quinta-feira, 16 de junho de 2011

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE

QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO

Laurindo Gomes fala em reunião com comunidades do Alto Ribeira

Morte por causa de terra, no Brasil, não surpreende mais ninguém, porque desde antes de 1.500, esta é uma prática comum, assim como é comum que os culpados permaneçam impunes.

O que surpreende é que neste ano, mortes de camponeses e líderes têm ocupado com frequência a mídia.

No Vale do Ribeira, não está sendo diferente, embora seu caso não tenha alcançado a grande mídia, talvez até mesmo por causa da cobiça que ronda a região pela sua grande riqueza em biodiversidade e grande potencial turístico.

Acontece que no dia 18 de fevereiro desde ano, desapareceu misteriosamente, o SR. LAURINDO GOMES, liderança da COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE PRAIA GRANDE, Município de Iporanga, Estado de São Paulo.

No dia 18 de fevereiro, por volta das sete (07) horas da amanhã, Sr. Laurindo, que era também agente comunitário de saúde, dirigiu-se para as margens do Rio Ribeira de Iguape, onde tomaria o barco (único veículo para sair do Quilombo). Carregava um balde de mel, algumas abóboras e uma mochila.

Foi visto pela última vez por sua ex-esposa se dirigindo para o Rio. Ela escutou o ronco do motor do barco chegando, embora não tenha avistado o mesmo.

O Sr. Laurindo estava indo para uma reunião de lideranças na cidade de Iporanga, onde se organizavam para a noite ir à Câmara Municipal, requerer a instalação de uma CPI para investigar o Prefeito, pela sua inércia em relação às Políticas Públicas do Município.

O povo de Quilombo de Praia Grande pensava que ele estava na cidade. A família de seu segundo casamento, que estava na cidade, pensava (ACREDITAVA) que ele estava no Quilombo. Seu desaparecimento só foi percebido na quarta feira, dia 23/02, quando seu filho, LAZARO, que estava na cidade para a mesma reunião, foi para o Quilombo levando a noticia de que o mesmo não chegara na cidade e fora informado que não se encontrava no Quilombo.

A Comunidade passou a procurá-lo, encontrando apenas marcas de suas pegadas e de onde depositara os volumes que carregava, na areia do porto. No local, sobrou uma abóbora.

Na Delegacia de Iporanga foi registrado o B.O. de desaparecimento. Não houve, porém nenhum esforço para encontrá-lo.

No dia 05 de maio, ainda não havia sido instaurado o inquérito e nenhuma investigação havia sido processada, apesar da família já ter ido várias vezes na Delegacia e procurado o Ministério Público da Comarca.

No dia 05 de maio, o Ministério Público da Comarca foi procurado novamente. Só então solicitou à Delegacia de Iporanga, que fosse instaurado o Inquérito Policial.

Os moradores do Quilombo encontram-se amedrontados e abandonados pelas autoridades competentes. Para sair do Quilombo, inclusive os alunos para frequentarem a escola, são transportados de barco, que está em péssimas condições. Enfrentam diversas corredeiras ao longo do percurso. A estrada, por ora, só chega até a fazenda do atual ocupante da cadeira de Prefeito, que fica próxima ao Quilombo.

Barco que atende a comunidade quilombola de Praia Grande

O Quilombo de Praia Grande fica à margem (DIREITA) do Alto Ribeira, onde se localiza o eixo do projeto da barragem Funil. É uma comunidade reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo, conforme o Relatório Técnico Científico, elaborado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Apesar de reconhecida e ter seu território delimitado, o Estado não promoveu nenhuma ação para a retirada de terceiros da área. Com tanta demora em efetivar a titularidade da comunidade, a credibilidade de que as terras, de fato, pertencem à comunidade foi-se minando, possibilitando compra e venda de terras, o que é proibido pela lei, bem como o aparecimento de “laranjas”, para resguardar políticos da região.

A dificuldade de acesso, a falta de políticas públicas e de assistência à comunidade, a não retirada dos não quilombolas do território, a falta de título de domínio da área, culminou com o desaparecimento do Sr, Laurindo Gomes, que sempre lutou pela titulação e melhoria da vida de sua comunidade.

A revolta é que o caso não está sendo investigado, apesar de, por meio do CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - ter oficiado o fato à Secretaria de Justiça, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério Público Estadual.

Pedimos Investigação séria.

Pedimos Justiça.

Eldorado, 13 de junho de 2011

EAACONEEquipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - Vale do Ribeira/SP

MOAB Movimento dos Ameaçados por Barragens - Vale do Ribeira/SP

Rua Leôncio Marques Freitas, 63 – Centro – 11.960-000 Eldorado/SP

Fone (13) 3871-1877

E-mail: eaacone@bol.com.br moabaxe@bol.com.br

PROSA NA SERRA – IPORANGA

Rodovia Antonio Honorio da Silva, Km 158 – Bairro Serra/Iporanga CEP 18.3330-000

e-mail: prosanaserra@gmail.com – site: www.prosanaserra.pilarcultural.org

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PORTO VELHO - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO NHUNGUARA – MUNICÍPIO DE IPORANGA/ELDORADO

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO MARIA ROSA - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PILÕES - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO PIRIRICA – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO BOMBAS – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO BAIRRO JURUMIRIM – MUNICIPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES CABOCLAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CAMARGO - MUNICÍPIO DE IPORANGA

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRA - MUNICÍPIO DE IPORANGA

terça-feira, 5 de abril de 2011

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígenista Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Para ler a integra do documento, acesse http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Mais informações:

Antonia Melo, coordenadora MXVPS – (93) 9135-1505

Sheyla Juruna, liderança indígena MXVPS – (93) 8126-8674

Andressa Caldas, diretora Justiça Global – (21) 8187-0794

Marco Apolo, presidente SDDH – (91) 8156-0860

Roberta Amanajás, advogada SDDH – (91) 8162-1232

Astrid Puentes, co-diretora AIDA – +1 (202) 294-3285

Cléber Buzatto, secretário-adjunto Cimi – (61) - 9979 7272

quinta-feira, 10 de março de 2011

Segunda-feira...


14 de março de 2011 - Mais um dia de luta para lembrar todos que tiveram suas vidas massacradas pelas barragens

MOAB – MOVIMENTO DOS AMEAÇADOS POR BARRAGENS

FÓRUM EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA NO VALE DO RIBEIRA

TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!

As propostas de implantação de barragens no rio Ribeira de Iguape, tornaram-se válvulas de escape para esconder e mascarar a falta de empenho político na concretização de ações reais para a melhoria de vida do povo do Vale do Ribeira. Os projetos das 4 barragens (Tijuco Alto, Funil, Itaóca e Batatal) tornaram-se bandeiras defendidas e juradas por muitos politiqueiros, na contramão de não assumir o compromisso e o dever que cabe a cada vereador, a cada prefeito e a cada deputado, que é o zelo e a defesa do bem estar da população.

Muitos estudos e casos mal sucedidos provam os enormes impactos negativos na área social e ambiental advindas da construção de barragens. Os exemplos estão claros, visíveis e reais em todas as regiões do país. Não podemos esquecer do rompimento de várias barragens em épocas de chuvas.

Lembramos também que a função exclusiva da Barragem de Tijuco Alto é a de geração e fornecimento de energia para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) Grupo Votorantim (da família Antonio Ermírio de Moraes), não servindo para acender uma lâmpada que seja na nossa região. Hoje, está prevista mais uma barragem para o Vale do Ribeira paulista e outras três no trecho paranaense, sendo que nenhuma projetada para atender aos interesses da população. Aliás, para atender o interesse da população, bastava melhorar a rede de distribuição, já que o Brasil é um dos países que mais perde energia neste processo.

Para a população do Vale, a construção dessas barragens trará apenas prejuízos:

- Alagamento de cerca de 11 mil hectares de terras nos municípios de Adrianópolis, Cerro Azul, Ribeira, Itapirapuã Paulista, Iporanga e Eldorado, incluindo cavernas de Iporanga e diversas comunidades do Vale do Ribeira;

- Aumento da contaminação por chumbo em toda água do Ribeira abaixo de Tijuco Alto;

- Desemprego de milhares de famílias que vivem da pesca na região estuarina de Iguape-Cananéia-Paranaguá;

- Alteração do regime hídrico do rio com influência sobre a fauna marinha e navegação;

- Sobrecarga no serviço público de saúde, decorrente do êxodo de população de outras regiões.

POR ESTAS RAZÕES EXIGIMOS:

=Fim do projeto de Tijuco Alto!

=Nenhuma barragem no Rio Ribeira de Iguape!

=Fim de promessas eleitoreiras e de mentiras!

=Políticas públicas que valorizem a cultura de todo o povo do Vale do Ribeira, suas águas e a Mata Atlântica!

=Que seja considerado, valorizado e respeitado o conhecimento das comunidades do Vale do Ribeira!

14 de março – Dia Internacional de Luta contra as Barragens