Repórter Eco - TV Cultura: Reportagem sobre o Decreto que destruirá cavernas

Matéria

7/12/2008 - Cavernas

Decreto federal coloca em risco as Cavernas Brasileiras

http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=908

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Um lugar com pouca ou nenhuma luz. As cavernas são formações geológicas muito antigas, pouco conhecidas e capazes de registrar as fases vividas pela terra:

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia :

"Ela pode guardar registros paleoambientais , ou seja, como era o clima na terra há centenas ou milhares de anos atrás.Ea pode guardar também um registro da evolução da vida,já que ela pode guardar vestígios da evolução humana, ela é um ambiente propício para guardar vestígios arqueológicos."

Duzentas e cinquenta novas cavernas são cadastradas-todo o ano- pela Sociedade Brasileira de Espeleologia que já soma um total de quatro mil e seiscentas. O Cecav- Centro nacional de estudos, proteção e manejo de Cavernas ,submetido ao Instituto Chico Mendes e ao Ministério do Meio Ambiente tem o registro de sete mil cavernas no Brasil.Todas essas formações eram protegidas integralmente por lei.

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia :

"Em 1990 houve um decreto presidencial que considerava todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente."

No dia sete de novembro de 2008 ,o presidente Lula assinou um novo decreto que pode redesenhar o mapa das cavernas brasileiras.O decreto classifica as cavernas em quatro níveis de relevância, de importância:máximo,alto, médio e baixo.

Só as cavernas de máxima relevância,ou seja,as excepcionais,permanecerão protegidas . As outras poderão ser exploradas ou dar lugar a empreendimentos, desde que haja autorização, licenciamento,por parte dos orgãos ambientais competentes.Pela lei, cavernas de relevância alta: poderão ser alvo de impacto irreversível desde que se preserve outras duas cavernas de igual importância.

As cavernas de relevância média: poderão sofrer impacto desde que se apóie ações de conservação.No caso de cavernas de relevância baixa, a empresa pode explorá-la , sem ser obrigada a adotar medidas e ações de compensação ambiental.O decreto dá 60 dias para Ministério do Meio Ambiente estabelecer quais os critérios que vão definir se uma caverna é de máxima, alta , média ou baixa importância. O Brasil pode perder 70% das cavernas .

Marcelo Rasteiro , diz que o interesse em áreas de caverna é de alguns poucos e grandes setores,como de mineração e empresas particulares que querem construir hidrelétricas.A Sociedade Brasileira de Espeleologia tenta anular o novo projeto sobre cavernas. Já recorreu à Câmara Federal e ao Ministério Público. No site da entidade há um manifesto que pode ser assinado por qualquer cidadão: www.sbe.com.br .

O Instituto Chico Mendes é o orgão federal responsável pela conservação,fiscalização e controle do uso das cavernas brasileiras. O presidente da entidade Rômulo Mello acha que o novo decreto é um avanço porque cria níveis de relevância, que vão ajudar a preservar melhor as cavernas além de gerar novos recursos de compensação ambiental.

Manifesto contra decreto-lei que permite aexploração de cavernas:site da Sociedade Brasileira de Espeleologiawww.sbe.com.br

Autor: Editora-Chefe:Vera Diegoli. Reportagem :Márcia Bongiovanni. Pauta:Marici Arruda e Paula Piccin. Edição de Texto:Camila Doretto. Imagens:Leonardo Siqueira. Supervisor Geral: Washington Novaes.

Lula e Dilma assinam decreto que alagará diversas cavernas do Brasil

E foi assinado o decreto...

O Vale do Ribeira tem que se mexer!


DECRETO No- 6.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008
Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5oe acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decretono 99.556, de 1o de outubro de 1990, quedispõe sobre a proteção das cavidades naturaissubterrâneas existentes no territórionacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto nosarts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição, e na Lei no 6.938,de 31 de agosto de 1981,D E C R E T A :Art. 1o Os arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o do Decreto no 99.556, de 1ode outubro de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o As cavidades naturais subterrâneas existentes noterritório nacional deverão ser protegidas, de modo a permitirestudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividadesde cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativoe educativo.Parágrafo único. Entende-se por cavidade natural subterrâneatodo e qualquer espaço subterrâneo acessível pelo ser humano,com ou sem abertura identificada, popularmente conhecido comocaverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco, incluindo seuambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontradose o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, desdeque tenham sido formados por processos naturais, independentementede suas dimensões ou tipo de rocha encaixante." (NR)"

Art. 2o A cavidade natural subterrânea será classificada deacordo com seu grau de relevância em máximo, alto, médio oubaixo, determinado pela análise de atributos ecológicos, biológicos,geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais e socioeconômicos, avaliados sob enfoque regionale local.
§ 1o A análise dos atributos geológicos, para a determinaçãodo grau de relevância, deverá ser realizada comparando cavidadesda mesma litologia.
§ 2o Para efeito deste Decreto, entende-se por enfoque locala unidade espacial que engloba a cavidade e sua área de influênciae, por enfoque regional, a unidade espacial que englobano mínimo um grupo ou formação geológica e suas relações como ambiente no qual se insere.
§ 3o Os atributos das cavidades naturais subterrâneas listadosno caput serão classificados, em termos de sua importância, emacentuados, significativos ou baixos.
§ 4o Entende-se por cavidade natural subterrânea com graude relevância máximo aquela que possui pelo menos um dosatributos listados abaixo:I - gênese única ou rara;II - morfologia única;III - dimensões notáveis em extensão, área ou volume;IV - espeleotemas únicos;V - isolamento geográfico;VI - abrigo essencial para a preservação de populações geneticamenteviáveis de espécies animais em risco de extinção,constantes de listas oficiais;VII - hábitat essencial para preservação de populações geneticamenteviáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relíctos;VIII - hábitat de troglóbio raro;IX - interações ecológicas únicas;X - cavidade testemunho; ouXI - destacada relevância histórico-cultural ou religiosa.
§ 5o Para efeitos do § 4o, o atributo a que se refere seu incisoV só será considerado no caso de cavidades com grau de relevânciaalto e médio.
§ 6o Entende-se por cavidade natural subterrânea com graude relevância alto aquela cuja importância de seus atributos sejaconsiderada, nos termos do ato normativo de que trata o art. 5o:I - acentuada sob enfoque local e regional; ouII - acentuada sob enfoque local e significativa sob enfoqueregional.
§ 7o Entende-se por cavidade natural subterrânea com grau derelevância médio aquela cuja importância de seus atributos sejaconsiderada, nos termos do ato normativo de que trata o art. 5o:I - acentuada sob enfoque local e baixa sob enfoque regional;ouII - significativa sob enfoque local e regional.
§ 8o Entende-se por cavidade natural subterrânea com graude relevância baixo aquela cuja importância de seus atributos sejaconsiderada, nos termos do ato normativo de que trata o art. 5o:I - significativa sob enfoque local e baixa sob enfoque regional;ouII - baixa sob enfoque local e regional.
§ 9o Diante de fatos novos, comprovados por estudos técnico-científicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade - Instituto Chico Mendes poderá rever a classificaçãodo grau de relevância de cavidade natural subterrânea,tanto para nível superior quanto inferior." (NR)"

Art. 3o A cavidade natural subterrânea com grau de relevânciamáximo e sua área de influência não podem ser objeto deimpactos negativos irreversíveis, sendo que sua utilização devefazer-se somente dentro de condições que assegurem sua integridadefísica e a manutenção do seu equilíbrio ecológico." (NR)"

Art. 4o A cavidade natural subterrânea classificada com graude relevância alto, médio ou baixo poderá ser objeto de impactosnegativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental.
§ 1o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativoirreversível em cavidade natural subterrânea com grau derelevância alto, o empreendedor deverá adotar, como condiçãopara o licenciamento ambiental, medidas e ações para assegurar apreservação, em caráter permanente, de duas cavidades naturaissubterrâneas, com o mesmo grau de relevância, de mesma litologiae com atributos similares à que sofreu o impacto, queserão consideradas cavidades testemunho.
§ 2o A preservação das cavidades naturais subterrâneas, deque trata o § 1o, deverá, sempre que possível, ser efetivada emárea contínua e no mesmo grupo geológico da cavidade quesofreu o impacto.
§ 3o Não havendo, na área do empreendimento, outras cavidadesrepresentativas que possam ser preservadas sob a formade cavidades testemunho, o Instituto Chico Mendes poderá definir,de comum acordo com o empreendedor, outras formas decompensação.
§ 4o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativoirreversível em cavidade natural subterrânea com grau derelevância médio, o empreendedor deverá adotar medidas e financiarações, nos termos definidos pelo órgão ambiental competente,que contribuam para a conservação e o uso adequado dopatrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidadesnaturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
§ 5o No caso de empreendimento que ocasione impacto negativoirreversível em cavidade natural subterrânea com grau derelevância baixo, o empreendedor não estará obrigado a adotarmedidas e ações para assegurar a preservação de outras cavidadesnaturais subterrâneas." (NR)"

Art. 5o A metodologia para a classificação do grau de relevânciadas cavidades naturais subterrâneas, considerando o dispostono art. 2o, será estabelecida em ato normativo do Ministro de Estado do Meio Ambiente, ouvidos o Instituto Chico Mendes,o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA e demais setores governamentais afetos ao tema, no prazo de sessenta dias, contados da data de publicaçãodeste Decreto." (NR)

Art. 2o Fica acrescido os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no99.556, de 1990, com a seguinte redação:"

Art. 5o-A. A localização, construção, instalação, ampliação,modificação e operação de empreendimentos e atividades, consideradosefetiva ou potencialmente poluidores ou degradadoresde cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área deinfluência, dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambientalcompetente.
§ 1o O órgão ambiental competente, no âmbito do processode licenciamento ambiental, deverá classificar o grau de relevânciada cavidade natural subterrânea, observando os critériosestabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente.
§ 2o Os estudos para definição do grau de relevância dascavidades naturais subterrâneas impactadas deverão ocorrer a expensasdo responsável pelo empreendimento ou atividade.
§ 3o Os empreendimentos ou atividades já instalados ouiniciados terão prazo de noventa dias, após a publicação do atonormativo de que trata o art. 5o, para protocolar junto ao órgãoambiental competente solicitação de adequação aos termos desteDecreto.
§ 4o Em havendo impactos negativos irreversíveis em cavidadesnaturais subterrâneas pelo empreendimento, a compensaçãoambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 18 dejulho de 2000, deverá ser prioritariamente destinada à criação eimplementação de unidade de conservação em área de interesseespeleológico, sempre que possível na região do empreendimento."(NR)"

Art. 5-B. Cabe à União, por intermédio do IBAMA e doInstituto Chico Mendes, aos Estados, ao Distrito Federal e aosMunicípios, no exercício da competência comum a que se refereo art. 23 da Constituição, preservar, conservar, fiscalizar e controlaro uso do patrimônio espeleológico brasileiro, bem comofomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitemampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneasexistentes no território nacional.Parágrafo único. Os órgãos ambientais podem efetivar, naforma da lei, acordos, convênios, ajustes e contratos com entidadespúblicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras,para auxiliá-los nas ações de preservação e conservação,bem como de fomento aos levantamentos, estudos e pesquisasque possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturaissubterrâneas existentes no território nacional." (NR)

Lula e Dilma querem alterar decreto que protege cavernas do Brasil

Prezados,


Está na Casa Civil uma minuta de decreto que, se assinada, vai permitir a destruição de mais de 70% das cavernas brasileiras.

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), procupada em defender opatrimônio espeleológico, divulgou um MANIFESTO CONTRA O RETROCESSO NALEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA BRASILEIRA e já conta conta com o apoio de 90outras instituições.

Assim, solicitamos que todos interessados na preservação de nossas cavernasacessem a página abaixo e apoiem as iniciativas para barrar a proposta dedestruição das cavernas brasileiras:

http://www.sbe.com.br/manifesto.asp

Agradecemos a todos que, espontaneamente, já manifestaram seu apoio eestamos à disposição para qualquer esclarecimento.

Sociedade Brasileira de Espeleologia
Desde 1969 lutando pela preservação das cavernas brasileiras

www.sbe.com.br - (+55 19) 3296-5421 - Caixa Postal 7031, 13076-970,Campinas-SP, Brasil

Impactos de Tijuco Alto sobre o Lagamar

(publicado no informativo do MOAB, Agosto/2008)

Ainda existem pessoas que se perguntam: por que este povo de Cananéia está brigando tanto para que a Barragem de Tijuco Alto não seja liberada pelo IBAMA? Uma Usina que está 330 km para cima da foz do rio Ribeira pode mesmo afetar a vida das populações que moram lá embaixo? A história tem mostrado que sim. No mundo inteiro e também no Brasil, barragens têm afetado o equilíbrio ecológico e a economia de milhões de pessoas na faixa litorânea. No Brasil, o caso mais emblemático é do Rio São Francisco, que agoniza de forma impressionante.

Este rio já não tem forças para avançar no mar, suas margens estão completamente ocupadas por monoculturas e a pesca está numa situação de penúria. Um dos motivos para esta redução de volume e da pesca é a série de barragens construídas no seu leito, entre elas, a de Sobradinho. No último ano, eventos de seca que diminuíram a vazão e o nível do rio, forçaram os funcionários da Usina a reduzir a passagem de água pela barragem, segurando a água do São Francisco, a fim de garantir o funcionamento das turbinas da Usina Hidrelétrica (UHE). A extrema redução de vazão rio abaixo, resultou num grande impacto a jusante, reduzindo rapidamente o nível das águas (e o seu volume) e causando uma grande mortandade de peixes.

O Rio Ribeira corre, no mínimo, o mesmo risco. O Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá – apelidado de Lagamar - representa um eixo natural e cultural de alta relevância nacional onde desemboca o rio Ribeira de Iguape. Apesar de estar relativamente distante do local escolhido para ser construída a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto percebemos, quando entendemos a dinâmica do rio, que alguns dos impactos que esta região sofreria estão ligados à vazão do rio. Assim, ecossistemas de manguezal, restinga, costão rochoso e praias arenosas poderiam ter seu equilíbrio abalado.

O rio Ribeira, como muitos outros rios, passa por um período de chuva e um período de seca bem nítidos. Com isso a quantidade de água do rio muda, ou seja, a vazão do rio muda. Na época de chuva há uma vazão maior do que na época seca. Um dos fatores que diminui essa diferença de vazão – trazendo equilíbrio para o sistema - é que a água da chuva infiltra no solo e, durante a seca, parte desta água subterrânea abastece o rio.

Mas ao contrário de muitos lugares, a Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape pode ser dividida em duas partes, uma do Alto e Médio Ribeira (da nascente do rio até 5 km antes de Registro) e outra do baixo Ribeira (de Registro até o estuário). Na parte Alta, onde está prevista a construção da UHE Tijuco Alto, o relevo é montanhoso e naturalmente sofre erosão. Nessa região a terra nas margens do rio tem muita argila e quando ela fica sem nenhuma proteção das raízes da mata, impede a passagem de água pelo solo, diminuindo a quantidade de água subterrânea.

Isso já acontece, por exemplo, nas estradas de terra criadas nas plantações de Pinus e eucalipto, nas cabeceiras do Ribeira. Não é a toa que muitos ribeirinhos afirmam que o rio já tem menos água. Se Tijuco Alto for construída, além das estradas que serão abertas e piorarão este problema, a UHE liberará menos água para garantir a mesma quantidade de energia, na época seca. Com isso, a vazão do rio vai diminuir mais ainda. Mas por que menos vazão de água é tão prejudicial ao Lagamar?

A região do Lagamar, no baixo Ribeira, é uma planície de água calmas que compõe um grande estuário, entre São Paulo e Paraná. O estuário existe porque há mistura de água doce dos rios, principalmente do Ribeira, com água salgada do mar. Os animais que moram aí estão acostumados a viverem nesse lugar característico e dependem da vazão do rio. Sua alimentação e sua movimentação, bem como a sua reprodução, dependem da velocidade e da salinidade de suas águas. Muitos peixes são assim. É o caso da manjuba pescada em Iguape. Esse peixe depende da vazão do rio e 80% dos moradores de Iguape dependem da pesca da manjuba. Menos vazão, menos manjuba e 80% das pessoas que moram em Iguape perdem seu tradicional modo vida!

A Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, divulga que a Barragem de Tijuco Alto controlaria as cheias do Ribeira e que traria desenvolvimento para a região, principalmente através de empregos. Este foi o discurso da CBA/CNEC nas audiências públicas ocorridas em Cerro Azul, Adrianópolis (PR), Ribeira, Eldorado e Registro (SP). Obviamente um discurso que não convenceu a população do Vale do Ribeira, já que o controle de cheias não foi satisfatoriamente explicado, pois como evitar algo que é natural à dinâmica do rio? Além disso, o excesso de cheias se deve ao desmatamento das margens do Ribeira, principalmente para o plantio de monoculturas de banana, Pinus e gado. Não precisa construir barragem para controlar cheia. É só cuidar e manter a mata ciliar!

A “gigantesca” oferta de 60 empregos fixos também chega a ser uma afronta à inteligência dos moradores do Vale do Ribeira. Se 2.500 pescadores de manjuba sustentam diretamente as suas famílias em Iguape (cerca de 10.000 pessoas), o que aconteceria se este peixe tivesse a sua população reduzida, afetando a produção pesqueira? Conclusão: a ameaça de desemprego é maior, bem maior, que a de emprego. Além dissoo, a manjuba também faz parte da teia alimentar das espécies aquáticas do Lagamar. O desequilíbrio destas cadeias poderia afetar inclusive espécies de grande importância turística para Cananéia, como o boto-cinza, símbolo da cidade. Muitas das pessoas que visitam o Lagamar vem buscar esta beleza, de importância não só paisagística, mas comportamental. E estes são apenas alguns poucos exemplos.

Infelizmente quando os pesquisadores da CNEC fizeram seus estudos não consideraram a Bacia toda, desrespeitando a Legislação Nacional e do estado de São Paulo, além dos Planos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Optaram por ignorar esta população e os impactos que ela sofrerá. E tudo isso com aval do Ibama... Chega de ter uma visão pequena, mesquinha! A Bacia do Rio Ribeira tem que ser considerada como um todo, desde a sua nascente, até o seu estuário. Toda a população do Vale do Ribeira se conecta entre si através do Ribeira. É o rio da unidade regional e um pequeno pescador em Cananéia pode sim ter o seu modo de vida alterado por um empreendimento no eixo do rio, mesmo a quilômetros de distância. É que mostram o estudos e a história.

É por este entendimento de unidade, de preocupação com a ecologia e com a economia da região, seriamente ameaçadas, que a população do Lagamar – Iguape e Cananéia – reivindicam pelo menos mais uma audiência pública na região e que seja... no Lagamar.

Mayra Jankowsky e André Murtinho Ribeiro Chaves
(Coletivo Educador do Lagamar – Núcleo Cananéia)

Barragem afeta estuário, sim senhores...

01/11/08 - 22h55 - Atualizado em 01/11/08 - 22h55
Casas estão ameaçadas pelo mar na Paraíba

Cliquem em cima do endereço-e e assistam a reportagem:

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL846109-10406,00-CASAS+ESTAO+AMEACADAS+PELO+MAR+NA+PARAIBA.html

As praias são formadas por areia trazida pelo rios e como a maioria é represada para o abastecimento das cidades, a areia não chega até a praia e o mar toma conta da encosta, arrastando casas.

Na Paraíba, o mar avança e ameaça destruir casas e prédios no litoral. O motivo, mais uma vez, é a interferência do homem no meio ambiente. A praia quase desapareceu. Num trecho na Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, casas foram levadas pela água e mais de 50 podem cair. “Nós construímos essas casas com nossos esforços, tirando da pescaria, da agricultura e, de repente o mar levar assim, fica difícil para nossos filhos”, lamenta um homem. Quem nasceu na região, não consegue entender. “Nunca tinha visto. Estou com 50 anos e acho que a maioria do pessoal da minha idade também não viu isso”, disse um homem. Em João Pessoa, o problema chegou às principais praias e ameaça a Ponta do Seixas, extremo oriental das Américas. Uma pesquisa da Universidade Federal da Paraíba mostra que não foi o mar que avançou. As praias são formadas por areia trazida pelo rios e como a maioria é represada para o abastecimento das cidades, a areia não chega até a praia e o mar toma conta da encosta. “A água chegou porque o material sedimentar não está mais fazendo a contenção, tanto é que hoje nós estamos muito acima de praia porque o sedimento já foi levado embora”, explicou o geógrafo Paulo Rosa. Uma barragem é a principal reserva de água para o abastecimento da Grande João Pessoa. Segundo a pesquisa do geógrafo, os efeitos para construção da represa, ocorrida há 18 anos, estão sendo percebidos agora, principalmente nas praias do litoral sul do estado. Pitimbu foi uma das mais atingidas. A maioria dos moradores da orla, já deixou as casas. “A cada maré alta que acontecem, o mar vai batendo, a água vai escorrendo e chega até perto da calçada”, conta a freira Iracema Lemos. Ruínas, casas fechadas com placas de venda. A menos de dois meses do verão, a imagem lembra uma cidade abandonada.

Uma história do povo e das águas

Mayra Jankowsky
André Murtinho Ribeiro Chaves

Setembro/2008

(publicado no livro "Reza a Lenda: a cultura caiçara de Cananéia vivenciada no bairro rural de Santa Maria", de Bianca Cruz Magdalena)

Reza a lenda, certa noite de lua cheia, um pescador no rio Ribeira, próximo à imensidão do mar, escutou um barulho estranho, mas que não era o peixe cantando... Sentado em sua canoa prestou atenção e para sua surpresa eram as águas falando. E era uma história muito antiga:
“Muitas águas se passaram nesse rio: são nossos ancestrais aos quais somos muito ligados, desde lá de cima, onde nascemos, até aqui onde nos misturamos com nossos salgados irmãos. Mas um rio de tamanha importância e que damos vida, temos por obrigação conhecer sua história. Porque sua historia não é sozinha, ela conta muitas histórias. Desde que o rio existe, nós, as águas, vimos muitos tipos de peixes, de plantas, de bichos e, recentemente, até de gente.”
O pescador prestou atenção, pois nessa hora, a história a ser contada era dos povos que viveram ao longo do rio:
“Já vimos gente de muitos tipos e durante muitos séculos essa gente toda foi mudando, mas viviam sempre junto do rio, pescando e plantando. Diferente de agora. Agora ainda tem gente que mora junto do rio, e como antes, caça, planta e pesca, mas tem quem faz diferente. O povo mais antigo, planta mandioca, banana, milho, mexerica, feijão, arroz, cana e outras coisas. Ainda pescam e caçam. Cresceram junto do rio e da mata. Até começaram a plantar diferente, juntando a floresta com a comida deles, que hoje eles chamam de agrofloresta. Já quem mora distante (e não sofrerá as conseqüências), vive de outras coisas, mas ainda vem usar o rio. De início, só usavam a água em umas plantações muito estranhas, plantações de uma coisa só que muitas vezes não são nem para eles comerem. É pinus, é eucalipto, é banana... Para plantar muito de uma coisa só, eles abrem estradas e chegam até a beira do rio. Com isso a água da chuva que devia ir para a terra e depois encontrar com as águas do rio acaba indo muito rápido para o rio. Só que nessa época, o rio já tem bastante água por causa da chuva. Mas em tempo que não chove são as águas da terra que deveriam passar para o rio, mas a terra já não tem mais água e o rio vai secando... Então, esse povo que se criou junto com rio vai se perdendo...
Ainda agora, nos últimos vinte anos, pensaram em fazer uma outra coisa diferente, parar as águas do rio para tirar força das águas que passam descendo. E nem é para o povo deste rio... esta energia vai para bem longe! É a barragem da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto. Vai ter água - muitos irmãos nossos - que ficará presa por muito tempo, no meio da podridão, e só uma parte vai poder continuar livre, sendo rio. E todo mundo vai sentir falta dessa água livre e pura: as plantas, os animais e o povo que vive do rio. As pessoas, que diferente dos outros animais e plantas, sabem falar, não são bobos nem nada, há alguns anos gritam que não querem essa tal hidrelétrica. Gritam, usando a ciência dos homens, que não vão mais ter roça, que não vão mais ter peixe, e pior: que toda sua história e seu saber vão se perder e, assim como as águas limpas, vão ficar parados, enfraquecer e talvez sumir.
É o que está acontecendo com os peixes e os povos que vivem lá no mangue, um povo caboclo chamado caiçara, que planta e que pesca, do morro até a praia. Este povo vive da pesca da manjuba, um peixe pequeno e saboroso, pescado há muitos e muitos anos e que sustenta milhares de caiçaras. Este sustento pode ter fim, já que nós, as águas do Ribeira, podemos chegar cada vez menos para este peixe e para o povo. E este povo que sempre cuidou para este sustento não acabar... E agora vem os homens ricos deste país e querem acabar com esta história de vida, estancar nossos irmãos e trazer a morte.O mais estranho é que outros homens, desse mesmo povo, que nem vivem aqui, vão decidir o futuro do rio. Dá medo, porque já escutamos as águas de outros rios, contando sua triste história, de muitas barragens e pouca água, de muita energia e pouca comida, de muita promessa e pouca oportunidade, até o povo do rio ir embora. Na cultura destes homens (que eu não entendo), riqueza é juntar todo o dinheiro do mundo na mão de poucas pessoas. Eles dizem que assim, vão melhorar tudo, mas vejo que o caiçara (que cuida melhor das águas) já sabe o que querem estes homens: eles querem mandar na água e na terra, tirar tudo o que puderem e vender para fora, pros estrangeiros. Para isto, já estão querendo fazer mais um porto lá em Piaçaguera, também em cima de nossa terra e do sofrido povo guarani... E isto também não é lenda, como a voz dessas águas. Isto é uma outra e triste história...”

Governo Federal, Votorantim e Vale querem destruir 70% das cavernas do país!

25/10/2008

Projeto ameaça 70% das grutas do país

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u460121.shtml

MATHEUS PICHONELLI e THIAGO REIS

da Agência Folha

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição. Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.

A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram "impactos negativos irreversíveis".

Moacyr Lopes Júnior/Folha Imagem

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição; hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto

Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos critérios poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por exemplo, poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.

Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a "conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro" --sem especificar quais.

Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou investimentos estrangeiros do país", afirma o presidente do instituto, Paulo Camillo.

"Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram.

Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas possam ser destruídas com a nova lei.

Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale, pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.

A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de influência direta do projeto.

Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas não pode ser medida facilmente.

Livro para o passado

"Essas cavernas guardam registros do passado, trazem informações nos campos paleontológico, arqueológico, biológico e geológico. Cada uma é como um livro. A partir de alguns estudos, por exemplo, foi possível descobrir se chovia mais ou menos na região em determinado período. Isso é uma chave para entender questões como o aquecimento global."

Rasteiro diz ainda que a análise sobre a importância de cavernas deverá ser feita por consultores ambientais pagos pelas empresas, o que pode gerar pressão para laudos favoráveis ao interesse econômico. "Não há nenhum indício de que as cavernas estejam atrapalhando qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano."

Segundo Rita de Cássia Surrage, do Cecav, o órgão participou dos estudos com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos últimos dois anos, mas suas sugestões foram ignoradas no projeto final.

"Eles querem algo fácil de fazer. Dizem que nossas sugestões eram complexas. Mas não dá para entrar em uma caverna, sair e avaliar na hora. Estudos são necessários. Vai acabar na mão dos Estados a decisão de definir quais vão poder ser impactadas, sem critério algum."

Licenciamento

A Votorantim diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP as grutas que serão submersas são "pequenas e pouco expressivas".

Já a Vale afirma que não revela seu estudo sobre cavernas em razão de "questões estratégicas" e nem comenta a possibilidade de destruição.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o que importa é que as cavernas realmente importantes sejam "conservadas e valorizadas". "Tudo está sendo discutido. Essa nova norma não significa que tudo será destruído", diz a secretária de Biodiversidades e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.

Entidades se mobilizam contra usina no RS

Entidades se mobilizam contra usina no RS
por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 17/10/2008 17:47

Organizações sociais enviaram carta ao Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de barrar a construção da hidrelétrica de Paiquerê, no rio Pelotas, divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/entidades-se-mobilizam-contra-hidreletrica-de-paiquer

17/10/2008

Patrícia Benvenuti
Da redação


O repúdio de entidades ambientalistas, movimentos sociais e organizações populares à construção da hidrelétrica de Paiquerê, no rio Pelotas, divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ganhou força esta semana.

O professor e biólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, entregou nesta quarta-feira (15) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, uma carta contrária ao projeto assinada por 24 entidades. O texto contém resoluções do 3º Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul, realizado em março, em Porto Alegre (RS). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estava em viagem, mas seu chefe de gabinete negocia audiência com ele para a próxima semana.

Segundo Brack, o objetivo da carta é pressionar o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) a não conceder licença prévia à usina, que, se construída, provocará danos ambientais e sociais irreversíveis à área, considerada essencial para a preservação da biodiversidade.

Em 2006, o biólogo comandou uma expedição independente na região de Paiquerê. Ele relata que, em apenas cinco dias, sua equipe encontrou muitas espécies de plantas e animais que não haviam sido citadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto.

O estudo foi realizado pela Engevix, mesma empresa que, em 2005, foi multada pelo Ibama em 10 milhões de reais por fraudes no relatório da hidrelétrica de Barra Grande, também no rio Pelotas, taxado como um dos maiores crimes ambientais do país.

Na avaliação de Brack, a usina de Paiquerê não tem a menor viabilidade. "É uma insanidade construir mais uma hidrelétrica nesse trecho do rio, seria a quinta consecutiva. Tudo que sobrou em termos de biodiversidade está nessa região", critica.

A carta exige, ainda, que o governo federal retire a hidrelétrica do Plano Energético, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, além desta usina, prevê outras para o mesmo rio. Para Brack, é escadaloso que, mesmo com pareceres técnicos contrários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, o governo ainda considere a obra prioritária. "Não podemos admitir que o PAC inclua uma hidrelétrica ainda sem licenciamento", enfatiza o biólogo.

A hidrelétrica terá uma barragem de 150 metros de altura, alagando mais de 80 quilômetros e derrubando três milhões de árvores. Além disso, centenas de famílias serão deslocadas, o que vem mobilizando os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Há algum tempo, os agricultores realizam reuniões junto às comunidades que podem ser atingidas pela usina, a fim de alertar as famílias sobre os riscos da construção da barragem. Os atingidos por Barra Grande, até hoje, lutam na Justiça pelas indenizações, mais de sete anos depois do início de suas obras.

Além do desastre ambiental, a construção de Paiquerê deve causar a destruição do patrimônio histórico-cultural na região. Uma pesquisa de campo realizada pela professora do Núcleo de Pesquisa Arqueológica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Silvia Coupé, constatou pelo menos 42 sítios arqueológicos no local, e a probabilidade é de que existam outros, que podem ser perdidos com o barramento do rio.

No Fórum de março, que discutiu os impactos das hidrelétricas, a professora denunciou que o relatório da Engevix não contemplou de forma necessária a riqueza arqueológica do local. O responsável pelo aspecto arqueológico do Estudo, contratado pela Engevix, não teria nem mesmo comparecido à área, usando apenas livros para elaborar as descrições que constam no relatório.

A fim de proteger a região, as entidades pedem ainda, na carta, a criação da Unidade de Conservação no Rio Pelotas, que frearia também o plantio de monoculturas agrícolas e de árvores exóticas no local. A área de 270 mil hectares da Unidade abrageria 14 municípios dos dois estados, sendo compatível com atividades como pecuária extensiva, extrativismo de erva-mate, ecoturismo e pesquisas científicas.

Na quarta-feira (15), as entidades promoveram um ato em frente ao Ibama, em Porto Alegre, reivindicando a revisão do estudo de impacto ambiental do empreendimento. Durante o protesto, uma comissão foi recebida pelo superintendente regional do órgão, Fernando da Costa Marques, que também recebeu a carta com os argumentos contrários à construção da usina.

Tribunal julga Brasil por hidrelétricas no Rio Madeira

Porto Alegre (RS) – A expansão de megas usinas hidrelétricas levou o governo brasileiro ao banco dos réus no Tribunal Lationoamericano da Água, que acontece nesta quinta-feira (11), em Antigua, Guatemala. O governo foi denunciado pela Associação Kanindé de Defesa Etnoambiental devido à instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, em Rondônia.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é uma das organizações brasileiras que irá participar do tribunal. O integrante, José Josivaldo de Oliveira, relata que o MAB é contrário às duas hidrelétricas, que podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e prejudicar indígenas e moradores locais. Para ele, as usinas estão enriquecendo grandes empresas.

“A geração de energia elétrica é o principal insumo na questão hídrica. E, principalmente, no Brasil, se acumula muita riqueza. A construção de barragens no Brasil, foi no período dos coronéis e continua, hoje, com mais força ainda no Brasil e no mundo para a geração de energia”, diz.

Oliveira aponta que os recursos hídricos devem ser gerenciados pelo governo. Ele avalia que é uma alternativa para que o Brasil não tenha o mesmo destino de outros países, onde a água é escassa ou precisa ser importada.

“Tem que mudar a matriz tecnológica até um certo sentido, mas tem que mudar o modelo de consumo e de distribuição, que está a serviço e na mão da propriedade privada”, diz.

O tribunal internacional é um espaço para debater conflitos na América Latina que envolvam danos aos recursos hídricos e a comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas. A sessão de julgamento segue os ritos processuais de praxe. A Advocacia Geral da União foi oficialmente intimada e será responsável pela defesa do governo brasileiro.

Por: Paula Cassanda
Fonte: Agência Chasque

notícia retirada do site do MAB: http://www.mabnacional.org.br

Um Grito pelo Excluídos do Vale!!!

O que representa esta Independência do Brasil? Alguém vê um país independente quando a mídia depende diariamente das definições da eleições estadunidenses?

Que país independente é este que depende do Grupo Votorantim, da Camargo Corrêa e de uma balança comercial desequilibrada?

Um país que usa as suas terras e água para produzir alumínio, álcool e soja para abastecer outros países, detonando a riqueza do solo em benefício do lucro das grandes empresas - boa parte estrangeira - é independente?

De qualquer forma, a América Latina como um todo, caminha para dias melhores, há uma esperança e um enfrentamento no continente... sendo o governo brasileiro o mais submisso e covarde...

Um GRITO pelos excluídos das oportunidades e uma ESPERANÇA para que não sejamos incluídos neste SISTEMA POLÍTICO DEPENDENTE!

TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!

Qualquer semelhança não será mera coincidência...

Vejam mais repercussões da mobilização contra Tijuco Alto ocorrida no último ano:

No material didático Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, publicação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação do Governo Federal, preparatório para as Conferências de Meio Ambiente na Escola, encontramos uma sugestão de atividade conscientizadora na escola, um RPG (Jogos de Papéis) simulando uma audiência pública... dêem uma olhada e descubram vocês mesmos o exemplo utilizado... Só faltou colocar os impactos no estuário!

Vamos fazer nas escolas!!!

http://portal.mec.gov.br/secad/CNIJMA/arquivos/reflexao_desafio.pdf

caso hipotético

Está sendo analisado o projeto para a construção de uma grande usina hidrelétrica, com um lago que deixará submerso um território onde existem duas comunidades ribeirinhas: um quilombo e uma aldeia indígena. Na região também há um sítio arqueológico, com uma gruta com desenhos e inscrições pré-históricas, além de áreas de mata nativa em bom estado de conservação.

A energia elétrica gerada por essa usina poderá ser utilizada para facilitar várias atividades econômicas na região, benefi ciando cinco municípios com índices de desenvolvimento humano (IDH) bastante baixos, e irá favorecer um grupo industrial que utiliza eletricidade em grandes quantidades para produzir alumínio.

Os empreendedores que estão propondo a construção da usina realizaram estudos de impacto ambiental (EIA) para provarem que vale a pena essa usina, e enviaram o relatório com o resultado desses estudos (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA) para as autoridades responsáveis pela decisão de permitir ou não esse empreendimento. Para discutir o RIMA, será realizada uma audiência pública sobre a questão.

Os atores sociais

1. Vários moradores da região (além dos quilombolas e índios, vários moradores de pequenos bairros rurais e sitiantes isolados), que podem ser obrigados a sair de suas casas, mas somente serão indenizados se comprovarem que são os proprietários. Muitos deles, no entanto, não têm documentos comprovando a antiga posse da terra ou a propriedade regular dela.

2. Um grande empresário que quer a energia da usina para sua fábrica, pois ela, assim, sairá barata para ele, já que o investimento é do governo. Ele poderá ter um preço competitivo e exportar seu produto. O empresário convence os prefeitos da região, apoiando as campanhas políticas deles e prometendo progresso, empregos etc.

3. O testa-de-ferro de um fazendeiro muito rico que é grileiro de terras. Sabendo da futura desapropriação, tenta comprar as terras bem barato, abaixo do valor, convencendo os moradores que, com a desapropriação das terras pela chegada da usina, elas passarão a valer menos e daqui a pouco ninguém vai querer comprar. E, para quem não se convence, o capanga invade, ameaça as famílias, coloca cercas e negocia com o cartório para registrar as terras em nome do fazendeiro, já que maioria dos moradores é de posseiros antigos sem registro das terras.

4. Uma associação dos moradores da região, formada há algum tempo, que leva moradores para participar das audiências e defender seus direitos na negociação, garantir a titulação de suas terras e, principalmente, discutir a validade do projeto de hidrelétrica. A diretoria consultou técnicos do Ibama e descobriu que as audiências públicas deveriam ser não para aprovar ou reprovar um único projeto, mas para estudar alternativas. Existe a possibilidade de reduzir a cota (altura/profundidade) da área a ser alagada; ou de fazerem quatro hidrelétricas menores, alagando menos e impactando menos, em quatro lugares diferentes ao longo do rio. As condições seriam mais favoráveis, com menor custo e menos destruição, mas o fazendeiro e o industrial não aceitam, pois não ganhariam tanto dinheiro.

5. Algumas famílias muito carentes, que desejam que a usina seja construída, diante de promessas de empregos, riquezas e progresso para a região feitas pelos interessados na usina: o empresário do alumínio, a construtora contratada, prefeitos e em presas fornecedoras de equipamento que se interessam pela obra grande e não pelas quatro menores.

6. Técnicos responsáveis pelos estudos (EIA-RIMA) que fi zeram recomendações mostrando que, apesar do impacto ambiental, vale a pena a construção da usina, se forem tomadas algumas “medidas mitigadoras” como indenizar os proprietários, doar terreno aos quilombolas e à aldeia indígena para reconstruírem suas comunidades em local próximo, promover refl orestamento em outros locais para compensar as matas destruídas, fazer projetos de educação ambiental, etc. Mas eles não levaram em consideração o fato de que existem sítios de patrimônio cultural na região que desapareceriam sob as águas: um antigo engenho do quilombo, um cemitério indígena e o paredão com inscrições testemunhando que a região fora habitada por grupos humanos pré-históricos. Os estudos não apontaram essas riquezas – ninguém consultara de fato os moradores sobre o valor da região.

7. Quatro dos cinco prefeitos que querem a construção da usina, pois isso traria desenvolvimento à região que até agora estava “esquecida” pelo governo estadual ou federal, gerando empregos durante a construção e, depois, conforme prometido, pelo uso turístico da represa com passeios de barco, pesca, hotéis e pousadas nas margens. Eles acham que se já é difícil construir uma usina, imagine quatro.

8. O prefeito da cidade mais próxima da represa, que é contra essa solução, pois seu município irá perder muitas terras férteis, ter problemas com os posseiros e quilombolas que não têm títulos válidos de propriedade e poderão ser simplesmente expulsos, sem conseguir indenização, indo parar na periferia do município. Ele terá problemas também com o aumento da criminalidade, com os canteiros de obras, terá de prover educação e saúde para esses operários e famílias e, após a construção, terá problemas com os trabalhadores que fi carão desempregados e que tenderão também a ir parar na periferia da cidade.

Agora a reflexão

Há conflitos socioambientais em seu município? Então, inspirando-se nesse exemplo, a classe pode pesquisar os detalhes, os múltiplos interesses e agendas secretas de cada ator social envolvido e montar o seu próprio Jogo de Papéis Sociais.

(Czapski, Silvia, 2008. Reflexões, Desafios e Atividades: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pp. 21, 22 e 23)

Será que o Licenciamento já aprendeu o que é Educação Ambiental?

Será que a turma da Educação Ambiental do Governo Federal vai conseguir dialogar com o Licenciamento Ambiental do MMA e convencê-los destas informações, produzidas no MESMO governo?

Leiam trechos do material didático Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, publicação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação do Governo Federal, preparatório para as Conferências de Meio Ambiente na Escola:

http://portal.mec.gov.br/secad/CNIJMA/arquivos/reflexao_desafio.pdf

“Uma educação que se propõe a fomentar processos continuados, de forma a possibilitar o respeito à diversidade biológica, cultural, étnica, juntamente com o fortalecimento da resistência da sociedade a um modelo devastador das relações de seres humanos entre si e destes com o meio ambiente.”

(Czapski, Silvia, 2008. Reflexões, Desafios e Atividades: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pg. 1)

http://portal.mec.gov.br/secad/CNIJMA/arquivos/agua.pdf

geração de energia. A maior parte da energia elétrica produzida no Brasil vem de hidrelétricas (84%). Só que, como outras formas geração de energia, esta tem impactos negativos, sociais e ambientais, sobretudo caso das grandes usinas hidrelétricas. Na etapa da construção, as grandes barragens mudam cursos de rios e alagam grandes áreas, fazendo submergir matas ciliares florestas com toda sua biodiversidade, áreas agrícolas, sítios arqueológicos – se houver – e, às vezes, deslocando cidades inteiras, fazendo com que moradores tenham que abandonar seus lugares, memórias, casas. Após a formação do reservatório, a decomposição da vegetação submersa pode provocar a eutrofi zação das águas (aumento nutrientes e redução do oxigênio), que gera a emissão de CO2 e metano (CH4) na atmosfera, dois gases estufa. E há uma tendência ao assoreamento (depósito de sedimentos) de rios represados. Depois, a transmissão de energia gera perdas dessa energia, como em todos os casos de produção muito distante do local de consumo. Pequenas centrais hidrelétricas, em geral construídas perto do local de consumo, costumam ser menos impactantes. Ao economizar eletricidade, também ajudamos a evitar a construção novos empreendimentos para gerar energia, portanto, também seus impactos.

(Czapski, Silvia, 2008. Água: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pg. 7)

bacias hidrográficas

Bacia hidrográfica é uma área da superfície terrestre que alimenta uma rede de rios. Ela é delimitada pelos pontos mais altos do relevo, como morros, montanhas e serras, chamados divisores de águas. Como a água das muitas nascentes, dos córregos e das chuvas tende a correr para os declives, no caminho das águas formam-se rios secundários que desembocam no rio principal, em um ponto mais baixo da paisagem. Em outras palavras, as entradas de água da bacia hidrográfi ca são as chuvas e o afloramento de água subterrânea. As saídas ocorrem pela evaporação, pela transpiração das plantas e dos animais, bem como pelo escoamento das águas superficiais (rios e córregos) e subterrâneas. As bacias hidrográficas, assim como os biomas, criam um novo conceito de fronteira – aquele que segue limites desenhados pela natureza e não os político-administrativos dos municípios, estados, países. Algumas bacias são transfronteiriças e compartilhadas, como a Bacia do Rio Amazonas, que abrange sete países! Se pesquisarmos de onde vem a água que usamos em casa, na escola, no trabalho, perceberemos que vem de uma bacia hidrográfi ca. E que compartilhamos essa água com outros seres vivos: plantas, aniais... e os seres inanimados, como as pedras e a terra. Ter consciência disso é fundamental para a construção do processo de identidade com o ambiente onde vivemos. Passamos a entender melhor que aquilo que acontece à montante (rio acima) pode ter impacto também à jusante (rio abaixo). Que o que alguém faz num ponto do curso de água pode afetar todos, até a foz do rio e mesmo os mares e oceanos para onde as águas correm. Como, então, obter um consenso entre os habitantes de uma bacia hidrográfica, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados?

(Czapski, Silvia, 2008. Água: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pg. 14)

lei das águas

No Brasil, com a promulgação da Lei das Águas (Lei 9.433, de 1997), as bacias hidrográficas tornaram-se a base da gestão do uso sustentável das águas. A partir dessa lei, dá para planejar melhor as políticas e ações que garantam os variados usos, e também a conservação e a recuperação das águas, quando necessário. A lei previu a formação de Comitês de Bacia em cada bacia hidrográfica. São coletivos compostos por representantes dos diferentes setores – governo, sociedade civil organizada e usuários de água (empresas, agricultores...) –, onde se decide em conjunto sobre os usos da água. Através de reuniões, os participantes estudam a situação do momento para corrigir os maus usos, evitar – quando necessário – os abusos e maiores benefícios de alguns, para garantir os direitos dos demais. O desafio é atender a todos os usos sem prejudicar a disponibilidade das águas para as próximas gerações.

(Czapski, Silvia, 2008. Água: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pg. 15)

REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO SUDESTE

Bioma: Remanescentes de Mata Atlântica.

Mais dados: Ocupa 2,7% do território nacional, com 15,1% da população do país. Seus principais rios são: Doce, Paraíba do Sul, Ribeira do Iguape, São Mateus. A vazão média representa 2,1% do total do país e chove, em média, 1.339 mm por ano.

(Czapski, Silvia, 2008. Água: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pg. 16)

na bacia hidrográfica:

• Denunciar as práticas ilegais de ocupação do solo, bem como as queimadas, que transformam florestas em pastos ou plantações, com risco de desencadear processos de desertifi cação.

• Exigir o cumprimento da lei de preservação das matas ciliares (no mínimo 30 metros em cada margem de rio) e das Áreas de Preservação Permanente – APPs (topos de morro, margens de rios).

• Diversificar as fontes de energia limpas e renováveis como a solar, a eólica (dos ventos), do biogás e dos biocombustíveis, reduzindo a pressão sobre as usinas hidrelétricas.

• Utilizar para a navegação só aqueles rios que não necessitem de obras de canalização ou barragens, para não gerar impactos irreversíveis sobre a capacidade de escoamento das águas e a sustentabilidade dos ecossistemas locais.

(Czapski, Silvia, 2008. Água: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pg. 19)

Águas do Vale: Para quem vale?

Talvez seja um pouco difícil de imaginar, para quem mora distante do litoral, que as águas dos rios cheguem ao mar. Muitos rios se ligam a outros rios antes de chegarem no mar. Na Bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape, no baixo Ribeira, há a conexão e formação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, mais conhecido como Lagamar. Um estuário que tem mistura de água doce dos rios, nesse caso principalmente do Ribeira, com a água salgada do mar, formando extensos manguezais.

Lagamar

O Lagamar abrangeparte dos municípios de Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Cananéia, no estado de São Paulo, e os municípios de Guaraqueçaba, Antonina e Paranaguá, no estado do Paraná.

Este complexo serve de berçário para diversos animais como camarão, ostras, caranguejos, mariscos, manjubas, tainhas e tantos outros que ali vivem e/ou se reproduzem aproveitando o grande aporte de nutrientes das águas doces e salgadas. Também abriga muitas aves, como o guará e alguns mamíferos terrestres, como o guaxinim. Toda esta riqueza levou a Unesco a reconhecer este Complexo Estuarino como uma das áreas úmidas mais importantes do Planeta, um Patrimônio Natural da Humanidade. Como já escrito em outro informativo, sua produtividade marinha é a terceira em importância do Atlântico Sul, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza.

É claro que todo esse valor ambiental é acompanhado de grande importância sócio-cultural, uma vez que sua população é formada por remanescentes de quilombos, caiçaras e indígenas, símbolos da cultura brasileira, pescadores e agricultores por tradição. Nesta região a pesca é a principal atividade, praticada por cerca de 5 mil pessoas, que têm aprendido há décadas como conservar este ambiente.

Pesca no rio e no estuário

No mundo todo, a pesca está em declínio. Em muitos casos, isto ocorre devido à exploração excessiva e sem manejo dos recursos. O Lagamar ainda é uma exceção a esta realidade. Os recursos pesqueiros, apesar de serem utilizados há séculos, ainda estão presentes em quantidade produtiva. Muitos desses recursos são sazonais, o que levou os pescadores a se adaptarem a estes ciclos e praticarem diversas artes de pesca. Alguns comentam que hoje há mais pescadores do que antes, e isto torna um pouco mais difícil a pesca. Para contribuir com as atividades pesqueiras, algumas iniciativas de gestão e manejo foram iniciadas na região. O ordenamento pesqueiro foi construído junto aos pescadores, o que pode parecer óbvio, mas poucas vezes acontece de fato. Um esforço coletivo e descentralizado juntou o conhecimento local com o científico, conciliando diversos interesses resultando em portarias viáveis de serem aplicadas. A construção coletiva facilitou a efetivação destas propostas que foram revistas e aprimoradas conforme a necessidade. Foi o que aconteceu com a manjuba em Iguape, que após este processo passou a ser feita com artes de pesca e período adequados à sua conservação, refletindo em um aumento na produção. Essa é a base econômica do município e é praticada há décadas. Infelizmente, este processo de ordenamento ficou desestruturado e sem recursos financeiros, o que tem dificultado sua continuidade.

U.H.E. Tijuco Alto

O estuário depende do aporte de água doce e a construção da barragem pode comprometer a vazão do rio, por diversos motivos, alguns já explicados neste espaço, como o comprometimento da recarga das águas subterrâneas. Isto já aconteceu em outras barragens, mesmo distantes de estuários e um exemplo claro disto é o rio São Francisco, onde em sua foz a água salgada já está presente. No rio Ribeira, um outro grande e provável impacto associado à diminuição na vazão é a redução da quantidade de manjuba. A manjuba “sobe” o rio Ribeira para se reproduzir e depois retorna ao oceano Atlântico, assim se houver uma redução na quantidade de água doce esta espécie sofrerá mudanças no seu ciclo reprodutivo e isto levará a diminuição do seu estoque. É claro que há outros fatores ambientais relacionados com a reprodução da manjuba, mas sem dúvida a quantidade de água doce é um dos principais.

Durante as audiências públicas do licenciamento dessa U.H.E., em julho de 2007, um parecer técnico do Instituto de Pesca, que monitora o recurso e sua extração há anos, destacou este risco ao estuário e aos pescadores que têm a manjuba como principal fonte de renda, sustentando mais de 2.500 famílias apenas em Iguape. As respostas da equipe técnica da CNEC, empresa que realizou os estudos de impacto ambiental, foram insatisfatórias e o Ministério Público recomendou mais estudos. Infelizmente, no parecer final do Ibama este estudo, bem como os impactos apontados, não aparece. Além disso, o Ibama não atendeu às leis que determinam as políticas Nacional e Estadual (São Paulo) de Recursos Hídricos que claramente apontam à necessidade de realizar estudos de impacto na Bacia Hidrográfica toda, o que não foi solicitado nos estudos.

No entanto, há um parecer, no site de Tijuco Alto construído pela CNEC, contradizendo o estudo do Instituto de Pesca. Este parecer foi feito com os mesmos dados do outro estudo, ou seja, coletados pelo Instituto de Pesca, mas com análises estatísticas diferentes. Isso levou há alguns erros crassos como utilização de dados brutos que não poderiam ser a base das análises utilizadas. Assim, o Instituto de Pesca encaminhou novo estudo ao Ibama esclarecendo estes erros e reafirmando o alto risco do impacto sobre a manjuba. O Ibama ainda não respondeu aos questionamentos, mesmo que tenha se comprometido a isto no acordo de desocupação de sua sede em março.

Outros empreendimentos

Cabe a ressalva de que ainda há outras ações colocando em risco o estuário. Em 2005, o Ibama fechou uma área de cultivo de camarão exótico Litopenaeus vannamei em Cananéia. Esta espécie era cultivada em tanques escavados no manguezal. Isto implica em desmatar o mangue, cavar os tanques e esperar que a maré não leve nenhum destes camarões ou doenças para o estuário. Este cultivo está embargado, mas a área de manguezal que foi destruída não se recuperou, deixando de exercer suas importantes funções sociais, econômicas e ambientais.

Hoje, há um mercado para o pescado cultivado. Cananéia mais uma vez está vivendo este processo. Desde 2005, há uma proposta de cultivo de 4.500 toneladas/ano de um peixe (bijupirá ou parambiju), pela empresa TWB perto da ilha do Bom Abrigo, próximo à Estação Ecológica dos Tupiniquins (Ilha de Cambriú) e em frente ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no município de Cananéia. O projeto, já aprovado, contém “alguns” erros graves, como afirmar que a Ilha do Bom Abrigo está no município de Ilha Comprida e não Cananéia. A partir da localização errada segue toda uma caracterização, ao menos, duvidosa. Embora a TWB afirme o contrário, a Colônia de Pesca de Cananéia e a Pastoral da Pesca não concordam com esse projeto. Não se sabe o impacto destes cultivos tanto pela localização (em frente a um bom abrigo) quanto pelo uso de ração, que “prevê” uma perda de 130 toneladas de ração/ano no fundo do mar, e isto seria um super aproveitamento da ração, uma vez que será utilizado 6.750 toneladas/ano. Ainda com estes problemas a área está em processo de licitação e no dia 14 de agosto deve ter definido quem será O USUÁRIO desta área da União, ou seja, de todos. Estamos vendo, mais uma vez, o prejuízo ambiental e do coletivo para favorecimento apenas econômico de um pequeno grupo com apoio, inclusive financeiro, do Estado.

Mayra Jankowsky

Salinização e Barragens

Trecho de "A salinização costeira"

25.07.2008

http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=104&textCode=28680

Além dos gigantes Amazonas, Nilo, Mississipi, Yang Tzé, etc, a bacia hidrográfica global esta representada por cerca de 20.000 rios de pequeno e médio porte que deságuam água doce na zona costeira. Estima-se que atualmente existem no mundo cerca de 52.000 barragens de pequeno, médio e grande porte, retendo cerca de 5.500 Km3 de água doce que antes desaguavam no mar. Sem contar com o consumo direto dos rios e suas nascentes, dos reservatórios fósseis subterrâneos (= lençóis freáticos). Tudo isso agravado pelas transposições de cursos naturais de água de grandes rios, alguns mais de ordem política do que técnica.

No Brasil as coisas seguem o mesmíssimo rumo. Na foz do Rio São Francisco a erosão provocada pelo déficit de sedimentos retidos nas barragens rio acima, e a salinização costeira são problemas graves, com conseqüências para a pesca e a agricultura, associados a diminuição da vazão. Mas não é apenas na costa nordestina que a salinização ameaça a sócio-economia local.

De Frederico Brandini [editor@oeco.com.br]
Oceanógrafo, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná. Foi pesquisador do Programa Antártico Brasileiro e diretor do Centro de Estudos do Mar da UFPR em Pontal do Paraná.

O Cordel denuncia: já aconteceu em outras paragens...

Erivaldo da Silva Santos (Peruca)

"...

Porque as grandes barragens

Causam um enorme problema,

Pois os peixes ficam presos,

Na época da piracema,

Por isso é que estão minguando,

E eu sigo denunciando

Nas linhas deste poema.

Hoje os peixes são escassos,

Água pura já não tem,

As industrias poluindo,

Os agrotóxicos também

Vão envenenando as águas,

Aumentando as minhas mágoas

Ante tamanho desdém.

O IBAMA fecha os olhos

À cruel devastação,

As nossas matas frondosas

Estão virando carvão,

Enquanto tudo desaba

O eito do rio se acaba

Sem a mínima proteção.

Pois as matas ciliares

Estão sendo destruídas,

A mineração também

Espalha torpes feridas

Com descargas de mercúrio

Trazendo sinistro augúrio,

Ceifando silvestres vidas.

Quanto mais as águas baixam

Mais aumenta esse meu tédio,

Acabando os nossos peixes,

O pequeno, o grande, o médio,

Se não mudarem os planos,

Creio que em poucos anos,

Surubim nem “pra remédio”.

Quero o fim do latifúndio,

Com seus capangas cruéis,

Que atuam na surdina

A mando dos coronéis,

Expulsando os ribeirnhos,

Semeando mais espinhos

Onde só havia vergéis.

Que as áreas quilombolas

Tenham reconhecimento,

Que chegue logo o fim

Do grande padecimento

E que o sangue inocente

Agora seja semente

Do fecundo nascimento.

..."

Em

São Francisco, a Saga de um Rio