sexta-feira, 27 de março de 2009

Deu no Brasil de Fato!

Marcha defende direito de muitos contra direito de um empresário
por Michelle Amaral da Silva última modificação 16/03/2009 17:17

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/marcha-popular-do-direito-de-todos-contra-o-direito-de-um-empresario/?searchterm=tijuco%20alto

No Vale do Ribeira, 400 pessoas marcharam para reforçar os 20 anos de resistência à construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto

16/03/2009
Pedro Carrano
de Ribeira (SP)

Ribeirinhos, caiçaras, quilombolas e pescadores marchavam ao lado de estudantes, ambientalistas e camponeses ameaçados de perder a terra onde produzem. No Vale do Ribeira, fronteira entre São Paulo e Paraná, cerca de 400 pessoas marchavam para reforçar os 20 anos de resistência à construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, projetada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), junto a outras três barragens, ao longo do corpo do rio Ribeira de Iguape.

O Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) é a sigla que aglutina as lutas dessa região. O ato era mais um momento do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. O trecho entre as cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR) foi atravessado pela marcha, em um trabalho de conscientização da população. Uma faixa do comércio local apoiava Tijuco Alto, mas os manifestantes gritaram alto: “Terra sim, barragens não”. O lema do movimento é o direito à terra pelos seus moradores, algo que está em contradição com o projeto que beneficia a CBA – pertencente ao empresário Antônio Ermírio de Moraes. A finalidade de Tijuco Alto é alimentar uma planta de produção de alumínio, em cidade há 250 quilômetros dali.

Ernani Coutinho, ribeirinho e quilombola, coleta peixes e moluscos no encontro do rio Iguape com o mar, em Cananéia (SP), no complexo estuarino mais conhecido como Lagamar. Tomou parte no movimento há vinte anos, quando teve início. Hoje, está ao lado de trabalhadores de outras vinte cidades. “Somos todos pobres, temos que nos organizar”, reivindica. Onde Coutinho vive, mais de 3 mil pessoas dependem da pesca da manjuba – uma espécie de peixe que pode ser afetada pela mudança na salinidade da água, resultado da barragem.

Riqueza natural e apropriação privada

O Vale do Ribeira mantém 21% da Mata Atlântica restante no país. Assim mesmo, os morros e a natureza que contornam a cidade do Ribeira enganam: atravessar as estradas do Vale é deparar com o projeto de plantação de pinus, cujos proprietários desertificam o solo e não respeitam acordos mínimos: a região de topo de morro, o entorno dos rios. Na paisagem, é comum a longa faixa de pinus, para logo vermos a faixa desértica. Na lógica do lucro e da exploração, a região do Vale amarga o pior índice de desenvolvimento humano do Estado de São Paulo.

O grupo Votorantim é conhecido por cooptação e despejo de trabalhadores rurais nas áreas onde realiza seus projetos. Uma favela inteira de Curitiba (PR), a Vila Esperança, recebeu agricultores expulsos das terras pela corporação brasileira. O atual projeto de Tijuco Alto alagará uma região equivalente a 11 mil campos de futebol, de acordo com informações do deputado estadual Raul Marcelo (Psol-SP). Dados apontam que municípios onde barragens foram instaladas seguem entre os piores se o assunto for o tal desenvolvimento humano.

A luta dos atingidos por barragens se confronta com o projeto decenal do governo Lula para o setor. Presente apoio ao ato, Hélio Mecca, da direção nacional do Movimento dos Atingidos pro Barragens (MAB), critica a construção de 1443 barragens projetada pelo atual governo. Mais barragens não são necessárias, uma vez que o estoque de águas atual é suficiente para vinte anos. Ademais, a produção de energia hoje, no Brasil, atende ao projeto de exportação das eletrointensivas, produtoras de alumínio e bauxita, com baixo emprego de força de trabalho, explica Mecca.

Dois projetos em colisão

No Vale do Ribeira, o ato teve caráter de procissão, misturando cantos afro-católicos, músicas da militância, e a batucada do maracatu. O Moab recebe o apoio do bispo da cidade de Registro (SP), para quem a luta do não se volta contra a tecnologia e os projetos por si mesmos, mas contra a falta de controle popular sobre eles. “O governo nunca consulta a sociedade, tudo vem de cima para baixo. Quando o povo participa temos boas propostas. O lema desta luta (“Terra sim, barragens não!”) é por que a terra produz alimento, mas as barragens não”, declama o bispo José Luiz Bertanha.

Hélio Mecca, do MAB, ressaltou o caráter de disputa de projetos, presente na atual jornada nacional de lutas. “Não basta confrontar com o existente, é preciso que a gente mostre alternativas, assim como o MST apresenta o projeto de reforma agrária para o campo, temos a obrigação de apresentar um projeto energético, popular e alternativo”, defende.

Risco eminente

O deputado Raul Marcelo (Psol-SP), que atua na luta contra Tijuco Alto, informou que o processo de licenciamento da barragem (a primeira do total de quatro) está em curso no Ibama. Falta apenas o relatório final. Há pouco, a Procuradoria Geral da República entrou com ação direta de inconstitucionalidade no caso, uma vez que o governo federal havia aprovado a liberação de exploração nas cavernas naturais do local.

As obras da Camargo Corrêa...


A cratera do metrô, uma das obras da Camargo Corrêa para Zé Pedágio*
* (mais conhecido como José Serra)

Zé Pedágio compra muito da Camargo Corrêa
26/março/2009 11:51


. A empreiteira Camargo Corrêa é uma grande fornecedora dos tucanos de São Paulo.. A Camargo Corrêa está no Rodoanel, a interminável obra dos tucanos.Zé Pedágio compra muito da Camargo Corrêa
. A Camargo Correa ajudou a abrir a cratera na linha 4 do metrô de São Paulo e sobre a qual Zé Pedágio até hoje não disse uma palavra.
. Veja abaixo outras obras desta exemplar empreiteira, financiadora dos partidos de oposição e da honorável sociedade conhecida como FIE P(*)
- Recebeu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cerca de R$ 129,5 milhões nos últimos três anos.
- No portfólio de obras da empresa há dez hidrelétricas (quatro em Santa Catarina), três termelétricas, 50,5 km de metrô, 654 km de rodovias e 40 km de ferrovias.
- Dentre as obras mais importantes tocadas pela empresa está a participação na construção da Ferrovia Norte-Sul, no estado de Goiás, em especial no trecho Anápolis-Uruaçu.
- Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo consórcio responsável é liderado pela Construtora Camargo Corrêa - custo de cerca de R$ 23 bilhões
- Participa do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção e operação da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), que receberá R$ 7,2 bilhões do BNDES
- Tem responsabilidade em outra hidrelétrica do PAC, a usina de Estreito. Recebeu R$ 116,2 milhões em financiamento.
- Integra o consórcio Via Amarela, responsável pela obra da linha 4 do metrô, onde um acidente em 2007 deixou sete mortos, e o consórcio Via Permanente, que venceu o leilão para a expansão da linha 2 do metrô. E está no lote 4 do trecho sul do Rodoanel e da ponte sobre a represa de Guarapiranga.
- Em Minas Gerais, o grupo constrói o Centro Administrativo do governo Aécio Neves (PSDB-MG). A obra, na divisa entre Belo Horizonte e Santa Luzia, custará R$ 1,2 bilhão, 26% a mais do que o orçado.
- Também administra o estacionamento do aeroporto de Congonhas e tem concessões de rodovias nos Estados de São Paulo (Anhanguera-Bandeirantes e Castello Branco-Raposo Tavares), Rio de Janeiro (Dutra, Rodovia dos Lagos e ponte Rio-Niterói) e Paraná (RodoNorte).
Fontes: Portal Contas Abertas e Folha Online
Mais informações:

Camargo Corrêa - envolvida em corrupção - fez o Estudo de Impacto Ambiental de Tijuco... Dá para confiar?

Camargo Corrêa...

Polícia Federal desnuda a remessa ilegal de dinheiro para o exterior de seus diretores, além de doações ILEGAIS a partidos políticos, como... o PSDB!

Camargo Corrêa...

Uma de suas empresas, a CNEC Engenharia, realizou o desastroso Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e produziu o risível gibi, ops, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), também do grupo Votorantim...

Camargo Corrêa...

Ao invés de realizar um estudo isento sobre os impactos da Barragem de Tijuco Alto e de apenas apresentar o projeto técnico nas audiências públicas do IBAMA em 2007, sempre defendeu com garras e dentes o projeto da CBA! Como confiar nesta análise técnica?

Camargo Corrêa...

Se o deputado estadual Samuel Moreira (PSDB - SP) e o governador José Serra (PSDB - SP) defendem a construção da Barragem de Tijuco Alto como a grande realização econômica do Vale do Ribeira, não é prudente investigá-los? Que doações de campanha eles receberam?

Camargo Corrêa...

Já construiu uma barragem que rachou, em Campos Novos (SC), empreendimento do Consórcio Enercan! Eterna parceira da Votorantim em todo o Brasil, uma sempre defendendo a outra, e sempre atacando os direitos humanos e destruindo os... humanos...

Camargo Corrêa...

Uma das empresas responsáveis pela estrondosa cratera do metrô, em São Paulo! Precisa dizer mais?

Camargo Corrêa...

Dá para confiar?

Leiam abaixo notícia de tragédia na Indonésia, para verem o que poderá acontecer se a Votorantim, parceira de todas as horas da Camargo Corrêa em diversas hidrelétricas, construir Tijuco Alto e outras hidrelétricas...

Camargo Corrêa, PSDB e Votorantim...

Em busca do crescimento econômico... dos seus donos!

IBAMA, não entre nessa e liberte o Vale do Ribeira destes parasitas...

Cai mais uma barragem...

Rompimento de dique na Indonésia deixa 52 mortos

Torrente de lama que inundou centenas de casas; dezenas de vítimas estão desaparecidas

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int345718,0.htm

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/03/27/rompimento+de+barragem+mata+dezenas+na+indonesia+5117904.html

http://www.abril.com.br/noticias/mundo/rompimento-barragem-mata-52-indonesia-327605.shtml


Hélio Barboza, da Agência Estado
AP

Oficiais trabalham em bairro de Jacarta após acidenteCireundeu - O dique de uma represa se rompeu próximo a Jacarta, capital da Indonésia, no início desta sexta-feira, afogando 52 pessoas numa torrente de lama que inundou centenas de casas. Dezenas de vítimas estão desaparecidas desde o rompimento, que surpreendeu os moradores enquanto eles dormiam, dando-lhes pouca chance de escapar da parede de água que invadiu as casas situadas numa área de baixada.

Num movimento comparado pelos moradores a um tsunami, casas e edifícios de concreto foram derrubados e inclinados pela força da água, que deixou muitos dos sobreviventes no subúrbio de Cireundeu presos no telhado à espera de resgate.

Danang Susanto, funcionário do centro de crise do Ministério da Saúde, estimou que até 500 casas tenham sido destruídas ou ficado submersas depois que fortes chuvas causaram a ruptura do dique de terra às margens do lago Situ Gintung, em Cireundeu. Em alguns locais, a água estava com seis metros de altura. "Os moradores ainda estão sendo evacuados; cerca de metade deles ainda estão nos telhados", disse Rustam Pakaya, que chefia o centro de crise.

O saguão de uma universidade próxima foi transformado num necrotério improvisado, onde moradores sujos de lama buscam parentes desaparecidos entre os corpos enfileirados no chão. Imagens de TV mostraram corpos flutuando pelas ruas tortuosas e a água fluindo pela ruptura do dique.

O vice-presidente da Indonésia, Jusuf Kalla, e o ministro do Bem-Estar, Aburizal Bakrie, visitaram a área da tragédia para inspecionar as operações de resgate e visitar as vítimas, segundo a TV local. "Vamos fornecer ajuda às vítimas", afirmou Kalla. "Para aqueles que tiveram suas casas destruídas, o governo ajudará com os reparos", acrescentou.

Segundo a imprensa local, o presidente Susilo Bambang Yudhoyono visitaria a região antes das prévias de seu partido, que se prepara para as eleições legislativas do próximo mês.

A companhia estatal de energia PT Perusahaan Listrik Negara desligou a eletricidade da área inundada, onde cinco de suas usinas ficaram submersas. As informações são da Dow Jones.

quinta-feira, 19 de março de 2009

SBE e diversas entidades civis pedem apoio às cavernas

Caros amigos,

Precisamos de mais uma ajuda dos grupos de espeleologia e entidades que apoiam o manifesto contra a destruição de cavernas!

Como vocês já devem saber, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) pediu a suspenção do decreto (6.640/08) que legaliza a destruição de cavernas. Esse pedido de suspeção (PDC 1.138/08) foi encaminhado a Comissão de Minas e Energia da Câmara e seu relator, Deputado José Otávio Germano (PP/RS) emitiu um parecer rejeitando o pedido e defendendo o decreto.

O parecer deveria ter sido votado na Comissão dia 11/03 e a SBE enviou ofícios ao Deputados da Comissão (vide anexo) pedindo a aprovação do PDC 1.138/08 e contra o parecer do relator Deputado Germano, contudo o parecer não foi apreciado no dia 11/03 e ainda há tempo para que as instituições preocupadas com nossas cavernas se manifestem!As manifestações de APOIO ao PDC 1.138/08 e CONTRA O PARECER do relator José Otávio Germano devem ser encaminhadas o mais rápido possivel para os deputados da Comissão de Minas e Energia.

Marcelo Rasteiro
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Sociedade Brasileira de Espeleologia - desde 1969 pelas cavernas brasileiraswww.sbe.com.br - (+55 19) 3296-5421 - Caixa Postal 7031, 13076-970, Campinas-SP, Brasil

Não Entregaremos o Rio Ribeira!

Manifestação contra Tijuco Alto reúne mais de mil pessoas em Adrianópolis (PR) [17/03/2009 13:05]

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2855

Agricultores familiares, comunidades quilombolas e comunidades Guarani, organizações da sociedade civil, moradores da região e estudantes protestaram no último sábado, 14/3, contra o projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) de barrar o Rio Ribeira de Iguape, no Vale do Ribeira (SP e PR).

Na data em que se comemora o Dia Mundial de Luta contra Barragens, 14 de março, o Movimento dos Ameaçados por Barragens, do Vale do Ribeira (SP), promoveu uma caminhada de dois quilômetros para protestar contra o projeto de construção da hidrelétrica de Tijuco Alto. Agricultores familiares, comunidades quilombolas (Sapatu, Porto Velho, Mandira, Morro Seco, André Lopes, São Pedro, Abobral, Ilha Rasa, João Surrá, Praia Grande, Nhunguara, Galvão e Ivaporunduva), comunidades Guarani, movimentos da sociedade civil organizada, estudantes e moradores da região concentraram-se na praça central da cidade de Ribeira, do lado paulista do Vale do Ribeira e depois caminharam até Adrianópolis, do lado paranaense.

A multidão de cerca de 1500 pessoas de acordo com estimativa do Moab, caminhou em direção a Adrianópolis e durante meia-hora, fechou a ponte que liga os dois municípios para reverenciar o Rio Ribeira de Iguape e manifestar sua preocupação e revolta contra o projeto de construção da barragem.

Ao chegar em Adrianópolis, as pessoas seguiram para o Ginásio Poliesportivo Aníbal Curi, onde assistiram diversas apresentações culturais, como as duplas sertanejas Zé e Gervasio, Dino e Dile e Elvira e Aloísio de Eldorado. Os jovens de Registro apresentaram uma batucada e os alunos da Escola Estadual Santa Barbara fizeram apresentações de musica, teatro e dança. Apresentaram-se ainda a cantora paranaense Maria Isabel de Palmeiras, o grupo de capoeira Macule Le, de Cananéia, o grupo de maracatu e percussão Batucajé, o grupo Flautinhas e a Banda de Nossa Senhora da Guia.

Na organização da manifestação, o Moab contou com o apoio de representantes do Cedea – Centro de Estudos e Defesa e Educação Ambiental, da Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cerro Azul – PR (Astraf), do Cresol, do ISA, da CUT, do IAV, SINDCEAB, Coletivo Educador Lagamar e Coletivo jovem de Cananéia, além das comunidades quilonbolas e guarani, e de agricultores familiares de Barra do Turvo.

Saiba mais sobre a campanha contra a construção da hidrelétrica de Tijuco ALto.
ISA, Instituto Socioambiental.

terça-feira, 17 de março de 2009

Mais uma vez, o Vale do Ribeira diz: Tijuco Alto, Não!

16.03.2009

Centenas de pessoas disseram não à UHE de Tijuco Alto

http://www.mabnacional.org.br/noticias/160309_uhe_tijuco_alto.html

Cerca de 600 pessoas participaram no último sábado (14 de março) de um ato nos municípios de Ribeira/SP e Adrianópolis/PR contra a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto. O ato fez parte da jornada que marca o Dia internacional de luta contra as barragens, em defesa dos rios e pela vida.

O ato também foi em comemoração aos 20 anos de resistência da população contra a barragem, que é pleiteada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim e contou com várias organizações locais e nacionais, ONG's, ambientalistas, religiosos, sindicatos, MST, MAB, CPT, Assembléia Popular, e outros.

A atividade iniciou às 10 horas da manhã na praça central de Ribeira. De lá, os manifestantes seguiram até a ponte sobre o Rio Ribeira onde foram feitas vários pronunciamentos contra a UHE Tijuco Alto. Depois os manifestantes seguiram até o ginásio municipal de Adrianópolis, onde grupos locais e regionais fizeram apresentações artísticas e culturais.

Em novembro do ano passado, o vale do Ribeira sofreu um duro golpe do Governo Federal que, por decreto, autorizou a destruição de cavernas no Brasil. Nesta região existe uma série de grutas e cavernas preservadas e que, até então, por impediam a construção das barragens.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou, no Supremo tribunal Federal, uma Ação Direta da Inconstitucionalidade contra o decreto assinado pelo Presidente Lula: "O patrimônio espeleológico foi, mediante singelo decreto, absolutamente suprimido", afirma o procurador-geral, na ação. Segundo ele, o decreto "toma para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger os sítios que devam, ou não, ser preservados".

segunda-feira, 16 de março de 2009


Ação Direta de Inconstitucionalidade protege as cavernas das hidreletricas

Supremo julgará proteção às cavernas

Ação de inconstitucionalidade contesta decreto federal que anulou status de conservação de ambientes subterrâneos. Procurador-geral diz que nova legislação foi imposta sem debate

Matheus Pichonelli e Thiago Reis escrevem para a “Folha de SP”:

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o decreto do governo federal que autoriza a destruição de cavernas no Brasil.O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em novembro no "Diário Oficial da União", permite que milhares de grutas sofram "impactos negativos irreversíveis" no país.

O Brasil possui cerca de 7.300 cavidades identificadas. Antes, a lei conferia proteção a todas elas. Com as mudanças do decreto, cavernas naturais passarão a ser classificadas por quatro critérios de relevância –máximo, alto, médio e baixo. Só o maior dá proteção total.

Segundo o procurador, os critérios de utilização de cavernas só podem ser fixados por lei, e não por um decreto."

O patrimônio espeleológico foi, mediante singelo decreto, absolutamente suprimido, sem que assim se tenha observado o democrático e plural debate na arena legislativa, na qual teriam vez opções de ordem política, alheias à administração, por meio de leis-medidas, como a que se exigiria", afirma o procurador-geral, na ação.

Segundo ele, o decreto "toma para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger os sítios que devam, ou não, ser preservados".

Conforme o decreto, grutas com "alta relevância" poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares. As de "baixo grau de relevância", no entanto, poderão ser impactadas sem contrapartida.

Ambientalistas estimam que 70% das formações brasileiras possam ser destruídas sob o novo decreto e atribuem a mudança a uma pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas, que veem as grutas como um empecilho."

nós, a notícia [da contestação ao decreto] é excelente", diz Marcelo Rasteiro, secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia). "Esse decreto foi feito de maneira truculenta, sem que o governo ouvisse ninguém. Assinamos um manifesto, com apoio de mais de 200 entidades, contra essa medida. A maioria dos países tem avançado na área de proteção ambiental, e o Brasil, com esse decreto, andou para trás", afirma.

diz contestar a ideia de que essas cavidades seja empecilhos ao desenvolvimento. "Não há estudo que prove que as cavernas atrapalham. A produção mineral cresce exponencialmente no país. Agora caiu, e não foi por questões ambientais, mas econômicas", afirma.

Rasteiro diz ainda que o governo tinha, após a assinatura do decreto, 60 dias para estabelecer os critérios de relevância, o que ainda não foi feito. "Não vamos participar da elaboração desses critérios para não legitimar a medida."

O relator da ação no Supremo será o ministro Eros Grau.

Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes, órgão que administra unidades de conservação federais, diz que os procuradores do governo estão analisando a ação e "tomando providências para subsidiar o Supremo". "Enquanto isso, vamos tocar o processo."

Ele diz que a definição sobre os critérios de relevância das cavernas deve ser finalizada até abril. "Estamos ouvindo um segmento amplo da sociedade. Só não terminamos esse processo [nos 60 dias previstos] em razão do período de férias."

Mello reitera que houve "discussões suficientes" antes do decreto, que, segundo ele, é um avanço, pois define formas claras proteger as cavernas.

(Folha de SP, 14/3)

Procuradoria Geral da República questiona decreto que põe em risco proteção das cavernas

Decreto altera critérios de utilização das cavidades naturais subterrâneas

Os critérios de utilização de cavernas só podem ser fixados por lei. No entanto, o governo editou o Decreto 6.640/2008 para tratar do assunto. Por isso, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4218), com pedido de medida cautelar. O Decreto 6.640/2008 alterou a redação de artigos do Decreto 99.556/1990, que trata da proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional.

O procurador-geral pediu a concessão de medida cautelar porque há risco de se aguardar a conclusão (mérito) da posição do STF sobre a constitucionalidade ou não do Decreto 6.640. Para ele, esse decreto “subverte o modelo constitucional e altera o regime jurídico de preservação de espaços territoriais especialmente protegidos. O requerimento de tutela de urgência se dá em vista da possibilidade real de que empreendimentos econômicos sejam de pronto instalados, em detrimento do patrimônio espeleológico brasileiro”. No julgamento do mérito, Antonio Fernando requer que o STF declare inconstitucionais os artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 5º-A e seus parágrafos, todos do Decreto 99.556, na redação dada pelo Decreto 6.640.

Antonio Fernando explica que o artigo 2º do Decreto 99.556 determinava que a utilização das referidas cavidades e de sua área de influência deveriam ser feitas mediante legislação específica e somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção do equilíbrio ecológico.

Entretanto, destaca o procurador-geral, o Decreto 6.640 subverteu o esquema de proteção às formações geológicas caracterizadas vulgarmente como cavernas, ao permitir que elas sejam atingidas, mesmo em caráter irreversível, pelo impacto de empreendimentos econômicos. É o que determina o artigo 4º: “A cavidade natural subterrânea classificada com grau de relevância alto, médio ou baixo poder ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental”.

Além disso, o parágrafo 5º não obriga o empreendedor a adotar medidas e ações para assegurar a preservação de outras cavidades naturais subterrâneas no caso de empreendimento que ocasione impacto negativo irreversível em cavidade com grau de relevância baixo.

Segundo Antonio Fernando, “o referido decreto tomou para si o papel de traçar o regime de exploração desses espaços, adotando critérios não-determinados pela comunidade científica para, pretensamente, eleger sítios que devam, ou não, ser preservados”.

O procurador-geral afirma, ainda, que a alteração do regime jurídico de terrenos geológicos têm de ser classificados como espaços territoriais especialmente protegidos, como determina o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal. E esse regime, ainda que previamente fixado em decreto, só pode ser suprimido ou alterado por lei. De acordo com Antonio Fernando, a inobservância do modelo traçado pela Constituição afronta o artigo 84, inciso IV. Por isso, o STF tem de verificar a constitucionalidade de decreto que institui direitos e obrigações sem a existência de lei. Além disso, por meio da edição de decreto autônomo, o Poder Executivo assume atribuição constitucionalmente reservada ao Legislativo.

A ação do procurador-geral será analisada pelo ministro Eros Grau, relator do caso no STF.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

POLÍCIA: COVARDIA OU LEGítima FUNÇÃO?

As notícias dessa primeira quinzena de março que circularam nos meios de comunicação estão sendo marcadas pelas ações promovidas pela Via Campesina e a repressão policial sobre tais. Lembra-me o filme Tropa de Elite, que traz um debate interessante sobre a função da polícia em nossa sociedade que também deve ser o filme predileto da governadora Yeda Crusius, que creio não ter refletido sobre o mesmo. Para o filme é justo proteger com extrema violência a sociedade burguesa das próprias contradições que ela mesma cria: a miséria e a criminalidade. Mesmo se morrer inocentes.

Na história da humanidade somente à sociedade capitalista necessitou de um aparato policial como força tarefa em primeiro grau, não para defender-se dos invasores externos, mas para defender-se dos desafortunados internos protegendo o sagrado direito da propriedade privada. Mas não a mísera propriedade do trabalhador. Refiro-me aquela que se concentrou "abençoadamente" nas mãos da elite dominante.

Essa é a principal função da polícia. Dessa forma que ela foi teorizada por Augusto Comte através de sua filosofia positiva no séc.18 e posta em prática pelas repúblicas capitalistas. O Brasil chegou a ponto de estampar em sua bandeira nacional o dito francês que se refere em parte à repressão aos desafortunados do sistema industrial: Ordem e Progresso. Para o positivismo, o Progresso faz jus ao desenvolvimento industrial e tecnológico, que hoje encontra-se concentrado em mãos de poucos. Enquanto a Ordem, em grande parte, é para manter os pobres nos seus lugares. Jonh Stuart Mill, aluno de Comte, contradisse o mestre defendendo que em uma sociedade justa a polícia teria uma função secundária, a educação seria prioridade. Repito: a educação, provada pelo socialismo cubano.

Em nosso país, um batalhão policial fortemente estruturado e eficiente somente é visto em situações em que alguma classe trabalhadora ou movimento de sem-alguma-coisa está nas ruas reivindicando seus direitos ou questionando a função social de fábricas e latifúndios (a propósito, qual direito que hoje gozam os trabalhadores não foi conquistado através de lutas populares?). Entretanto, quando é para fazer segurança em nossas ruas e bairros para impedir a ação da "bandidagem", pergunto: aonde esta a polícia?

O que nos cabe é uma polícia despreparada e com péssima estrutura para trabalho.

Se, tudo isso não for verdade, obrigo-me acreditar que a ação eficiente da polícia sobre manifestações das classes trabalhadoras é para recuperar seu crédito perante a sociedade devido a sua ineficiência de controlar a violência nos centros urbanos. Deve ser muito mais fácil coibir uma manifestação de trabalhadores do que traficantes e outros marginais armados que, por outrora, são produtos da relação social capitalista.

O paradigma é a covardia ou a legítima função?

Rafael Junior Motter, pela Via Campesina do norte do RS

Notícias de mais um 14

Seguem algumas notícias dos diversos atos que rolaram nessa seman do 14 de março. Muito mais informações: http://www.mabnacional.org.br/

Polícia Federal prende bolivianos que participavam de acampamento em Porto Velho/RO

As prisões acontecem depois da visita do presidente Lula ao estado, no dia de ontem

Hoje ao meio dia, durante a manifestação dos atingidos pelas barragens do rio Madeira em frente à sede do Incra, na cidade de Porto Velho, a Policia Federal de Rondônia prendeu quatro militantes de movimentos sociais e indígenas bolivianos, ligados à Federação Campesina de Pando, que estavam participando do acampamento montado na última quarta-feira.

Estão presos e na iminência de deportação Manuel Lima, Doris Domiguez, Isaias Ferreyra e Jean Dominguez. Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e apoiadores estão em contato com a organização dos camponeses e indígenas bolivianos para que a chancelaria daquele país intervenha impedindo esse arbítrio, já que os quatro manifestantes têm permissão para ficar no Brasil por quinze dias.

Além da truculência da polícia federal na ação de hoje, o Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia que a construção das barragens do Rio Madeira irá atingir terras bolivianas e a população daquele país sequer foi consultada pelas empresas donas das obras. Em reunião na Guatemala, em setembro do ano passado, o Tribunal Latinoamericano da Água recomendou que o governo brasileiro considere os impactos das duas usinas do Madeira em território boliviano, no entanto, até agora nenhum contato foi feito com os principais interessados, os atingidos pelas obras.

As organizações de campesinos e indígenas da Bolívia são parceiras do MAB nas propostas conjuntas de ação e tratamento aos ribeirinhos e já participaram de várias atividades no Brasil. “Contra a efetiva integração dos povos, o estado responde com a repressão, articulado com o capital. Depois de uma ação orquestrada da polícia militar prendendo camponeses no Rio Grande do Sul, agora as vítimas dessa ditadura somos nós e nossos companheiros bolivianos”, desabafam lideranças do MAB de Rondônia.


Libertados os camponeses presos no norte do RS

Depois de mais de um dia presos, ontem à noite (12) foram libertados os camponeses que fizeram uma manifestação pacífica em uma agência do Banco do Brasil, na última quarta-feira, em Erechim, norte do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, chamamos a atenção sobre a situação de abandono dos agricultores que, entre outros problemas, sofrem com a estiagem. Além disso, pressionamos os governos federal e estadual para que apontassem avanços nas reivindicações apresentadas desde que perdemos quase toda a produção pela forte seca que assolou a região.

Pela omissão dos governos estadual e federal, os camponeses saem às ruas para lutar por garantias de vida, trabalho, educação, entre outros. Queremos continuar sendo agricultores e produzindo alimento sadio para a população, no entanto o estado não nos dá condições e nos reprime quando nos manifestamos.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) repudia toda a ação do aparato estatal gaúcho que nos últimos meses tem reprimido as ações de protesto dos Movimentos Sociais, criminalizado suas lideranças e negado o acesso à educação com o fechamento das escolas itinerantes dos acampamentos do MST. Com estas ações o MAB teme que o atual Governo do Estado avance nas ações ilegais de criminalização, tais como aconteciam no período da ditadura, e alerta a sociedade em geral para isso.

O Movimento dos Atingidos por Barragens e os demais movimentos da Via Campesina agradecem a todos os militantes, as organizações, a Igreja e entidades que se envolveram direta e indiretamente no apoio e solidariedade aos camponesses e com a pressão junto às autoridades para que eles fossem libertados.

Não à repressão!

Não à criminalização dos movimentos sociais!

Festival Cultural do Vale do Ribeira


Ciranda


Deputado Raul Marcelo explicando o veto do projeto de Lei em defesa do Rio


Diálogo com os moradores

fotos da passeata

manifestações



domingo, 15 de março de 2009

Reverência ao Rio Ribeira


Passeata


Chegada na ponte entre Ribeira e Adrianópolis






Festival Cultural do Vale do Ribeira


Caminhada entre Ribeira e Adrianópolis



Festival Cultural do Vale do Ribeira

Concentração na Praça de Ribeira

sexta-feira, 13 de março de 2009

FESTIVAL CULTURAL DO VALE DO RIBEIRA

CARTA À POPULAÇÃO
DO
VALE DO RIBEIRA

SOMOS IRMÃOS DA TERRA E DAS ÁGUAS

POR QUE NÃO QUEREMOS A BARRAGEM DE TIJUCO ALTO?

Em tempos de CRISES econômica, social e ambiental, é preciso refletir um pouco mais sobre o que o INDIVIDUALISMO tem causado à vida de cada um de nós. Empreendimentos como a Usina Hidrelétrica de TIJUCO ALTO não são feitos para ajudar as pessoas que moram nas proximidades como vem dizendo a empresa CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, em todo o Vale do Ribeira e, principalmente, nas cidades de CERRO AZUL, ADRIANÓPOLIS E RIBEIRA. A CBA quer se apropriar da NOSSA ÁGUA somente para aumentar em 5% a sua produção de ENERGIA lá na região se Sorocaba, e do NOSSO SOLO, principalmente para explorar as nossas RIQUEZAS MINERAIS E BIOLÓGICAS. Resumindo: o ÚNICO OBJETIVO de Tijuco Alto é obter LUCRO e mais LUCRO para uma única família, os Ermírio de Moraes, cujo patriarca é considerado uma das três pessoas mais ricas do Brasil.

Certamente a CBA vem nos enganando há 20 anos, tentando convencer as comunidades ribeirinhas que o Tijuco Alto trará EMPREGO e acabará com as ENCHENTES. Quem conhece o Vale do Ribeira e as práticas da CBA (por exemplo, em Juquiá), sabe que estes argumentos não são verdadeiros. Serão oferecidos apenas 60 EMPREGOS FIXOS, destinados principalmente a técnicos da Grande São Paulo e Brasília. Você acha que a CBA, com toda sua história de ataque aos DIREITOS HUMANOS, dará um emprego para um ribeirinho ou quilombola controlar as máquinas? Sobre as enchentes, quem vive e mora no Ribeira sabe que as enchentes não são causadas por falta de barragens, e sim por falta de árvores, MATA CILIAR. Ao invés de trazer emprego para o Vale, a CBA afetará a PESCA e a AGRICULTURA em todo o RIO RIBEIRA DE IGUAPE. Só no município de Iguape, quase 3.000 famílias podem perder o seu modo de sustento, a produção da MANJUBA, causando DESEMPREGO.

Nós, MORADORES DO VALE DO RIBEIRA, temos que nos unir para impedir este DESASTRE SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL para a região. TIJUCO ALTO não traz nada para a nossa GENTE, para a nossa CULTURA, para a nossa VIDA. Ao invés de participar do pensamento individualista da CBA, vamos fortalecer as relações entre os povos do Vale do Ribeira. Só assim, podemos enfrentar aqueles que querem retirar a nossa Energia, que não servirá para acender NEM UM BICO DE LÂMPADA aqui na região. Se tivermos a noção de que a BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRA compreende diversos municípios, desde a nascente em Cerro Azul (PR), até estuário de Cananéia (SP), entenderemos que qualquer impacto num rio pode afetar a BIODIVERSIDADE, a CULTURA e a VIDA das pessoas abaixo.

É PRECISO A UNIÃO DOS POVOS DO VALE!!!


14 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA BARRAGENS


1989-2009: 20 ANOS DO MOVIMENTO DOS AMEAÇADOS POR BARRAGENS


TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!

Mais informações: http://terrasimbarragemnao.blogspot.com/

quarta-feira, 11 de março de 2009





sexta-feira, 6 de março de 2009

Mais um catorze!

Convocatória

14 de Março

Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida

http://www.mabnacional.org.br/noticias/060309_14marco.html

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca todas as entidades, organizações, ativistas e movimentos sociais a inserirem-se e nos ajudarem a realizar as mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, na jornada do 14 de março. Nesta data, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam o modelo energético que, historicamente, tem causado graves conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais. Segundo o relatório da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado à ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela construção de usinas hidrelétricas.

No Brasil, as barragens já expulsaram cerca de 1 milhão de pessoas e mais de 34 mil Km² de hectares de terras foram encobertos pelos reservatórios. Denunciamos estes projetos que beneficiam prioritariamente as empresas transnacionais, as quais se apropriam da natureza e destroem a vida em nome do “desenvolvimento” e do lucro. Para facilitar este modelo, os governos e a justiça são extremamente rápidos em liberar licenças ambientais e realizar desapropriações com o objetivo de construir barragens.

Os últimos anos foram marcados pelo avanço das grandes empresas nacionais e estrangeiras no controle das riquezas naturais, minerais, da água, das sementes, dos alimentos, do petróleo e da energia elétrica. Todos estes bens tornam-se mercadorias e são explorados pelos setores da indústria que se abastecem com o alto consumo de energia. A atual crise do capitalismo mostra o quanto este modelo de produção e consumo é insustentável e insano, centrado apenas no lucro de poucos. Para o MAB é necessário construir um novo modelo de desenvolvimento, centrado na busca de condições dignas de vida para a classe trabalhadora.

Cada vez mais nosso compromisso é de nos organizarmos e de nos inserirmos nas lutas contra as transnacionais, pelos direitos dos trabalhadores, na defesa dos rios, da água e da vida. As manifestações da semana do 14 de março serão realizadas para pedir solução para a enorme dívida social e ambiental deixada pelas usinas já construídas e para fortalecer a luta por um outro modelo energético. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelos lagos, pois todo o povo brasileiro é atingido pelas altas tarifas da energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido em obras privadas (via BNDES).

Alternativas existem

Em se tratando do modelo energético, a crise nas atividades econômicas e a conseqüente queda no consumo da energia abrem a possibilidade de discutir uma reestruturação profunda, que parta das necessidades reais de superação das contradições do atual modelo e que carregue os princípios da soberania energética a partir de um projeto popular.
Portanto, cabe a nós fazermos a luta de resistência e construirmos um novo modelo energético e de sociedade!

Águas para vida, não para morte!Água e energia não são mercadorias!

Movimento dos Atingidos por Barragens - Brasil









domingo, 1 de março de 2009

Festival Cultural do Vale do Ribeira

O Rio Ribeira de Iguape é o eixo de integração cultural do Vale do Ribeira, sendo o principal rio formador da Bacia Hidrográfica do Ribeira e Litoral Sul, incluindo a região do Lagamar. Há muito tempo os povos originários do Vale, os quilombolas, os ribeirinhos e os caiçaras vivem, plantam, pescam e dependem deste rio. Foi assim que o Vale desenvolveu a sua maior riqueza: uma população que consegue, nas pequenas atividades como a agricultura familiar e a pesca artesanal, produzir e manter uma grande diversidade cultural e, ao mesmo tempo, conservar a maior área de Mata Atlântica do Brasil. Este equilíbrio caracteriza o Vale do Ribeira como uma região reconhecidamente com alta qualidade de vida, apesar dos baixos IDHs.


Apesar disso, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), uma das diversas empresas do Grupo Votorantim, tenta há mais de 20 anos construir uma Usina Hidrelétrica no Rio Ribeira de Iguape. O projeto da Barragem de Tijuco Alto está previsto para o trecho entre Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), no Alto Ribeira. Seu objetivo é SOMENTE produzir energia para AUMENTAR a produção de alumínio da CBA, localizada na região de Sorocaba, fora do Vale do Ribeira.


Aqui na região do Lagamar (Iguape, Cananéia e Ilha Comprida) podem ocorrer diversos impactos ignorados pela CBA e ainda não considerados pelo IBAMA: prejuízos ao ecossistema manguezal, redução da pesca da manjuba, alteração da cadeia alimentar marinha. Estas alterações, além de trazer problemas sociais, poderão afetar fortemente o turismo, que depende da pesca e da observação de botos.


Você sabia que:

- a Barragem de Tijuco Alto pode NUNCA encher?

- serão apenas 60 empregos fixos?

- você paga 10 vezes mais pela energia do que empresas como a CBA?

- o Lagamar pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape?

- o estudo de Impacto Ambiental, legalmente, deveria ser feito para toda Bacia?

- o Lagamar NÃO foi considerado no Estudo de Impactos Ambientais?

- esta energia não chegará na sua casa?

- há risco de contaminação com chumbo?

- agricultores foram expulsos de suas terras antes mesmo da hidrelétrica ser aprovada?


“Os compradores da CBA iam de casa em casa à procura de proprietários para fazer oferta de compra. O povo não queria vender porque tinha linha de ônibus, posto de saúde, escola, armazém era povoado de muita gente [...] A CBA procurava na residência para forçar a venda, diziam que a água ia chegar e inundar tudo e quem não vendesse perderia a propriedade”.

Sra. Ana Néri Bruno do Prado

(Fonte: JERÕNYMO, Alexandre Cosme José. Deslocamentos de populações ribeirinhas e passivos sociais e econômicos decorrentes de projeto de aproveitamento hidrelétrico: a UHE de Tijuco Alto SP/PR. (Dissertação de Mestrado). Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia/USP, 2007).



Debate no Centro de Estudantes de Santos!

http://blogdoces.wordpress.com/2009/02/26/terra-sim-barragem-nao/



01/03 (domingo) às 20h:
Documentário + debate sobre a questão da Barragem de Tijuco Alto.

“A população do Vale Ribeira resiste, há cerca de 20 anos, contra a construção da Usina Hidroelétrica de Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape. Este rio nasce no Estado do Paraná e desemboca no estado de São Paulo. Recentemente o IBAMA divulgou um parecer técnico favoravel ao empreendimento, o que indignou os moradores do Vale representados pelos seus movimentos sociais que vêem no Ribeira muito mais do que um simples rio ou uma fonte inesgotavel de recursos, mas sim equilibrio ambiental e uma identidade cultural para a região. Além disto, suas populações riberinhas, quilombolas, indígenas e caiçaras têm outra visão e outra pratica de desenvolvimento, que não é aquele a qualquer custo, mas aquele em direção a sustentabilidade ecológica.”


No CES (Av. Ana Costa, 308, próximo ao Extra).