quinta-feira, 29 de maio de 2008

Informativo 02 – LICENCIAMENTO DA USINA HIDROELÉTRICA DE Tijuco Alto


Últimos Acontecimentos

No dia 13 de maio, a então Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão do cargo, juntamente com os presidentes do IBAMA e do ICMBio, Bazileu Margarido e João Paulo Capobianco. Carlos Minc assumiu o Ministério, e o IBAMA passou a ser presidido por Roberto Messias Franco, antigo diretor de licenciamento ambiental do IBAMA.

No dia anterior a estas demissões, as instituições do Vale do Ribeira envolvidas na Campanha contra a construção da UHE Tijuco Alto enviaram uma carta ao IBAMA solicitando uma resposta sobre a reunião pública de esclarecimento sobre o parecer técnico favorável ao empreendimento. Esta resposta deveria ter sido dada inicialmente no dia 12 de abril, quando houve a ocupação da sede do IBAMA em São Paulo. A pedido do presidente do órgão, a data de resposta foi prorrogada para o dia 18 de abril, mas até hoje nenhuma resposta foi dada. Também não foi dado nenhum esclarecimento sobre os questionamentos enviados ao IBAMA.

Continuando a discussão e o aprofundando dos conhecimentos sobre os impactos desta UHE, no dia 16 de maio, na USP/São Paulo, houve um seminário com pesquisadores e movimentos sociais. Muitas informações foram passadas e este informativo será uma tentativa de colocar os pontos mais relevantes desse dia.


Brasil - exportador de alumínio e suas consequências

O Professor Célio Bermann mostrou como a produção industrial brasileira de alumínio se insere no processo de globalização econômica. Ressaltou o papel de exportadores de produtos com baixo valor monetário, mas elevado custo energético, ambiental e social. Destacou o papel das hidrelétricas para manter este modelo de desenvolvimento, “baseado na visão equivocada de tratar-se de uma energia “limpa, renovável e barata””. Destacou ainda o equívoco do Estado em reconhecer o papel autoprodutor de energia como uma possibilidade de reduzir a demanda pela geração de energia pelo Estado. Explica que isto não acontece porque as empresas podem buscar a geração de energia pra atender a futuras demandas próprias e com isso sempre há necessidade de gerar mais e mais energia, sem haver folga do sistema. Este equívoco, somado ao papel de exportadores a baixo custo para venda, resulta no alto custo ambiental. A UHE de Tijuco Alto, que nem foi aprovada, já tem um “passivo” deixado pela compra de propriedades do antigo processo de licenciamento. Entre os anos de 1991 e 1994 muitos imóveis foram comprados sob a ameaça da construção da barragem e alagamento das áreas habitadas. O resultado disto não foi a apenas a redução da arrecadação e repasse de verbas a estes municípios, mas também a perda da qualidade de vida das pessoas que se mudaram e redução dos serviços aos que ficaram, como perda de escola e coleta de lixo. O Professor mostrou ainda alguns depoimentos como a da Sra. Ana Néri Bruno do Prado, que negociou a propriedade com a CBA em 1990: “Os compradores da CBA iam de casa em casa à procura de proprietários para fazer oferta de compra. O povo não queria vender porque tinha linha de ônibus, posto de saúde, escola, armazém era povoado de muita gente [...] A CBA procurava na residência para forçar a venda, diziam que a água ia chegar e inundar tudo e quem não vendesse perderia a propriedade”.


Processo de Licenciamento e o aquecimento global

Licenciamento ambiental considerando os marcos atuais: aquecimento global, modelos de consumo e necessidades para um desenvolvimento sustentável. A partir destes pontos o Professor Ortega apresentou algumas pesquisas sobre o altíssimo consumo de petróleo pela nossa sociedade. Seguindo um raciocínio de causa e efeito percebe-se que o alto consumo de petróleo e sua queima leva ao caos climático e este a queda na produção de alimentos. Com isto há necessidade de mais terras agricultáveis o que resulta na perda de biodiversidade, agravando o caos climático e sem resolver os problemas economicos que tendem a aumentar, além de haver um aumento na produção de CO2 e consequente aumento na temperatura global. Este contexto é atual e vem sendo usado pelo IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - para projetar cenários futuros e soluções para este problema. Dentro destas projeções, o cenário que solucionaria esta problemática é baseado nas soluções locais para a sustentabilidade econômica, social e ambiental. É um mundo que aumenta continuamente sua população a uma taxa menor que a atual, com níveis intermediários de desenvolvimento econômico, e menos rápido, porém mais diverso. Esse cenário está orientado à proteção ambiental e eqüidade social, focado aos níveis locais e regionais. Infelizmente nada disto é considerado no processo de licenciamento. Pelo contrário, UHE Tijuco Alto é uma obra calcada em um modelo desenvolvimentista que não atende as novas demandas. Gera um conflito de uso a água e do solo, e seu passivo ambiental impossibilita e/ou dificulta o uso de outros recursos, mas é o antigo sonho do Sr. Antônio Ermínio de Moraes e é considerada como ambientalmente viável pelo IBAMA.


O RIMA e a Manipulação

O RIMA – Relatório de Impactos Ambientais – deveria conter as informações presentes no EIA – Estudo de Impacto Ambiental – em uma linguagem acessível, para que todos pudessem ler e entender os estudos realizados e os impactos apontados como resultado do empreendimento. Mas não é isto que acontece no caso do RIMA de Tijuco Alto. Segundo o Professor Célio Bermann este RIMA além de apresentar poucas informações sobre os estudos de impactos ele ainda induz o leitor a ver a UHE como A melhor das obras. Considerado por alguns como um gibi, nele a historinha começa quando um tipo de “super-herói” o Tio Juco, leva para uma grande aventura Adriana e Ribeirinho, duas crianças que brincam no Rio. Nenhum dos nomes é mera coincidência. Ao longo do RIMA surgem em vários momentos algumas informações distorcidas, como a frase que o CBA tinha que gerar energia ou que a Usina alagaria “apenas” duas cavernas. Exceto a demanda de poucos por aumento de lucro ninguém obriga a CBA a aumentar sua produção. Segundo o pesquisador, este RIMA não deveria ser aceito pelo IBAMA.


Comunidades Quilombolas – impactos desconsiderados

A Professora Regina Célia apresentou alguns resultados do trabalho conjunto de pesquisadores do Instituto de Biologia da USP realizado nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira no Estado de São Paulo sobre alguns aspectos da saúde destas comunidades. Este estudo mostra, entre outros resultados, uma modificação no modo de vida com consequências negativas, como o elevado índice de obesidade entre as mulheres quilombolas. Ainda que se considere fatores genéticos de pré-disposição a obesidade, a mudança das atividades diárias - de trabalho na roça para o trabalho doméstico – é um fator de destaque, pois entre os homens que ainda fazem roça há uma pequena porcentagem de obesos. Além do abandono da roça outras modificações aconteceram como a introdução de alimentos industrializados de baixa qualidade em troca dos alimentos cultivados, de melhor qualidade. Com base nestes resultados a pesquisadora apontou outros impactos negativos não considerados no Estudo de Impactos, pois a realocação de algumas destas comunidades, além da perda de valores culturais, pode levar a maiores perdas na qualidade de vida. Fica claro que já existem problemas a serem resolvidos e que esta UHE tem grandes chances de potencializar estes problemas.


Uma alternativa sustentável - Geoparques

Antonio Theodorovicz, pesquisador do serviço geológico do Brasil, apresentou o estudo realizado e o potencial da região do Alto Ribeira para abrigar um Geoparque que, somado ao contexto das outras apresentações, poderia ser uma alternativa para um processo de desenvolvimento sustentável. A proposta é baseada no aproveitamento da paisagem e patrimônio geológico-paleontológico como geoturismo, possivelmente de base local, possibilitando tanto a preservação deste patrimônio quanto a promoção de conhecimentos e renda local. Os Geoparques constituem uma rede internacional, assistida pela UNESCO, que podem resultar em uma visibilidade internacional para região. Assim como a Professora Regina, Antonio comentou que ao longo da pesquisa observou outros problemas ambientais no Vale. Destacou o plantio nas margens dos rios, comprometendo a mata ciliar, as plantações de eucalipto, o uso de agrotóxicos, entre outros. Ponderou a necessidade de também resolver tais problemas e mobilizar as pessoas para estas questões, embora alguns eventos e projetos já estejam sendo realizados neste sentido. Em relação à UHE Tijuco Alto, colocou que os impactos como a construção de estradas, a infra-estrutura criada para os trabalhadores durante a construção e o destino destas pessoas podem acarretar problemas a implantação do Geoparque.


Movimentos sociais – troca de experiências e próximas ações

A troca de experiências foi importante para enriquecer o debate e pensar em alternativas e ações futuras. Zé Rodrigues, do MOAB – Movimento do Ameaçados por Barragens - contou sobre o histórico de luta contra este empreendimento, das ações e dos apoios contra a UHE Tijuco Alto ao longo destes vinte anos. Outros grupos, que passaram a atuar neste processo de licenciamento, como o MST, Coletivo Educador do Lagamar, Movimento Humanista e a Frente de Apoio comentaram sobre as ações e conflitos recentes. Ficou claro entre os participantes que esta é uma obra inviável, da qual somente o grupo Votorantim será beneficiado e a população do Vale do Ribeira será prejudicada. Assim, os movimentos sociais seguem em unanimidade com a certeza que não há como pensar em negociações e medidas compensatórias. Entre as ações futuras decidimos buscar órgãos internacionais que possam atuar para impedir este empreendimento.

Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresenta Projeto de Lei que protege o Ribeira

No discurso de apresentação, alerta:
"O Vale do Ribeira pede atenção"
"A Licença Prévia da Usina de Tijuco Alto não deve ser concedida"

28/5/2008

Rio Ribeira do Iguape: patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil


http://www.ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=1773


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Todos no Brasil conhecemos a importância do Vale do Ribeira, uma região de extrema riqueza histórica, cultural e ambiental, que se localiza na transição entre os estados de São Paulo e Paraná. Por sua riqueza, muitos têm chamado a região de “Amazônia Paulista”. O simbólico rio Ribeira nasce no município de Cerro Azul, estado do Paraná, e após 140 km entra no estado de São Paulo, onde percorre mais 330 km até encontrar o mar na Barra do Ribeira, no município de Iguape. É um rio de integração interestadual, interregional e, portanto, de importância nacional.

A Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape possui o maior remanescente de Mata Atlântica da América Latina, abrigando mais de 20% do que restou da floresta original e uma importante biodiversidade. É o último grande maciço de Mata Atlântica do mundo. O Vale do Ribeira também é famoso por suas 24 Unidades de Conservação, integral ou parcialmente inseridas na região.

O deságue do rio ocorre em um local conhecido como Lagamar, área extensa e rica em um tipo especial de Mata Atlântica denominado restinga. Ali se encontra também a última grande região de manguezal do estado de São Paulo, e como muito sabem, espécies de importância pesqueira. Os recursos pesqueiros são base econômica dos municípios do litoral sul de São Paulo, como é a manjuba no município de Iguape. Esta área estuarina é tão importante e possui tamanha produtividade que a UNESCO elegeu o Lagamar como Reserva da Biosfera e a região, como um todo, foi considerada Patrimônio Natural da Humanidade.

Em junho passado, foi aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo um Projeto de Lei de autoria do Deputado Raul Marcelo, do PSOL-SP, que transformaria o Ribeira de Iguape em Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo. A aprovação foi praticamente unânime e a propositura seguiu para a sanção do governador. Infelizmente, José Serra vetou o projeto, desperdiçando uma grande oportunidade de proteger a Mata Atlântica, o rio e a rica população da região do Vale do Ribeira, composta por comunidades ribeirinhas de agricultores e pescadores, por quilombolas, indígenas e caiçaras.

Por trás do veto, revela-se um interesse privado, nada público, que ameaça a natureza e a população locais: a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto. Ali, justamente na fronteira entre Paraná e São Paulo, querem represar o Ribeira de Iguape, o último grande rio do estado de São Paulo ainda não represado. É preciso lembrar, sr. Presidente, que a barragem planejada é de interesse particular do megaempresário Antônio Ermírio de Moraes, o homem mais rico do Brasil. A única interessada na obra é a CBA - Companhia Brasileira de Alumínio, uma das diversas empresas do Grupo Votorantim, que irá mandar a energia produzida pela Usina de Tijuco Alto para o seu complexo industrial produtor de alumínio, na região de Sorocaba, no interior do estado.

Ou seja, querem produzir energia a partir do Ribeira, mas como sempre diz o quilombola Denildo Rodrigues, de Ivaporunduva, esta energia não servirá para acender nem um bico de luz para a população do Vale do Ribeira. Servirá para produzir placas de alumínio para exportação. Pior: depois de construída, a barragem aumenta a possibilidade de construção de outras 3, já inventariadas, abaixo de Tijuco Alto, no mesmo Ribeira de Iguape. Os resultados para a região serão devastadores. Na área prevista para o lago e no seu entorno, por exemplo, existem diversas cavernas, muitas delas de importância turística. Por lei, nenhuma pode ser alagada, e ao menos duas, comprovadamente, serão, segundo o próprio Estudo de Impacto Ambiental.

O processo de licenciamento da barragem também conta com diversas irregularidades, muitas vezes ignorando claros impactos sociais e ambientais. Apesar disso, no dia 26 de fevereiro, o IBAMA concedeu um parecer favorável ao empreendimento da CBA, o que motivou a ocupação da Superintendência Paulista do órgão pelos movimentos sociais e ambientais. A manifestação resultou num acordo de desocupação entre os movimentos e o presidente do IBAMA, que foi cumprido pela população do Vale do Ribeira, mas que foi completamente ignorado pelo órgão federal. As populações dos municípios de Cananéia e Iguape também solicitaram audiências públicas no prazo legal, mas ainda não foram atendidas.

Ou seja, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Vale do Ribeira pede atenção. Entendemos que o IBAMA deve se posicionar em defesa do meio ambiente, das populações que moram neste meio e das culturas que surgem neste ambiente. Isto significa se posicionar em defesa do Rio Ribeira e da Mata Atlântica, do Rio Madeira e da Amazônia, do Rio São Francisco e do Semi-Árido. No caso do Ribeira, isso inclui suas cavernas, cachoeiras, várzeas, manguezais e pescados. Não é admissível que o IBAMA defenda os interesses privados do homem mais rico do Brasil e ignore a opinião da própria população do Vale, majoritariamente contrária a esta construção. A Licença Prévia da Usina de Tijuco Alto não deve ser concedida.

Para o bem do nosso país e de nosso povo, o Ribeira de Iguape precisa ser preservado como uma reserva ambiental, cultural e histórica, uma paisagem não encontrada em nenhum outro lugar do mundo. Por isso, apresentamos a esta Casa um Projeto de Lei que declara o rio como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil e proibe a instalação de obras ou empreendimentos que, isolada ou conjuntamente, venham a alterar de forma significativa as condições naturais do rio. Sua aprovação é fundamental para que toda esta riqueza possa ser mantida.

Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP

segunda-feira, 26 de maio de 2008

NESTE DOMINGO 01/06! SEMINÁRIO SOBRE O PORTO DE PERUÍBE

A Baixada Santista e todo o litoral sul do estado de São Paulo, mais uma vez estão ameaçados por um mega-empreendimento que poderá trazer grande prejuízo. O projeto de construção do Porto de Peruíbe se vier a ser realidade, trará grandes danos afetando diretamente a Juréia, o Parque da Serra do Mar, a cabeceira da bacia do Rio Ribeira de Iguape e grande parte da Mata Atlântica, e toda população dessa imensa região, inclusive a população caiçara e indígena.

Não podemos aceitar que esse valoroso patrimônio do povo brasileiro corra tamanho risco. Por isso, vamos organizar para, juntos, com muita luta, impedir que esse projeto siga em frente.

Venha participar do seminário para discutir e organizar a luta de resistência contra o projeto do Porto de Peruíbe.

Local: Sindicatos dos Bancários
Av. Washington Luís, 140 (Canal 3) - Encruzilhada - Santos
Dia: 01 de Junho (Domingo)
Horário: 9h

Contatos: (13) 8133-1331 / 9109-6323
lutasecossocialistas@gmail.com

ABAIXO A AMEAÇA DO PORTO EM PERUÍBE!

Existe uma ameaça sobre Peruíbe e a fauna e flora atlântica! A Mata Atlântica está ameaçada!


Vivemos sobre um regime político econômico onde o sentido da vida e das riquezas naturais está em segundo plano. A ação de corporações em busca do lucro vêm trazendo sérias conseqüências ao planeta. Quem nunca ouviu falar no aquecimento global ou na escassez de água no mundo?


Na verdade, esse discurso em nome do progresso é enganoso, já escutamos esse verdadeiro "canto da sereia", quem não se lembra de Cubatão? Dos diversos e criminosos acidentes ambientais, ou dos problemas de saúde, aonde crianças chegam a nascer sem cérebro?


O exemplo do "Vale da Morte" em Cubatão não pode ser apagado, principalmente perante a ameaça que esse esdrúxulo empreendimento - Porto Brasil-Complexo Industrial Taniguá - faz pairar sobre Peruíbe e região. Não queremos o Vale da Morte II, este filme não pode se repetir.


O empresário Eike Batista quer se apropriar de uma área indígena e de um bem público em benefício próprio, deixando Peruíbe refém de suas artimanhas, enfraquecendo a indústria do turismo e tornando a economia dependente.


Essa é a nossa DENÚNCIA! Já ouvimos esse canto antes, ele pode até soar bonito, ter melodia e tudo, porém o seu sentido é terrível, contém a exploração de nossas riquezas e um ataque ao modo de vida caiçara e indígena.


Não vamos ficar parados. Devemos nos organizar e lutar!

domingo, 11 de maio de 2008

Seminário sobre Tijuco nesta Sexta (16/05) na USP!


Seminário

IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA USINA HIDRELÉTRICA DE TIJUCO ALTO

16 de maio de 2008

14h00 - 21h00

Local: Auditórios da História e Geografia

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

__________________________________

PROGRAMAÇÃO

Auditório da História


14h00 – Abertura


  • Frente de Apoio ao Vale do Ribeira em São Paulo

  • Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB)

  • Coletivo Educador do Lagamar


14h30 – Palestrantes


  • Regina Célia Mingroni Netto (Instituto de Biociências – Universidade de São Paulo) – Impactos de uma Usina Hidrelétrica na Saúde de Populações Quilombolas


  • Enrique Ortega (Faculdade de Engenharia de Alimentos – Universidade Estadual de Campinas) – Metodologia Emergética e Cenários Alternativos à Construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto


  • Célio Bermann (Instituto de Eletrotécnica e Energia – Universidade de São Paulo) – Repotenciação como alternativa à construção de novas barragens – o caso da UHE Tijuco Alto


  • Antonio Theodorovicz (Serviço Geológico do Brasil - CPRM) – Geoparques como alternativa sustentável para o Vale do Ribeira


17h30 - Debate com os Palestrantes


Auditório da Geografia

19h00h - Mesa redonda


  • Representantes de Movimentos Sociais, Organização Não-governamentais, Ministério Público, Órgãos Públicos


20h00 – Perguntas e Debate

20h30 – Encaminhamentos e Encerramento

Apresentação do Projeto do Porto Brasil nesta Quarta (14/05) em Peruíbe!


Representantes da LLX apresentam projeto Porto Brasil ao COMDEMA

Está confirmada para esta quarta-feira (14), às 14 horas, a vinda de representantes da Empresa LLX, responsável pelo projeto Porto Brasil, a ser instalado na divisa entre Itanhaém e Peruíbe. O objetivo da reunião é esclarecer a população de Itanhaém e aos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), que ainda não tomaram conhecimento do projeto, exceto pela divulgação nos veículos de comunicação em geral. O evento acontecerá no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém, localizado na rua Dom Sebastião Leme, 195, no Ivoty. Vale lembrar que o encontro será aberto ao público, mas é necessário fazer um cadastro, já que no local possui capacidade para apenas 60 pessoas. A reserva pode ser feita pelo telefone 3427-6723.

sábado, 10 de maio de 2008

CELULOSE NO FOLHETIM DA NOVA NOVELA DAS 20HS DA GLOBO

LÁ VEM BOMBA: A nova novela das 20hs, da REDE GLOBO DE TELEVISÃO, que substituirá Duas Caras, de Agnaldo Silva, se chama A FAVORITA, de João Emanuel Carneiro. Neste folhetim as personagens principais interpretadas por Claudia Raia e Patrícia Pillar são duas herdeiras que disputam UM IMPÉRIO DE PAPEL E CELULOSE. A novela será patrocinada pela ARACRUZ CELULOSE, VOTORANTIM E SUZANO e na festa de lançamento marcada para fim de maio as empresas vão preparar a decoração com tudo de eucalipto...resta saber se vão dar folhas e resíduos de eucalipto para os atores saborearem... A novela ainda terá direito a cenas externas em laboratórios de mudas e em áreas com plantações, ainda não definidas os estados ES ou no RS. Tendo em vista que o foletim das 20hs vai se tratar de disputa por herança e geralmente as novelas do horário NOBRE batem recordes de audiência no IBOPE pelos temas abordados, tais como: violência urbana, racismo, homossexualidade, adoção, Síndrome de Down, favelas, acidentes aéreos, transplantes, ou seja, os dramas da vida "real'" e "'familiares'", é uma ótima divulgação para que o EUCALIPTO SEJA COLOCADO ACIMA DO BEM E DO MAL.

Na sinopse estão colocadas cenas de ocupações em áreas com eucalipto e também a reação da polícia, com direito a cenas gravadas na preparação da celulose na fábrica, ainda não definidas quando vão ao ar. A página da novela ainda não está disponível no site da Globo, mas assim que

anunciarem os capítulos finais da atual novela, ficará disponível que será www.globo.com/afavorita, conta o diretor Ricardo Waddigton. A estréia da novela será em junho.

Fiquem de olho!!!! sem dar audiência....rsrsrsrsrs.

Vagner Carneiro

Votorantim quer tudo... e quem deveria impedir, onde está?



Votorantim é a que mais polui em SP e ainda quer usina no Vale do Ribeira...

Graziano e Capobianco assistem tudo bem quietinhos!!!

E ainda querem nos convencer de que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto é a “melhor coisa do mundo” p/ o desenvolvimento do Vale do Ribeira!!! Grande falácia!!!!! Basta ver o que fizeram c/ o Rio Juquiá! Qual é o IDH da cidade de Juquiá mesmo?

Incrível é ver o “famoso” ambientalista Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, ex-coordenador do Instituto Sócio Ambiental (ISA), ex-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, atual Presidente Interino do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e atual Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), assistindo tudo de camarote, bem caladinho na sua poltrona reclinável!!! Por que será hein? Você pode nos
responder Sr. Capobianco? Uma palavra ao menos!!! Ou continue calado e entregue o Vale do Ribeira ao Sr. Antonio Ermírio de Moraes!!! Ah, e não vale renunciar dizendo que “não suportou a pressão de outros setores pela sua luta em favor do meio ambiente no Governo Federal”. Esse golpe nós já conhecemos de outros tempos e se o fizer não sairá como herói, mas como
grande vilão que entregou o Rio Ribeira de Iguape ao homem mais rico do Brasil!!! Seja ético e faça valer a sua história de luta pela Mata Atlântica usando o “poder” que tem p/ trazer esse assunto a mídia nacional e colaborar efetivamente p/ que a CBA/Votorantim não consiga a licença prévia do IBAMA!!!!! Faça valer o decreto-lei nº 99.556/90 que define em Art. 1º que
“As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional constituem patrimônio cultural brasileiro, e, como tal, serão preservadas e conservadas de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como atividades de cunho espeleológico,
étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo”, ou seja, a CBA/Votorantim NÃO PODE ALAGAR CAVERNAS NO VALE DO RIBEIRA!!!!!! Por que está calado, Sr Capobianco? Dê-nos, ao menos, a sua opinião...

Do Sr. Xico Graziano, ex-Deputado Federal, ex-Secretário de Agricultura de São Paulo, ex-Presidente do Incra, ex-Chefe de gabinete pessoal do ex-Presidente Sr. Fernando Henrique Cardoso e atual Secretário de Meio Ambiente de São Paulo, nenhum movimento diferente do que era esperado, pois afinal agora é moda pular de um lado a outro até se chegar no “negócio
ambiental”!!! Vide a recente história da criação da “Fundação Amazonas Sustentável” criada e apoiada pelo Banco Bradesco, que por sua vez é importante parceiro do Grupo Votorantim. Sobre essa fundação, circula a informação de que já conta c/ mais de R$ 20 milhões de investimentos e é presidida pelo empresário Sr. Luiz Fernando Furlan, ex-Ministro o empresário e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Lula. Um empresário que pula do desenvolvimentismo p/ o ambientalismo de um instante a outro!!! Que lindo, fico emocionado!!! É mole ou quer mais?!?!?!?!?! Dá-lhe “Banco do Planeta”!!!

Ah, vale jogar no ventilador o veto do Sr. José Serra ao projeto de lei nº 394/07 do Deputado Estadual Raul Marcelo que propunha “declarar como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo o rio Ribeira de Iguape”. Tal projeto foi aprovado em todas comissões por qual passou e aprovado pela Assembléia Legislativa de SP. Contudo, o compadrio
entre esse governador e o Deputado Estadual Sr. Samuel Moreira, figura carimbada aqui do Vale do Ribeira, fez c/ que uma canetada passasse por cima de todo um processo democrático. Quem perde, o Rio Ribeira e a população do Vale que continua a mercê desses pseudo-representantes da sociedade!!! A quem diga que o Sr. Samuel Moreira tem suas campanhas financiadas pelo grupo Votorantim!!!!! Se realmente o for, era de se esperar...

Creio que essas relações são confusas de entender e por isso tomei a decisão de passar adiante minha indignação (mesmo conhecendo os riscos!) c/ a situação que vivemos aqui no Vale do Ribeira, um lugar aonde natureza e cultura vivem em harmonia até o presente. Sobre o futuro, bem o futuro dizem que a Deus pertence, mas sinceramente convém passar a acreditar que muitos dos senhores citados acima querem assumir o papel de “Deuses” do negócio “meio ambiente”...

Fora Votorantim! Fora Sr. Antonio Ermírio!!!! Nós não queremos vocês aqui!!! Nós já dissemos isso nas cinco audiências públicas realizadas aqui no Vale do Ribeira!!!!!!!!!!!!!!!

E parem com essa falsa campanha de “democratização cultural” que promovem através desse tal “Instituto Votorantim”. Querem democratizar a cultura? Sugiro que vocês comecem pelo respeito a opinião das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira que já disseram não a Tijuco Alto!!! A máscara cai, a cada dia...

Quer saber mais sobre a resistência contra Tijuco Alto:
http://terrasimbarragemnao.blogspot.com/

Quer ajudar? Assine a petição on-line contra a construção de barragens no
Rio Ribeira: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/635

Quer ver e ouvir nossa opinião? Assista o programa “Bola & Arte” da emissora FizTV: http://www.fiztv.com.br/bolaearte (clicar no linque “vídeos”, depois, entre os quadrinhos que aparecem, clicar no programa 7.Está dividido em duas partes! Os quadrinhos do programa que participamos são os dois primeiros de cima, da esquerda p/ a direita, começando pelo segundo).

Quer ouvir um som em defesa do Rio Ribeira de Iguape? Depois de tanta cólera, clique e relaxe:

Esquadrão Preto Velho – Música: MeioAmbienteMeioDeserto
http://www.myspace.com/esquadraodopretovelho

Abraços de um cidadão indignado e c/ energia de sobra p/ continuar...

Oxalá meu pai, vamos vencer!!!


Fernando Oliveira Silva

Educador, Biólogo, Mestre em Ecologia e morador da cidade de Cananéia, SP.

Energia para o quê? E para quem?


Jornal BRASIL DE FATO
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)

Parte 1
Energia para o quê? E para quem?
DESENVOLVIMENTISMO
Construção de usinas hidrelétricas responde à demanda das indústrias
eletrointensivas, como a de alumínio
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-05-04.5775002836/editoria.2008-05-04.8771097086/materia.2008-05-08.7778943788

“Nós, os moradores do Vale do Ribeira, não precisamos de mais alumínio, quem precisa é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)”. A denúncia é da ambientalista Laura Jesus Maria e Costa, do município de Cerro Azul, no Vale do Ribeira – lado paranaense do rio Ribeira. Nessa região, caso o projeto saia do papel, a construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto pode afetar diretamente cerca de 600 pessoas de cinco cidades diferentes. À energia produzida cabem dois destinos: alimentar a planta de alumínio da Votorantim, na cidade de Alumínio (SP), ou então ter o seu excedente vendido. A megaempresa de Antônio Ermírio de Moraes, inclusive, possui atualmente 18 pequenas hidrelétricas.

Parte 2
As principais hidrelétricas
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-05-04.5775002836/editoria.2008-05-04.8771097086/materia.2008-05-08.7340368480

Parte 3
De geradora de infraestrutura a mercadoria
A partir da década de 1990, energia passou a ser vista como um negócio
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-05-04.5775002836/editoria.2008-05-04.8771097086/materia.2008-05-08.6826259137

Parte 4
Brasil exporta alumínio com baixo valor agregado
De acordo com sociólogo paraense, preço do produto cresce quatro vezes
ao ser transformado no exterior
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-05-04.5775002836/editoria.2008-05-04.8771097086/materia.2008-05-08.6250027282

sexta-feira, 9 de maio de 2008

A frente na TV

Semana passada passou um programa na tv sobre o ribeira. O programa pode ser visto no site:
http://fiztv.uol.com.br/blog/?uid=6078

Para achar o programa clique em meus videos no fiz. Vão aparecer vários quadrinhos. Tem que clicar num que tem uma cara enorme (não a que tem uma pessoa piscando, a outra). Essa é a primeira parte. A segunda é a do lado esquerdo que tem um cara com um violão.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Tijuco Alto alterará para pior estilo de vida de ribeirinhos

Agência Universitária de Notícias

Educação & Comportamento

Projeto de usina leva sedentarismo a quilombolas, diz pesquisadora

Por Marcos Ritel
17/04/2008

http://www.usp.br/aun/_reeng/materia.php?cod_materia=0704530

São Paulo (AUN - USP) - Obesidade e hipertensão, duas doenças tipicamente urbanas, já são realidade nas comunidades quilombolas isoladas no Vale do Ribeira. Resultado de alterações no ritmo de vida desses povos, esse quadro pode se ampliar devido ao impacto da construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto na região, pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA).

Segundo a pesquisadora Regina Célia Mingroni, do Instituto de Biociências da USP, o aumento do nível do rio Ribeira do Iguape, onde a companhia pretende erguer a barragem, diminuiria a área destinada à lavoura, principal atividade da comunidade quilombola. “Com menos práticas de agricultura, as comunidades começam a ser afetadas pelo sedentarismo e a apresentar doenças incompatíveis com o modo de vida que elas levavam”.

A diminuição dos terrenos, porém, não é um problema novo: a construção da usina apenas agravaria um problema já existente devido às reservas ambientais que cercam as comunidades. “Eles trabalham com a técnica do rodízio, que é uma cultura de baixa produtividade e que precisa de uma extensão grande de terra. A diminuição da área de plantação muda todo o modo de vida”. Para ela, a população vai buscar nos supermercados o que não pode obter da terra. “A vocação agrícola acaba sendo modificada nesse processo".

O projeto de construção da usina, que já dura 20 anos, busca gerar energia para as fábricas da CBA na cidade de Alumínio. Este ano, recebeu parecer positivo do Ibama e aguarda outras duas licenças ambientais para dar início às obras. Em um ano em que se chegou a falar em apagão do setor elétrico, o Ibama concluiu que os pontos positivos da obra superam os negativos, mas os críticos apontam que a única beneficiária do empreendimento seria a empresa do grupo Votorantim.

De acordo com Regina, as promessa de realocamento das famílias e investimentos socioambientais de cerca de R$ 100 milhões, feita pela CBA, não diminuem o tamanho dos impactos. “Existem nessas terras quilombolas um sistema de posse coletiva da terra. Esses povos são aparentados entre si e a agricultura é feita coletivamente. Não se pode romper o laço entre as famílias sem que se tenha prejuízo”. Ela afirma que essas famílias não seriam beneficiadas com os empregos gerados pelas obras e questiona se a construção da usina realmente traria desenvolvimento para a região.

Conferência Nacional de Juventude se posiciona contra construção de barragem no Vale do Ribeira

Contra Tijuco Alto até no cerrado!

http://revistaviracao.org.br/juventude/?cid=38&notId=222

Da Redação

29/04/2008

O delegado (aquele que foi eleito durante a Conferência Estadual para representar seu município na etapa Nacional) de Juquiá, Flávio Fernandes, do Coletivo Jovens do Juquiá chegou ao serrado para continuar defendo os interesses do Vale do Ribeira. E sua principal bandeira é: Contra Tijuco Alto! "Queremos difundir os impactos ambientais da obra porque muita gente ainda acredita que será bom para a região essa construção", diz Flávio. Ele lembra que uma das conseqüências da construção é o alagamento de cavernas. "Existe uma Lei Federal que não permite isso. Como o IBAMA pode dar um parecer favorável a uma construção que fere uma Lei Federal?", questiona o delegado.

Sobre Tijuco Alto

A represa de Tijuco Alto é a primeira de um conjunto de quatro barragens projetadas (as outras são: Funil, Itaoca e Batatal), para atender unicamente a demanda de energia da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), empresa do Grupo Votorantim.

Segundo Flávio, o IBAMA voltou atrás no parecer favorável a construção.


Impactos vão além da inundação
A maior parte da Mata Atlântica que ainda existe do Estado de São Paulo está na Região do Vale do Ribeiro. Segundo o relatório da empresa apresentada ao Ibama sobre o projeto, 51.8 quilômetros quadrados serão inundados, sendo que quase a metade deste total (46%!) são terras aptas para a agricultura e 35% para pastagem.

Para Andrew Ferreira do Coletivo Jovem de Cananéia existem ainda os problemas que serão causados pela concentração de chumbo existente no rio. “Já foi feita uma pesquisa e 80% dos peixes já estão contaminados pelo chumbo (comprovadamente cancerígeno) que foi despejado por empresas mineradoras durante décadas. Com a movimentação da água causada pela cheia e esvaziamento da barragem o chumbo vai subir e a contaminação aumentará chegando até 100%”.

Com a construção da Barragem três comunidades de remanescentes quilombolas que vivem da agricultura serão diretamente afetadas. De acordo com o relatório de estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa 689 famílias serão atingidas pela construção da barragem, sendo realocadas ou com suas terras inundadas.

A maioria das atividades que geram renda para as comunidades locais será atingida. O Eco turismo, fonte de renda da região, será uma delas. Nyara Santos do Coletivo Jovem de Juquiá explica que “como 70% do Vale é área de preservação ambiental, a maioria da população vive de agricultura de subsistência, o ecoturismo se tornou uma das poucas alternativas de renda para as pessoas”. Alguns dos pontos turísticos mais procurados entre eles as cavernas do Diabo e as Grutas de mina da Rocha e do Rocha serão total ou parcialmente inundadas, fenômeno que atingira também várias trilhas turísticas.

Devido a promessas de emprego, grande parte da população rural se deslocará para a cidade. Andrew afirma que as “as famílias rurais acham que vão as cidades e terão casas e empregos fixos, mas o que vai acontecer é o aumento da favelização”. A empresa promete a contratação de 300 técnicos que terão contratos a longo prazo. Para Nyara é uma utopia, já que a cidade não possui esses técnicos e as promessas de formação não poderão ser atendidas já que a cidade não possui estrutura educacional para executar essas formações.

(com base na matéria de Ubirajara Barbosa e Aldrey Riechel, de 31 de março, Agência ViraJovem de Notícias na Conferência Estadual de São Paulo)

sexta-feira, 2 de maio de 2008

tete, tete e tete



tetê sou eu, a mãe
tetê também é mamar
tetê também é como ele se chama
tetê é a unidade
que depois a gente fragmenta
e passa a vida catando pedaços