Segundo o MAB, a barragem não trará desenvolvimento econômico para o município. Comparando a produção agrícola das comunidades com os retornos de compensação econômica (que é proporcional a área alagada), a conclusão é de que os municípios atingidos teriam um desfalque anual de cerca de 57 milhões de reais. O MAB argumenta ainda que a obra deve gerar poucos empregos, já que os operários costumam vir de fora do município, junto com as empreiteiras.
Além disso, o MAB lembra os impactos socias e ambientais causados pelas contrução de barragens no Brasil. “São milhares de hectares de terras agricultáveis e de vegetação inundados, além do aumento da pobreza nas periferias das grandes cidades, que recebem os agricultores atingidos pelas barragens. Nós não podemos deixar que isso continue acontecendo”, afirmam as lideranças.
Programação:
Dia 13 de agosto
● Estudo sobre Setor Energético e situação atual da barragem de Itapiranga. (Início às 13:30 horas)
Dia 14 de agosto
● Desafios e perspectivas novo modelo de produção de energia e desenvolvimento sem barragem
● ATO PÚBLICO: Com início às 13h, em frente a Igreja Matriz.
MAB participa do Acampamento Nacional dos trabalhadores em Brasília
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participa do acampamento que reunirá, entre 10 e 21 de agosto, mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras dos movimentos sociais da Via Campesina, que se unirão na luta pela Reforma Agrária, na formação nos temas ligados à conjuntura e no diálogo com a sociedade.
O tema central da atividade é a Reforma Agrária, com o enfoque no debate sobre o assentamento de todas as famílias acampadas, o descontigenciamento e ampliação dos recursos para Reforma Agrária e a revisão dos índices de produtividade. Porém outros temas também perpassam o acampamento, como o debate sobre a soberania energética, a campanha contra o alto preço da energia elétrica e a reivindicação dos direitos dos atingidos por barragens.
“Os atingidos por barragens acampam junto com os sem-terra para reivindicar do governo e das empresas construtoras de usinas os seus direitos. O próprio Lula reconheceu a dívida que o Estado brasileiro tem conosco. Nossa luta é para que esse reconhecimento se transforme em ações concretas para a melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo”, afirmam os coordenadores do MAB que acompanham a organização do acampamento e que estão em Brasília para mais uma rodada de negociações com o governo federal. As lideranças também participam do lançamento do Acampamento Nacional, que acontece nesta quarta-feira (5/8), no Centro Cultural de Brasília, às 19h.
Em Minas Gerais, exploração de minério é tema de debate em seminário
O Movimento dos Atingidos por Barragens e organizações parceiras irão realizar o Seminário dos Atingidos pela Mineração, nos dias 13 e 14 de agosto, em Congonhas/MG. O objetivo é reunir as famílias prejudicadas pelos projetos de exploração de minério na região, situação agravada com a implantação das siderúrgicas das empresas francesa, Valorec, e japonesa, Sumitomo, em Jeceaba/MG e pela expansão da CSN em Congonhas.
As áreas desapropriadas pelo governador do estado e repassadas a essas empresas chega a quase 4 mil hectares e o canteiro de obras, que deverá ocupar 8 mil homens, já deixa seus rastros nas pequenas cidades da região, principalmente em Entre Rios de Minas e São Brás. “Entre Rios teve seu Plano Diretor totalmente manipulado pelas empresas, desenhando o futuro da cidade segundo seus interesses. São Brás enfrenta diversos problemas. O principal deles é que a água da rede pública de abastecimento está sendo ocupada para fazer concreto e seguidamente falta nas residências”, afirmam as lideranças do MAB.
Em Congonhas, o impacto da mineração da CSN sobre a população é lastimável, principalmente nos bairros Casa de Pedra, afetado pela poeira, e Plataforma, afetado pelo barulho e pela área de risco de barragem de rejeito. “Com a sua expansão, a CSN riscará do mapa alguns povoados, entre eles Santa Quitéria. Assim como no caso da construção das barragens, as empresas da mineração desabrigam famílias, destroem comunidades, poluem o meio ambiente, entre outras desgraças. Com este seminário queremos discutir a organização das famílias atingidas por estes projetos”, afirma Flávia Pereira , do MAB.
A atividade faz parte da Jornada Nacional de luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que acontecerá de 10 a 14 de agosto em todo Brasil. O MAB prepara atividades em diversos estados e participa do Acampamento Nacional, em Brasília.
No Ceará, Assembléia Popular se prepara para as lutas contra preço da energia elétrica
Nos dias 28 e 29 de julho, em Fortaleza, a Assembléia Popular - Ceará realizou um encontro de preparação para os trabalhos de base da campanha contra os abusivos aumentos de energia. Os movimentos que fazem parte da Assembléia Popular (AP) e fizeram parte da atividade foram: Movimentos dos Atingidos por Barragens, Movimentos dos Sem Terra, Central de Movimentos Populares, Intersindical, Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular, Pastoral Operária do Ceará, Movimentos dos Conselhos Populares e Movimentos Estudantis (UECE e UFC).
No primeiro dia, Cineide Almeida, da CMP, e Maria de Jesus, do MST, fizeram uma explanação sobre a crise e a importância dos movimentos estarem inseridos na campanha contra os altos preços da energia elétrica. Ao fazer o debate sobre a situação brasileira diante da crise, Maria de Jesus ressaltou: “Compreendemos que as políticas compensatórias do Governo melhoraram a vida do povo, mas a bolsa família não é solução para a classe trabalhadora.” Ela também criticou os subsídios públicos aos grandes empresários dizendo que o BNDES banca 100% do investimento das transnacionais com o dinheiro do povo.
Josivaldo Alves de Oliveira, militante do MAB, pontuou a importância da unificação dos movimentos para a pauta contra o alto preço da energia. Ele esclareceu com dados concretos os motivos dos aumentos abusivos da conta de luz, fundamentou porque se deve exigir a reestatização da Coelce, a distribuidora de energia do estado, e trouxe o exemplo de trabalho de base realizado em Rondônia.
A campanha contra os altos preços da luz faz parte da jornada nacional de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, que acontece de 10 a 14 de agosto em todo o país. Em fortaleza serão realizadas atividades em diversos bairros e nas portas de fábricas e os movimentos sociais convidam a todos a participar.
Acampamento debate direitos sociais e mobilização popular na bacia do rio Uruguai
A atividade faz parte da jornada nacional de luta dos trabalhadores e trabalhadoras
De 12 a 14 de agosto acontece em Pinhal da Serra/RS, a Assembléia Popular da Bacia do Rio Uruguai, que reunirá atingidos por barragens, movimentos sociais e entidades da região. A atividade está sendo organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela Via Campesina que convidam também entidades, parlamentares, prefeituras e demais organizações da região para participarem do evento.
O acampamento tem como objetivo discutir e encaminhar a pauta de reinvidicações dos municípios de SC e RS referentes às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras quanto aos direitos e às melhorias de condições de vida e de trabalho. “Em junho os movimentos sociais da região organizaram grandes mobilizações em torna da luta da seca e tivemos algumas conquistas, no entanto, devemos continuar mobilizados para garantirmos as vitórias”, disseram as lideranças do MAB que organizam o acampamento.
A atividade faz parte da Jornada Nacional de luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que acontecerá de 10 a 14 de agosto em todo Brasil. Os organizadores esperam a participação de cerca de 1000 pessoas no acampamento.
Setor de Comunicação – MAB
www.mabnacional.org.br
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