quarta-feira, 30 de abril de 2008

Hidrelétricas... Energia limpa e barata???

Energia Renovável - Hidrelétricas
Revista Eletrônica Ambiente JÁ
30-04-08

Debate energético brasileiro sofre bloqueio contra eletricidade que
não seja gerada pelas mega-hidrelétricas

O debate energético brasileiro sofre um bloqueio praticamente
impenetrável contra qualquer iniciativa a favor de fontes de energia
elétrica, que não sejam geradas pelas mega-hidrelétricas. Por outro
lado, não faltam ainda aqueles que consideram a opção nucleoelétrica
limpa (?), por não emitir gases de efeito estufa, desconsiderando os
efeitos de eventuais acidentes e do "lixo" produzido pelos reatores
nucleares.

O que se constata é que o mundo inteiro está investindo em energia
eólica e fotovoltaica (eletricidade solar). O mercado de energia
eólica cresceu 30%, em 2007. Na China, ele triplicou. No EUA, dobrou.
Na Espanha cresceu 30%, com adição de 3.500 MW à rede. Na Alemanha,
cresceu 8%, representando a adição de 1.700 MW ao parque eólico,
totalizando quase 22.500 MW, o maior do mundo. No Brasil não chega a
250 MW de potência instalada.

O setor de eletricidade solar cresce 45% ao ano, em média, no mundo,
desde 2002. No ano passado, cresceu 50%, em relação a 2006. Significa
que ele dobra de tamanho a cada dois anos. Também os investimentos em
novas tecnologias para energia solar fotovoltaica crescem a ritmo
acelerado. O custo da potência instalada da eletricidade solar caiu
9%, em termos reais, entre 2000 e 2006. Sua participação no total da
capacidade elétrica instalada ainda é pequena, em comparação às fontes
tradicionais, mas tem uma curva exponencial de crescimento que
justifica cenários futuros que projeta uma fatia expressiva no sistema
elétrico mundial.

Cresce, também, o tamanho das usinas de eletricidade solar, e o número
de casas conectadas à rede elétrica, que, atualmente, corresponde a
mais de 1,5 milhões de unidades. Enquanto, no Brasil, se desqualifica
qualquer referência ao uso da eletricidade de origem solar e eólica,
no resto do mundo, esses dois setores estão entre os que mais crescem,
os custos caem e as instalações se expandem.

Em qualquer ambiente do setor público ou privado que se fale em
energia solar ou eólica como opção para aumentar a oferta de energia
elétrica é visto com preconceito, como uma excentricidade
ambientalista. Os argumentos são sempre os mesmos: não dão escala -
escala é uma das palavras mágicas do paradigma elétrico dominante -
são muito caras. Como se as hidrelétricas fossem baratas, e que seus
reservatórios não emitissem gases de efeito estufa, e nem atingissem
as populações ribeirinhas. A realidade é que elas existem em um
sistema que mistura subsídios cruzados, sem nenhuma transparência e
com custos não contabilizados - entre eles o ambiental.

O lobby hidrelétrico se baseia no fato que a maioria absoluta dos
engenheiros e técnicos do setor é especializado em hidreletricidade e
deve sua carreira profissional à indústria, que se formou,
historicamente, em torno dos mega-projetos, desconsiderando as
alternativas e com argumentos técnicos e econômicos, que parecem
totalmente persuasivos, de que devemos continuar sendo assim para
sempre. A outra força do poder hidrelétrico são as empreiteiras
especializadas em grandes obras. Ambas as forças deste lobby se
baseiam em uma mentalidade de grandes obras, legitimada por uma
ideologia de desenvolvimento pela qual devemos fazer tudo grande, para
ter um Brasil grande.

O paradigma das mega-hidrelétricas nunca foi rompido, não apenas como
centro do processo de constituição da indústria elétrica no Brasil,
mas como proposta para o futuro, para o médio e longo prazo. Daí os
resultados pífios do PROINFA, o Programa de Incentivo de Fontes
Alternativas de Energia, que é gerenciado pela Eletrobrás como um
projeto marginal vis-à-vis da política energética tradicional. Apesar
de suas metas modestíssimas, produção de 3.300 MW a partir de
biomassa, eólica e hídrica (PCH´s), está empacado. Em cinco anos não
realizou nem 40% das suas metas originais e jamais é mencionado como
opção para enfrentar a crise do setor hidrelétrico.

O debate energético, monopolizado pelo lobby hidrelétrico, não admite
que o modelo atual está baseado em premissas antigas e equivocadas,
precisando ser substituído por um projeto energético diferente,
contemporâneo dos desafios e possibilidades do século XXI, para que
tenhamos segurança energética de longo prazo, que diversifique e
complemente a matriz energética nacional com fontes renováveis
(energia eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa), e
que leve em conta um modelo de desenvolvimento sustentável tanto no
aspecto econômico, como social e ambiental.

Estamos na contra mão da historia. As estratégias energéticas hoje
estão definidas tendo como objetivo central buscar uma matriz
energética com baixas emissões de gases que causam o efeito estufa,
que leve em conta a diversificação com fontes renováveis de energia e
livres dessa mentalidade das grandes obras, que centralizam a geração
elétrica. É este debate que deve ser realizado pela sociedade
brasileira.


(Por Heitor Scalambrini Costa *, Adital, 29/04/2008)
* Professor da Universidade Federal de Pernambuco; Membro da ONG
Centro de Estudos e Projetos Naper Solar

terça-feira, 29 de abril de 2008

Relatos de um centenário local... Reportagem Premiada!

Mais uma matéria sobre Tijuco Alto.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
http://www.sindijorpr.org.br/?system=news&action=read&id=2905&eid=40

3o. Prêmio Sangue Bom - Jornalismo PR, na categoria:

Reportagem Impressa

1º - A Última Testemunha
http://www.sindijorpr.org.br/pub/publicacoes/3e2495dd933207d1d0260c1079593bb0.jpg
Mauri König
Gazeta do Povo

Tijuco Alto, Movimentos Sociais e Futebol... Hoje à noite na TV!

Assista no Programa "Bola e Arte" da FIZTV algumas falas contra a construção de barragens no nosso Ribeira de Iguape...

Hoje, às 21hs, com reprise na quarta às 12hs30 e 18hs30
No sinal da TVA (16), TVA DIGITAL (20) e TELEFONICA TV DIGITAL (366)
Email: bolaearte@gmail.com
Linque na Internet: http://www.fiztv.com.br/bolaearte

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Plebiscito sobre Tijuco foi cancelado


O grupo de instuições ambientalistas responsável pela organização do plebiscito sobre o projeto de construção da usina hidrelétrica retrata-se por meio deste veículo pela suspensão do ato de votação marcado para o dia de hoje. Não foi possível divulgar o cancelamento a tempo porque até ontem esperava-se autorização oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A negativa foi dada por fax ao advogado juridicamente responsável pelo evento. Como o grupo de consultores jurídicos garantiu a constitucionalidade do plebiscito, os organizadores marcaram previamente a data e o local propostos para o ato democrático. A alegação do TSE foi de que um plebiscito oficial para votar uma questão de alçada do governo estadual requer prévia autorização do governador de São Paulo e da Câmara Legislativa. Assim, o plebiscito deverá ser remarcado futuramente, após as burocráticas autorizações.

Pesquisa revela: a maioria da população é contrária à barragem de Tijuco Alto.

Na tarde de hoje, em Iguape e em Cananéia, o grupo ambientalista realizou pesquisa de intenção de voto, tendo apurado o seguinte resultado: de 500 votos contabilizados, 290 são contrários à construção da usina, 50 afirmaram indecisão e 160 são favoráveis ao projeto. Ainda que tenha sido extra-oficial, a pesquisa demonstra que a proposta da Tijuco Alto não tem sequer representatividade popular. “Essa é apenas uma vitória simbólica que antecede a grande vitória do meio ambiente sobre a cobiça humana, pois temos certeza de que o projeto Tijuco Alto será definitivamente embargado pela justiça”, afirma o ambientalista João Borges.

Frente Parlamentar Ambientalista

TÓFFANO PROTESTA CONTRA USINA DE TIJUCO ALTO


http://frenteambientalista.com.br/toffano-protesta-contra-usina-de-tijuco-alto/

O deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) , coordenador do GT Educação Ambiental da Frente Ambientalista, criticou parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) favorável à construção da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto, no estado de São Paulo. Segundo ele, o parecer não levou em conta audiências públicas com a população do Vale do Ribeira, contrária à obra, tampouco pareceres técnicos do Ministério Público e dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e do Paraná, que apontaram inconsistências e falhas nos estudos ambientais recomendando a não-emissão da licença diante dos possíveis riscos envolvidos no processo. Com base nos prejuízos socioambientais e no desequilíbrio ecológico que irá afetar diretamente centenas de famílias de agricultores que residem no Vale do Ribeira, o deputado Tóffano solicitou o apoio dos parlamentares para que a licença ambiental para a construção da Usina de Tijuco Alto seja negada. Tóffano também quer a revisão do estudo que prevê a construção das quatro barragens no Rio Ribeira de Iguape.

Publicado em: 25/04/2008

Militantes de movimentos sociais denunciam desrespeito e preconceito em audiência pública da Aneel

25.04.2008

Em SP, na manhã de hoje (25), ocorreu a segunda audiência prevista
e organizada pela agência reguladora

Após serem proibidos de participar da audiência pública promovida pela Aneel e realizada em Porto Alegre/RS no dia de ontem (24), representantes dos movimentos sociais registraram denúncia na Procuradoria do Estado e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Os militantes participariam da primeira das cinco audiências previstas para acontecer entre esta semana e as próximas, com o objetivo de debater questões referentes às condições gerais de fornecimento de energia elétrica, estrutura tarifária, fatura de energia, entre outras.

Conforme Patrícia Prezotto, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as denúncias foram feitas em virtude do desrespeito e do preconceito praticado contra os militantes que participariam da audiência: “Nosso objetivo era apresentar algumas considerações relacionadas à qualidade da energia fornecida aos trabalhadores do campo, às elevadas tarifas cobradas dos consumidores residenciais, além de critérios para enquadramento na tarifa social”.

Segundo Prezzoto, ao mesmo tempo em que os militantes estavam sendo barrados pela segurança do prédio do Banco Central (local onde a audiência foi realizada), outros interessados chegaram e, conduzidos pela Polícia Militar, entraram pela porta lateral do prédio, que foi imediatamente trancada. “Isso demonstra que o interesse da Aneel para com a classe trabalhadora é apenas em aumentar os lucros da empresas do setor elétrico, cobrando uma taxa abusiva nas tarifas da energia. Quando é para participar das decisões, somos impedidos de nos manifestar”, finaliza.

Paulistanos também se manifestaram

A segunda das cinco audiências previstas aconteceu hoje (25) em São Paulo. Depois de ter sido apresentada a minuta da Resolução nº 456/2000 pelos diretores da Aneel (que entre tantos retrocessos, prevê a diminuição de 30 para 15 dias de atraso para executar o corte da energia e o aumento de 2% para 5% para restabelecer a energia após o corte), a palavra foi dada aos expositores, entre eles representantes de distribuidoras de energia e inúmeros representantes de organizações sociais da cidade de São Paulo e região.

E o tom da audiência foi dado pelas manifestações de repúdio de representantes de associações de bairros, movimentos sociais e moradores em geral frente ao que fora exposto como mudanças na Resolução 456. “Enquanto continuarem cobrando uma tarifa tão alta pela energia elétrica, continuaremos fazendo “gatos”, pois não deixaremos de alimentar nossos filhos para pagar a luz”, declarou uma manifestante.

As audiências públicas promovidas pela Aneel também serão realizadas em Belém (PA), no dia 30 de abril, em Salvador (BA), no dia 07 de maio e Brasília (DF), no dia 08 de maio.

Novos debates sobre energia

Estará acontecendo em Erechim/RS, no dia 07 de maio, uma audiência pública para debater o preço e a qualidade da energia elétrica na região. A audiência foi solicitada pelo MAB à Promotoria Federal de Erechim.

Aneel proíbe participação popular em audiência pública

24.04.2008

http://www.mabnacional.org.br/noticias/240408_aneel.htm

Na manhã desta quinta-feira (24), um grupo de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e demais movimentos ligados à Via Campesina foram impedidos de participarem de uma Audiência Pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada no auditório do Banco Central, em Porto Alegre/RS. Ao chegarem no local da audiência, os militantes foram barrados por seguranças do prédio, que imediatamente trancaram os portões.

A justificativa dada pelos organizadores foi de que havia pouco espaço na plenária e que a audiência era sobre questões técnicas. No entanto, o militante do MAB, Robson Formica, que havia chegado pouco antes ao local, disse que na plenária havia espaço suficiente para cerca de 40 pessoas, além de ter um espaço ao fundo do salão, onde o grupo poderia ter sido acomodado. “Se o debate era sobre questões técnicas, nada mais adequado do que uma audiência pública para que o povo participe e se aproprie das questões e conceitos técnicos, pra entender como acontecem os trâmites referentes à distribuição da energia elétrica”, afirma Formica, que finaliza: “Pelo que vimos, para a Aneel, o povo só deve participar na hora de pagar a conta da luz”.

Assim como esta, estão previstas outras quatro audiências, no entanto os locais não estão sendo divulgados. Segundo lideranças do MAB, a não divulgação dos locais das audiências é uma estratégia de isolamento das organizações sociais, e revela que estas audiências não são destinadas à população, portanto não são públicas, e sim para as empresas interessadas em aumentarem seus lucros.

O objetivo das audiências é discutir a Resolução da Aneel, nº 456/2000, composta por 125 artigos, também denominados de princípios básicos pra a distribuição de energia elétrica em todo o Brasil. A referida resolução estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e define as regras da potência instalada, ponto de entrega, tipos de consumidores, contratos, demandas, estrutura tarifária, fatura de energia, entre outras coisas.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Petição Online Contra as Barragens no Rio Ribeira

Entre no site e assine. Não às barragens no Rio Ribeira.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/635

CBA e Votorantim Cimentos, empresas do Grupo Votorantim, dentre as 8 que mais poluem em São Paulo

Oito empresas emitem 63% de todo o CO2 industrial em São Paulo

Elas respondem por 18 milhões dos 29 milhões de toneladas por ano do principal gás causador do efeito estufa


Emilio Sant'Anna

Estado de São Paulo, 24 de abril de 2008.

Oito empresas são responsáveis por 63% de toda a emissão de CO2 das indústrias paulistas. Elas respondem por cerca de 18 milhões dos mais de 29 milhões de toneladas do principal gás responsável pelo efeito estufa emitidas todos os anos. No topo da lista está a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), responsável por 6,357 milhões de toneladas do gás lançado na atmosfera, em 2006.

link Mais informações

A empresa de Cubatão é seguida por três refinarias da Petrobrás e uma petroquímica de Santo André. Completam o ranking das oito primeiras a Companhia Brasileira do Alumínio, a Votorantim Cimentos Brasil e a Rhodia, indústria química - todas no interior do Estado.

Os principais setores industriais responsáveis pelas emissões são o petroquímico, siderúrgico, de transformação e de minerais não metálicos. O resultado foi apresentado ontem pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Essa é a primeira vez que o governo do Estado divulga o nome dos principais emissores industriais. Para outros setores como agricultura, o estudo ainda será feito.

O levantamento listou as cem principias emissoras do Estado. Para isso, 379 empresas foram selecionadas e convidadas a preencher voluntariamente um questionário enviado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) - 329 delas responderam. 'As estimativas foram baseadas na metodologia usada pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas)', diz o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Fazem parte também desse levantamento empresas como a Gerdau Aços Longos, Camargo Corrêa Cimentos, Suzano Papel e Celulose, Basf e Monsanto do Brasil. Todas elas, porém, com emissões bem abaixo do 1,033 milhão de toneladas da Rhodia, a oitava da lista.

Em março, Graziano chegou a anunciar números preliminares, mas adiou a divulgação dos nomes dos principais emissores. A decisão foi resultado do pedido das empresas para corrigir informações enviadas à Cetesb.

Agora, a secretaria deve procurar essas empresas para discutir a formulação de projetos voluntários de diminuição das emissões de CO2. 'Isso não é punição para as empresas, mas dá instrumentos à Cetesb para se engajar nas negociações com elas', diz o secretário.

BOA NOTÍCIA

O relatório divide os 29 milhões de toneladas do gás, lançados na atmosfera em 2006, como provenientes da queima de combustível industrial e como resultado do processo de produção em si. Segundo Graziano, 77% do combustível utilizado é proveniente de fontes renováveis - uma boa notícia.

A proposta para a realização do relatório partiu do ex-secretário José Goldemberg e levou cerca de seis meses para se concretizar. O ex-secretário prevê que a redução de emissão de CO2 não será homogênea entre os setores listados pela pesquisa, mas considera que é possível chegar a um bom resultado. 'O que está sendo feito nos EUA é a identificação dos grandes emissores e o estabelecimento de metas', afirma. 'O que está sendo feito hoje em São Paulo nos coloca na mesma posição da Califórnia, o Estado mais avançado dos EUA nessa questão.'

Segundo ele, a tecnologia impedirá que esse processo seja barrado por interesses econômicos. O ex-secretário cita a redução na emissão de enxofre pelas indústrias americanas na década de 1980 como exemplo. 'Acabaram chegando a um processo barato para diminuir a quantidade de enxofre. Acredito que o mesmo vai acontecer com o CO2', diz.

Os próximos passos da secretaria devem ser a realização de um novo relatório com a emissão total no Estado, analisando os setores de transporte e agricultura, por exemplo. 'Ainda vamos avançar nesta área, pois essa conta não inclui as emissões que são resultado do consumo doméstico e comercial de combustíveis nem do uso do solo', diz Graziano.

De acordo com dados de 2006 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas a emissão de CO2 proveniente do setor de transporte aéreo e viário foi de 49 milhões de toneladas no País. O óleo diesel foi responsável por 55% dessa emissão, a gasolina por 35% , e a querosene utilizada na aviação 10%.

O secretário descarta a adoção de medidas de incentivo fiscal para as empresas que começarem a reduzir as emissões. No entanto, diz que, num futuro próximo, isso pode se transformar em crédito acumulado. 'Elas teriam um atestado de que começaram a cortar a emissão antes de 2012.'

Campanha contra barragens no Ribeira aponta omissões no parecer técnico sobre Tijuco Alto

  • Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR
  • Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira
  • Colônia de Pescadores de Iguape
  • Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira
  • Instituto Ambiental Vidágua
  • Instituto Socioambiental (ISA)
  • Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) – Vale do Ribeira
  • Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale)
  • Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)
  • Informativo mensal sobre o processo de licenciamento ambiental da usina Hidrelétrica de Tijuco

    Aos que tiverem mais interesse acessar:
    terrasimbarragemnao.blogspot.com
    http://www.socioambiental.org/ins/camp/Ribeira/tijuco


    Um brevíssimo Histórico

    Para quem ainda não sabe, a construção da Usina Hidroelétrica de Tijuco Alto, há vinte anos, faz parte dos planos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim, de propriedade do empresário Antônio Ermírio de Moraes. Sua instalação é almejada para o rio Ribeira, na divisa entre os estados de São Paulo e Paraná. Este é o único rio de médio ou grande porte do estado de São Paulo sem barragem. Até o momento, este empreendimento não foi realizado por falta de licença ambiental, em razão da interferência dos órgãos ambientais e da pressão de movimentos pró-rio sem barragem. Inicialmente eram propostas quatro Usinas, mas no momento apenas uma está sendo licenciada: Tijuco Alto.

    O que está acontecendo?

    O processo de licenciamento está em andamento e, em fevereiro deste ano, o Ibama emitiu um parecer técnico final favorável à emissão da Licença Prévia (LP) e à construção da Usina. Segundo este parecer técnico, antes da LP ser concedida é necessário que a Agência Nacional de Águas (ANA) permita o uso da água (um bem de todos) emitindo uma nova outorga. Além disso, o Cecav/ICMBio
    - Centro de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - atendendo a legislação, reafirmou a impossibilidade de alagar qualquer caverna, fato que impossibilitaria o empreendimento. No entanto, ao visitar o site deste centro encontra-se uma proposta de alteração deste decreto, para que o uso de algumas cavernas não fique tão impossibilitado. Participam desta elaboração representantes dos Ministérios: do Meio Ambiente (MMA), Casa Civil e Minas e Energia (MME). Se esta mudança for aprovada este impedimento deixará de existir.
    Os movimentos contra a implantação desta UHE ocupou a sede do Ibama, em São Paulo, no dia 12/03, ao mesmo tempo em que outros integrantes do movimento negociaram com a diretoria do Ibama uma reunião pública, a ser realizada no Vale do Ribeira, para esclarecer a conclusão favorável do parecer técnico. Nesta negociação, realizada nos dias 12 e 13, ficaram estabelecidos dois prazos: questionamentos relativos ao parecer técnico a serem enviados até dia 17/04 e uma resposta, a ser dada no dia 18/03, sobre a realização ou não de uma reunião pública. Infelizmente até hoje, 24/04, os representantes do Ibama não responderam sobre esta reunião, descumprindo o acordo com os movimentos. Por outro lado, houve um grande esforço na elaboração de questionamentos, entregues no prazo combinado.
    Se a LP for concedida ainda será necessário conseguir a declaração de Utilidade Pública, dada pelo poder público federal, previsto legalmente para Usinas Hidrelétricas, ainda que o uso desta energia seja UNICAMENTE para aumentar a produção de alumínio da CBA.

    Má sorte ou coerência?

    Em audiência pública chamada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Congresso Nacional, realizada em outubro passado, o Secretário executivo do MMA e presidente interino do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, João Paulo Ribeiro Capobianco, ao discursar sobre a importância dos estudos em toda a Bacia Hidrográfica e dos estudos de viabilidade ambiental antes de iniciar o licenciamento de usinas hidrelétricas citou o caso de Tijuco Alto:
    “Um dos exemplos mais famosos, o Deputado Ricardo Tripoli conhece bem, é o de Tijuco Alto, que tramitou no Governo de São Paulo durante 8 anos e agora já está no Governo Federal também há 8 anos, sem que haja solução para o empreendimento. Se tivéssemos tido estudo de bacia e de viabilidade, certamente esse empreendimento seria descartado de início, e não haveria a outorga que foi concedida ao grupo empresarial de São Paulo que agora busca a sua licença.”
    Ainda nesta audiência ele colocou a impossibilidade de instalar um UHE em Unidades de Conservação, ou em locais que possam afetá-las. Para azar dos moradores do Vale do Ribeira este tipo de estudo não será feito e não será possível afirmar que se UHE afeta as diversas unidades de conservação e o restante da Bacia.
    Azar também pelo fato do Estudo de Impacto Ambiental “provar” que este é o ÚNICO local viável para a construção da UHE Tijuco Alto, ainda que esta Bacia Hidrográfica seja propensa a fortes processos erosivos; ainda que exista um “estoque” de chumbo “passivo” de antiga mineradora na área a ser alagada, que coloca a população da bacia em risco; ainda que o relevo seja cárstico e outras cavernas possam ser alagadas; ainda que alguns pesquisadores afirmem que a produção pesqueira no litoral será afetada, comprometendo a economia da região estuarina-lagunar; ainda que esta região seja um Patrimônio Natural da Humanidade; ainda que....
    Mas se o leitor for atento, já concluiu que não há azar para esta população, pois se o problema é a data da lei, o problema está resolvido! Uma vez que o estudo contemplando a Bacia Hidrográfica e UCs não foi realizado porque a legislação é posterior ao pedido de licenciamento, a alteração (se houver alteração) do decreto que protege as cavernas também será. Assim, basta o MMA, e provavelmente o próprio Capobianco, manter a coerência que este decreto modificado não será válido para este empreendimento. Ou teremos um estudo para toda a Bacia Hidrográfica e suas diversas Unidades de Conservação. Resta saber o que será: má sorte ou coerência?

    Mayra Jankowsky

    Reunião da Frente de Apoio

    Próxima reunião da Frente de apoio, nesta Sexta, dia 25/04 às 15:30 na PUC no pátio da Cruz.
    Rua Monte Alegre, Perdizes - São Paulo/SP

    Fórum Social do Mercosul - de 26 a 28 de abril de 2008, em Curitiba - PANELAÇO

    CONVIDAMOS TODOS A ESTAREM PRESENTES NA BOCA MALDITA, NO CENTRO DE CURITIBA, NO SÁBADO, DIA 26 DE ABRIL DE 2008, DAS 11H00 ÀS 14H00, PARA O PANELAÇO DO ALUMÍNIO, EM PROTESTO E PELA NÃO LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TIJUCO ALTO, NO RIO RIBEIRA, PRETENDIDA PELA CBA - COMPANHIA BRASILEIRA DO ALUMÍNIO (Sr. Antonio Ermírio de Morais).

    TRAGA O SEU ALUMÍNIO (panela, tampa, caneca, etc.) para fazer a sua batucada.

    DAS 09H00 ÀS 11H00 - ESTAREMOS NA TENDA PRINCIPAL, NA ABERTURA DO FÓRUM SOCIAL DO MERCOSUL, NO PÁTIO DA REITORIA da UFPR.

    Resistência contra a Barragem de Tijuco Alto

    A ocupação do Ibama de São Paulo no dia 12 de março uma ação importante, em um momento decisivo da luta contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto, e obrigou o Ibama a negociar. Mas o foco principal não deve ser a mesa de negociações. Quais são as lições da ocupação e qual é o caminho capaz de levar a uma vitória sobre Antonio Ermírio?

    UMA LUTA DE CLASSES
    R. Polly

    No dia 12 de março centenas de manifestantes ocuparam o prédio do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Paulo. A maioria veio do Vale do Ribeira, demonstrando a sua disposição em lutar contra a construção da UHE Tijuco Alto e manifestar sua indignação em relação ao parecer técnico favorável à obra divulgado semanas antes pelo órgão.

    Uma indignação justa, pois o Ibama em seu parecer não havia levado em conta nenhum dos questionamentos e críticas apresentados nas Audências Públicas de junho passado. Uma atitude criminosa, uma vez que a UHE servirá apenas gerar energia barata e abundante para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), de propriedade de Antonio Ermírio de Moraes, o maior e mais rico empresário brasileiro. Mas para o Vale do Ribeira a obra só trará pobreza e catástrofe, não só destruindo o ambiente, mas expulsando e afetando a vida de milhares de ribeirinhos, pescadores e quilombolas.

    O Ibama negocia, mas...

    Diante da ocupação, a direção do Ibama aceitou negociar com representantes das comunidades do Vale do Ribeira. Ao final, comprometeu-se a não emitir qualquer decisão em relação à viabilidade da Usina, sem antes avaliar os questionamentos que as comunidades apresentaram até hoje. Até o dia 17 de abril, estará acolhendo sugestões sobre o seu parecer técnico. E, além disso, comprometeu-se a realizar uma reunião pública no Vale do Ribeira.

    O resultado da negociação foi considerado, com toda a razão, uma vitória por todos os participantes. Um canal de discussão foi aberto graças à mobilização e a ocupação da sede do Ibama de São Paulo.

    Mas, ao mesmo tempo, o Ibama não cumpriu até este momento com a promessa de realizar uma reunião pública. Reuniões para acertar a data foram sucessivamente desmarcadas.

    Enquanto isso, o diretor de licenciamento do Ibama, Roberto Messias, expressa na Carta Capital o que realmente pensa a respeito. Para ele, os questionamentos são recorrentes e já haviam sido acolhidos nas Audiências Públicas. E afirmou que o "Ibama analisou e aprovou Tijuco Alto". Essa e outras manifestações do Sr Roberto Messias demonstram que há uma decisão política tomada de garantir a construção da UHE Tijuco Alto.

    É possível confiar no Ibama e no MMA?

    A política do Ibama tem sido clara. A ordem é "aprimorar" o processo de licenciamento, para que as licenças saiam o mais rápido possível. Também é esta a diretriz do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um documento com "Orientações estratégicas" é claro neste aspecto. Afirma que o Sistema de
    Licenciamento Ambiental deve estar à altura das demandas de crescimento econômico, e cita literalmente o PAC do governo Lula.

    Tudo em nome de um "desenvolvimento sustentável", que não é nem desenvolvimento e menos ainda é sustentável ambientalmente.

    Recentemente foi divulgada a notícia de que o Ministério de Minas e Energia (MME) havia encomendado um estudo sobre as UHEs ao Banco Mundial. Não foi a primeira vez. Pedido semelhante havia sido feito anteriormente, sobre os projetos de UHEs no rio Madeira. O Banco Mundial, atendendo ao pedido do MME, apontou o licenciamento e a interferência do Ministério Público Federal como fatores que atrasam a construção das UHEs no Brasil. E fez várias sugestões para o Ministério.

    Muitos ambientalistas tem ilusão no Ibama e no MMA. Pensam que há contradição entre o MMA e a política do governo Lula. É verdade que no início Marina Silva enfrentou publicamente decisões como a liberação dos transgênicos. Teve papel importante na COP-8 em Curitiba. Mas, ao mesmo tempo, não vacilou em apoiar projetos como a Transposição do Rio São Francisco. Dividiu o Ibama através de uma Medida Provisória, despertando a ira dos servidores do Ibama, que realizaram uma greve heróica. De um lado ela compra briga com representantes do agronegócio como, o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, sobre o avanço do desmatamento na Amazônia. De outro lado, ela é responsável direta pela lei que permite exploração comercial "auatentável" de florestas públicas.

    O que foi feito de positivo pelo MMA de Marina Silva para a preservação ambiental é pouco diante do apoio às políticas predatórias e socialmente excludentes do governo Lula. Não interessa se esse apoio foi ativo ou passivo, o fato é que o MMA tem sido claramente um instrumento a serviço da política do governo federal, de crescimento econômico que favorece os grandes empresários nacionais e estrangeiros, enquanto destina migalhas aos pobres. O PAC é o maior exemplo. A autorização para a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira foi feita sem consideração aos questionamentos de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contra a resistência de indígenas e populações ribeirinhas.

    Organizar, ampliar e fortalecer ações diretas

    A resistência à Usina Tijuco Alto é ampla, composta por vários movimentos e organizações. No seu interior há setores combativos, de luta, que priorizam as mobilizações sociais, como é o caso das organizações ligadas à Via Campesina. Mas outros setores nutrem ilusões quanto a soluções negociadas, privilegiam os acordos com empresários e o governo federal. E se sentem pouco à vontade quando se trata de ações como a ocupação do dia 12 de março.

    Os socialistas devem participar dessas lutas sempre tendo em conta a importância da unidade. Posturas que buscam forçar as diferenças e provocar divisões, ainda que em nome de uma política mais combativa e firme, são equivocadas. Os socialistas buscam sempre ampliar o movimento, construir ações em torno das bandeiras e reivindicações comuns. Ao mesmo tempo, não escondem suas posições. Expõem e debatem suas idéias de forma clara, aberta, paciente e sem provocar intrigas.

    Mas há momentos decisivos da luta em que a clareza de idéias e a adoção de políticas corretas é fundamental, porque podem determinar a vitória ou a derrota do movimento. E a luta contra a Barragem de Tijuco Alto já está nessa fase decisiva. A concessão da Licença Prévia à usina será uma derrota que abrirá caminho para mais três usinas no Vale do Ribeira. Isso seria uma catástrofe.

    Reafirmamos que a abertura de um canal de negociação foi uma vitória. Mas a principal vitória não foi esta. Nem sequer a divulgação do movimento através da mídia. A grande vitória da ocupação do dia 12 de março foi mostrar que a ação direta é a arma mais eficaz de luta. Foi impor uma derrota política ao Ibama que, pouco depois de ter aprovado a obra, foi obrigado a reconhecer que haviam questionamentos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela CBA que não haviam sido considerados pelo órgão.

    Não nos enganemos. Não esperemos que o Ibama seja convencido a negar a Licença Prévia. No melhor dos casos, e ainda assim improvável, irá adiar a decisão, solicitar novos estudos à CBA, como fez nas vezes anteriores. Enquanto isso, Antonio Ermírio continuará, como vem fazendo pacientemente há
    20 anos, investindo, pressionando os moradores, comprando terras e políticos da região, tentando tornar o seu projeto irreversível.

    Não podemos deixar a peteca cair. Aproveitar o estado de espírito da militância aguerrida que se mobilizou e ocupou o Ibama no dia 12 de março. Divulgar a luta, ampliar o apoio, construir comitês de luta contra a usina de Tijuco Alto. Fazer abaixo assinados, debates e manifestações. Acumular força para novas ações de massa.

    Esta é uma luta que coloca Antonio Ermírio, o maior capitalista brasileiro, e o governo Lula de um lado e de outro, milhões de trabalhadores, pescadores, quilombolas e ribeirinhos. Uma luta contra a política de destruição ambiental e geração de miséria do governo Lula, para quem usineiros são "heróis', enquanto indígenas, quilombolas e o meio ambiente são "entraves para o desenvolvimento".

    O que está em jogo não só no Vale do Ribeira e no resto do Brasil e do mundo, é a apropriação de riquezas e recursos naturais pelos grandes capitalistas. As corporações e Estados capitalistas se voltam para a apropriação da água, petróleo, minérios e energia, cuja importância estratégica é clara.

    Ou seja, uma luta de vida ou morte. Que coloca em confronto classe contra classe.

    REFLEXÕES A PARTIR DA LUTA CONTRA A UHE TIJUCO ALTO

    Por Rui Kureda

    Uma das conseqüências mais importantes da vitoriosa ocupação da sede do Ibama de São Paulo, no dia 12 de março passado, foi a abertura de negociações entre a direção do Ibama e os representantes do movimento de resistência à construção da UHE Tijuco Alto. As conversas realizadas durante os dias 12 e 13, resultaram em vários compromissos assumidos pela direção do órgão.

    Entre outros pontos importantes, o Ibama comprometeu-se a não emitir qualquer posição final quanto à viabilidade da obra sem antes avaliar os questionamentos levantados pelas comunidades do Vale do Ribeira. O órgão se comprometeu a acolher até o dia 17 de abril sugestões e propostas ao Parecer Técnico emitido pelo Ibama no final de fevereiro. Além disso, seria realizada uma reunião no dia 14 de março para definir alguns detalhes, entre os quais a realização de uma reunião pública no Vale do Ribeira.

    Contudo, o Ibama não vem cumprindo com a sua palavra. Uma reunião marcada para o dia 14 foi adiada para o dia 18, que também foi desmarcada. Até os primeiros dias de abril ainda não havia sido
    definida uma nova data.

    No final de março, a revista Carta Capital publicou uma extensa matéria sobre a Barragem e a resistência dos moradores do Vale do Ribeira (“Um Vale de Dúvidas”). A uma certa altura, após apontar os inúmeros questionamentos apresentados pelos moradores e movimentos,
    lemos:

    O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Roberto Messias, diz a Carta Capital acreditar que grande parte desses questionamentos é "recorrente e já foi considerado em audiências públicas". Ele afirma que o órgão analisou a documentação apresentada pela CBA e, depois de reuniões, vistorias e ajustes técnicos, considerou que todos os aspectos foram devidamente abordados: "O Ibama analisou e aprovou Tijuco Alto. Em relação às outras três usinas, não houve análise aprofundada, mas há indicativos de que não são viáveis ambientalmente.

    Diante de declarações tão categóricas, antes de realizar uma reunião pública e antes de receber todos os questionamentos, fica uma grande dúvida quanto à sinceridade da direção do Ibama nas negociações. E ao mesmo tempo nos coloca um grande dilema sobre o caminho a ser seguido
    na luta para impedir a construção da UHE Tijuco Alto.

    Além disso, nos leva a uma reflexão que transcende a luta específica no Vale do Ribeira, abarcando a luta geral que se trava no país contra as várias UHEs que estão em processo de construção.

    O licenciamento segundo o Ibama

    Quando Messias afirma que grande parte dos questionamentos é recorrente e que o “Ibama já analisou e aprovou Tijuco Alto”, ele não se pronuncia enquanto um técnico que tem a obrigação de adotar uma
    postura marcada pela objetividade, mas como alguém cujo papel é o de viabilizar a construção da UHE. Não surpreende, pois na edição da Folha de São Paulo do dia 23 de março (“Licença atrasa usinas hidrelétricas, diz Bird”) ele afirma que "Mais do que trabalhar com ‘pode ou não pode’, temos de procurar buscar o ‘como pode’“.

    Mas não foi apenas nessa ocasião que o diretor de Licenciamento Ambiental expressa tais opiniões. No dia 8 de janeiro, o site da Agência Brasil disponibilizava um texto sobre licenciamento ambiental (“Ibama quer acelerar licenças ambientais em 2008”) , e ali podemos ler a frase contundente: “O que durava 100, vai durar 30 dias; o que durava 1000, vai ser feito em 300”.

    Pode parecer mero discurso, mas o senhor Roberto Messias mata a cobra e mostra o pau. Quando os projetos das UHEs do Rio Madeira estavam travados, devido à avaliação de técnicos do Ibama que exigiram novos estudos e criticaram o EIA/RIMA pelo "inaceitável subdimensionamento dos problemas", o senhor Messias decidiu intervir e salvar os projetos.

    Ele “analisou” todas as restrições e produziu o Memorando 379/2007, no qual apresentou suas considerações e um elenco de recomendações cautelares. O memorando foi encaminhado pelo próprio à
    Coordenadoria-Geral de Energia Elétrica, no dia 4 de julho, quarta-feira. Já na segunda-feira, dia 9 de julho, o mesmo senhor Messias, na função de Diretor de Licenciamento do Ibama, assinou o Parecer Técnico Conclusivo que afirmava que "as medidas apontadas como necessárias no parecer 14/2007” haviam sido aceitas e incorporadas pelos autores dos projetos. Obviamente, recomendando a concessão da Licença Prévia.

    Não se pode colocar em questão a competência e a polivalência do senhor Roberto Messias. Mas o que deve se questionar é o seu açodamento, a obsessão com que persegue a rapidez na concessão das LPs, como se o tempo pudesse ser o critério supremo em um processo que envolve, além das riquezas naturais, a vida de milhares de pessoas.

    O MMA e o licenciamento ambiental

    Mas fosse um problema apenas do senhor Roberto Messias e do Ibama, bastaria exigir mudanças nos procedimentos ou, em último caso, a sua saída do cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental do Órgão. Mas, infelizmente, não se trata disso.

    No site do MMA está disponibilizado um documento pouco conhecido, que tem o título “Plano Plurianual 2008-2011 - Orientações Estratégicas“ (Versão 5.1 – 17/07/2007 – Final). O Objetivo Setorial 2 trata do Sistema de Licenciamento Ambiental, e seu objetivo é “Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável”. O nome do objetivo não deve nos enganar. Não se trata de um objetivo cujo parâmetro seja melhorar a qualidade do processo de licenciamento ambiental na perspectiva da sustentabilidade socioambiental. Ao contrário: “O Sistema de Licenciamento precisa atingir um novo patamar adequado para o atendimento às necessidades dos setores de infraestrutura da política de governo. Para tanto, é necessário que se realizem aperfeiçoamentos para uma melhor sistematização de critérios e procedimentos operacionais e administrativos do licenciamento
    ambiental.”

    É verdade que existem, ao longo do documento, preocupações com o meio ambiente e com uma maior participação social. Mas estas empalidecem diante do seu real propósito, que transparece em trechos como “Acompanhar e apoiar, em nível nacional, o licenciamento dos empreendimentos constantes no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC”.

    Mas mais do que qualquer coisa, tudo fica claro, quando lemos os Indicadores de Desempenho para avaliar a concretização dos objetivos propostos:

    ٭Tempo de análise para manifestação sobre os pedidos de licença ambiental:

    ٭ Tempo de análise para manifestação final sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos/atividades menor ou igual a 1 ano, após a entrega do estudo ambiental pelo empreendedor;

    ٭ Tempo de análise para manifestação final, visando autorizar a implantação do empreendimento/atividade, menor ou igual a 6 meses, contado a partir da data do pedido da licença de instalação;

    ٭ Tempo de análise para manifestação final, visando o início da operação do empreendimento/atividade, menor ou igual a 4 meses, contado a partir da data do pedido de licença de operação.

    * Implantação de 2 novos instrumentos de gestão ou de planejamento ambiental, de suporte ao licenciamento ambiental, em 4 anos.

    Aqui percebemos que o senhor Roberto Messias não age por conta própria, contrariando normas vigentes no MMA. Pelo contrário, é um aplicador competente, obstinado e leal de diretrizes que foram estabelecidas pelo próprio Ministério do Meio Ambiente.

    Luta contra a UHE Tijuco Alto: que caminho?

    Essas digressões são importantes porque nos dão uma dimensão mais clara do que enfrentamos. Acima de tudo, mostram que não devemos nos surpreender com as declarações do senhor Roberto Messias sobre Tijuco Alto. Não deve nos surpreender a desconsideração do Ibama com a crítica feita por movimentos do Vale do Ribeira ao EIA/RIMA da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), por não abarcar toda a Bacia Hidrográfica como obriga o CONAMA, deixando de lado Iguape e Cananéia. Segundo o Ibama essas cidades não estão na área de impacto. Mas será papel do órgão pressupor respostas em vez de exigir o cumprimento de normas e leis existentes para então averiguar, com toda a objetividade, se essas cidades sofrerão ou não impactos advindos da
    construção da UHE?

    Também não surpreende que, mesmo sendo a UHE Tijuco Alto a única grande UHE construída em ambiente cárstico, o que coloca riscos graves que devem necessariamente ser avaliados, o Parecer Técnico do Ibama se restrinja a considerações genéricas, distantes dos padrões de avaliação utilizados em outros países, como os Estados Unidos. E que no grupo técnico que elaborou o Parecer não encontremos nenhum geólogo...

    É difícil afastar a impressão de que estamos diante de uma decisão tomada. Uma decisão política, diga-se de passagem, de construir uma UHE para favorecer uma única empresa – eletrointensiva – pagando o preço da devastação ambiental e do sofrimento de milhares de pessoas que fazem parte das comunidades do Vale do Ribeira, como quilombolas, pescadores e ribeirinhos.

    A abertura de um canal de negociações foi uma conquista, cujo significado não podemos deixar de lado. Mas é possível, diante de tudo que foi exposto, acreditar que alcancemos a vitória através de negociações? Seria otimismo demais. O que se pode conseguir negociando com o Ibama é mitigar os impactos da barragem. Ali, podemos apresentar sugestões e comentários a um Parecer Técnico que já aprovou, como assinalou o senhor Roberto messias, o projeto da CBA de Antonio Ermírio de Moraes, um paladino da luta contra o licenciamento ambiental.

    Mitigar tem sido uma palavra cada vez mais usada nos últimos tempos. Expressa a situação desfavorável em que nos encontramos diante do trator desenvolvimentista que não toma conhecimento de greves de fome e mobilizações? Em parte, sim. Se não podemos alcançar o objetivo que
    buscamos, temos que minimizar os impactos. Mas também, de maneira preocupante, a mitigação vem ganhando uma conotação estratégica, como se fosse o nosso papel simplesmente mitigar impactos, minimizar perdas, diminuir a destruição e a miséria negociando indenizações.

    Devemos, sim, discutir medidas que mitiguem impactos. Mas não pode ser o centro de nossa intervenção. Não é possível mitigar, mesmo com indenizações, as vítimas que serão desterradas dos locais onde suas famílias viveram por várias gerações. Suas vidas serão dilaceradas,
    destruídas. Serão obrigadas a viver na periferia das cidades, onde as aguardam todas as mazelas e problemas sociais urbanos. Não é possível mitigar a destruição cultural que uma barragem como a de Tijuco alto e outras causam, representando uma perda da diversidade cultural.

    E as vítimas são, na sua esmagadora maioria, negros, caiçaras, indígenas. São vítimas do racismo ambiental que é um elemento estrutural nesse modelo energético que é a cara do modelo econômico
    excludente que vigora, com pequenas alterações, no nosso país há mais de um século.

    Lutar por mitigação é preciso. Mas não basta. O nosso objetivo é barrar a UHE de Antonio Ermírio. E essa meta não pode ser esquecida, nem mesmo quando estamos na mesa de negociações. Mas como alcançar o nosso objetivo?

    A ocupação da sede do Ibama demonstrou a sua força. Mostrou que uma ação como aquela, envolvendo a ação coletiva de centenas de ativistas, consegue mais do que qualquer petição ou abaixo assinado. Manter a mobilização, ampliá-la, esclarecendo as populações do Vale do Ribeira, divulgando e nacionalizando a luta, criando redes de apoio e solidariedade, disputando a opinião pública, vinculando-nos a outros movimentos sociais, são alguns exemplos do que pode e deve ser feito. Sem descartar as audiências, petições e negociações.

    Como afirmou André Murtinho, um jovem ativista do Coletivo Educador do Lagamar de Cananéia e do movimento de resistência à Barragem de Tijuco Alto: “A ocupação do Ibama foi só uma amostra do que os movimentos podem fazer (...) Temos, hoje, uma capacidade de articulação estadual muito boa, principalmente pelo forte apoio da Via Campesina”.

    O que não podemos é perder a nossa mobilização e a independência diante dos órgãos como o Ibama e o MMA. Quando desaparece a linha que nos separa do Estado e do governo, quando os interesses se mesclam, significa trilhar o caminho da derrota.

    Conclusão

    Essas reflexões a partir da luta contra a barragem de Tijuco Alto se estenderam para além da luta travada no Vale do Ribeira. E não poderia ser diferente. O padrão é o mesmo: Barra Grande, Madeira, Tijuco alto, entre tantos outros casos.

    Mas as sucessivas derrotas e as dificuldades que estamos enfrentando só podem ser compreendidas e resolvidas a partir de uma perspectiva mais abrangente. Para terminar gostaríamos de apontar alguns pontos essenciais que, na nossa opinião, deveriam ser enfrentados por todos
    nós em um debate aberto e sério.

    Já é lugar comum no movimento socioambiental a crítica ao desenvolvimentismo predatório, além de socialmente excludente, do governo federal. O que não se discute mais profundamente – e deveria
    ser discutido – é em que medida o próprio MMA deixou de ser um obstáculo a essa política e não se tornou um instrumento a seu serviço. No caso específico do Ibama, seguindo a sua prática nestes
    últimos anos e declarações como as do seu diretor de licenciamento ambiental, não parece haver dúvidas.

    Não é nosso propósito debater tal tema, muito menos realizar uma discussão que achamos conveniente e necessária sobre o significado de termos corriqueiros como “desenvolvimentismo” e “desenvolvimento sustentável”. Mas apenas queremos apontar a importância de realizar esse debate, que pode incidir de maneira decisiva na nossa compreensão e, principalmente, na nossa intervenção.

    Mas para além de problemas políticos conjunturais, é preciso rever algumas questões que fazem parte do nosso “senso comum”. Afirma-se muitas vezes que a nossa legislação ambiental é avançada, e que bastaria ser implementada. Lembremos que nada do que está sendo feito fere a legislação. Mas esta contém ambigüidades, ausências, falhas e necessidade de aprimoramento. Sobretudo, carecemos de mecanismos que possibilitem a concretização de normas importantes.

    Há ainda o papel dos órgãos colegiados, que são hoje, os principais espaços de participação da sociedade civil em consultas e tomadas de decisão. Não há nenhuma legislação específica que normatize nem a participação popular e nem os órgãos colegiados. Uma análise breve dos órgãos nos permite ver que não há uniformidade e nem padrão quanto à sua organização, regimento, formas de escolha de representantes e proporção da sociedade civil.

    No caso das UHEs, deveríamos levar em conta que a sociedade civil só é chamada para opinar na fase final dos projetos, isto é, no processo de licenciamento. Mas nas fases anteriores ao licenciamento, desde a elaboração de estudos de planos de expansão de geração de e transmissão de energia elétrica à realização do inventário hidrelétrico, a sociedade não é consultada.

    Temos agido como bombeiros que correm, afoitos, para apagar incêndios. Acontece que os focos de incêndio estão se proliferando rapidamente, e outros estão sendo preparados sem o nosso conhecimento...

    Não será hora de enfrentar tais discussões, mesmo que isso signifique cortar na nossa própria carne?

    Os novos terroristas da mídia

    por Marcelo Salles

    Poucas vezes uma reportagem a respeito do MST foi tão distorcida quanto a do Jornal Nacional da última quarta-feira. Nos dois minutos e vinte e quatro segundos da matéria busca-se a criminalização dos camponeses; para tanto, imagens e palavras são cuidadosamente articuladas para transmitir ao telespectador a idéia de que os militantes do movimento são os responsáveis por todo o medo que ronda os paraenses. Logo na abertura da matéria, o fundo escurecido por trás do apresentador exibe a sombra de três camponeses portando ferramentas de trabalho em posições ameaçadoras, como a destruir a cerca cuidadosamente iluminada pelo departamento de arte da emissora. Quando os militantes aparecem nas imagens, estão montando o acampamento e utilizando folhas de palmeiras - naturalmente já arrancadas das árvores. Quando a matéria corta para ouvir a opinião de um empresário local, ele tem ao fundo exatamente uma folha de palmeira, só que firme no solo - vistosa e viva. O representante da Vale do Rio Doce é o que tem mais tempo para se manifestar, até gagueja e balbucia: "esses movimentos... estão [nos] impedindo de trabalhar". Em nenhum momento os representantes do MST são ouvidos, o que contraria, inclusive, as próprias regras do manual de jornalismo da Globo. Mas quando os interesses comerciais de empresas amigas estão em jogo essas regras são postas de lado.

    Outro dado marcante desta reportagem é a descontextualização dos fatos. O telespectador é apenas informado que o MST “ameaça invadir a Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale”, mas não se explica que esta ação direta tem uma origem: a privatização fraudulenta da empresa que era estatal. A companhia foi leiloada, em 1997, por R$ 3,3 bilhões. Valor semelhante ao lucro líquido da empresa obtido no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bi), numa clara demonstração do prejuízo causado ao patrimônio nacional. Desde então, cidadãos e cidadãs vêm promovendo manifestações políticas e ações judiciais que têm por objetivo chamar a atenção da sociedade e sensibilizar
    as autoridades competentes para anular o processo licitatório. Se há uma diferença brutal entre discordar de uma determinada opinião e omiti-la, este caso torna-se ainda mais grave porque não se trata de uma opinião, e sim de um fato político: a privatização da Vale é questionada na Justiça – e com grandes chances de ser revertida. Ao sonegar esta informação, a Globo comete
    um crime.

    Com a mesmíssima parcialidade age o jornal carioca O Globo. A reportagem publicada no mesmo dia sobre o MST não deixa dúvidas quanto a posição contrária do jornal. A chamada na capa diz: “MST desafia a Justiça e volta a ameaçar a Vale”; o pequeno texto, logo abaixo, aprofunda a toada: “O MST ameaça descumprir ordem judicial e invadir novamente a ferrovia de Carajás, da Vale, no Pará. Moradores da região estão atemorizados, com a cidade cercada por mais de mil militantes do MST, a quem acusam de terrorismo”. A reportagem principal, à página 9, é acompanhada de outra de igual tamanho.

    Ambas ouvem apenas a versão da mineradora privatizada pelo governo tucano de FHC. Imediatamente abaixo, como a reforçar a visão policialesca, uma fotografia de um homem morto sobre o título: “Em Porto Alegre, um flagrante de homicídio”. Nenhum dos dois veículos (O Globo e JN) registrou o apoio recebido pelo MST por artistas, intelectuais e lideranças partidárias.

    Esta falsa preocupação do Globo com a defesa do povo brasileiro não é de agora. O mesmo jornal que sugere que os militantes do MST são terroristas há 44 anos agiu da mesma foram quando um golpe de Estado derrubou o presidente constitucional João Goulart. Em texto editorial do dia 2 de abril de 1964, o “Globo” assinalou:
    - Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas (...) para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas (...), o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições (...)
    Assim como para o “Globo” os inimigos do passado eram aqueles que se insurgiam contra a ditadura que seqüestrou, torturou e matou milhares de brasileiros, hoje os terroristas são aqueles que lutam contra as multinacionais que roubam o patrimônio público, danificam o meio-ambiente e produzem graves problemas sociais. É por isso que ao interromper o fluxo de exportação de uma dessas empresas os militantes do MST acertam em cheio no sistema nervoso do capitalismo. Dotados apenas de enxadas e coragem, os sem-terra enfrentam jagunços armados, policiais e poderosos grupos de comunicação - esse coquetel que tem como objetivo massacrar o povo organizado. Os militantes do MST ensinam ao povo brasileiro: não é uma luta justa, mas é uma luta que pode ser vencida. Por outro lado, o jornalismo dos Marinhos mais uma vez revelou seu caráter covarde e submisso. Aliou-se aos poderosos e rasgou o juramento profissional da categoria, sobretudo no seguinte trecho: "A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua
    singularidade e na luta por sua dignidade".

    Mas não há de ser nada. A História vai se ocupar de reservar a cada qual seu devido lugar.

    Marcelo Salles é correspondente da Caros Amigos no Rio de Janeiro e editor
    do jornal Fazendo Media
    (www.fazendomedia.com).

    quinta-feira, 17 de abril de 2008

    FANZINE E VÍDEO DESDE A FRENTE DE APOIO AO VALE DO RIBEIRA

    A idéia é que estes sejam veículos e circulem informações, idéias de mobilização e organização.

    Estamos pensando em ver primeiro o vídeo que está quase pronto, vcs podem dar várias idéias...
    Basicamente ele têm 3 partes: a primeira é sobre a reflexão da situação sócio-econômica atual, que coloca o lucro e poder acima de tudo, na segunda parte, agente entra com tema de localização, "o que é" o rio Ribeira e o que acontecerá com se for construída a barragem (coisa bem curta pq já tem vídeos com esse contexto) e terceiro, entramos com as mobilizações e idéias do que mais pode ser feito, chamando o pessoal para a AÇÃO!!!!

    No fanzine, a idéia é escrever primeiro, um histórico do Vale desde que começou a luta contra a barragem, resumido. Segundo, colocar as mobilizações de todas as partes com fotos e entrevistas de algumas pessoas que participaram delas (sabe aquele "registro" que ficou?... Esse!!!). Algumas coisas sobre outros tipos de obtenção de energia, críticas ao "sistema"....
    Estamos pensando em fazê-lo por e-mail.

    Estão abertos para todos, para quem quer ajudar a fazer, para quem quer aprender, para quem quer só ver... Qualquer idéia: apoioribeira@yahoo.com.br

    segunda-feira, 14 de abril de 2008

    Editando Posts no Blog

    Olá, como eu tinha prometido de manhã aqui vai um video ensinando a editar Posts que já foram publicados antes. Novamente é muito simples, mas decidi fazer o video para encorajar as pessoas a escreverem no blog.



    Espero que ajude.

    Como Postar no Blog

    A pedidos criei um video que ensina a postar no blog. É extremamente fácil, mas dá uma certa segurança ver no video alguém fazendo. O som tá meio baixo, mas é só aumentar bem o volume que dá para ouvir. Não reparem minha voz. É meio ridiculo falar sozinho pro computador, então eu fico um pouco nervoso. Bom, espero que ajude. Pretendo postar outros videos ensinando como editar posts antigos e como criar uma conta com e-mail que não é do gmail. O que vocês acham?

    sexta-feira, 11 de abril de 2008

    Revista Eletrônica Ambiente JÁ corrige informação sobre ISA


    ISA retifica informações sobre atuação frente o projeto da UHE de Tijuco Alto

    11/04/2008

    http://www.ambienteja.org.br/2006/ver_cliente.asp?id=120976

    O Instituto Socioambiental (ISA) explica que não capacita quilombolas para atuarem como
    guarda-parques ou proprietários de pousadas, conforme matéria publicada pelo Ambiente JÁ
    no último dia 28 de março.

    Segundo seu diretor-executivo adjunto, Enrique Svirsky, o ISA apenas constrói uma relação
    de confiança mútua com as comunidades eparceiros locais. "Desenvolvemos projetos que são
    frutos dessas discussões conjuntas", afirma. Ainda conforme Enrique, embora ainda possa
    ocorrer, não há nenhuma ação judicial em curso contra a UHE de Tijuco Alto movida pela
    ONG, conforme a reportagem citou. "Também nesse momento não estamos discutindo com o
    Ibama o que fazer depois da emissão da licença, explica.

    (Ambiente JÁ, 11/04/2008)

    Reportagem da Carta Capital sobre as Cavernas do Vale do Ribeira


    Enquanto isso, nas cavernas...


    http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=532

    28/03/2008 18:40:26

    Milene Pacheco

    A construção da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto não é a única preocupação dos moradores do Vale do Ribeira. Nas últimas semanas, eles passaram a conviver com a suspensão das visitas às famosas cavernas da região. Em ambos os casos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estava envolvido – e não faltaram críticas à sua atuação.

    Além de interditar as cavernas, o Ibama também multou a Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, responsável pela administração dos parques. Ao contrário do que acontece com a microrregião onde a CBA pretende construir sua usina, a área próxima às cavernas é rica em biodiversidade e conta com alguns pontos de Mata Atlântica primária, outro atrativo turístico.

    A justificativa para o embargo foi a ausência de planos de manejo espeleológicos, um estudo que mapeia os riscos para os turistas e estima a degradação ambiental associada à visitação pública. A medida foi adotada como resultado da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em tramitação desde 2001. O Ibama também justificou a escolha das cavernas interditadas pelo “notório estímulo à visitação, com ampla divulgação e cobrança de ingressos para a entrada”.

    O espeleólogo Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – instituição que faz parceria com a Fundação Florestal em projetos desenvolvidos na região do Vale do Ribeira –, afirma que as cavernas interditadas são as mais
    conservadas do Brasil e que, mesmo sem ter o plano de manejo finalizado, os quatro parques – Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), Intervales, da Caverna do Diabo e do Rio Turvo – vêm realizando, há alguns anos, estudos neste sentido. Lino também afirma que apenas dez cavernas possuem plano de manejo no País.

    A interdição causa prejuízos aos moradores. Como o turismo é a principal atividade econômica no entorno dos parques, uma parcela expressiva da população perdeu sua principal fonte de renda. Para tentar amenizar os danos, o Ibama autorizou a reabertura de seis cavernas durante o feriado da Páscoa, depois de uma reunião realizada dia 20 de março, entre representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Ibama, famílias diretamente afetadas e administradores dos parques.

    A medida paliativa não surtiu, porém, os efeitos desejados, de acordo com empresários locais. Localizada no município de Iporanga, a Pousada Casa da Pedra, com capacidade para cem pessoas, recebeu somente seis hóspedes no feriado. A proprietária, Sônia Aparecida Santos, diz que a imprensa tem contribuído para espantar os turistas, pois estaria omitindo a informação de que ainda existem muitas cavernas que podem ser visitadas na região. Neste caso, contudo, quase sempre inexiste qualquer tipo de infra-estrutrura. “Os turistas estão sendo levados às grutas em torno dos parques, as quais, na maioria dos casos, encontram-se em situação ainda mais frágil”, afirma Lino. Como compensação, aqueles impedidos de trabalhar estariam partindo para a extração ilegal de palmito.

    No dia 12 de março, a Fundação Florestal protocolou um documento com as propostas técnicas para a execução do plano de manejo, que levará dois anos para ser finalizado. Também protocolou as propostas para as ações emergenciais que devem ser realizadas a curto, médio e longo prazo. No momento, a fundação informa que aguarda a resposta do Ibama. O órgão federal negou o pedido de reabertura das cavernas, feito pela fundação na reunião do dia 24. E afirma que não tem previsão de quando isso ocorrerá.

    Por ora, uma equipe da Fundação Florestal e do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, percorre os parques afetados para realizar um plano de emergência e definir os ajustes e os termos para a realização dos estudos de manejo.

    Leia também:
    Um vale de dúvidas - 28/03/08
    Phydia de Athayde, de Cerro Azul (PR) e Ribeira (SP)
    http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=531

    Mais uma ridícula tentativa de criminalizar os movimentos sociais


    “IstoÉ” manipula foto para proteger Serra

    por jpereiraÚltima modificação 07/04/2008 18:16


    Imagem de protesto do MST e do MAB contra a privatização da Cesp trazia a inscrição “Fora Serra”, que sumiu da foto publicada pela revista

    http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/201cistoe201d-apaga-foto-para-proteger-serra

    07/04/2008

    Marcelo Netto Rodrigues e
    Renato Godoy de Toledo

    da Redação

    IstoÉ-horizontal.gif

    A revista IstoÉ desta semana mostra – para poucos – que a campanha eleitoral já começou e de que lado está. Para proteger o PSDB e o governador de São Paulo, José Serra, a publicação, contrariando todas as regras do jornalismo, apagou a inscrição “Fora Serra” de uma foto feita durante um protesto do MST e do MAB contra a privatização da Cesp.

    Mais que isso, o resultado visual inverte o significado da imagem que traz uma placa de trânsito “Pare”, como se quem devessem parar fossem os movimentos, e não as privatizações.

    A adulteração de uma foto – passível de processo pelo detentor de seus direitos autorais, no caso a Folha de São Paulo – é plenamente possível hoje em dia com o uso de um programa para tratamento de imagens, como o Photoshop por exemplo, mas é prática condenada no meio jornalístico. O fato escancara o poder de influência camuflada que os meios de comunicação de massa tem para atuar como o que vem sendo chamado de “Partido da Mídia” (PM).

    A foto adulterada, de autoria do fotógrafo Cristiano Machado, ilustra a matéria “ O MST contra o desenvolvimento” e mostra integrantes de movimentos sociais bloqueando a rodovia Arlindo Bétio, que liga São Paulo a Mato Grosso do Sul e Paraná, em protesto contra a privatização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), no dia 24 de março (leia reportagem).

    A legenda diz “A exemplo do que ocorreu em São Paulo, em protesto contra a privatização da Cesp, os sem-terra prometem parar estradas em todo o país nos próximos dias”.

    A reportagem assinada por Octávio Costa e Sérgio Pardellas criminaliza os movimentos sociais sustentando que “os sem-terra ameaçam empresas e investimentos que geram empregos e qualidade de vida”, sem mencionar que a Aracruz Celulose, a Monsanto, a Cargill, a Bunge e a Vale – citadas pela matéria como exemplos de empresas prejudicadas – respondem a acusações de destruição do meio ambiente, desrespeito aos direitos de povos tradicionais, como quilombolas e indígenas, e exploração de trabalhadores. A matéria tenta desautorizar o MST como um ator político que vá além da luta pela reforma agrária. Diz que “desde 2006, o MST lidera ataques à globalização, ao neoliberalismo e às privatizações – algo que nada tem a ver com a sua luta original”.

    Nada é por acaso

    A editora Três, que publica a revista IstoÉ, é controlada pelo acionista majoritário do banco Opportunity, Daniel Dantas. O banqueiro tem ligações com fundos de pensões, além de uma participação ativa no processo de privatizações de estatais sobretudo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2007, Dantas superou a concorrência da Rede Record e comprou 51% das ações da editora Três, que estava à beira da falência.

    O banqueiro tem uma trajetória de proximidade com outros partidos de direita como o DEM, sobretudo com o falecido político baiano Antonio Carlos Magalhães. Também foi sócio do publicitário tucano Nizan Guanaes. Por diversas vezes, foi alvo de investigações e respondeu a crimes como espionagem e formação de quadrilha. Quando estava à frente da Brasil Telecom, foi acusado de contratar a empresa Kroll para espionar
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    Leia mais no blog: http://verdesocial.blogspot.com

    10.4.08
    Jogo do(s) erro(s): descubra o(s) erro(s) da IstoÉ

    A revista IstoÉ deu um verdadeiro presente aos debates das aulas de ética das faculdades de comunicação e jornalismo, em específico. Como mostra a Agência Brasil de Fato, um texto altamente tendencioso se esforça para criminalizar o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e uma foto é manipulada para proteger o governador de São Paulo, o tucano José Serra.

    Bruno Pinheiro - Coletivo Jovem Caiçara

    quarta-feira, 9 de abril de 2008

    Mais um Deputado Federal se posiciona contra a Barragem de Tijuco Alto


    Tóffano usa tribuna para protestar contra Usina de Tijuco Alto


    O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) realizou no dia 03 de abril, quinta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados de Brasília, um discurso inflamado onde criticou a emissão de um parecer técnico em que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) manifesta-se de maneira favorável à viabilidade ambiental da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto.

    De acordo com o deputado, entidades como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Ambiental Vidágua e Instituto Socioambiental (ISA), em conjunto com a Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cerro Azul no Paraná; o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental do Paraná; o Coletivo Educador do Lagamar; a Colônia de Pescadores de Iguape; a Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira; o Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira; o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira e a Sociedade Brasileira de Espeleologia têm se mostrado preocupadas com as possíveis conseqüências que a construção da Usina irá trazer sobre a região do Vale do Ribeira.

    Em seu discurso, Tóffano explicou que os inventários hidrelétricos do Rio Ribeira de Iguape apontam a construção de 4 usinas ao longo de sua extensão: Tijuco, Funil, Itaoca e Batatal. Segundo ele, se forem construídas, essas barragens inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, ocasionando a perda de terras agricultáveis, a destruição de áreas ambientalmente protegidas, a inundação de cavidades subterrâneas e a alteração irreversível do regime hídrico do Ribeira do Iguape, com graves prejuízos para o equilíbrio do ecossistema local.

    Além disso, o parlamentar revelou que o posicionamento do IBAMA, que abre espaço para a emissão de uma Licença Prévia para a construção da Usina, não levou em conta audiências públicas onde a população do Vale do Ribeira manifestou-se de forma contrária à obra, além de inúmeros pareceres técnicos, inclusive por parte do Ministério Público e dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e do Paraná, que apontaram inconsistências e falhas nos estudos ambientais recomendando a não-emissão da licença diante dos possíveis riscos envolvidos no processo.

    Com base nos prejuízos socioambientais e no desequilíbrio ecológico que irá afetar diretamente centenas de famílias de agricultores que residem no Vale do Ribeira, o deputado Tóffano solicitou o apoio dos parlamentares para que a licença ambiental para a construção da Usina de Tijuco Alto seja negada. Além disso, Tóffano requer a revisão do estudo que prevê a construção das quatro barragens no Rio Ribeira de Iguape.


    Deputado Federal JOSÉ PAULO TÓFFANO e-mail: dep.josepaulotoffano@camara.gov.br

    Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gabinete 362 - CEP 70160-900 CÂMARA DOS DEPUTADOS Fones: (61) 3215-5362/3362 - Fax: (61) 3215-2362

    Assessoria do deputado federal José Paulo Tóffano

    Contatos:

    - Lílian Grasiela Silva

    Telefone: (14) 9786-5160

    E-mail: ligrasi@yahoo.com.br

    - Gilmar Pereira

    Telefone: (61) 3215-3362

    E-mail: gil.pereyra@gmail.com

    Angra e Tijuco: Modelo Energético, Área de Influência, Audiências Públicas, Governo Federal... a história se repete


    Algumas comparações...

    O Ibama diz que é necessário correr o risco de ter mais uma Usina Nuclear em Angra 3, Litoral Sul do rio. O Ibama diz que é preciso ter mais uma Usina Hidrelétrica em Tijuco Alto, na Bacia Hidrográfica do rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul de São Paulo.

    O Ibama diz que Ubatuba e São José não está na área de impacto de Angra 3 (lembram de Chernobyl? A Europa Ocidental não estava na área de influência...). O Ibama diz que Iguape e Cananéia não estão na área de impacto de Tijuco Alto (mas estão DENTRO da bacia hidrográfica do Ribeira!).

    As audiências públicas de Angra 3 e o processo de licenciamento ambiental do IBAMA não consideraram a opinião pública e os questionamentos técnicos feitos pelas entidades da região. As audiências públicas de Tijuco Alto, idem.

    A Usina Nuclear de Angra 3 é um empreendimento da Eletronuclear, do Governo Federal, portanto público. A Usina de Tijuco Alto é um empreendimento da CBA, do Grupo Votorantim, portanto privado. Mas tem apoio irrestrito do Ministério de Minas e Energia e aval do IBAMA/Ministério do Meio Ambiente, ambos do Governo Lula.

    Temos que questionar este modelo de desenvolvimento a qualquer custo, o modelo energético colocado, o modelo de licenciamento ambiental, a mistura do que é público do que é privado...

    Os problemas são os mesmos, as lutas são as mesmas.

    Leiam a matéria.

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    Angra 3, a usina maldita, uma audiência tumultuada


    Vicente Cioffi (*)
    04.04.2008 00h.10

    Por considerar insuficientes as audiências públicas envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3, em Angras dos Reis, RJ, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal que determinou a realização de mais uma Audiência Pública, em Ubatuba, SP, na noite do dia 28 último.

    Amparada em estudos próprios, a empresa Eletronuclear não desejava audiências públicas no Estado de São Paulo, incluindo a de Ubatuba, alegando que o município não se encontra em área de influencia direta ou indireta do empreendimento. O argumento não foi aceito pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

    Entretanto, mais audiências se justificam, graças a grande preocupação dos ambientalistas com relação aos riscos naturais de um acidente nuclear cujos efeitos serão sentidos na região de Angra, no Litoral Norte paulista e no Vale do Paraíba. São dados que o Ibama parece querer ignorar. O acidente de Chernobil que atingir boa parte da Europa é um exemplo do que pode ocorrer com a usina Angra 3 e nas cidades vizinhas.

    Exatamente por isso, perto de quarenta entidades de São José dos Campos, SP, protocolaram junto aos representantes do IBAMA, na audiência publica de Ubatuba, um pedido de Audiência Publica na região. Os representantes do Núcleo Ambiental do PSTU protocolaram um abaixo-assinado solicitando uma audiência publica e repudiando o licenciamento ambiental da usina nuclear.

    Também estiveram presentes cerca de 70 ativistas do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica que chegaram à audiência protestando contra a implantação de Angra 3 portando cartazes e material dizendo não a Angra 3, alem disso, se posicionaram na hora das falas apresentando diversas alegações legais, técnicas e sociais contra a instalação da usina.

    A audiência - O local escolhido pelo empreendedor e pelo Ibama foi o Cine Passeio, no Shopping Santa Fé, no centro de Ubatuba que ficou superlotado. Das 400 pessoas que compareceram, boa parte não pode entrar e, quem conseguiu, teve que sentar em cadeiras velhas que desmontavam, com o peso das pessoas. Com muita gente em pé e sentada pelo chão, o resultado foi um local super quente, um verdadeiro forno, desrespeitando qualquer norma de segurança Nem saída de emergência havia e isso motivou inúmeros protestos.

    Clack da empresa - Já se tornou comum nesse tipo de audiência a presença de funcionários da empreendedor. Em Ubatuba, mais da metade dos presentes foi levada pela empresa em ônibus fretados que estacionaram nas proximidades. Eles portavam faixas distribuíam folhetos, camisetas e gritavam slogans a favor da instalação de Angra 3.

    O pior, apresentavam-se como moradores da cidade ou parentes deles, misturados a sindicalistas e membros da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. O barulho da “clack” incluiu críticas mal educadas e desrespeitosas ao Ministério Público Federal pela exigência da Audiência. A alegação maior era em favor do desenvolvimento econômico do país e da geração de empregos a qualquer custo.

    Composição da mesa - Na formação da mesa diretora dos trabalhos, onde deveriam estar os representantes do Ibama, sentaram-se diretores da empresa e alguém que se disse da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Os técnicos do Ibama foram colocados em outra mesa. Os organizadores, pessoal de apoio, do som etc, foram contratados pelo empreendedor.

    Ausência - Os responsáveis pela elaboração do Estudo e Impacto Ambienteal – EIA não compareceram, a apresentação foi feita por um representante da empresa, as perguntas e respostas ficaram a cargo dos diretores da empresa e do representante do CNEM.

    Ambientalistas de São José dos Campos - Lá estiveram e se manifestaram contrários à maneira de como a Audiência estava sendo realizada. Estenderam faixas contra a construção da usina entre eles, Denis Ometto (PSTU-Conlutas), José Moraes, Ricardo Ferraz, Gabriel Silva e Marcelo Toledo, de São Luiz do Paraitinga que questionaram a mesa de diversas maneiras.

    Sem respostas - O Ibama nada respondeu, limitando-se a “vamos anotar e registrar as preocupações.” O perito do Ministério Público do Meio ambiente de São José dos Campos, Marcelo Manara, lá esteve e falou da necessidade da realização de mais audiências públicas visando oferecer maiores esclarecimentos à população da região. Disse ainda que o EIA e o processo de licenciamento da Usina esta sendo objeto de investigação pelo Ministério Público Estadual.

    Contra a instalação de Angra 3 – A posição contrária à construção da usina foi unânime, as sugestões ficaram com o incentivo a geração de novas formas de energia com investimentos na repotenciação das usinas hidrelétricas do pais.

    Ongs do Litoral Norte Os ambientalistas de Ubatuba chegaram em passeata da Ilha dos Pescadores gritando palavras de ordem "Angra 3 não" e "Angra 3, 4, 5 mil, queremos que o Lula vá morar em Chernobil" Gerson Florindo, do Núcleo Municipal do Plano Diretor de Ubatuba, e outros fizeram mais de noventa perguntas apontando problemas no EIA RIMA. Beto Francine, se posicionou contrário a Angra 3 e relatou o protocolo do Manifesto do Realnorte e do Conselho Consultivo do Mosaico da Bocaina contra Angra 3.Todos manifestaram grande preocupação em relação a instalação da Usina e a falta de maiores esclarecimentos a população.

    Enorme risco - Além do grave risco de acidentes nucleares. Foram apontados diversos problemas na EIA/Rima, como a questão do diagnostico arqueológico, a situação das estradas de acesso a cidades, o plano de emergência em virtude do grave risco de acidentes nucleares. Cerca de cinqüenta integrantes do Greenpeace e Mata Atlântica manifestaram seu repudio à instalação da Usina e a forma como estão sendo organizadas as audiências publicas, distribuíram materiais contrários a Angra 3, alertando à população com faixas e protestos, entre eles a apresentação de um feto com mutação devido à exposição de radiação nuclear.

    Arrogância – Destacou-se a presença arrogante e prepotente do mal educado diretor da Eletronuclear, Luiz Eduardo Soares, que chegou a chamar de mentirosa a Beatriz, ativista do Greenpeace. Soares e outro diretor, Marcio Freire, se preocuparam apenas em elogiar o Governo Federal. As posições foram rechaçadas pelos presentes, inclusive por mim que lembrei ao Diretor que ele ocupava uma função publica numa empresa publica, recebendo salários pagos com o dinheiro dos impostos!

    Coincidência – Após o término da audiência - quase uma hora da manhã - fomos comer alguma coisa. Para a nossa surpresa, depois de nós, chegaram à pizzaria Tio Sam os diretores da Eletronuclear acompanhados pelo coordenador do Ibama. Mais um fato lamentável nessa Audiência Pública realizada em Ubatuba onde pouco ou quase nada se respondeu ou esclareceu-se quanto a malfadada construção de Angra 3. Vamos aguardar as novas audiências e que a Justiça intervenha em favor da população.

    (*) Vicente de Moraes Cioffi – Engenheiro especializado em meio ambiente. Membro da coordenação do Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo - vicentecioffi@click21.com.br

    Angra 3. AP-Ubatuba - Fotos Vicente Cioffi

    Angra 3. AP-Ubatuba - Fotos Vicente Cioffi

    Angra 3. AP-Ubatuba - Fotos Vicente Cioffi