sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Um dia contra, no outro a favor, um dia bandeira verde, no outro chapa branca... Marina Silva

Marina Silva mostra para o que veio... e defende hidrelétricas na Amazônia.

Entre tantas besteiras, colocar usina hidrelétricas como energia limpa...

Metano na atmosfera!
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"Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", diz Marina -

29/10/2009

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=333077

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Fabíola Munhoz

A senadora e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, disse hoje (29) que não há como o Brasil fugir da exploração sustentável de seus recursos hídricos, dentre os quais o do rio Xingu, no Pará, onde se pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

A afirmação foi feita durante participação da senadora no lançamento de um produto da Serasa Experian, que pretende reunir informações sobre empresas e produtores rurais, quanto ao cumprimento da legislação ambiental.

Considerando as usinas hidrelétricas como fonte de energia limpa, Marina afirmou que o País tem que aproveitar seus rios, já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Para ela, é preciso, porém, que a construção de hidrelétricas preveja um Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que dê governança sustentável a esses empreendimentos.

"Belo Monte é um projeto complexo. Se já tivesse sido feito um estudo sobre a necessidade de energia e de conservação do meio ambiente na região, seria possível a implantação da usina de forma sustentável", afirmou.

De acordo com a senadora, a elaboração de um PDS para a obra, prevendo a mitigação e a prevenção de possíveis impactos socioambientais da usina de Belo Monte, deve ser vista, não como entrave à realização do empreendimento, mas como exigência e necessidade.
"Não temos como preterir os recursos hídricos. Temos que resolver o problema no mérito, com planos de desenvolvimento sustentável, criação de unidades de conservação e criação de ferramentas que permitam implantar tudo isso", disse.

Nessa mesma linha de raciocínio, a senadora também defendeu as obras na BR-163- entre Santarém (PA) e Cuiabá (MT), dizendo que, embora o PDS do projeto ainda não tenha sido efetivado, está prevista a criação de áreas de conservação da floresta amazônica na região de abrangência da estrada.

"Não se pode pegar o que ainda não foi feito dentre o previsto no plano e generalizar, dizendo que ele não será cumprido", argumentou.

COP 15

Com relação a suas expectativas para a Conferência das Partes (COP 15), encontro internacional que discutirá, em dezembro, um acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas, Marina se mostrou otimista.

"Entendo que a preparação do Brasil para o evento não avançou, mas a entrada dos Estados Unidos nessa discussão multilateral já é um ponto favorável", afirmou.

Ela ponderou, porém que os países em desenvolvimento deverão assumir metas de redução de emissões de carbono de acordo com suas responsabilidades e em respeito à equidade entre as nações. De acordo com a senadora, as metas de redução das emissões brasileiras deverão ser estabelecidas entre 20% e 40%, com relação ao ano base de 1995.

O governo brasileiro já sinalizou que irá se comprometer com a redução de 80% do seu desmatamento, considerado a principal causa das emissões brasileiras. "É preciso que o Brasil tenha metas não só para as florestas, mas também para energia, agricultura e indústria, sendo que essas são perfeitamente factíveis", destacou Marina.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

MOAB... 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E ORGULHO PARA O VALE DO RIBEIRA

C O N V I T E


O MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragem está completando 20 anos de Resistência. Foram anos de muitas vitórias e também de muitos sofrimentos e derrotas! São anos que ficarão na história do Vale do Ribeira, onde a população e as Entidades parceiras resistem ao projeto de uma das maiores empresas do Brasil – a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio.

Nestes anos de Resistência muita gente fez história com o MOAB e por isso contamos com sua presença
dia 21 de novembro de 2009,
na cidade de Iporanga – Vale do Ribeira/SP,
onde iremos celebrar os 20 anos de Resistência, retomando essa história tão significativa para todos nós.
Às 9:00horas terão início as festividades, no porto, às margens do rio Ribeira.

Contamos com sua participação.

Favor confirmar a presença na secretaria do MOAB até dia 10 de novembro.

Telefone: (13) 3871-1877
E-mail: moabaxe@bol.com.br

Coordenação do MOAB


Nota:
Se alguém for pernoitar em Iporanga é necessário reservar vaga em alguma Pousada, pois a demanda é grande devido ao feriado de 20/11.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

67 municípios paulistas protestam contra barragens

Grupo protesta contra barragens

Entidade que reúne 67 cidades paulistas quer que o governo suspenda incentivos a hidrelétricas em rios

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091024/not_imp455703,0.php

José Maria Tomazela, SOROCABA

A Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp) quer proibir a instalação de hidrelétricas em rios com potencial turístico nas 67 cidades que a integram. Em documento apresentado na Câmara dos Deputados, o presidente da Aprecesp e prefeito de Itu, Herculano Passos Júnior (PV), argumentou que os empreendimentos causam impactos negativos ao meio ambiente e ao turismo. Ele quer que o governo federal suspenda os incentivos a essas obras.

Passos anunciou a adesão da entidade ao Projeto Cachoeiras Vivas, iniciado por municípios do leste paulista e do sul de Minas contra a instalação de hidrelétricas em rios com corredeiras. O projeto foi criado em oposição ao plano de um grupo de empresas goianas de construir cinco pequenas usinas em rios que passam por Socorro, cidade paulista, e Tocos do Moji, Bueno Brandão e Munhoz, em Minas.

O presidente da Aprecesp havia se posicionado contra a construção de duas hidrelétricas no Rio Tietê, entre Itu e Cabreúva. Disse que a oposição, encampada pela cidade de Salto pode ter levado os empreendedores a desistirem.

O Cachoeiras Vivas, criado em agosto, colheu mais de 12 mil adesões. As pequenas centrais hidrelétricas recebem incentivos do governo federal por provocarem baixo impacto no meio ambiente, mas preocupam os ambientalistas, pois estão livres de licenciamento ambiental mais detalhado e das audiências públicas com as comunidades locais. De acordo com o prefeito de Itu, o movimento não é contra a geração de energia, mas a população não quer ver o fim de suas belezas naturais. O Cachoeiras Vivas inventariou pelo menos 15 atrativos turísticos, entre eles uma dezena de saltos e cascatas, que seriam afetados pelas usinas.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Caiapós preparam novo protesto contra barragens no Xingu

Povo é conhecido por sua oposição às hidrelétricas na região.
Usina de 11 mil MW no Xingu será leiloada em dezembro.

fonte: Globo Amazônia, em São Paulo

Índios caiapó de pelo menos quatro reservas estão se dirigindo para o norte de Mato Grosso para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, planejada para ser erguida no Rio Xingu, no Pará.

Segundo o líder indígena Megaron Txucarramae, que também administra o posto da Funai em Colíder (MT), pelo menos 150 pessoas estarão reunidas a partir do dia 28 no cruzamento entre a rodovia MT 322 e o Xingu, na aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarinã.

Os indígenas pretendem exigir a presença de representantes do Ibama, Funai e Ministério de Minas e Energia. “Se até o governo não atender a gente até o dia quatro, vamos paralisar a balsa, e ninguém vai atravessar”, diz Txucarramae.

Segundo o líder indígena, os caiapós estão especialmente aborrecidos com as declarações do ministro Edison Lobão. O chefe da pasta de Minas e Energia disse, no final de setembro, que via "forças demoníacas" impedindo a realização de usinas hidrelétricas de grande porte no país.

“Essa palavra é muito feia. Foi uma ofensa para nós e para quem defende a natureza”, comenta o líder indígena.

História de guerra

Os caiapós – que somam cerca de 6 mil pessoas, espalhadas entre o Pará e o Maranhão – são conhecidos por sua forte oposição a construção de barragens. Em maio de 2008, durante uma reunião sobre a construção de Belo Monte, eles utilizaram um facão contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende.

O episódio foi muito parecido com uma reunião de 1989 – quando já se discutia a construção de Belo Monte –, em que a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobrás.

PAC

Os primeiros estudos para a construção de uma hidrelétrica no Rio Xingu são de 1980. Na última concepção do projeto, foi planejada uma barragem e canais que desviam parte leito do rio e levam a água para uma casa de força. Por conta disso, um pedaço do curso d’água de cerca de 100 km ficará mais seco.

A obra prevê a capacidade de geração de 4.719 MW no período seco e 11.181 MW com a usina operando em plena capacidade. Para se ter uma ideia, a usina de Itaipu – a maior do Brasil – tem capacidade para gerar 14 mil MW. Os reservatórios, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 km², o equivalente a um terço do município de São Paulo.

O projeto, cujo leilão está previsto para dezembro, é o maior empreendimento de produção de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem sofrido críticas de ambientalistas. Na última terça-feira (13), um grupo de 40 cientistas publicou um documento questionando a viabilidade da obra.


sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Analista do IBAMA - o mesmo que deu parecer favorável a Tijuco Alto - é acusado pelo MPF de irregularidades no Licenciamento de Belo Monte

Prestem atenção no que o analista do IBAMA - Adriano Queiroz - e seus colegas de análise do processo de Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto escreveram sobre a viabilidade da barragem no Vale do Ribeira:

"... UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados..."

E vejam o que o mesmo aprontou lá no Licenciamento de Belo Monte, no rio Xingu...

O Ministério Público do Pará entrou na justiça com uma ação de improbidade administrativa...

Mas leiam primeiro o trecho de "parecer favorável" sobre Tijuco e... depois leiam em nota do MPF/PA o porquê do servidor estar envolvido em irregularidades...

É praticamente a mesma história...

E aí, IBAMA?

Dá para confiar?

1 - Trecho final de parecer sobre Tijuco Alto (26/02/08):

http://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php

"Com base no exposto acima, conclui-se que o empreendimento UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados,
mitigados ou compensados pela implementação dos programas ambientais adequados. Os impactos positivos, aliados ao sucesso dos programas ambientais, tendem a superar os impactos negativos.

Contudo, foi identificada a existência de restrições e pendências impeditivas à emissão da Licença Prévia, quais sejam: as disposições do Decreto n° 99.556/90, a validação da ANA quanto ao direito de uso dos recursos hídricos, e o posicionamento da Dilic/Ibama sobre a realização de novas audiências públicas, solicitadas no prazo legal."

Adriano Rafael Arrepia de Queiroz
Analista Ambiental/ Mat 1512542

Aline Fonseca Carvalho
Analista Ambiental/ Mat. 1.572.936

Fabíola Schupcheki Cleto
Analista Ambiental/ Mat. 1.399.075

Frederico Miranda de Queiroz
Analista Ambiental/ Mat. 1.479.654

Gina Luísa Boemer
Técnica Especialista/ Mat. 1349318

Lilian Maria Menezes Lima
Analista Ambiental/ Mat. 1.448.513

Liliana Pimentel
Analista Ambiental/ Mat. 1438721

Vera Lúcia Silva Abreu
Analista Ambiental/ Mat. 1110376

À consideração superior,


Agora leia a notícia:

2 - Funcionário do Ibama que aceitou estudos de Belo Monte é acusado por improbidade

Última modificação 23/06/2009 08:23

http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/funcionario-do-ibama-que-aceitou-estudos-de-belo-monte-e-acusado-por-improbidade

Licenciador de Belo Monte é processado pelo MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada nesta terça-feira, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.

A Eletrobrás e três das maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), empreendedoras do projeto Belo Monte, encaminharam os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) ao Ibama em 30 de março. Em 28 de abril, técnicos do instituto deram um parecer alertando para a falta de uma série de informações nos estudos. Entre os documentos faltantes estão os estudos dos impactos sobre a população indígena.

Em 4 de maio foi a vez do Rima ser criticado. "O Rima não atende a seu objetivo principal, qual seja, de informar e fornecer à população e aos agentes interessados um entendimento claro das consequências ambientais do projeto. Portanto, recomendamos que, para a disponibilização à população e apresentação em audiência pública, este seja revisto, considerando-se os pontos aqui elencados, e atendendo ao diplomas legais e ao termo de referência emitido pelo Ibama", registraram os técnicos. E em mais um parecer, de 20 de maio, eles voltaram a afirmar a necessidade de revisão do Rima.

Apesar das advertências, no mesmo dia 20 de maio Adriano Queiroz declarou os documentos como aceitos pelo Ibama, requisito essencial para a concessão da licença ambiental para o empreendimento. No despacho de aprovação (aceite) dos estudos, Queiroz "libera" a Eletrobrás da apresentação dos estudos de impactos sobre a população indígena e sobre grutas e cavernas e ainda considera desnecessários os estudos sobre a qualidade da água.

"Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentos faltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. "O que parece ressaltar é a tentativa de se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiências públicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do Rio Xingu", complementam.

Assessoria de comunicação
Procuradoria da República no Estado do Pará
ascom@prpa.mpf.gov.br
Fones: 91.3299.0177 / 3299.0148