quinta-feira, 31 de julho de 2008

Águas do Vale: Para quem vale?


Talvez seja um pouco difícil de imaginar, para quem mora distante do litoral, que as águas dos rios cheguem ao mar. Muitos rios se ligam a outros rios antes de chegarem no mar. Na Bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape, no baixo Ribeira, há a conexão e formação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, mais conhecido como Lagamar. Um estuário que tem mistura de água doce dos rios, nesse caso principalmente do Ribeira, com a água salgada do mar, formando extensos manguezais.

Lagamar

O Lagamar abrangeparte dos municípios de Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Cananéia, no estado de São Paulo, e os municípios de Guaraqueçaba, Antonina e Paranaguá, no estado do Paraná.

Este complexo serve de berçário para diversos animais como camarão, ostras, caranguejos, mariscos, manjubas, tainhas e tantos outros que ali vivem e/ou se reproduzem aproveitando o grande aporte de nutrientes das águas doces e salgadas. Também abriga muitas aves, como o guará e alguns mamíferos terrestres, como o guaxinim. Toda esta riqueza levou a Unesco a reconhecer este Complexo Estuarino como uma das áreas úmidas mais importantes do Planeta, um Patrimônio Natural da Humanidade. Como já escrito em outro informativo, sua produtividade marinha é a terceira em importância do Atlântico Sul, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza.

É claro que todo esse valor ambiental é acompanhado de grande importância sócio-cultural, uma vez que sua população é formada por remanescentes de quilombos, caiçaras e indígenas, símbolos da cultura brasileira, pescadores e agricultores por tradição. Nesta região a pesca é a principal atividade, praticada por cerca de 5 mil pessoas, que têm aprendido há décadas como conservar este ambiente.

Pesca no rio e no estuário

No mundo todo, a pesca está em declínio. Em muitos casos, isto ocorre devido à exploração excessiva e sem manejo dos recursos. O Lagamar ainda é uma exceção a esta realidade. Os recursos pesqueiros, apesar de serem utilizados há séculos, ainda estão presentes em quantidade produtiva. Muitos desses recursos são sazonais, o que levou os pescadores a se adaptarem a estes ciclos e praticarem diversas artes de pesca. Alguns comentam que hoje há mais pescadores do que antes, e isto torna um pouco mais difícil a pesca. Para contribuir com as atividades pesqueiras, algumas iniciativas de gestão e manejo foram iniciadas na região. O ordenamento pesqueiro foi construído junto aos pescadores, o que pode parecer óbvio, mas poucas vezes acontece de fato. Um esforço coletivo e descentralizado juntou o conhecimento local com o científico, conciliando diversos interesses resultando em portarias viáveis de serem aplicadas. A construção coletiva facilitou a efetivação destas propostas que foram revistas e aprimoradas conforme a necessidade. Foi o que aconteceu com a manjuba em Iguape, que após este processo passou a ser feita com artes de pesca e período adequados à sua conservação, refletindo em um aumento na produção. Essa é a base econômica do município e é praticada há décadas. Infelizmente, este processo de ordenamento ficou desestruturado e sem recursos financeiros, o que tem dificultado sua continuidade.

U.H.E. Tijuco Alto

O estuário depende do aporte de água doce e a construção da barragem pode comprometer a vazão do rio, por diversos motivos, alguns já explicados neste espaço, como o comprometimento da recarga das águas subterrâneas. Isto já aconteceu em outras barragens, mesmo distantes de estuários e um exemplo claro disto é o rio São Francisco, onde em sua foz a água salgada já está presente. No rio Ribeira, um outro grande e provável impacto associado à diminuição na vazão é a redução da quantidade de manjuba. A manjuba “sobe” o rio Ribeira para se reproduzir e depois retorna ao oceano Atlântico, assim se houver uma redução na quantidade de água doce esta espécie sofrerá mudanças no seu ciclo reprodutivo e isto levará a diminuição do seu estoque. É claro que há outros fatores ambientais relacionados com a reprodução da manjuba, mas sem dúvida a quantidade de água doce é um dos principais.

Durante as audiências públicas do licenciamento dessa U.H.E., em julho de 2007, um parecer técnico do Instituto de Pesca, que monitora o recurso e sua extração há anos, destacou este risco ao estuário e aos pescadores que têm a manjuba como principal fonte de renda, sustentando mais de 2.500 famílias apenas em Iguape. As respostas da equipe técnica da CNEC, empresa que realizou os estudos de impacto ambiental, foram insatisfatórias e o Ministério Público recomendou mais estudos. Infelizmente, no parecer final do Ibama este estudo, bem como os impactos apontados, não aparece. Além disso, o Ibama não atendeu às leis que determinam as políticas Nacional e Estadual (São Paulo) de Recursos Hídricos que claramente apontam à necessidade de realizar estudos de impacto na Bacia Hidrográfica toda, o que não foi solicitado nos estudos.

No entanto, há um parecer, no site de Tijuco Alto construído pela CNEC, contradizendo o estudo do Instituto de Pesca. Este parecer foi feito com os mesmos dados do outro estudo, ou seja, coletados pelo Instituto de Pesca, mas com análises estatísticas diferentes. Isso levou há alguns erros crassos como utilização de dados brutos que não poderiam ser a base das análises utilizadas. Assim, o Instituto de Pesca encaminhou novo estudo ao Ibama esclarecendo estes erros e reafirmando o alto risco do impacto sobre a manjuba. O Ibama ainda não respondeu aos questionamentos, mesmo que tenha se comprometido a isto no acordo de desocupação de sua sede em março.

Outros empreendimentos

Cabe a ressalva de que ainda há outras ações colocando em risco o estuário. Em 2005, o Ibama fechou uma área de cultivo de camarão exótico Litopenaeus vannamei em Cananéia. Esta espécie era cultivada em tanques escavados no manguezal. Isto implica em desmatar o mangue, cavar os tanques e esperar que a maré não leve nenhum destes camarões ou doenças para o estuário. Este cultivo está embargado, mas a área de manguezal que foi destruída não se recuperou, deixando de exercer suas importantes funções sociais, econômicas e ambientais.

Hoje, há um mercado para o pescado cultivado. Cananéia mais uma vez está vivendo este processo. Desde 2005, há uma proposta de cultivo de 4.500 toneladas/ano de um peixe (bijupirá ou parambiju), pela empresa TWB perto da ilha do Bom Abrigo, próximo à Estação Ecológica dos Tupiniquins (Ilha de Cambriú) e em frente ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no município de Cananéia. O projeto, já aprovado, contém “alguns” erros graves, como afirmar que a Ilha do Bom Abrigo está no município de Ilha Comprida e não Cananéia. A partir da localização errada segue toda uma caracterização, ao menos, duvidosa. Embora a TWB afirme o contrário, a Colônia de Pesca de Cananéia e a Pastoral da Pesca não concordam com esse projeto. Não se sabe o impacto destes cultivos tanto pela localização (em frente a um bom abrigo) quanto pelo uso de ração, que “prevê” uma perda de 130 toneladas de ração/ano no fundo do mar, e isto seria um super aproveitamento da ração, uma vez que será utilizado 6.750 toneladas/ano. Ainda com estes problemas a área está em processo de licitação e no dia 14 de agosto deve ter definido quem será O USUÁRIO desta área da União, ou seja, de todos. Estamos vendo, mais uma vez, o prejuízo ambiental e do coletivo para favorecimento apenas econômico de um pequeno grupo com apoio, inclusive financeiro, do Estado.

Mayra Jankowsky

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Salinização e Barragens

Trecho de "A salinização costeira"

25.07.2008

http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=104&textCode=28680

Além dos gigantes Amazonas, Nilo, Mississipi, Yang Tzé, etc, a bacia hidrográfica global esta representada por cerca de 20.000 rios de pequeno e médio porte que deságuam água doce na zona costeira. Estima-se que atualmente existem no mundo cerca de 52.000 barragens de pequeno, médio e grande porte, retendo cerca de 5.500 Km3 de água doce que antes desaguavam no mar. Sem contar com o consumo direto dos rios e suas nascentes, dos reservatórios fósseis subterrâneos (= lençóis freáticos). Tudo isso agravado pelas transposições de cursos naturais de água de grandes rios, alguns mais de ordem política do que técnica.

No Brasil as coisas seguem o mesmíssimo rumo. Na foz do Rio São Francisco a erosão provocada pelo déficit de sedimentos retidos nas barragens rio acima, e a salinização costeira são problemas graves, com conseqüências para a pesca e a agricultura, associados a diminuição da vazão. Mas não é apenas na costa nordestina que a salinização ameaça a sócio-economia local.

De Frederico Brandini [editor@oeco.com.br]
Oceanógrafo, é Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná. Foi pesquisador do Programa Antártico Brasileiro e diretor do Centro de Estudos do Mar da UFPR em Pontal do Paraná.

O Cordel denuncia: já aconteceu em outras paragens...

Erivaldo da Silva Santos (Peruca)

"...

Porque as grandes barragens

Causam um enorme problema,

Pois os peixes ficam presos,

Na época da piracema,

Por isso é que estão minguando,

E eu sigo denunciando

Nas linhas deste poema.


Hoje os peixes são escassos,

Água pura já não tem,

As industrias poluindo,

Os agrotóxicos também

Vão envenenando as águas,

Aumentando as minhas mágoas

Ante tamanho desdém.


O IBAMA fecha os olhos

À cruel devastação,

As nossas matas frondosas

Estão virando carvão,

Enquanto tudo desaba

O eito do rio se acaba

Sem a mínima proteção.


Pois as matas ciliares

Estão sendo destruídas,

A mineração também

Espalha torpes feridas

Com descargas de mercúrio

Trazendo sinistro augúrio,

Ceifando silvestres vidas.


Quanto mais as águas baixam

Mais aumenta esse meu tédio,

Acabando os nossos peixes,

O pequeno, o grande, o médio,

Se não mudarem os planos,

Creio que em poucos anos,

Surubim nem “pra remédio”.


Quero o fim do latifúndio,

Com seus capangas cruéis,

Que atuam na surdina

A mando dos coronéis,

Expulsando os ribeirnhos,

Semeando mais espinhos

Onde só havia vergéis.


Que as áreas quilombolas

Tenham reconhecimento,

Que chegue logo o fim

Do grande padecimento

E que o sangue inocente

Agora seja semente

Do fecundo nascimento.

..."


Em

São Francisco, a Saga de um Rio

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Em defesa da Educação e da Biodiversidade


Jornada da Via Campesina debate importância de uma agricultura fundamentada na agroecologia

Jornada da Via Campesina debate importância de uma agricultura fundamentada na agroecologia25/07/2008
Pedro Carrano, de Cascavel (PR)

Com o lema "Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade, Colhendo Soberania Alimentar", ocorre a 7ª Jornada de Agroecologia, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Cascavel, região Oeste do Paraná. O evento, organizado pela Via Campesina, teve início na quarta-feira (23) e segue até sábado (26).

A Jornada debate a importância de uma agricultura fundamentada na agroecologia, que respeita o meio ambiente (sem uso de agrotóxicos ou cultivo de transgênicos), os pequenos agricultores e sua relação saudável com a terra, além de reafirmar as formas organizativas tradicionais de cooperação e prosseguir com a marcha de luta pela reforma agrária.

De acordo com José Maria Tardin, da Via Campesina, "a construção da Jornada faz parte de um processo de luta permanente, contra o projeto das empresas transnacionais e do agronegócio, na construção de um projeto popular e soberano para a agricultura brasileira, baseada na agroecologia e na soberania alimentar".

Plantio de mudas

No segundo dia da jornada, houve um ato em defesa da educação e da biodiversidade, realizado no próprio campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), com o plantio simbólico de sete mudas de árvores em defesa da educação e da biodiversidade. A Via Campesina realizou uma mística em homenagem aos militantes assassinados entre o segundo semestre de 2007 e 2008, Keno e Eli Dallemole.

Para o representante da Via Campesina, José Damasceno, o plantio de árvores dentro da Universidade representa a produção e reprodução da vida e a preservação da biodiversidade. “O ato demonstra o compromisso dos camponeses da Via Campesina com a recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais. É o resultado de um processo de construção de sete anos de jornada, com o conhecimento dos camponeses na relação com a natureza”, explica.

O sistema Judiciário recebeu muitas críticas durante o ato por estar deixando de atender às solicitações da sociedade para servir de braço ideológico do poder hegemônico, especialmente nas ações de perseguição ao movimento do campo, em todo o país. Assim como acontece no Rio Grande do Sul (RS), em Cascavel e na região sudoeste do Paraná, os trabalhadores sem-terra têm sido alvo de investidas do Judiciário, como no caso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Cascavel.

Milícias armadas

Outra denúncia preocupante é a perseguição promovida pelos representantes do agronegócio, que se utilizam de milícias armadas e capangas. Também são motivos de preocupação os despejos oficiais promovidos pelo governo estadual contra os acampamentos. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a cada dez dias ocorre no Paraná uma ação de reintegração de posse. Apenas no ano de 2007, 2077 famílias sofreram com o cumprimento de 18 mandatos de reintegração de posse.

O ato da Via Campesina contou com a presença de representantes da Assembléia Popular, da APP-Sindicato de Curitiba, do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria), Coletivo Despejo Zero, do DCE da Universidade Federal do Paraná (UFPR), entre outros movimentos sociais. Também esteve presente o Movimento dos Camponeses Paraguaios (MCP), que ressaltou a necessidade de um projeto popular para os dois países. “A luta não tem fronteiras, estamos lutando para construir um projeto popular também para o Paraguai, e em toda América Latina”, disse Jose Bobadilla, membro do movimento. Também estiveram presentes no ato o deputado federal Dr. Rosinha e representantes da Unioeste.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Minc anuncia medidas de impacto para acelerar o licenciamento do Ibama

Brasília (17/07/2008) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, anunciaram várias medidas para acelerar o licenciamento ambiental. As portarias assinadas hoje (17) estabelecem, dentre outras mudanças, prazo legal de no máximo 13 meses para a concessão de licenças, aumento de 60% de técnicos no quadro da Diretoria de Licenciamento, criação dos Núcleos de Licenciamento nas Superintendências Estaduais do Ibama, Protocolo Único para as três instituições que participam do licenciamento, capacitação de técnicos em programa de educação continuada, mudança na composição da Câmara de Compensação Ambiental e definições de novos critérios de cobrança.As medidas apresentadas propõem o reforço do processo de licenciamento ambiental que, segundo o ministro, é o mais importante instrumento de defesa dos ecossistemas e da saúde das pessoas. Elas vinham sendo estudas por um grupo de trabalho formado por técnicos da Diretoria de Licenciamento e pelo presidente do Ibama desde quando ele era diretor de licenciamento. Hoje ele cumprimentou a equipe pelo resultado apresentado.

O que muda?

Os valores da compensação ambiental serão definidos a partir de um cálculo de gradação de impacto com percentuais diferenciados para cada nível. A compensação não mais será cobrada sobre o custo global do empreendimento e sim, sobre a parcela que realmente impacta o meio ambiente. A Câmara de Compensação Ambiental passará a ter representantes da Confederação Nacional das Indústrias, do Conselho de Reitores e do Fórum de Organizações não governamentais. Na síntese do ministro isso significa “mais legitimidade com a participação da sociedade civil e menos processos na justiça”.
A instituição do Protocolo Único vai concentrar a entrega de processos em uma única fonte que poderá ser acessada eletronicamente pelas Instituições envolvidas no processo de licenciamento; Ibama, Agência Nacional de Águas e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.
O Sistema de Licenciamento, Sislic, foi institucionalizado, com isso, haverá desburocratização e transparência. Os documentos dos processos já podem ser acessados eletronicamente pelo empreendedor e pelo cidadão interessado.
Os Núcleos de Licenciamento que serão criados nas Superintendências Estaduais do Ibama vão permitir mais agilidade por aumentar o número de técnicos envolvidos no processo e o melhor acompanhamento dos empreendimentos pela proximidade física e uma visão mais qualificada dos impactos ambientais e sociais de cada local.
E, por último, o aumento no quadro de servidores com a aprovação da estrutura temática para o concurso público que será realizado em agosto, com 225 vagas, sendo 90 delas, para a Diretoria de Licenciamento, um significativo aumento de 60% no quadro de servidores da área.
Com relação às novas medidas a serem implementadas nos procedimentos de licenciamento o presidente do Ibama, Roberto Messias, concorda integralmente com o ministro, Minc, quando ele diz: “É possível ser mais ágil e mais rigoroso no procedimento de concessão de licenças ambientais”.

Janete Porto
Ibama/Sede

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Hidrelétricas de mãos dadas com mineradoras

O projeto "desenvolvimentista" para a Amazônia, nas mãos do ministro Mangabeira Unger, significa isso: a construção de hidrelétricas para fornecer energia às grandes mineradoras que vão explorar o subsolo. Aguardem, em breve, a regulamentação da mineração em terras indígenas - com concessões financeiras aos indígenas, que ninguém é de ferro.

Leia artigo completo - sobre a crise na Justiça Brasileira - no Blogue do Azenha: http://www.viomundo.com.br/opiniao/o-governo-lula-e-o-churrasquinho-de-gato-companheiro/

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Militantes do MAB, MST, CPT, MTD morrem em tragédia em RO

Solidariedade Urgente

Por flor da palavra 14/07/2008 às 17:09

Amig@s,

UMA TRAGÉDIA OCORREU, no último dia 11/07, em Rondônia. Um ônibus que conduzia militantes dos Movimentos Populares e de entidades colidiu contra um caminhão de combustível, com o choque e explosão, morreram 14 pessoas, dentre elas 04 militantes do MAB, que estavam diretamente empenhados em articular e organizar a luta contra os projetos das hidrelétricas no Rio Madeira, e os demais companheiros de outros movimentos e entidades (CPT,MTD, MST...). Os sobreviventes estão hospitalizados e temos várias pessoas gravemente feridas ainda com riscos de vida.

A SITUAÇÃO É MUITO GRAVE, tanto que dos 14 mortos- carbonizados ? até o momento só foi possível reconhecer um dos nossos companheiros, os demais (13) estão irreconhecíveis ainda no IML.

DOS FERIDOS, a maioria com fraturas e queimaduras graves, estão agora sendo transferidos para Hospitais Públicos, pois no início foram internados onde era possível, e a maioria foi para Hospitais Particulares na cidade de JI Paraná, gerando gastos extraordinários.

AS FAMÍLIAS, na maioria muito pobres ? atingidos por barragens, sem terra,desempregados ? também de forma solidária, tentam se juntar neste momento de pesar e muitos sequer têm recursos para alimentar-se ou para se deslocar para atender os feridos ou os mortos ainda não reconhecidos.

DIANTE DESTA SITUAÇÃO, extremamente entristecedora para todos nós que tivemos vários companheiros militantes mortos e feridos, estamos pedindo uma AJUDA SOLIDÁRIA, pessoal ou de entidades.

A FORMA de ajuda que visualizamos neste momento é pedir a todos que enviem para a conta do nossa companheira da Coordenação do MAB Tânia Vieira Leite, Banco do Brasil Agência 3181-x, Conta Poupança 20.045-x, qualquer contribuição financeira para que as lideranças possam se locomover e encaminhar os procedimentos necessários, bem como amparar da melhor maneira possível os familiares das vitimas(feridos e mortos).

Abraços, e esperamos contar com a ajuda de TOD@S ,
Luiz Dalla Costa, Marco Antonio Trierveiler e Leonardo Maggi..

P/ Coordenação Nacional do MAB.

Obs. Pedimos para quem fizer alguma doação que envie recado por e-mail para projetosnacional@mabnacional.org.br, contatos com Leonardo, 61-3386 1938.

Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira: não passará!

Por AMAZÔNIA DE LUTO 12/07/2008 às 13:36

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/07/424316.shtml

Vinte militantes da Via Campesina, MST e MAB e outros movimentos e grupos que iam para um encontro na cidade de Ouro Preto D'Oeste, em Rondônia, morreram em um acidente na estrada envolvendo o ônibus e uma carreta na tarde do dia 11 de julho. A luta em Rondônia contra o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira segue! Sentimos muito a perda dos/as companheiros/as nesta fatalidade e nos solidarizamos com seus familiares e amigos/as.

A construção das barragens de Santo Antônio e Jirau, integrantes do Complexo, que vai alagar 50 mil hectares de floresta, vai retirar aproximadamente 5 mil famílias que vivem e garantem sua sobrevivência das margens do rio e causar um grande impacto ambiental. Esta retirada está prevista até o dia 30 de agosto. As hidrelétricas vão também modificar toda a região, causando inchaços e aumento do desemprego nas cidades e alterando a dinâmica do Rio Madeira, afetando todos/as aqueles/as que vivem na região.

As multinacionais que estão a frente da construção das hidrelétricas na região amazônica (Companhia Vale do Rio Doce, Banco Bradesco, Banco Santander, Odebrecht, Votorantim, entre outras) vão, dessa maneira, controlar os recursos energéticos mais baratos e, assim, poder utilizar sua energia na extração de minérios, produção de alumínio, do aço e na produção de papel e celulose que são indústrias que não geram empregos, precisam de grandes subsídios do governo e causam grande impacto ambiental nas regiões que se instalam. A região amazônica se torna estratégica neste sentido já que concentra tanto um grande potencial de produção de energia e de extração de minérios.

Leia Mais

Vídeo:: O Chamado do Madeira: a luta dos povos da Amazônia contra os megaprojetos (51 min, 344 MB) [para baixar, clique com o botão direito do mouse e escolha "salvar link como"]

Hidrelétricas no Rio Madeira: energia para quê e para quem? | A Amazônia: objetivo do império | Megaproyecto: Conjunto de Sub-proyectos Complejo Rio Madeira | Territorialidad de la dominación: IIRSA | Movimento dos Atingidos por barragens

Projetos como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira são altamente lucrativos para as empresas envolvidas. O financiamento de grande parte das obras é feito com dinheiro público, podendo chegar até mais de 80% do total, isentando as multinacionais de qualquer risco. Além disso, a energia produzida é passada para estas empresas eletrointensivas (com alto consumo de energia) a preço de custo, enquanto o restante é vendido à população a um preço até oito vezes maior, garantindo os altos lucros, que chegam a 3 bilhões de reais por ano, ou seja, R$500 mil por hora!

As Veias Abertas da América Latina

Os interesses na implementação de projetos de infra-estrutura deste porte vão além da produção de energia altamente lucrativa. A construção de barragens e hidrovias, linhas de transmissão de energia, gasodutos, rodovias, permitem uma maior intensificação da exploração dos diversos recursos naturais e da população da região. Nos últimos anos, diversos projetos sob o discurso do desenvolvimento tem sido implementados em toda a América Latina como o Plano Colômbia, o Plan Mérida, o Plan Puebla-Panamá, o Pograma de Aceleração do Crescimento no Brasil, entre outros. Todos estes projetos pretendem "integrar" as regiões da América Latina, facilitando a acumulação mais intensa de capital por parte das grandes multinacionais, às custas das terras, da maior exploração e do deslocamento de milhares de famílias e do saque de recursos naturais. Desde 2001, a Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), apresentada pelo Banco Mundial, prevê a intensificação destes projetos em doze "eixos de desenvolvimento", criando zonas produtivas multinacionais para as quais devem afluir investimentos destinados a incrementar o comércio e criar cadeias produtivas conectadas a mercados globais.

Estes projetos levados a cabo por grandes empresas, organismos financeiros multilaterais e governos não deixam de ser uma resposta a uma crise que já se inicia. Assim, desde a invasão do Iraque pelos Estados Unidos em busca do controle de poços de petróleo, até o interesse na produção de biocombustíveis (o que tem levado a enorme alta dos preços nos alimentos básicos) e a dominação de territórios e seus recursos estratégicos são indícios de que adentramos um período de grande crise do modelo de desenvolvimento capitalista.

"Mas nada disso ocorre sem resistência. Estamos diante de uma batalha de idéias, de territórios, de modos de vida e de concepções de mundo. Nada está assegurado para a IIRSA. Nada está assegurado tampouco para o futuro dos povos. Esta é uma história que está esperando ser escrita."
Territorialidad de la dominación: IIRSA. Ana Esther Ceceña, Paula Aguilar e Carlos Motto.

Em memória dos companheiros falecidos nesta tarde de sexta-feira, continuaremos resistindo!

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Sobre o video debate em Santos

Neste domingo 06/07/08, foi realizado um vídeo debate no CES-Centro dos
Estudantes de Santos, sobre a barragem de Tijuco-Alto, . Contou com cerca de
vinte pessoas de quatro universidades, sindicalistas, ambientalistas e do
Coletivo Jovem Caiçara.
O vídeo o debate começou por volta das 18:00h e terminou às 22:30. O tema
foi muito apreciado pelos participantes que se motivaram a reativar o Comitê
de Lutas da Baixada Santista, cuja a última ação havia sido o plebiscito da
Vale do Rio Doce.
Entre as propostas de ações surgiram questões como econômia solidária para
ajudar a mater a economia local e as tradicionalidades do Vale do Ribeira;
uma visita do grupo ao Vale do Ribeira; e ampliar a discução para os
sindicatos e universidades.
Foi muito produtivo e empolgante.
Saudações ecossocialistas.
Helder.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

AGU derrubou liminar do Ministério Público Federal

A AGU (Advocacia Geral da União) informou nesta segunda-feira (23) que
conseguiu derrubar, junto ao TRF da 1ª Região (Tribunal Regional
Federal) liminar que suspendia as obras da hidrelétrica de Estreito,
no rio Tocantins, e que faz divisa com o Maranhão e Piauí. A liberação
da obra atende reivindicação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As procuradorias do Ibama e Aneel alegaram que, se essas obras
ficassem paradas por um ano, traria um prejuízo de R$ 1 bilhão. Eles
alegam ainda que, com a interrupção das obras, as tarifas de energia
elétrica no país aumentariam.

No começo deste mês, o Ministério Público Federal em Tocantins e
Maranhão entrou com pedido de liminar para a anulação da licença de
instalação da hidrelétrica. Na época, o MPF pedia que as obras fossem
interrompidas e o Ibama realizasse novamente um estudo para emitir
nova licença de instalação.
O consórcio ganhador e que irá realizar as obras da hidrelétrica de
Estreito é liderado pela Suez, com participação da Camargo Corrêa,
Alcoa e Vale.

(Por Ana Carolina Oliveira, Folha Online/Brasília, 23/06/2008)

MPF/SP pede suspensão do licenciamento do Porto Brasil em Peruíbe

30/6/2008 13h17

Projeto do porto inclui a implantação de um parque industrial de 19,5 milhões de metros quadrados. Complexo pode ser erguido sobre área indígena reconhecida pela Funai.

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-recorre-e-pede-suspensao-do-licenciamento-do-porto-brasil-em-peruibe-sp/

O Ministério Público Federal em Santos (SP) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou liminar para suspender o licenciamento da construção do complexo portuário Porto Brasil, enquanto não for concluído o processo de demarcação da área indígena de Piaçaguera no município de Peruíbe (litoral sul de São Paulo). A terra indígena foi identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2002, entretanto a empresa LLX, de Eike Batista, deseja construir o complexo sobre a área.

No recurso (agravo de instrumento), os procuradores da República em Santos Luiz Antonio
Palácio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo reiteraram os pedidos da ação civil pública proposta em abril e pedem liminar para que o estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), suspenda o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

O MPF propôs a ação em conjunto com a Funai. No recurso, o MPF requer também que a empresa LLX seja proibida de entrar na terra indígena de Piaçaguera e de abordar seus integrantes sem a formal autorização e presença da Funai, como prevê a lei. Além disso, é pedido que a empresa não faça publicidade do complexo e não proceda qualquer ato para realizar o licenciamento, como executar estudos ou protocolar petições em quaisquer órgãos públicos. Por fim, se a liminar for concedida, o MPF quer que se aplique multa de pelo menos cem mil reais para o descumprimento dos pedidos.

Os procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo não concordam com a decisão da juíza Simone Karagulian, da 3ª Vara Federal de Santos, que substituía o juiz natural do processo. Para o MPF, a juíza não analisou corretamente a documentação contida nos autos.

Nova Cubatão - Para o MPF, a juíza não percebeu que o que está sendo objeto de licenciamento não é apenas um porto, mas um parque industrial projetado para a instalação de inúmeras indústrias poluidoras, denominado Complexo Industrial Taniguá. O projeto abrange uma faixa territorial que se inicia no litoral de Peruíbe estendendo-se dezenas de quilômetros adentro em direção à Serra do Mar, ocupando uma área de 19,5 milhões de metros quadrados. “O Porto Brasil é uma nova Cubatão”, afirmam os procuradores.

A juíza que negou a liminar admitiu, indevidamente, que o empreendimento poderia ser construído no local sem prejuízo aos índios que vivem na região.

A própria LLX, entretanto, admitiu que o sucesso do empreendimento depende do resultado do processo de demarcação da Terra Indígena Piaçaguera. Inclusive, para lançar ações na bolsa de valores, a empresa elaborou um documento admitindo que o êxito do negócio só se daria com a saída dos índios, que detêm a posse tradicional da área. “Para que os índios não fossem afetados pela implantação do projeto, a única alternativa possível seria a alteração do local escolhido para instalação do megaempreendimento”, afirmam os procuradores.

Além disso, a decisão de primeira instância desconsiderou que Piaçaguera é uma terra indígena reconhecida pela Funai desde 2002, quando foi publicado o ato oficial de identificação e delimitação. Apesar de impugnações das partes contrariadas, o ato oficial continua em vigor, reconhecendo que as terras são tradicionalmente ocupadas, segundo os usos, costumes e tradições do povo Guarani.

Para o MPF, se há qualquer dúvida sobre a presença dos índios na área, o lado mais fraco deveria ser levado em conta. “Ora, ainda que houvesse dúvida a respeito da tradicionalidade, essa dúvida haveria de ser resolvida em favor da parte hipossuficiente, a qual corre risco sério e irreversível à sua própria sobrevivência e jamais à parte mais forte que não corre risco iminente algum”, destacaram os procuradores.

“Se a licença de instalação para o empreendimento chegar a ser concedida, a presença indígena estará excluída e a demarcação, interrompida. Por outro lado, se o licenciamento for suspenso até que ocorra a demarcação, nada impede que o empreendimento seja rediscutido em novas bases no futuro”, afirmam os procuradores.

A juíza afirmou na decisão que não existiu ilegalidade na atuação da Administração Pública que justifique a paralisação do processo de licitação que tramita na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

No recurso, o MPF ressalta que a Sema não observou que o empreendimento seria implantando em área indígena. O plano de trabalho foi protocolado junto ao Departamento de Avaliação e Impacto Ambiental (DAIA) em outubro de 2007.

No entanto, o plano de trabalho só foi encaminhado ao Ibama e à Funai em 16 de maio deste ano, quase dois meses após o juiz do processo, Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª Vara Federal de Santos, conceder liminar em ação cautelar movida pelo MPF que suspendeu a audiência pública marcada para discutir o empreendimento com os índios.

Posse da terra – A Constituição proíbe a remoção dos índios de suas terras, sendo vedada qualquer negociação relativa à posse das terras indígenas. Apesar disso, a empresa LLX resolveu persuadir os índios a assinarem um documento em que desistiriam da posse de suas terras.

O MPF apurou que a LLX utilizou o antropólogo José Borges Gonçalves Filho, o Cabelo de Milho, para iniciar, de maneira irregular e sem autorização da Funai, o trabalho de aproximação da empresa com as lideranças da comunidade indígena.

Depois de criar laços com a tribo, o antropólogo levou a indígena Catarina a uma reunião com o advogado Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, que se apresentou como advogado da Funai e mostrou a ela uma série de documentos que demonstravam que a aldeia havia perdido suas terras de modo definitivo, inclusive no Supremo Tribunal Federal, o que não procede.

Como solução para a “perda de terras”, Maia e Cabelo de Milho sugeriram que Catarina convencesse a comunidade a fazer um negócio com a empresa LLX: os indígenas assinariam um documento no qual a comunidade desistiria da posse das terras e a empresa lhes daria uma fazenda produtiva, veículos, salário e outros benefícios.

Os prepostos da empresa também ameaçaram expulsar os índios da terra, afirmando terem a titularidade definitiva da área, o que também não procede.

Depois das propostas e ameaças, o conflito entre os indígenas que vivem na região começou. Muitos passaram a temer perder sua casa. Outros, encantados com a proposta, sonhavam com a fazenda, carros e salário. A liderança da aldeia resolveu, então, ouvir a proposta da empresa e marcou uma reunião.

A então coordenadora-geral de defesa dos direitos indígenas da Funai, Azelene Inácio, acompanhou, sem autorização da fundação, o diretor de desenvolvimento da LLX, Salomão Fadlalah, e outros funcionários da empresa na reunião ocorrida na aldeia. Azelene ajudou Salomão a convencer os índios, dizendo que não deveriam confiar na Funai, porque a demarcação das terras jamais iria sair. Nessa situação, o melhor seria aceitar a oferta da LLX, evitando serem despejados sem direito algum. Dias depois, Azelene foi exonerada do cargo que ocupava na Funai.

Foi após o MPF receber informações sobre a possibilidade de conflito entre os guaranis que os procuradores propuseram a ação cautelar e a Justiça Federal determinou a suspensão da audiência pública. O MPF apurou que poderia haver conflito violento durante a audiência pública entre o grupo convencido pela empresa LLX e o grupo que deseja permanecer na aldeia.


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