sábado, 23 de maio de 2009

Vale do Ribeira pode ser chancelado como Paisagem Cultural

Em 2004, a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA – empresa do grupo Votorantin, retomou seu antigo projeto de construção da UHE Tijuco Alto no Rio Ribeira. Desde então, uma forte campanha em defesa do Rio Ribeira se iniciou. Além de inúmeras reuniões, participamos das audiências públicas, realizamos seminários, passeatas, vídeos, ocupações, festival cultural, ação civil e dois projetos de lei para o tombamento do Rio Ribeira, um estadual e outro federal. Tantas ações, e uma forcinha da crise econômica, têm impedido esta obra. No entanto, não há ainda nenhum impedimento legal para a construção desta, ou das outras três usinas, no rio. Os projetos de lei buscam isso, mas estão emperrados nas diretrizes desenvolvimentistas.
A tentativa de encontrar um impedimento definitivo que garanta a defesa do rio e das suas riquezas tem trazido outras iniciativas a essa luta. Uma destas ações foi o trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Durante o ano de 2007, o IPHAN, realizou o projeto “PAISAGEM CULTURAL: INVENTÁRIO DE CONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO VALE DO RIBEIRA.” A conclusão desse estudo mostra o rio Ribeira como um articulador histórico e cultural do Vale, sendo parte geradora do patrimônio imaterial da população.
Assim, entendendo esse importante papel, a equipe técnica propôs a Chancela da Paisagem Cultural do Vale do Ribeira. A chancela é um mecanismo de proteção diferente do tombamento. Na prática, a chancela permitiria proteger todo o território que foi entendido como parte da paisagem na qual o rio Ribeira tem grande importância. Além do Rio, toda a área de plana ao redor dele, e todo o Lagamar fariam parte da mesma paisagem. Infelizmente, ainda que o IPHAN seja um órgão federal isto está sendo feito apenas no Estado de São Paulo, mas se buscará o mesmo no Estado do Paraná.
Um pouco diferente dos mecanismos de proteção que conhecemos, a determinação do que pode ou não ser feito, e o quê deve ser conservado é decidido pela população do Vale. Não em audiências públicas que, como já sabemos, pode ser um processo falho e fraudulento. A consulta às comunidades vem sendo feita ao longo de eventos, como foi a discussão sobre o patrimônio imaterial realizada em Iguape durante o Revelando o Vale no ano passado. Além disso, até o dia 10 de junho a equipe técnica nos enviará uma minuta com a proposta detalhada do que estará protegido nesta chancela. Após recebermos essa minuta, as entidades envolvidas na Campanha em Defesa do Rio Ribeira, farão uma consulta às comunidades para que todos possam opinar e contribuir na elaboração deste instrumento. As contribuições finais serão entregues no dia 21 de julho, em uma reunião com técnicos desta equipe em Registro.
Se aprovada, esta será a primeira Paisagem Cultural do Estado de São Paulo, e a partir disto todo empreendimento que seja considerado uma ameaça a Paisagem deverá consultar o IPHAN para que possa acontecer. Assim essa será mais uma possibilidade de gestão do Vale.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Tijuco Alto da Votorantim pode acabar com grutas do Paraná!

Para entender o desleixo da repórter e os interesses envolvidos, leiam a última frase, destacada em negrito , por este blogue, após o fim do artigo...

O "lobby" da CBA/Votorantim na imprensa e na Folha de São Paulo está fortíssimo...

O problema é que no Vale do Ribeira, poucos têm dinheiro para "convidar" a Folha para entrevistar pessoas que não querem a construção, ou seja, a maioria da população e das organizações populares do Vale...

O que não impede que ela o faça sem "convite". Estamos disponíveis Sra. Afra!

Mas o que esperar de um jornal que defende a ditadura abertamente em editorial... pelo qual já desfilaram Antonio Ermírio de Moraes e José Serra...

Hoje, o dono da Votorantim é colunista dominical do referido jornal, com artigos sobre educação, agricultura, meio ambiente, desenvolvimento...

Tudo o que a "ditabranda" precisa...

Leiam o artigo e percebam a parcialidade da "enviada especial"...

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18/05/2009 - 13h41
Grutas no Paraná serão as primeiras a sumir

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u567610.shtml

AFRA BALAZINA
enviada especial da Folha de S.Paulo ao Vale do Ribeira

A gruta do Rocha é uma candidata improvável a polo turístico. Para chegar até sua entrada estreita, o visitante precisa fazer uma caminhada dura de uma hora e meia na mata atlântica, numa porção isolada do vale do Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná. Em boa parte dela é preciso ficar agachado e tomar cuidado para não bater a cabeça. Enquanto os visitantes se preocupam em não se molhar demais na água que cobre o solo, morcegos dão rasantes nos intrusos.

Essa caverna meio sem graça em Cerro Azul (PR) se tornou um cavalo de batalha de um dos mais recentes conflitos ambientais do Brasil. Juntamente com sua vizinha, a gruta da Mina da Rocha, ela era o maior obstáculo para a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, construir a hidrelétrica Tijuco Alto.

Ambas ficam na área que deve ser alagada para criar o reservatório da usina, e motivaram boa parte do lobby que levou o governo federal a mudar a legislação que protegia as cavernas brasileiras.

Até o ano passado, todas elas eram consideradas patrimônio cultural brasileiro. Porém, o decreto 6.640, de novembro de 2008, acabou com esse status. Agora, só cavernas consideradas de máxima relevância precisam ser preservadas.

As demais (de alta, média e baixa relevância) podem ser destruídas, após estudos e obtenção de licença, para a realização de empreendimentos.

Segundo Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), na época em que Marina Silva chefiava o Ministério do Meio Ambiente, as "negociações eram horríveis e o tema pouco evoluiu".

Com sua saída do governo, o processo "avançou". Em seu informativo de abril, o Ibram comemorou o novo decreto e ressaltou que a articulação política foi fundamental.Entre as cerca de 170 associadas ao Ibram estão empresas de grande influência em Brasília, como CBA, a Vale, a CSN e a Camargo Corrêa.

Com o novo decreto, somente as cavernas dentro de unidades de conservação, como parques, estão fora de risco, diz Marcelo Rasteiro, secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

O relatório de impacto ambiental da CBA diz que as duas cavernas na área de Tijuco Alto são pequenas e pouco expressivas. Entretanto, na gruta do Rocha foram encontradas 40 espécies de animais que só vivem em cavernas.

Segundo a SBE, como a empresa comprou as terras na região, há cerca de 20 anos espeleólogos isentos não têm acesso às grutas para avaliar se elas são ou não insignificantes.

Última tentativa

Com a eliminação do problema das cavernas, a empresa está otimista: "A CBA não considera as duas cavidades localizadas na área do futuro reservatório um empecilho para a implantação do projeto. A empresa (...) já possui um parecer técnico favorável do Ibama e aguarda a obtenção da licença prévia", disse.

Só quem pode frear a construção da usina agora é o Supremo Tribunal Federal, caso considere o decreto das cavernas inconstitucional --a Procuradoria-Geral da República argumenta que os critérios de uso de cavernas só podem ser fixados por lei, e não por decreto.

O Ibram, no entanto, acredita que a decisão demorará mais de dois anos para ser tomada. Até lá, a obra de Tijuco Alto pode estar em andamento (a construção deve durar 40 meses) e os morcegos não mais assustarão os raros visitantes na gruta do Rocha.

Outra preocupação é que os estudos para definir a relevância de uma caverna qualquer serão pagos e contratados pelo empreendedor. Fabio Geribello, presidente da UPE (União Paulista de Espeleologia), afirma que o ideal para evitar influência na avaliação seria a empresa somente pagar o custo, e um órgão do governo contratar o estudo.

Para Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), é um absurdo mudar a lei "por causa de dois ou três empreendimentos". O Ibram alega que a legislação anterior inviabilizava, além de Tijuco Alto, projetos como o de mineração Serra Leste (PA), da Vale, e a exploração de calcário siderúrgico de Arcos-Pains (MG).

A repórter Afra Balazina viajou a convite da Votorantim

segunda-feira, 11 de maio de 2009

PEDIDO DE SOLIDARIEDADE - MAB

Em Belém, no Pará - Brasil, 18 campones@s estão presos desde o dia 26 de abril de 2009. São 16 homens e duas mulheres.

Em Tucuruí (Pará), próximo a barragem, 200 pessoas mantém acampamento, em vigília, pedindo a libertação dos presos e seqüência nas negociações.

Este fato deve-se a luta dos moradores que fizeram uma ocupação nas obras. Há 25 anos eles sofrem as conseqüências da Barragem de Tucuruí, e até hoje reivindicam direitos e condições dignas de vida na região.

Em todo este período as grandes multinacionais são beneficiadas com subsídios no consumo da energia produzida – A ALCOA e VALE pagam em média 05 centavos o Kilowatt/hora enquanto o povo brasileiro paga em média 50 centavos pelo mesmo Kilowat/hora.

Recentemente uma Comissão Oficial constatou inúmeras violações nos direitos humanos deste povo que luta há tanto tempo.

Esta situação extraordinária, de termos que fazer todo o esforço pela libertação dos presos (que consideramos presos políticos), manter o acampamento de vigília em solidariedade e prosseguimento das negociações, é que nos obriga PEDIR AJUDA.

Além de sua manifestação política para as autoridades (des.romulo.nunes@tj.pa.gov.br – carta postada abaixo) estamos precisando de ajuda financeira para as atividades, como manter o acampamento, ajuda para as famílias dos presos, despesas dos advogados...

Se você puder nos ajudar com qualquer quantia, envie para conta.

Banco do Brasil

Agência 2883-5 Conta corrente: 14411-8

APEMA – Associação de Proteção ao Meio Ambiente



Código Swift: BRASBRRJBSA. (Agência Postalis – Setor Comercial Sul, Quadra 3, bloco A, nº 119- Edifício Postalis, Brasília-DF)

Agradecemos,

Água e energia não são mercadorias!

Daiane Hohn, Sonia Maranho, Luiz Dalla Costa.

P/ Coordenação do MAB. Brasil.



A Cáritas Brasileira (Regional Norte 2) subscreve esse apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e pedimos a contribuição de todos e todas para essa iniciativa.



Apoio: MST, MPA, MMC, PJR, CIMI, ABEEF, FEAB, CJP, CÁRITAS BRASILEIRA, CRP, DST/AIDS, CEB’s, CONSELHO DO LAICATO NORTE 2, PASCOM NORTE2, SECRETARIADO REGIONAL CNBB, PASTORAL DO MENOR, PASTORAL FAMILIAR, CEBI, COMIRE, A SERVIÇO DA AMAZÔNIA E DO POVO INDIGENA, PASTORAL LITURGICA, ANIMAÇÃO BIBLÍCA E CATEQUETICA, COMITÊ DOROTHY, CRB

Carta ao Tribunal de Justiça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.

Sr. Des. Rômulo José Ferreira Nunes

Em referencia ao Processo: 20093004026-3,

por dependência ao Processo20093003930-7

A construção de barragens no Brasil já vem sendo implementado há muito tempo. São construídas principalmente para a geração de energia elétrica, para abastecer o consumo humano. Quando se projeta uma barragem, em que ela começa a sair do papel, as promessas de emprego, de geração de renda, de respeito ao meio ambiente, de desenvolvimento e de indenizações para as famílias que moram nas beiras dos rios, são tidas como essenciais para os empreendedores.

No Brasil, foram construídas mais de 2.000 barragens, e esse discurso do chamado desenvolvimento é visto pela população como uma grande mentira. Além do mais, as indenizações, antes prometidas, passam a ser negadas quando do fechamento dos lagos, privilegiando uma pequena parte, e muitas delas, são literalmente expulsas de suas terras, o que gera um impacto social negativo para as regiões. Prova disso, é que segundo dados, 70% das famílias já expulsas em função da construção de hidrelétricas, até hoje padecem de políticas públicas, e até mesmo, sonham com as promessas das indenizações.

Nesse sentido, as populações ribeirinhas tem constituído ao longo dos anos, mecanismos justos para cobrar as promessas dessas empresas, e pautado um outro modelo de desenvolvimento para as regiões. O tratamento que se tem dado para essas questões, é a impunidade das empresas, a criminalização das organizações e lideranças.

O fato ocorrido em Tucuruí, no último dia 26, quando a polícia militar despeja violentamente as famílias de agricultores, pescadores, do local das eclusas é uma prova disso. Quando a única forma de se pressionar a empresa Eletronorte, governos federais, estaduais e municipais é a luta do povo, para garantir os direitos negados à população, esses são criminalizados, despejados e acusados de inúmeros crimes, tais como: formação de quadrilha, esbulho possessório, sabotagem e assim por diante. Além do mais, trabalhadores e pescadores, lideranças locais, são aprisionados em presídios comuns de Belém, onde se misturam a seqüestradores, assaltantes, estupradores e assim por diante. Esse é caso desses trabalhadores que foram presos no último dia 26, na ação em Tucuruí, sendo 16 homens e 2 mulheres.

Repudiamos a ação da polícia militar, da Eletronorte, dos governos pelo descaso frente a essa ação, bem como, o tratamento a que foram submetidos esses trabalhadores.

Nesse sentido, nos voltamos a este órgão, que traduz o anseio à justiça, com a propósito de obter decisão que reverta as medidas tomadas contra os trabalhadores e trabalhadoras ora detidos e pressionar para que esses possam estar voltando às suas casas, às suas famílias, para que continuem a desempenhar suas atividades, e não, permanecer mais sequer um dia num presídio comum. Exigimos a urgência nos pedidos de Liberdade Provisória e Hábeas Corpus para esses cidadãos, que estão sendo analisados nessa casa.

Em razão de todas essas circunstâncias requeremos a Vossa Excelência que possa fazer cessar a grave violação a que se vêem sendo submetidos aos trabalhadores e trabalhadoras injustamente processados e presos.

Certos de Vosso senso de justiça, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.

Belém, 05 de maio de 2009.

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –MST

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Federação Dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI

Colônia Pescadores Z32

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH

Comissão Justiça e Paz – CJP

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Federação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – FEAB

Cáritas Brasileira – Regional Norte 2

Movimento Xingu Vivo Para Sempre