terça-feira, 24 de novembro de 2009

EM EMOCIANANTE CELEBRAÇÃO, MOAB COMPLETA 20 ANOS DE RESISTÊNCIA

Sábado, 21 de Novembro de 2009

A celebração teve início com uma mística no Porto de Iporanga, às margens do nosso grande rio...
Em memória daqueles que morreram pelo Ribeira de Iguape!

Terra Sim! Barragem Não!

Com certeza ecoaremos isto ainda por muitos e muitos anos!

Vejam as 12 fotos abaixo...

TOM, JOVEM LUTADOR PELAS CAUSAS DO VALE DO RIBEIRA, FAZ UM HISTÓRICO DA REGIÃO


TODAS AS COMUNIDADES NEGRAS DO VALE DO RIBEIRA SÃO APRESENTADAS


COMUNIDADES QUILOMBOLAS - 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E LUTA CONTRA BARRAGENS NO RIBEIRA


UMA LINDA COMPOSIÇÃO APARECE PARA HOMENAGEAR O MOAB


QUANDO ESTA LUTA COMEÇOU, TINHA NO MEIO IRMÃ SUELI - 25 ANOS DE VIDA PASTORINHA


OS NOMES DAQUELES QUE MORRERAM EM DEFESA DA LIBERDADE DO POVO DO VALE DO RIBEIRA


JUVENTUDE... PRESENTE!


DIVERSAS APRESENTAÇÕES DE UMA GRANDE DIVERSIDADE DE COMUNIDADES...


COMEÇA O FORRÓ


IRMÃ SUELI COMEMORA OS 25 ANOS DE VIDA PASTORINHA COM A IRMÃ ÂNGELA


25 anos de luta, seriedade e transmitindo alegria e confiança às comunidades quilombolas

VEREADOR ZÉ RODRIGUES EMBALA A FESTA!


O Cenário também contribuiu para a alegria do dia... e da noite!

DEPOIS DE MUITA EMOÇÃO, O FORRÓ ROLOU NOITE ADENTRO...


segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Quilombolas perseguidos por Aracruz Celulose

Mais um triste episódio para indignar e marcar com o carimbo da violência a histórica lutas dos quilombolas capixabas.

Ontem, 11/11/2009, um comando de aproximadamente 100 militares chegou pela manhã na comunidade quilombola de São Domingos (Conceição da Barra/ES) para perseguir os quilombolas lá residentes, dizendo estar cumprindo um mandado de busca e apreensão, em que pese não ter sido apresentado às familias quilombolas nenhum mandado judicial.

A ilegal, abusiva e autoritária operação militar resultou na detenção de 30 trabalhadores quilombolas, que algemados e lançados nos camburões, foram conduzidos à delegacia local, onde passaram o dia inteiro, com sede e fome, sendo interrogados sobre supostos furtos de madeira (restos de madeira deeucalipto) consoante inquérito instaurado a pedido da empresa FIBRIA (ex-Aracruz Celulose).

Protestando, porque indignada com a truculênta operação, uma adolecente, filha de quilombolas, foi agredida fisicamente por um militar com um tapa no rosto, sob ameaça de ser conduzida à delegacia por desacato a autoridade.

Retransmito esta informação aos companheiros para que ganhe eco Brasil afora, para que a indignação ganhe força e, assim, fortaleça os espíritos combativos do povo quilombola.

Abraços
Roberto Rainha - advogado
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

UHE Belo Monte suspensa!

11.11.2009
Justiça Federal ordena suspensão do licenciamento de Belo Monte

http://www.mabnacional.org.br/noticias/111109_belomonte.html

As quatro audiências públicas realizadas para a construção da barragem de Belo Monte foram insuficientes para esclarecer a população sobre os riscos da obra. Frente a isso a Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica e a realização de novas audiências para ampliar o debate com as comunidades atingidas.

A determinação foi expedida ontem pelo juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira. Segundo ele “a audiência pública não pode ser considerada mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas”.

A decisão recai sobre a alegação de que o Ibama limitou as audiências a apenas quatro municípios, quando serão atingidos diretamente pela obra nove municípios, fato que limitou drasticamente a participação das comunidades. A Justiça não anulou as audiências realizadas até agora, mas está cobrando a realização de outras 27 audiências públicas na região.

Além do Ministério Público, da Justiça Federal e dos movimentos sociais, que questionam a viabilidade da obra, o bispo de Altamira, Dom Erwin Kräutler, sistematicamente tem condenado Belo Monte. Ele afirma que o modelo de desenvolvimento das obras do PAC abrem todo o espaço para o capital e fala a partir de sua experiência de vida: “Tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos”.

Em carta enviada ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o bispo alerta: “Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto”.

Ao falar dos estudiosos e peritos, ele se refere ao relatório publicado recentemente por um painel de especialistas que condenaram a usina de Belo Monte depois de se debruçar sobre o estudo de impacto ambiental. A condenação é sobre as sérias conseqüências ambientais, viabilidade econômica, ameaça à biodiversidade e problemas técnicos - a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.

Os pesquisadores Sônia Magalhães e Francisco Hernandez denunciam que a onda de discursos dos defensores da barragem sobre a viabilidade do projeto é falsa e destacam como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância biológica extremamente alta: “Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies e cavernas que não foram estudadas. Nem sequer há estudos que possam avaliar completamente o que ali acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente afetada”, declararam os pesquisadores.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além do belo monte de problemas, a barragem traz consigo um belo monte de questionamentos e outras tantas confirmações, como a intensificação dos projetos de barragens na Amazônia para saqueio dos recursos naturais, geração de energia para as eletrointensivas como a Vale e a Alcoa, criação de hidrovias e escoamento das monoculturas do agronegócio e, assim como as barragens no Rio Madeira, a barragem de Belo Monte e todas as outras em construção ou projetadas fazem parte de um mesmo plano: servir aos interesses dos capitalistas que vêem no Brasil, e principalmente na Amazônia, uma grande fonte de lucros.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará.
Setor de Comunicação - MAB

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Era das Catástrofes

Antropoceno, a era da destruição
25/09/2009 14:41:28

http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=5132

Rogério Tuma

A revista Nature, a mais prestigiosa publicação científica mundial, publicou na sua edição de 24 de setembro um manifesto assinado por 29 cientistas mundiais. O grupo avisa que as atividades diárias dos 6 bilhões de humanos resultam por si em uma força geofísica capaz de mudar completamente a Terra, equivalente às grandes forças da natureza. Parece um assunto meio batido, mas, no intuito de anunciar cientificamente o Dia do Juízo Final, o grupo descreve limites biofísicos que, se ultrapassados, gerariam enormes catástrofes.

Para os cientistas, esses limites são bem definidos e podem ser quantificados em cada área de interferência humana: poluição química, mudança climática, acidificação dos oceanos, perda do escudo de ozônio na atmosfera, ciclo do nitrogênio, ciclo do fósforo, uso de água doce, mudança do solo, biodiversidade e sobrecarga de aerossóis na atmosfera.

Em três deles os limites de sustentabilidade já foram ultrapassados. Os humanos mudaram o clima, aumentaram demais os resíduos orgânicos de nitrogênio e ameaçaram ou extinguiram tantas espécies que a natureza não consegue mais recuperar essas alterações sem apoio.

Outros seis limites de sustentabilidade poderão ser ultrapassados nas próximas décadas se nada for feito, mas a pergunta fundamental é: quanto a Terra consegue suportar antes que a vida humana se torne inviável em nosso planeta? Um dos coordenadores do estudo, Diana Liverman, da Universidade do Arizona e também da Universidade de Oxford, explica que o principal intuito desse manifesto é estimular estudos que identifiquem até quanto nosso planeta pode aguentar nossas trapalhadas e como interromper esse processo antes que seja tarde demais.

A cientista explica que hoje podemos quantificar algumas dessas agressões e o limite que a Terra pode suportar, mas existe sempre uma interação entre os fatores que potencializam as ações agressoras. Como, por exemplo, a extinção de espécies acaba por interferir na reserva de carbono, uso do solo, da água e assim por diante. Alguns números a comunidade científica conhece. Os limites de extinção de espécies que a natureza poderia compensar anualmente é de dez espécies por milhão de existentes. Antes da Revolução Industrial, o número era de 0,1 espécie extinta. Agora atinge a marca anual de cem espécies extintas por milhão existente.

Johan Rockstrom, da Universidade de Estocolmo, coordenador do estudo, acredita que o manifesto dá números cruciais que podem ser utilizados nos acordos antipoluição entre nações e avisa que, se não agirmos longe desses limites já conhecidos, o fim estará próximo. Mas se os respeitarmos teremos ainda séculos e séculos de feliz existência.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Um dia contra, no outro a favor, um dia bandeira verde, no outro chapa branca... Marina Silva

Marina Silva mostra para o que veio... e defende hidrelétricas na Amazônia.

Entre tantas besteiras, colocar usina hidrelétricas como energia limpa...

Metano na atmosfera!
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"Não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", diz Marina -

29/10/2009

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=333077

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Fabíola Munhoz

A senadora e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, disse hoje (29) que não há como o Brasil fugir da exploração sustentável de seus recursos hídricos, dentre os quais o do rio Xingu, no Pará, onde se pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

A afirmação foi feita durante participação da senadora no lançamento de um produto da Serasa Experian, que pretende reunir informações sobre empresas e produtores rurais, quanto ao cumprimento da legislação ambiental.

Considerando as usinas hidrelétricas como fonte de energia limpa, Marina afirmou que o País tem que aproveitar seus rios, já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Para ela, é preciso, porém, que a construção de hidrelétricas preveja um Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que dê governança sustentável a esses empreendimentos.

"Belo Monte é um projeto complexo. Se já tivesse sido feito um estudo sobre a necessidade de energia e de conservação do meio ambiente na região, seria possível a implantação da usina de forma sustentável", afirmou.

De acordo com a senadora, a elaboração de um PDS para a obra, prevendo a mitigação e a prevenção de possíveis impactos socioambientais da usina de Belo Monte, deve ser vista, não como entrave à realização do empreendimento, mas como exigência e necessidade.
"Não temos como preterir os recursos hídricos. Temos que resolver o problema no mérito, com planos de desenvolvimento sustentável, criação de unidades de conservação e criação de ferramentas que permitam implantar tudo isso", disse.

Nessa mesma linha de raciocínio, a senadora também defendeu as obras na BR-163- entre Santarém (PA) e Cuiabá (MT), dizendo que, embora o PDS do projeto ainda não tenha sido efetivado, está prevista a criação de áreas de conservação da floresta amazônica na região de abrangência da estrada.

"Não se pode pegar o que ainda não foi feito dentre o previsto no plano e generalizar, dizendo que ele não será cumprido", argumentou.

COP 15

Com relação a suas expectativas para a Conferência das Partes (COP 15), encontro internacional que discutirá, em dezembro, um acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas, Marina se mostrou otimista.

"Entendo que a preparação do Brasil para o evento não avançou, mas a entrada dos Estados Unidos nessa discussão multilateral já é um ponto favorável", afirmou.

Ela ponderou, porém que os países em desenvolvimento deverão assumir metas de redução de emissões de carbono de acordo com suas responsabilidades e em respeito à equidade entre as nações. De acordo com a senadora, as metas de redução das emissões brasileiras deverão ser estabelecidas entre 20% e 40%, com relação ao ano base de 1995.

O governo brasileiro já sinalizou que irá se comprometer com a redução de 80% do seu desmatamento, considerado a principal causa das emissões brasileiras. "É preciso que o Brasil tenha metas não só para as florestas, mas também para energia, agricultura e indústria, sendo que essas são perfeitamente factíveis", destacou Marina.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

MOAB... 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E ORGULHO PARA O VALE DO RIBEIRA

C O N V I T E


O MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragem está completando 20 anos de Resistência. Foram anos de muitas vitórias e também de muitos sofrimentos e derrotas! São anos que ficarão na história do Vale do Ribeira, onde a população e as Entidades parceiras resistem ao projeto de uma das maiores empresas do Brasil – a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio.

Nestes anos de Resistência muita gente fez história com o MOAB e por isso contamos com sua presença
dia 21 de novembro de 2009,
na cidade de Iporanga – Vale do Ribeira/SP,
onde iremos celebrar os 20 anos de Resistência, retomando essa história tão significativa para todos nós.
Às 9:00horas terão início as festividades, no porto, às margens do rio Ribeira.

Contamos com sua participação.

Favor confirmar a presença na secretaria do MOAB até dia 10 de novembro.

Telefone: (13) 3871-1877
E-mail: moabaxe@bol.com.br

Coordenação do MOAB


Nota:
Se alguém for pernoitar em Iporanga é necessário reservar vaga em alguma Pousada, pois a demanda é grande devido ao feriado de 20/11.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

67 municípios paulistas protestam contra barragens

Grupo protesta contra barragens

Entidade que reúne 67 cidades paulistas quer que o governo suspenda incentivos a hidrelétricas em rios

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091024/not_imp455703,0.php

José Maria Tomazela, SOROCABA

A Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp) quer proibir a instalação de hidrelétricas em rios com potencial turístico nas 67 cidades que a integram. Em documento apresentado na Câmara dos Deputados, o presidente da Aprecesp e prefeito de Itu, Herculano Passos Júnior (PV), argumentou que os empreendimentos causam impactos negativos ao meio ambiente e ao turismo. Ele quer que o governo federal suspenda os incentivos a essas obras.

Passos anunciou a adesão da entidade ao Projeto Cachoeiras Vivas, iniciado por municípios do leste paulista e do sul de Minas contra a instalação de hidrelétricas em rios com corredeiras. O projeto foi criado em oposição ao plano de um grupo de empresas goianas de construir cinco pequenas usinas em rios que passam por Socorro, cidade paulista, e Tocos do Moji, Bueno Brandão e Munhoz, em Minas.

O presidente da Aprecesp havia se posicionado contra a construção de duas hidrelétricas no Rio Tietê, entre Itu e Cabreúva. Disse que a oposição, encampada pela cidade de Salto pode ter levado os empreendedores a desistirem.

O Cachoeiras Vivas, criado em agosto, colheu mais de 12 mil adesões. As pequenas centrais hidrelétricas recebem incentivos do governo federal por provocarem baixo impacto no meio ambiente, mas preocupam os ambientalistas, pois estão livres de licenciamento ambiental mais detalhado e das audiências públicas com as comunidades locais. De acordo com o prefeito de Itu, o movimento não é contra a geração de energia, mas a população não quer ver o fim de suas belezas naturais. O Cachoeiras Vivas inventariou pelo menos 15 atrativos turísticos, entre eles uma dezena de saltos e cascatas, que seriam afetados pelas usinas.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Caiapós preparam novo protesto contra barragens no Xingu

Povo é conhecido por sua oposição às hidrelétricas na região.
Usina de 11 mil MW no Xingu será leiloada em dezembro.

fonte: Globo Amazônia, em São Paulo

Índios caiapó de pelo menos quatro reservas estão se dirigindo para o norte de Mato Grosso para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, planejada para ser erguida no Rio Xingu, no Pará.

Segundo o líder indígena Megaron Txucarramae, que também administra o posto da Funai em Colíder (MT), pelo menos 150 pessoas estarão reunidas a partir do dia 28 no cruzamento entre a rodovia MT 322 e o Xingu, na aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarinã.

Os indígenas pretendem exigir a presença de representantes do Ibama, Funai e Ministério de Minas e Energia. “Se até o governo não atender a gente até o dia quatro, vamos paralisar a balsa, e ninguém vai atravessar”, diz Txucarramae.

Segundo o líder indígena, os caiapós estão especialmente aborrecidos com as declarações do ministro Edison Lobão. O chefe da pasta de Minas e Energia disse, no final de setembro, que via "forças demoníacas" impedindo a realização de usinas hidrelétricas de grande porte no país.

“Essa palavra é muito feia. Foi uma ofensa para nós e para quem defende a natureza”, comenta o líder indígena.

História de guerra

Os caiapós – que somam cerca de 6 mil pessoas, espalhadas entre o Pará e o Maranhão – são conhecidos por sua forte oposição a construção de barragens. Em maio de 2008, durante uma reunião sobre a construção de Belo Monte, eles utilizaram um facão contra o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende.

O episódio foi muito parecido com uma reunião de 1989 – quando já se discutia a construção de Belo Monte –, em que a índia caiapó Tuíra encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobrás.

PAC

Os primeiros estudos para a construção de uma hidrelétrica no Rio Xingu são de 1980. Na última concepção do projeto, foi planejada uma barragem e canais que desviam parte leito do rio e levam a água para uma casa de força. Por conta disso, um pedaço do curso d’água de cerca de 100 km ficará mais seco.

A obra prevê a capacidade de geração de 4.719 MW no período seco e 11.181 MW com a usina operando em plena capacidade. Para se ter uma ideia, a usina de Itaipu – a maior do Brasil – tem capacidade para gerar 14 mil MW. Os reservatórios, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 km², o equivalente a um terço do município de São Paulo.

O projeto, cujo leilão está previsto para dezembro, é o maior empreendimento de produção de energia elétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem sofrido críticas de ambientalistas. Na última terça-feira (13), um grupo de 40 cientistas publicou um documento questionando a viabilidade da obra.


sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Analista do IBAMA - o mesmo que deu parecer favorável a Tijuco Alto - é acusado pelo MPF de irregularidades no Licenciamento de Belo Monte

Prestem atenção no que o analista do IBAMA - Adriano Queiroz - e seus colegas de análise do processo de Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto escreveram sobre a viabilidade da barragem no Vale do Ribeira:

"... UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados..."

E vejam o que o mesmo aprontou lá no Licenciamento de Belo Monte, no rio Xingu...

O Ministério Público do Pará entrou na justiça com uma ação de improbidade administrativa...

Mas leiam primeiro o trecho de "parecer favorável" sobre Tijuco e... depois leiam em nota do MPF/PA o porquê do servidor estar envolvido em irregularidades...

É praticamente a mesma história...

E aí, IBAMA?

Dá para confiar?

1 - Trecho final de parecer sobre Tijuco Alto (26/02/08):

http://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php

"Com base no exposto acima, conclui-se que o empreendimento UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados,
mitigados ou compensados pela implementação dos programas ambientais adequados. Os impactos positivos, aliados ao sucesso dos programas ambientais, tendem a superar os impactos negativos.

Contudo, foi identificada a existência de restrições e pendências impeditivas à emissão da Licença Prévia, quais sejam: as disposições do Decreto n° 99.556/90, a validação da ANA quanto ao direito de uso dos recursos hídricos, e o posicionamento da Dilic/Ibama sobre a realização de novas audiências públicas, solicitadas no prazo legal."

Adriano Rafael Arrepia de Queiroz
Analista Ambiental/ Mat 1512542

Aline Fonseca Carvalho
Analista Ambiental/ Mat. 1.572.936

Fabíola Schupcheki Cleto
Analista Ambiental/ Mat. 1.399.075

Frederico Miranda de Queiroz
Analista Ambiental/ Mat. 1.479.654

Gina Luísa Boemer
Técnica Especialista/ Mat. 1349318

Lilian Maria Menezes Lima
Analista Ambiental/ Mat. 1.448.513

Liliana Pimentel
Analista Ambiental/ Mat. 1438721

Vera Lúcia Silva Abreu
Analista Ambiental/ Mat. 1110376

À consideração superior,


Agora leia a notícia:

2 - Funcionário do Ibama que aceitou estudos de Belo Monte é acusado por improbidade

Última modificação 23/06/2009 08:23

http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/funcionario-do-ibama-que-aceitou-estudos-de-belo-monte-e-acusado-por-improbidade

Licenciador de Belo Monte é processado pelo MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada nesta terça-feira, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.

Caso condenado, o coordenador poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe. Também poderá ficar proibido de contratar com o poder público e de receber créditos ou benefícios fiscais por três anos.

A Eletrobrás e três das maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez), empreendedoras do projeto Belo Monte, encaminharam os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) ao Ibama em 30 de março. Em 28 de abril, técnicos do instituto deram um parecer alertando para a falta de uma série de informações nos estudos. Entre os documentos faltantes estão os estudos dos impactos sobre a população indígena.

Em 4 de maio foi a vez do Rima ser criticado. "O Rima não atende a seu objetivo principal, qual seja, de informar e fornecer à população e aos agentes interessados um entendimento claro das consequências ambientais do projeto. Portanto, recomendamos que, para a disponibilização à população e apresentação em audiência pública, este seja revisto, considerando-se os pontos aqui elencados, e atendendo ao diplomas legais e ao termo de referência emitido pelo Ibama", registraram os técnicos. E em mais um parecer, de 20 de maio, eles voltaram a afirmar a necessidade de revisão do Rima.

Apesar das advertências, no mesmo dia 20 de maio Adriano Queiroz declarou os documentos como aceitos pelo Ibama, requisito essencial para a concessão da licença ambiental para o empreendimento. No despacho de aprovação (aceite) dos estudos, Queiroz "libera" a Eletrobrás da apresentação dos estudos de impactos sobre a população indígena e sobre grutas e cavernas e ainda considera desnecessários os estudos sobre a qualidade da água.

"Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentos faltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. "O que parece ressaltar é a tentativa de se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiências públicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do Rio Xingu", complementam.

Assessoria de comunicação
Procuradoria da República no Estado do Pará
ascom@prpa.mpf.gov.br
Fones: 91.3299.0177 / 3299.0148

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Barragem traz risco de extinção a peixe em Minas Gerais

A última população viável de um peixe que já habitou boa parte dos rios de Minas Gerais e Espírito Santo pode ser destruída pela ampliação de uma hidrelétrica, afirma um biólogo da UFV (Universidade Federal de Viçosa). Se a obra for adiante, será apenas questão de tempo até que a espécie suma do mapa, diz o pesquisador.

O bicho em questão é o surubim-do-doce (Steindachneridion doceanum), um peixe de couro que pode ultrapassar os 20 kg e chegar a 1 m de comprimento. Como o nome popular do animal indica, ele já foi comum em toda a bacia do rio Doce, da qual é endêmico (ou seja, existe nesses rios e em nenhum outro lugar).

Não é a primeira vez que um bagre se coloca no caminho de uma usina. A construção de hidrelétricas no rio Madeira também foi questionada por causa da ameaça a outro peixe de couro, a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii). Mas a situação do surubim-do-doce é bem mais dramática, diz Jorge Abdala Dergam, da UFV.

"Em Ponte Nova (município em que a ampliação da hidrelétrica pode acontecer), no rio Piranga, a população parece viável. Volta e meia há capturas, vemos (animais) juvenis. Mas as outras três populações que existem no rio Santo Antônio já estão funcionalmente extintas", afirma Dergam.

Ambos os rios são afluentes do Doce. Contudo, enquanto o Piranga ainda possui um trecho considerável em que há correnteza forte, profunda e com fundo rochoso, o rio Santo Antônio teve o território tradicional do peixe reduzido ao que Dergam chama de "aquários".

"Os surubins que ainda existem lá estão em poços de 30 m de comprimento, isolados por praias extensas. Tem areia demais na calha do rio e, na seca, a coluna d'água chega a ter só uns 10 cm", diz o biólogo.

Se a ampliação da usina Brito, uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), avançar como planejado, o trecho do rio Piranga que é crucial para a espécie será inundado, acabando com o habitat do bicho, avalia Dergam. Isso porque o animal depende de tocas rochosas no leito fluvial, as quais serão soterradas pelo sedimento que vai cobrir o fundo do futuro reservatório com o tempo.

Ao que tudo indica, não haveria esperança de recuperação para a espécie em outros locais. Além de estar localmente extinto no Espírito Santo, o bicho desapareceu até da memória coletiva dos pescadores de Aimorés (MG): hoje, eles chamam de "surubim-do-doce" um peixe que na verdade é híbrido de duas outras espécies.

Lei sob risco - O surubim-do-doce está listado no "Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção", do Ministério do Meio Ambiente, como espécie "extremamente rara". Uma lei municipal promulgada no ano passado declarou o trecho do rio Piranga que passa por Ponte Nova monumento natural, o que impediria a ampliação da hidrelétrica. No entanto, a atual administração pretende alterar a lei em favor da obra.

O estudo de impacto ambiental sobre a a ampliação da usina diz que a construção de escadas na barragem manteria a população do peixe viável. Dergam, porém, diz que a medida não funcionou em outros locais. Procurada pela Folha, a Prefeitura Municipal de Ponte Nova não se manifestou sobre a questão.

Outro lado - A empresa Novelis, que deverá ser responsável pela ampliação da usina Brito em Ponte Nova, declarou à Folha, em nota oficial, que sua atuação na obra será pautada pelo EIA (estudo de impacto ambiental) produzido para avaliar o projeto.

"O EIA trata com prioridade a questão da presença do surubim-do-doce no trecho do empreendimento (...) e propôs medidas ambientais específicas para o monitoramento da espécie", afirma a Novelis.

A empresa diz que discorda da avaliação de que a presença de escadas na barragem não vai ajudar o peixe. "O EIA apontou a necessidade de um mecanismo tipo escada com ranhuras verticais para a transposição dos peixes. Estudos no Brasil e no exterior mostram que esse tipo de escada proporciona um fluxo de água mais próximo das condições naturais do rio." (Fonte: Reinaldo José Lopes/ Folha Online)

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Assista FLUXOS

Assista documentário feito por estudantes da ESPM em que a comunidade fala sobre fluxos, rios e interrupção de fluxos... em Cananéia... como pode ocorrer caso a barragem da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto seja construída...
http://www.youtube.com/user/funcamdelic#play/all/uploads-all/0/FlRwprIjAmI
Imagens e Entrevisita:
Camila Sato, Martina Brant, Caroline Chaves e Allysson Fukumothi
Produção: Los Pacas

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Árvores Sim, Eucalipto Não!

Eucalipto: o verde enganador

WAGNER GIRON DE LA TORRE, é Defensor Público no Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Regional de Taubaté.

Publicado originalmente no “2º Boletim contra a monocultura do eucalipto”

Reflexões sobre o avanço irrefreado da monocultura do eucalipto e os imensuráveis impactos ambientais e sociais deledefluentes

As “belas” imagens elaboradas em meio ao enredo de uma recente novela “das oito”, veiculada pela maior emissora de televisão do país, que procurou infundir à grande audiência vitimada pela falta de acesso a canais alternativos de informação, a ideia do quão “maravilhoso” é o mundo recoberto por vastas e verdejantes plantações de eucaliptos, podem ser retidas como exemplo seguro deste tempo tão acrítico, marcado pela deificação do consumo.

Leia artigo completo em:
http://www.raulmarcelo.com.br/portal/2009/09/eucalipto-o-verde-enganador/

Mobilidade Sim, Pedágio Não! OHL quer aumentar tarifa no Vale do Ribeira

Concessionárias de rodovias federais brigam por pedágio maior
Empresas dizem que foram prejudicadas pela burocracia do Estado para iniciar a cobrança de tarifa nas estradas

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,concessionarias-de-rodovias-brigam-por-pedagio-maior,440213,0.htm

Agência Estado

SÃO PAULO - Dois anos após provocarem euforia no mercado, ao ganharem a concessão de sete lotes de rodovias federais com deságios que atingiram 65%, as concessionárias recorrem ao governo para recompor seu caixa. Na prática, isso significaria reajustar o preço das tarifas de pedágio ou prorrogar os cronogramas de investimentos, previstos para ampliar e modernizar as estradas. Em resumo: mais uma vez quem vai pagar a conta é o consumidor.

Os pedidos, chamados de reequilíbrio econômico-financeiro, foram entregues à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pelas empresas OHL, Acciona e BR-Vias. Em 2007, elas venceram com folga a disputa pelas Rodovias Fernão Dias (BR-381), Regis Bittencourt (BR-116), Transbrasiliana (BR-153), BR-101 (ES/RJ), BR-393 (divisa de MG/RJ até a Dutra) e um trecho entre Curitiba e Florianópolis.

Com lances ousados, as empresas deixaram para trás concorrentes de peso, como Ecorodovias e CCR, as grandes vencedoras do 1º leilão de rodovias federais, no governo FHC. As propostas feitas pelos grupos representaram tarifas baixíssimas de pedágios, que variavam de R$ 0,997 a R$ 3,865 - fato que foi amplamente comemorado pelo governo.

Agora, no entanto, as concessionárias argumentam que foram atrapalhadas pela burocracia do Estado para iniciar as atividades de cobrança de pedágio, o que teria causado prejuízo de milhões. Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, nos pedidos de reequilíbrio, elas argumentam que a construção das praças de pedágio foram prejudicadas por demora na obtenção de licenças ambientais e desapropriação de terrenos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

ESPELHO DA BARRA

http://www.matacoracao.blogspot.com/

Hoje tenho uma pressa,
que não a do ponteiro que tudo pontua.
Mas, de pontes que me levem a barras
de onde eu possa me ver sem barragens.

Já não quero metaforizar o entorno
que se entorna sobre mim como lama.
Todas as palavras de todo o mundo hoje estão sem
significado.

Eu que tanto fiz e faço uso das letras,
Agora me sinto por elas usada.
Não posso expressar o que me ultrapassa.
Meu espelho é sem moldura e sou moldada.

Mas, não sinto ser eu no reflexo,
Sou refletida por olhos estelares que me cercam.

Não existo, embora viva todo o tempo.
Conto com tabuada o dia em que me reconheci.
E devo ser mesmo só parte de uma conta.

Quis fugir para dentro de um conto,
Mas em ilusão real já me encontrava.

Com vocábulos sem sentido,
Hoje desejo não ter fala:

O deserto oasístico da dor,
O silêncio do olhar cúmplice,
O riso verdadeiro e sem som.

Preciso escrever com as marcas de expressão de um velho,
e combinar gestos dos outros para relatar pensamentos que
calo.

Porque perdi a fala, ou nela me perdi.
Encontrei sol na solidão e para o que era morri.

Ainda há vida sob frases e vidros espelhados.

FABÍOLA MUNHOZ

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Tijuco Alto é citado em artigo de Rui Polly sobre a candidatura de Marina Silva

http://www.revolutas.net/

(sobre documento "Orientações Estratégicas do MMA" elaborado pela então ministra Marina Silva em 17 de Julho de 2007):

"...
Como se vê, a preocupação real é a redução do tempo para a concessão de licenças ambientais. E não por acaso, as metas apontadas nos “Indicadores de desempenho” são semelhantes às sugeridas pelo Banco Mundial em seu relatório “Licenciamento de Usinas Hidroelétricas no Brasil”, encomendado à instituição pelo Ministério de Minas e Energia (disponível no site do Banco Mundial).

Há ainda casos paradigmáticos como a concessão de Licença Prévia (LP) à UHE de Tijuco Alto. Durante 20 anos os movimentos sociais do Vale do Ribeira conseguiram impedir a concessão da LP. Antonio Ermírio de Moraes obteve finalmente a LP, durante a gestão Marina Silva... Uma curiosidade: o presidente do Ibama era Basileu Margarido, que se filiou ao PV no mesmo dia que a senadora.
..."

Ver artigo completo em:
http://www.revolutas.net/index.php?INTEGRA=1282

No site do Revolutas, tem um link para Tijuco Alto:
http://www.revolutas.net/index.php?ID=79

Só uma correção... a Licença Prévia (LP) de Tijuco Alto NÃO foi concedida. O que se tem é um documento chamado "Parecer Técnico Favorável" datado de 26/02/08 que aponta uma possível decisão política do IBAMA, mas que depois da ocupação deste órgão em 12 de março de 2008, ainda não se efetivou.

Os movimentos sociais ainda conseguem impedir a construção da UHE Tijuco Alto!

Diante de tanto poder econômico da Votorantim e Camargo Corrêa e de apoio político de Lula e Dilma (Governo Federal) e de Serra e Samuel Moreira (Governo Estadual)...

... cada dia sem a LP é uma vitória!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Palavras sobre Belo Monte, Tijuco Alto e os parceiros de outrora...

A tentativa de construir a qualquer custo a Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, região de Altamira (PA) vem causando revolta às populações locais.

O IBAMA, que deveria proteger o meio ambiente e que se fracionou com fins de liberar empreendimentos (com aval da ex-ministra Marina Silva), vem tentando manter o debate longe das populações mais interessadas.

A UHE Belo Monte afetaria 66 municípios, 11 terras indígenas e 20 mil pessoas SOMENTE no município de Altamira.

E o IBAMA quer fazer APENAS 4 audiências publicas.

História semelhante se passou no Vale do Ribeira (SP/PR).

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) do Grupo Votorantim - o mesmo que aceita trabalho escravo na construção da Usina Rio Verdinha (GO) - tenta há 20 anos construir a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto no Ribeira de Iguape, o último rio de São Paulo que não tem barragem.

Esta construção se daria entre os municípios de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR).

O IBAMA, após muita luta das comunidades e dos movimentos sociais do Vale do Ribeira realizou SOMENTE 5 audiências públicas em julho de 2007.

Muitos municípios como Cananéia, Iguape e São Paulo, entre outros, não foram contemplados, até o momento, com nenhuma audiência pública, apesar de suas comunidades e entidades representativas terem solicitado dentro do prazo, além de Cananéia e Iguape pertencerem à Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape.

As águas do Ribeira, ao chegarem em Iguape, Ilha Comprida e Cananéia, formam o Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, mais conhecido como Lagamar.

Além do delicado equlíbrio de seus manguezais e restingas, é neste ambiente que cerca de 10 mil pessoas dependem da pesca da manjuba, que teria a sua ocorrência seriamente afetada na região com a construção da barragem, que reduziria o fluxo de água doce, essencial na distribuição, alimentação e reprodução deste peixe, como mostra parecer do Instituto de Pesca de Cananéia.

Além da manjuba, outras espécies de peixe com importância econômica menor poderiam ser afetadas, causando um efeito dominó, já que muitos animais se alimentam deste peixes. É o caso do boto-cinza, símbolo da cidade de Cananéia e que atrai muitos turistas ecológicos para a região.

A audiência pública no Lagamar tem que acontecer, conforme orienta resoluções do próprio IBAMA.

Este órgão vem se mostrando uma ferramenta do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), já que se adequa, sem questionar, às políticas do Governo Federal, aquele do Lula.

Aliás, muitos movimentos sociais com importância histórica no Brasil, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem se mostrado, no mínimo apáticas na defesa dos direitos das comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

A ponto de no Fórum Social Mundial de Belém, no começo do ano, alguns sindicalistas desta central defenderem com unhas e dentes o projeto de Belo Monte. Pareciam luletes.

No Vale do Ribeira (SP) também sentimos falta de uma ação direta da CUT de Registro, pouco ativa, indo com a maré desenvolvimentista e sempre em defesa do governo Lula, mesmo que medidas contra trabalhadores sejam tomadas. A mensagem é: não falem mal do governo!

Políticos da região que, historicamente eram contrários, já foram convencidos pelo seu grande líder do Planalto que esta história de barragem não é tão ruim assim, quem sabe não traz emprego para a região... até um pedágio de uma multinacional espanhola na região foi saudado com entusiasmo...

Resumindo: o Ministério de Minas e Energia (um trator nas audiências), o Ministério de Meio Ambiente (seja na pele da Marina, seja no colete do Minc), o próprio IBAMA e, por incrível que pareça, a CUT têm contribuído e silenciado para que empresas como Votorantim, Camargo Corrêa, Bunge e Odebrecht consigam destruir os recursos naturais em benefício somente de suas famílias já bastante abastadas.

Já sabemos quem são os aliados do Governo Federal: Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander, Camargo Corrêa, Votorantim, José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor de Melo...

E que, na palavra do próprio presidente da República, quem atrapalha o desenvolvimento do país são os ambientalistas, os quilombolas, os indígenas e o Ministério Público.

Temos que virar a página e começar a buscar quem são, de fato, os aliados da população e dos trabalhadores. E certamente não estão no Governo Lula, nem nos governos Serra (SP) e Ana Júlia (PA).

Aliados são todos aqueles que não se venderam ao discurso barato de que destruição traz desenvolvimento para todos.

Num Brasil dito de todos, poucos enriquecem, ops, desenvolvem.

André Murtinho Ribeiro Chaves

Ministério Público do Pará recomenda mais Audiências Públicas para debater Belo Monte

MPF/PA recomenda mais audiências para debater Belo Monte com moradores do Xingu

9/9/2009 14h14

Para o procurador da República em Altamira, não basta o Ibama visitar cidades centrais da região afetada. Atendendo ao apelo dos moradores, é preciso ir até vilas e comunidades explicar o projeto

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-recomenda-mais-audiencias-para-debater-belo-monte-com-moradores-do-xingu


Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendação para que agende mais audiências públicas para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O instituto tem prazo de cinco dias para responder à recomendação.

O MPF/PA considera insuficientes as audiências públicas agendadas até agora pelo órgão responsável pelo licenciamento da usina. São apenas quatro audiências em cidades centrais, número pequeno, dada a dimensão do projeto e a quantidade de comunidades que serão afetadas.

Para se ter uma ideia dos impactos de Belo Monte: pelos estudos iniciais, afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 terras indígenas; só na cidade de Altamira 20 mil pessoas terão que sair de suas casas; e ao longo do curso, o rio Xingu terá 100 quilômetros de extensão drasticamente alterados.

As audiências estão previstas para os próximos dias 10, 12, 13 e 15 de setembro, respectivamente nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, o que significa um percurso de mais de 700 quilômetros. A agenda apertada causou descontentamento nas comunidades que procuraram o MPF.

“Ao prever quatro municípios diferentes em seis dias, o Ibama atrapalha o comparecimento dos interessados e deixa os moradores com a sensação de que, em vez de debater o projeto, está preocupado em apressá-lo”, disse o procurador da República Rodrigo Costa e Silva, que fez a recomendação de pelo menos mais 13 audiências além das já previstas.

“É dever do empreendedor garantir a efetiva participação popular nas audiências”, considera a recomendação, para acrescentar que a realidade local é peculiar e “grande parte das terras indígenas, ribeirinhos e moradores de fazendas não têm acesso por estradas, e o deslocamento demandará horas de transporte fluvial”.

As comunidades que pediram para receber os técnicos do Ibama e debater em audiência pública o projeto de Belo Monte são: Travessão Cenec, Travessão Cobra Choca, Agrovila Sol Nascente, Travessão KM 27, Terra Indígena Arrara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Paquiçamba, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, Comunidade Santo Antônio, Ressaca, Porto de Moz, Belo Monte, Reserva Extrativista do Xingu, Agrovila Leonardo da Vinci, Reserva Extrativista do Iriri e Terra Indígena Tukumã.

Recomendações são documentos enviados a órgãos públicos ou particulares para que cumpram determinados dispositivos constitucionais e legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Se não atender à recomendação, o ente recomendado poderá ser processado judicialmente.

Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no Pará
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3299.0177 / (91) 9999.8189 / (91) 8212.9526
Twitter: @MPF_PA

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Gilmar Mauro critica a construção da Hidrelétrica de Tijuco Alto


Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST, fala à Debate Socialista sobre a falência do projeto democrático popular, a necessidade de superação do “etapismo” e de rearticulação dos movimentos sociais e da esquerda combativa que “continua desenvolvendo o conflito de classe” no Brasil, na América Latina e no mundo.

Debate Socialista - Entre os principais desafios que você aponta está o problema da reorganização dos movimentos sociais e, com ela, a questão fundamental da necessidade de unidade para um novo fortalecimento desses movimentos para enfrentar o capital.Como o MST avalia o processo de reorganização sindical e partidária que tem ocorrido no Brasil?

Gilmar Mauro (MST) - Primeiro, acho que estamos vivendo ainda um término de um ciclo que conduziu os movimentos sociais, desde o ascenso dos anos 70, por um caminho que aglutinou toda a esquerda em torno do projeto democrático popular. Esse ciclo não se acaba de uma hora para outra, estamos numa fase em que o novo ainda não surgiu e o velho ainda não desapareceu, de sair de sonhos e fazer reflexões. Mas há iniciativas novas de reaglutinação, de reorganização, etc. O MST obviamente aposta nessa perspectiva de reorganização tanto dos movimentos sociais como das estruturas políticas, dos instrumentos políticos. Agora, o MST vive um processo de metamorfose interna também, é parte do ciclo anterior pro novo ciclo. Mas acho que estamos caminhando para estabelecer alguns critérios políticos. Por exemplo, com quem buscar alianças estratégicas? Com quem continua desenvolvendo o conflito de classe, a luta de classe, quem enfrenta a lógica do estado burguês e do capital, desenvolve lutas. Isso é fundamental nesse momento, inclusive para não se perder. Dois, com organizações que tenham efetivamente base popular. Isso não significa não ter que dialogar com outros setores. Temos que dialogar com amplos setores. Agora, em termos de alianças prioritárias o nosso entendimento é com quem tem bases populares ou perspectiva de aglutinar bases efetivamente, porque em luta política o que conta também é força organizada.

O que nós precisamos combater nesse período permanentemente? As políticas dos hegemonismos, do vanguardismo, do adesismo ao governo. E nós precisamos ajudar. Não no sentido de superioridade, mas nós temos que nos somar à construção de novos instrumentos organizativos. Uma das questões que está posta é, por exemplo, a do proletariado agrícola. Como organizar? Como o MST se envolve nessa perspectiva que é parte do enfrentamento à lógica do capital no campo, e é muito mais complexo porque no campo você o químico que atua na produção do etanol. Então não é só o proletariado agrícola, o cortador de cana, tem outros setores da classe trabalhadora. E mesmo o proletariado agrícola é itinerante, então a organização vai ter que ser itinerante. O cara começa aqui em São Paulo, desce pro Paraná, sobe pra Minas... E como você organiza essa classe? São desafios que estão postos. Como fortalecer a luta, por exemplo, do MAB, o Movimento dos Atingidos por Barragens. Uma luta que aqui em São Paulo ganha uma dimensão muito interessante, contra o Grupo Votorantim, no Vale do Ribeira, que é a nossa Amazônia Paulista e está sendo privatizada. Como fortalecemos essa luta e nos somamos a essa luta. E assim como os setores da classe operária, o movimento sindical. Nós temos nos aproximado bastante da Intersindical, entendendo que é um processo de recuperação da luta sindical, inclusive da tomada de sindicatos com um viés de esquerda, diferente do que, por exemplo, a CUT se transformou.

Confira entrevista completa em:

Debate Socialista
Revista Eletrônica, Teórica e Política
http://www.debatesocialista.com.br/entrevistagilmarmauro.html

Trabalho Escravo em Usina da Votorantim

Obras da Votorantim utilizavam 98 trabalhadores em condição escrava

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7622&Itemid=1

(1'53'' / 444 Kb) - O Ministério Público do Trabalho, através de seus fiscais, resgatou 98 trabalhadores em condição semelhante à de escravidão nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás. Sob a responsabilidade da Votorantim Energia, a construção faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os trabalhadores foram privados de camas e banheiros e não recebiam salários – o trabalho era trocado por comida. Eles trabalhavam para uma empresa terceirizada, a Construtora Lima e Cerávolo, responsável pelo desmate da área da usina. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Neto, falou sobre a responsabilidade da Votorantim no caso.

“A Votorantim contratou a empresa, então deve ter todas as informações referentes a esta empresa. Se a empresa fere as leis trabalhistas e a dignidade humana, a Votorantim tem que estar ciente disto e fiscalizar, senão a Votorantim se omite e vira cúmplice deste fato.”

Para José Neto, o caso serve para desmistificar a ideia de que o uso de trabalho escravo não acontece em construções.

“Tem que se descaracterizar que só a cana e plantações de monocultura têm trabalho escravo. Ele existe em outras situações, sempre ligado a grandes produtores ou grandes empresas, como neste caso da Votorantim.”

Após a denúncia, a Votorantim pagou as dívidas que possuía com os trabalhadores, que somou um total de R$ 420 mil. Os trabalhadores também foram transportados para as suas cidades de origem. O contrato com a empresa Construtora Lima e Cerávolo foi cancelado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Ana Maria Amorim.

08/09/09

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Um grito contra a crise e a exclusão

Em sua 15ª edição, Grito dos Excluídos mostrará desaprovação dos trabalhadores com o atual modelo econômico

02/09/2009
Patrícia Benvenuti
da Redação

A ordem é reivindicar, e não comemorar. Com esse mote, organizações populares, movimentos sociais e entidades ligadas à Igreja promovem a 15ª edição do Grito dos Excluídos, como contraponto às festividades oficiais da Semana da Pátria.

Neste ano, as atividades acontecerão em quase todos os estados, além do Distrito Federal, e a expectativa é de que mais de um milhão de pessoas participem. Em São Paulo, as ações ficarão concentradas no dia 7, a partir das 8 horas, com uma missa na Catedral da Sé. Na sequência haverá uma mística e falas iniciais e, em seguida, os manifestantes caminharão até o Monumento da Independência, no Parque Ipiranga, onde será realizado um ato público.

Sob o lema "Vida em primeiro lugar, a força da transformação está na organização popular", o Grito se somará às mobilizações que têm denunciado o atual modelo econômico, responsável pela crise financeira, como explica Ari Alberti, integrante da Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos: "O Grito questiona esse modelo econômico que está aí, que se sobrepõe à vida, e diz que, se quisermos mudanças, teremos que construir".

A manifestação é caracterizada por suas pautas descentralizadas, de forma que cada região aborde suas próprias questões e particularidades. Alberti garante, porém, que alguns temas estarão no centro de todas as manifestações, como as denúncias recentes em torno do Senado. "Fica complicado ver a casa que faz as leis fazendo tantas falcatruas. Por isso, também o nosso lema, a força da transformação, está na organização popular", ressalta.

Já Juvenal Rocha, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma das organizações que participa da coordenação do evento, destaca a preservação do meio ambiente como uma das questões mais imediatas a serem trabalhadas. Para ele, a situação se agrava com a falta de políticas públicas que possam frear o avanço do desmatamento e do agronegócio. "O Grito mantém a população pelo menos informada de uma situação que pode diminuir a vida do planeta", diz Rocha, lembrando que o combate ao trabalho escravo e o limite da propriedade rural também fazem parte das reivindicações.

O Grito ainda será um protesto contra a repressão aos movimentos sociais e a impunidade. Para Alberti, casos como a chacina que deixou sete moradores de rua mortos no centro de São Paulo em 2004 e a morte do sem-terra Elton Brum, no dia 21 de agosto, no Rio Grande do Sul, mostram a urgência de cobrar justiça e punição aos responsáveis pelos crimes. "Essa questão com certeza vai estar presente, assim como a falta de reforma agrária", completa.

Saldo positivo

Desdobramento da Segunda Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e por pastorais e movimentos, o Grito dos Excluídos surgiu em 1995 reivindicando soberania e uma verdadeira independência para o país.

Ao longo de seus 15 anos, o protesto ganhou importância e participação crescente por parte de diversas organizações. Além do Brasil, o Grito hoje está presente em cerca de 15 países latinoamericanos, que promovem o Grito dos Excluídos Continental em outubro.

O alcance do Grito, para Alberti, demonstra o êxito da iniciativa, cuja principal contribuição tem sido consolidar um espaço de manifestação popular durante a Semana da Pátria. "Antes, a gente só tinha a oficialidade. Agora se vê que tem gente se manifestando com outros gritos nessa data. Hoje a Semana da Pátria está mudada, deixou de ser a semana dos desfiles oficiais para ser a do povo na rua", completa.

Outra contribuição, para Rocha, é de manter a articulação entre diferentes redes dispostas a promover um trabalho de cidadania. "O Grito responde a uma necessidade da sociedade brasileira de que não basta apenas celebrar a Independência, porque o país ainda carece de políticas para uma parte que passa fome, que não tem acesso à saúde e a uma educação que responde à realidade", assegura.

Apesar de comemorar os avanços do Grito, Alberti ressalta que ainda há muito o que conquistar. Nesse sentido, ele assegura que o maior desafio é incorporar cada vez mais pessoas que estão à margem do sistema. "Estamos no rumo de os excluídos serem, de fato, sujeitos do Grito".

7 de Setembro... Mais um Grito no Vale do Ribeira!


No Vale do Ribeira acontecerá em Registro, no dia 07 de Setembro.
Concentração às 9h, na Praça dos Japoneses.
Venha questionar se realmente o Brasil é independente.
A Crise Econômica Global se agrava...
O Brasil "empresta" dinheiro para o FMI...
Se pergunte:
Onde está a Independência do Brasil?
Venha e traga a sua faixa, sua bandeira e sua indignação...

Traga o seu Grito!
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15º Grito dos Excluídos – 2009

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3710/9/

Escrito por Waldemar Rossi
03-Set-2009

Os trabalhadores brasileiros organizam seu 15º Grito dos Excluídos. É o momento certo para dizer um sonoro "Basta!" aos desmandos econômicos, políticos e éticos que são praticados no país.

Nascido das Semanas Sociais Brasileiras, organizadas pelos setores pastorais da CNBB, contando com a participação de inúmeros movimentos sociais, o Grito dos Excluídos vai se tornando uma realidade nacional e sul-americana. De início, restringiu-se à cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, em conjunto com a Romaria dos Trabalhadores, e mais algumas cidades espalhadas pelo Brasil. Já no ano seguinte, o Grito se espalhou e hoje se realiza na maioria das cidades grandes e médias do país. Seus temas são sempre os que estão relacionados com a população mais marginalizada, daqueles que não conseguem ser ouvidos pelos poderosos que governam a nação. São os gritos dos sem terra, dos sem moradia, dos moradores de rua, dos menores abandonados, dos sem trabalho, dos sem serviços de saúde e educação públicas, dos discriminados por serem negros ou mulheres.

Enfim, têm sido os gritos dos marginalizados por essa sociedade hipócrita, exploradora, concentradora das riquezas socialmente produzidas, discriminadora, corrompida e corruptora em todos os seus "Poderes".

Entre os temas mais constantes dos Gritos está o despertar da consciência para a importância da organização e da ação popular como força transformadora da nação. Outro tema central tem sido a Defesa da Vida como dom maior de toda a Humanidade e não um privilégio de uma minoria sem escrúpulos.

Neste ano os temas vão também na direção de "A vida em primeiro lugar" e "A força da transformação está na organização popular".

O primeiro tema quer nos fazer compreender que os interesses do capital não podem continuar a se sobrepor ao direito à vida. Direito à vida em todas as suas dimensões: física, cultural, de saúde, de moradia decente, trabalho bem remunerado, lazer sadio, assistência social plena, enfim, de vida que traga felicidade. Neste sentido clama por trabalho para todos, por justa distribuição de rendas, por políticas públicas voltadas para atender às básicas necessidades do povo todo. Aos governantes compete pôr em prática políticas que incluam a todos e todas, e não as que só satisfazem à avidez dos gananciosos. Defender a vida, portanto, deve ser o centro permanente de nossas ações políticas.

O segundo chama a atenção para a importância da organização popular, porque sem organização não haverá ação coletiva e sem ação coletiva não haverá transformação da sociedade. O Grito procura mostrar que historicamente as mudanças só aconteceram quando povos despertaram para a dura realidade de exploração e dominação a que estiveram submetidos; quando descobriram que sua força estava na organização e na ação coletiva.

Assim também aconteceu no Brasil, quando a consciência popular despertou para a compreensão de que a ditadura militar, apesar de todo o poderio das armas, poderia ser derrotada pela pressão do conjunto do povo. A soma das mobilizações populares foi tamanha e tão perseverante que não mais seria possível continuar a reprimi-las. Foram os movimentos nascidos nas comunidades da periferia lutando contra o alto custo de vida; foram os universitários ocupando as ruas das cidades clamando pelo seu fim; foram os intelectuais condenando o regime e exigindo a volta da legalidade; foi a constante condenação das igrejas às violências e à falta de liberdade e ao próprio regime de exceção e, somando-se a tudo o mais, foram os trabalhadores da cidade e do campo com suas greves e movimentos de ocupação que precipitaram o fim do regime de exceção.

Portanto, todos os trabalhadores do Brasil devem se sentir os responsáveis pelo êxito e pela força do Grito dos Excluídos, porque é a classe trabalhadora – incluídas suas famílias, é claro – que vem pagando pelos crimes cometidos pelos que ocuparam os poderes, por aqueles que deveriam governar obedecendo à norma constitucional de que "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido".

"A vida em primeiro lugar" deve ser nosso brado retumbante e "A força da transformação está na organização popular" deve ser o leme a guiar nossos objetivos imediatos e de longo alcance. Trabalhador consciente, não importa qual seja sua profissão ou ocupação, não pode ficar de fora: participe, FORTALEÇA e faça seu o GRITO DOS EXCLUIDOS!

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Notícia sobre o 14 de agosto no Jornal Regional

Jornal Regional
Registro, 21 de agosto de 2009

BASTIDORES
Flávia Domingues & Mônica Bockor

Manifestação

Na manhã da sexta-feira passada, 14, o Vale do Ribeira também participou da Jornada Nacional de Luta que representantes do movimento popular e sindical e do MST promoveram em diversas cidades do País, reivindicando manutenção dos empregos e direitos sociais e melhores salários. Na região, o protesto ocorreu na praça do pedágio da BR-116, em Cajati. Com bandeiras e faixas, os manifestantes liberaram, por quase 2 horas, a passagem dos veículos pelo pedágio, protestando contra a cobrança da taxa, a construção da barragem de Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape, do presídio na região, as monoculturas do pinus e do eucalipto, as mineradoras e, ainda, o monopólio no serviço de transporte regional. Em frente à multinacional Bunge, os participantes reivindicaram a despoluição das águas do Rio Jacupiranguinha.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

14 de Agosto - TERRA SIM! BARRAGEM NÃO! na Jornada Nacional de Lutas contra os efeitos da Crise Econômica no trabalhador


14 de Agosto - Manifestantes ocupam de forma irreverente e pacífica o pedágio da transnacional espanhola OHL em Cajati


14 de Agosto - Nunca recuar diante do inimigo!


14 de Agosto - A euforia toma conta dos manifestantes!


14 de Agosto - Uma manifestação pacífica ocupa a praça de pedágio em Cajati


14 de Agosto - Intersindical presente! Um instrumento de luta da classe trabalhadora a serviço de toda a população


14 de agosto - Tem início a caminhada


14 de Agosto - E fica a mensagem... PRESÍDIO SÓ PARA OS DONOS DE PEDÁGIO!


14 de Agosto - Carros e Caminhões acompanham a Marcha contra a exploração no Vale do Ribeira!


14 de Agosto - Fim ao Monopólio da InteR$ul no Vale do Ribeira!


14 de Agosto - Passo a passo, a caminhada engrossa em direção a Cajati


14 de Agosto - Educação e Saúde, Sim! Presídio e Barragem no Vale do Ribeira, Não!


14 de agosto - Por onde passa, a caminhada atrai as pessoas com sua alegria


14 de agosto - Não tem distância, nem sol que segure a indignação


14 de agosto - Quilombolas e ribeirinhos protestam contra a poluição do Rio Jacupiranguinha pela Bunge




terça-feira, 25 de agosto de 2009

Mobilização em Cajati ainda repercute...

Movimentos Sociais protestam contra barragens no Vale do Ribeira, SP [18/08/2009 18:39]

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2939

Foi durante a Jornada Nacional de Lutas, sexta-feira última (14/8), quando centenas de pessoas fizeram uma manifestação na praça do pedágio do km 485 da Régis Bittencourt, na altura do município de Cajati (SP). Além do protesto contra a ameaça de barragens no Rio Ribeira de Iguape, estavam na pauta reivindicações nacionais como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Manifestantes na praça do pedágio da Régis Bittencourt durante a Jornada Nacional de Lutas
A manifestação no Vale do Ribeira foi organizada pelo Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo MST, Via Campesina e Intersindical e contou com ampla participação de quilombolas, caiçaras e agricultores familiares. Na parte da manhã, eles ocuparam a praça do pedágio que é administrado pelo grupo espanhol Obrascón Huarte Laín (OHL)no km 485 da BR-116, na altura do município de Cajatí (SP). Em seguida, caminharam pela estrada e protestaram em frente à sede da Bunge Fertilizantes S/A, unidade extratora de minérios, em Cajatí, considerada por eles uma das responsáveis pela poluição do Rio Ribeira.

Além das bandeiras de luta nacionais, os moradores do Vale divulgaram uma pauta de reivindicações específicas, a saber:

 arquivamento do projeto de construção de Tijuco Alto;
 retirada de outros projetos de usinas na região (Itaóca, Funil e Batatal);
 redução das monoculturas de pinus, eucalipto e banana;
 respeito ao Código Florestal e recuperação da mata ciliar;
 recuperação das águas e solos contaminados por metais pesados;
 abandono do projeto de construção de presídio no Vale do Ribeira;
 comprometimento dos prefeitos(as) pela não municipalização do ensino público estadual;
 fim do monopólio no transporte regional;
 fortalecimento da agricultura familiar e valorização da cultura local;
 consulta à população em relação a qualquer empreendimento que venha a impactar o meio ambiente e a população local.

Saiba mais sobre a Campanha contra barragens no Vale do Ribeira.

ISA, Instituto Socioambiental.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Construção de Barragem aumenta casos de Malária no Rio Madeira

15/08/2009 - 10h01

Malária aumenta 63% em distrito de Porto Velho por causa de construção de usinas

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/08/15/ult5772u4961.jhtm

Sabrina Craide
Da Agência Brasil Em Brasília

A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no mesmo período deste ano, o número subiu para 1.524.

Segundo a diretora do departamento, Rute Bessa, os números podem ser explicados pelo aumento da população do distrito, que praticamente triplicou desde o início das obras da hidrelétrica. "As pessoas que trabalham na hidrelétrica de Santo Antônio [também no Rio Madeira], devido à proximidade, moram na cidade. Em Jaci Paraná, os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau ficam num alojamento no local das obras, então acabou aumentando muito a população do distrito", explicou. Jaci-Paraná fica a cerca de 60 quilômetros de Porto Velho.

A diretora ressaltou ainda que, apesar da expansão da doença no distrito, em todo o município de Porto Velho houve uma redução de cerca de 9% nos casos de malária, se comparados os primeiros sete meses do ano passado com o mesmo período deste ano. De janeiro a julho de 2008 foram registrados 12,8 mil casos, e neste ano foram 11,6 mil registros da doença.

A Energia Sustentável, concessionária responsável pela Usina de Jirau, informou que realiza sistematicamente ações de educação em saúde e mobilização social para informar os trabalhadores e a população sobre a doença. Também são desenvolvidas ações preventivas como treinamento da equipe de controle vetorial, levantamento dos criadouros, pesquisa de larvárias, triagem com os trabalhadores, e borrificações nos alojamentos.

A empresa garante que tem um rigoroso controle de saúde dos trabalhadores, e que todas as pessoas que têm acesso ao canteiro de obras devem usar botas, capacete e camisas de manga comprida. Além disso, dos R$ 17 milhões que estão sendo investidos na saúde, mais de R$ 5 milhões são destinados exclusivamente ao Plano de Ação para o Controle da Malária.

Rute Bessa lembra que o plano, que prevê ações para os cinco anos de construção das usinas, ainda está no início do desenvolvimento, e o município está trabalhando com os próprios recursos. "Temos uma relação harmônica, de trabalho conjunto, mas sabemos que precisa fazer muito mais para barrar o crescimento da malária no município", afirmou.

O aumento de casos de malária em Porto Velho foi uma preocupação desde o início dos debates sobre a construção das hidrelétricas do Rio Madeira. A região registra números expressivos da doença, devido às suas condições climáticas e geográficas, e a migração de pessoas para trabalhar nas obras, aliada à inundação causada pelos reservatórios, que pode agravar ainda mais a situação.

População nativa segue protestando contra barragens no Vale do Ribeira

Agosto 19th, 2009 mirakatu

http://mirakatu.wordpress.com/2009/08/19/populacao-nativa-segue-protestando-contra-barragens-no-vale-do-ribeira/

Na última 6ª feira, dia 14, cerca de 500 pessoas participaram de uma manifestação no pedágio da Régis Bittencourt na altura do município de Cajati, SP, para alertar a população dos perigos que cercam o Vale do Ribeira.

A Companhia Brasileira de Alumínio, CBA, do Grupo Votorantim, tem interesse em construir uma usina hidrelétrica no Rio Ribeira do Iguape, que corta o vale, para alimentar suas atividades mineradoras. Além disso, outras três usinas estão previstas no mesmo rio. Há, ainda, uma antiga disputa entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Curitiba pela água da bacia do Ribeira do Iguape, o que se daria por meio de grandes transposições do recurso.

O Vale do Ribeira foi considerado Patrimônio Natural da Humanidade em 1999 pela Unesco. A região abriga uma importante diversidade biológica e cultural: 21% dos remanescentes de Mata Atlântica estão lá, protegidos ou não por unidades de conservação; além disso, são cerca de 80 comunidades caiçaras, mais de 50 quilombos e 10 aldeias guarani.

Esta população local, apesar da proximidade com grandes centros urbanos, prefere continuar morando no Vale. Há várias gerações que eles obtem o necessário para seu sustento sem destruir ou esgotar os recursos naturais da região. Seus saberes tradicionais, aliados a projetos institucionais de uso sustentável desses recursos, prometem se constituir em mais um exemplo de que uma forma de desenvolvimento não predatória é viável. E tudo isso nas regiões sudeste e sul do país, tidas por muitos como totalmente urbanizadas.

No site do ISA vocês encontrarão um link para a “Campanha contra barranges no Ribeira” que disponibiliza informações históricas e atuais sobre a diversidade sócio-ambiental do Vale. Quem quiser pode consultar também o blog Terra Sim Barragem Não, organizado por alguns movimentos sociais envolvidos na campanha.

domingo, 16 de agosto de 2009

MANIFESTANTES SE REÚNEM EM FRENTE A BUNGE

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009

http://taipanews.blogspot.com/

Vale do Ribeira

Nesta ultima sexta-feira 14/08, concentraram-se em frente a Bunge Fertilizantes S/A em Cajati-SP, cerca de 600 quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e representantes de movimentos sociais do Vale do Ribeira. Com uma forma revolucionaria e pacífica integrantes da MOAB, MST, Ribeira Livre, MAB e Intersindical, iniciaram sua manisfestação no Pedágio da Multinacional OHL, na Rodovia Régis Bittencourt, na praça de Cajati.

A jornada NACIONAL DE LUTAS CONTRA A CRISE MUNDIAL, reivindica o fim da exploração humana, cultural e ambiental no Vale do Ribeira. As inumeras denuncias no caso da Bunge, esclarece os serios riscos de vida que os trabalhadores sofrem na exploração do solo e do subsolo da Região. Com a detonação através de dinamites, faz com que a cidade sofra com uma enorme ameaça e desconforto. Em contrapartida, qual tem sido o trabalho da Empresa privatizada do corredor do Mercosul, em manter uma estrada sem buracos e com manutenção preventiva, empregar nem sempre resolve tudo.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Atingidos por barragens bloqueiam rodovia em São Paulo

14 de agosto de 2009

http://www.mst.org.br/node/7919

Nesta sexta-feira (14/08), centenas de pessoas do Vale do Ribeira, integrantes de várias organizações, entre elas o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina, realizam uma manifestação no pedágio da transnacional OHL, na Rodovia Régis Bittencourt, altura de Cajati (Km 485), estado de São Paulo.

Eles protestam contra a construção das barragens no rio Ribeira do Iguape, que até agora é o único rio de médio porte sem barragens no Estado de São Paulo. A Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto é pleiteada pela Companhia Brasileira de Alumínio, empresa do grupo Votorantim. Desde a década de 1980, os ribeirinhos lutam contra sua construção, que destruirá o único lugar que preserva grande parte da Mata Atlântica em São Paulo.

“Estamos lutando contra tudo aquilo que está destruindo o nosso rio, a nossa vegetação. A Votorantim consome cerca de 4% de toda a energia elétrica produzida no país, o que corresponde ao consumo de energia de um estado como Pernambuco, com 8 milhões de habitantes. A energia consumida é utilizada na produção de minérios e celulose, em sua grande maioria voltado para a exportação e nós não deixaremos que nos roubem nossas terras, nossos bens, para o cúmulo de capital dessa empresa”, afirmam as lideranças.

Atingidos por barragens de vários estados do Brasil se mobilizaram nesta semana reivindicando seus direitos e um novo projeto energético para o país. A jornada nacional de lutas reúne trabalhadores de todo o Brasil.

Atingidos por barragens trancam rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo

14.08.2009

http://www.mabnacional.org.br/noticias/140809_atividade_sp.html

Hoje (14/08), centenas de pessoas do Vale do Ribeira, integrantes de várias organizações, entre elas o MOAB e a Via Campesina, realizam uma manifestação no pedágio da multinacional OHL, na Rodovia Régis Bittencourt, altura de Cajati (Km 485), estado de São Paulo. Os participantes também planejam realizar uma caminhada pela BR-116.

Eles protestam contra a construção das barragens no rio Ribeira do Iguape, que até agora é o único rio de médio porte sem barragens no estado de São Paulo. A Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto é pleiteada pela Companhia Brasileira de Alumínio, empresa do grupo Votorantim. Desde a década de 1980, os ribeirinhos lutam contra sua construção, que destruirá o único lugar que preserva grande parte da mata atlântica no estado de São Paulo.

“Estamos lutando contra tudo aquilo que está destruindo o nosso rio, a nossa vegetação. A Votorantim consome cerca de 4% de toda a energia elétrica produzida no país, o que corresponde ao consumo de energia de um estado como Pernambuco, com 8 milhões de habitantes. A energia consumida é utilizada na produção de minérios e celulose, em sua grande maioria voltado para a exportação e nós não deixaremos que nos roubem nossas terras, nossos bens, para o cúmulo de capital dessa empresa”, afirmam as lideranças.

Atingidos por barragens de vários estados do Brasil se mobilizaram nesta semana reivindicando seus direitos e um novo projeto energético para o país. A jornada nacional de lutas reúne trabalhadores de todo o Brasil.

Contato: (11) 3392 2660

Vale do Ribeira se mobiliza na Jornada Nacional de Lutas

Publicado em Notícias

http://www.raulmarcelo.com.br/portal/2009/08/vale-do-ribeira-se-mobiliza-na-jornada-nacional-de-lutas/

14/08/2009

Cerca de 600 quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e representantes de movimentos sociais, entre eles MOAB, MST, Ribeira Livre, MAB e Intersindical, realizaram na manhã desta sexta-feira uma manifestação no pedágio da multinacional OHL, na Rodovia Régis Bittencourt, altura de Cajati (Km 485).

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas e reivindica o fim da exploração humana, cultural e ambiental no Vale do Ribeira, entre elas a possibilidade da construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), com apoio do Governo Federal, no Rio Ribeira de Iguape. Os manifestantes também se posicionam contra o monopólio no serviço de transporte da Viação Intersul; a privatização da BR-116; o péssimo serviço da concessionária OHL; a poluição e exploração dos trabalhadores da Bunge em Cajati e a construção de um presídio em Registro.

Segundo nota dos organizadores, “todos estes empreendimentos buscam somente o lucro e deslocam muitos recursos do Vale do Ribeira, não contribuindo para o desenvolvimento de fato para a região. As grandes empresas, responsáveis pela atual crise econômica mundial, têm ameaçado e demitido milhares de trabalhadores na região e em todo o Brasil. Em outras palavras, o trabalhador assalariado está pagando pela crise do sistema capitalista e pela irresponsabilidade de seus investidores”.
Após a manifestação no pedágio, os participantes realizaram uma marcha pela BR-116.

MANIFESTANTES DO VALE DO RIBEIRA SE CONCENTRAM EM PEDÁGIO DE CAJATI

Neste momento (14/08), cerca de 600 quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e representantes de outros movimentos sociais do Vale do Ribeira, entre eles MOAB, MST, Ribeira Livre, MAB e Intersindical, realizam de forma pacífica, uma manifestação no pedágio da multinacional OHL, na Rodovia Régis Bittencourt, altura de Cajati (Km 485), estado de São Paulo. Os participantes também planejam realizar uma caminhada pela BR-116.

Os manifestantes participam da Jornada Nacional de Lutas contra a Crise Mundial e reivindicam o fim da exploração humana, cultural e ambiental no Vale do Ribeira, entre elas a possibilidade da construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (da Companhia Brasileira de Alumínio com apoio do Governo Federal) no Rio Ribeira de Iguape, o péssimo serviço de transportes e monopólio da Viação Intersul (sem nenhuma fiscalização), a privatização da BR-116 e o péssimo serviço da OHL, a poluição e exploração dos trabalhadores da Bunge, em Cajati e a construção de um presídio em Registro, neste caso pelo próprio Governo Serra.

Todos estes empreendimentos buscam somente o lucro e deslocam muitos recursos do Vale do Ribeira, não contribuindo para o desenvolvimento de fato para a região. A grande maioria dos poucos empregos que elas fornecem é oferecida para a população de fora do Vale. Além disso, as grandes empresas, responsáveis pela atual crise econômica mundial, têm ameaçado e demitido milhares de trabalhadores na região e em todo o Brasil. Em outras palavras, o trabalhador assalariado está pagando pela crise do sistema capitalista e pela irresponsabilidade de seus investidores.

No caso específico da Bunge, denúncias indicam que os trabalhadores correm sérios riscos de vida na exploração do solo e subsolo da região, detonando-os com dinamite e fazendo a cidade de Cajati sofrer diariamente com esta ameaça e desconforto. Os novos pedágios da Rodovia Régis Bittencourt, além de privatizarem o que deveria ser um serviço federal, não têm cumprido com a sua obrigação de manter a rodovia segura e com manutenção constante, em razão de uma estrada ainda esburacada.

MOVIMENTOS SOCIAIS DO VALE DO RIBEIRA

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Mobilizações dos atingidos por barragens nesta quinta-feira (13/08)

Continua o acampamento na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza/CE. A ocupação ocorreu ontem (12) com 600 pessoas de três grandes barragens do Ceará, Castanhão, Figueiredo e Aracoiaba. Com o acampamento, os atingidos conseguiram uma audiência com os órgãos do governo (INCRA, DNOCS, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Recursos Hídricos). A audiência iniciou hoje pela manhã, mas foi cancelada pois o MAB só negociaria com a presença do diretor geral do Dnocs, que chegou a tarde, quando a reunião foi retomada. Segundo a coordenação do Movimento, as reivindicações são históricas e nunca foram atendidas. Entre elas estão, cadastro das pessoas sem terra, atingidos e meeiros, acesso à água, cisternas de placa, entre outros.

Iniciou hoje no município de Itapiranga (SC), um encontro com os atingidos pela barragem de Itapiranga que está projetada para o rio Uruguai, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os atingidos estão debatendo sobre o setor energético e a situação atual da barragem. A previsão é que amanhã será realizado um ato público na cidade “em defesa da natureza, do povo e pelo desenvolvimento sem barragem”.

Ainda em Itapiranga, ontem os agricultores expulsaram das comunidades seis técnicos que estavam realizando levantamentos para a construção da obra. Eles estavam em duas caminhonetes e se identificaram como funcionários da Desenvix, Ecsa e empresa Legtop. Então foram conduzidos até a prefeitura de Itapiranga onde encaminharam um documento a Brasília manifestando que os agricultores não querem a barragem. Para os representantes do Movimento, “as empresas devem respeitar os interesses da população, não podem invadir as propriedades de agricultores que moram a décadas na região e produzem a riqueza para o país”.

Mais de 200 pessoas participam, hoje e amanhã (13 e 14), do Seminário dos Atingidos pela Mineração, que acontece em Congonhas/MG. O seminário é organizado pelo MAB e demais organizações e tem como objetivo é reunir as famílias prejudicadas pelos projetos de exploração de minério na região, situação agravada com a implantação das siderúrgicas das empresas francesa, Valorec, e japonesa, Sumitomo, em Jeceaba/MG e pela expansão da CSN em Congonhas.

Também na manhã de hoje, os atingidos pelas barragens de Jirau, Santo Antônio e Samuel fizeram uma marcha até a Ceron, distribuidora de energia do Estado. Lá, eles entregaram dezenas de autoclarações exigindo a Tarifa Social de Energia, que toda família que consome até 220 KW/h tem direito a acessar. Os manifestantes estavam acampados desde o dia 10, segunda-feira, ao lado do canteiro de obras da barragem. Eles cobram a solução imediata dos inúmeros problemas que as barragens estão causando e já causaram, como no caso da barragem de Samuel, construída pela Eletronorte durante a década de 80 e que expulsou centenas de famílias de suas terras.

Em Estreito, na divisa entre o Tocantins e o Maranhão, centenas de atingidos estão acampados em frente à Usina Hidrelétrica de Estreito há 23 dias. Eles exigem que as empresas Camargo Corrêa, Alcoa, Vale e a Suez-Tractebel, donas da barragem, reconheçam os pescadores, meeiros e indígenas como atingidos por barragens e solucionem os problemas causados pela obra.

Já no RS, o acampamento que teve início ontem em Pinhal da Serra, hoje foi reforçado com a chegada de dezenas de agricultores de vários municípios da bacia do rio Uruguai. Agora a tarde já somam 1000 agricultores. Um dos objetivos do acampamento é debater sobre os direitos da população e pressionar para o encaminhamento das reivindicações, entre elas o direito à água, luz e tarifa social, defesa, preservação e recuperação do meio ambiente, perdão da dívida aos agricultores até 10 mil reais e crédito especial de R$ 2.500,00 por família para a produção de alimentos. Na manhã de hoje parlamentares de Santa Catarina e Rio Grande do Sul estiveram falando do código ambiental e esclarecendo as dúvidas devido às mudanças previstas para o mesmo. E durante a tarde chegaram prefeitos e vereadores de vários municípios dos dois estados, além de entidades da região.

Em Porto Alegre, cerca de 1000 agricultores do MAB e demais trabalhadores Via Campesina, depois de ocuparem no dia 11 o pátio do ministério da Fazenda e acamparem no Parque Harmonia, na manhã de hoje saíram em marcha rumo a sede do Incra onde fizeram um ato público para reivindicar reforma agrária.

Em Brasília o acampamento nacional continua, dele participam cerca de 200 atingidos por barragens de Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Hoje os manifestantes fizeram uma marcha até a sede do Incra Nacional. O MAB reivindica assentamento para filhos de assentados de reassentados.

Setor de Comunicação - MAB