segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Governo Federal, Votorantim e Vale querem destruir 70% das cavernas do país!

25/10/2008

Projeto ameaça 70% das grutas do país

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u460121.shtml

MATHEUS PICHONELLI e THIAGO REIS

da Agência Folha

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição. Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.

A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram "impactos negativos irreversíveis".

Moacyr Lopes Júnior/Folha Imagem
Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição; hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto
Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição; hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto

Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos critérios poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por exemplo, poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.

Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a "conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro" --sem especificar quais.

Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou investimentos estrangeiros do país", afirma o presidente do instituto, Paulo Camillo.

"Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram.

Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas possam ser destruídas com a nova lei.

Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale, pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.

A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de influência direta do projeto.

Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas não pode ser medida facilmente.

Livro para o passado

"Essas cavernas guardam registros do passado, trazem informações nos campos paleontológico, arqueológico, biológico e geológico. Cada uma é como um livro. A partir de alguns estudos, por exemplo, foi possível descobrir se chovia mais ou menos na região em determinado período. Isso é uma chave para entender questões como o aquecimento global."

Rasteiro diz ainda que a análise sobre a importância de cavernas deverá ser feita por consultores ambientais pagos pelas empresas, o que pode gerar pressão para laudos favoráveis ao interesse econômico. "Não há nenhum indício de que as cavernas estejam atrapalhando qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano."

Segundo Rita de Cássia Surrage, do Cecav, o órgão participou dos estudos com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos últimos dois anos, mas suas sugestões foram ignoradas no projeto final.

"Eles querem algo fácil de fazer. Dizem que nossas sugestões eram complexas. Mas não dá para entrar em uma caverna, sair e avaliar na hora. Estudos são necessários. Vai acabar na mão dos Estados a decisão de definir quais vão poder ser impactadas, sem critério algum."

Licenciamento

A Votorantim diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP as grutas que serão submersas são "pequenas e pouco expressivas".

Já a Vale afirma que não revela seu estudo sobre cavernas em razão de "questões estratégicas" e nem comenta a possibilidade de destruição.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o que importa é que as cavernas realmente importantes sejam "conservadas e valorizadas". "Tudo está sendo discutido. Essa nova norma não significa que tudo será destruído", diz a secretária de Biodiversidades e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.

sábado, 18 de outubro de 2008

Entidades se mobilizam contra usina no RS

Entidades se mobilizam contra usina no RS
por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 17/10/2008 17:47

Organizações sociais enviaram carta ao Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de barrar a construção da hidrelétrica de Paiquerê, no rio Pelotas, divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/entidades-se-mobilizam-contra-hidreletrica-de-paiquer

17/10/2008

Patrícia Benvenuti
Da redação


O repúdio de entidades ambientalistas, movimentos sociais e organizações populares à construção da hidrelétrica de Paiquerê, no rio Pelotas, divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ganhou força esta semana.

O professor e biólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, entregou nesta quarta-feira (15) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, uma carta contrária ao projeto assinada por 24 entidades. O texto contém resoluções do 3º Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul, realizado em março, em Porto Alegre (RS). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estava em viagem, mas seu chefe de gabinete negocia audiência com ele para a próxima semana.

Segundo Brack, o objetivo da carta é pressionar o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) a não conceder licença prévia à usina, que, se construída, provocará danos ambientais e sociais irreversíveis à área, considerada essencial para a preservação da biodiversidade.

Em 2006, o biólogo comandou uma expedição independente na região de Paiquerê. Ele relata que, em apenas cinco dias, sua equipe encontrou muitas espécies de plantas e animais que não haviam sido citadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto.

O estudo foi realizado pela Engevix, mesma empresa que, em 2005, foi multada pelo Ibama em 10 milhões de reais por fraudes no relatório da hidrelétrica de Barra Grande, também no rio Pelotas, taxado como um dos maiores crimes ambientais do país.

Na avaliação de Brack, a usina de Paiquerê não tem a menor viabilidade. "É uma insanidade construir mais uma hidrelétrica nesse trecho do rio, seria a quinta consecutiva. Tudo que sobrou em termos de biodiversidade está nessa região", critica.

A carta exige, ainda, que o governo federal retire a hidrelétrica do Plano Energético, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, além desta usina, prevê outras para o mesmo rio. Para Brack, é escadaloso que, mesmo com pareceres técnicos contrários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, o governo ainda considere a obra prioritária. "Não podemos admitir que o PAC inclua uma hidrelétrica ainda sem licenciamento", enfatiza o biólogo.

A hidrelétrica terá uma barragem de 150 metros de altura, alagando mais de 80 quilômetros e derrubando três milhões de árvores. Além disso, centenas de famílias serão deslocadas, o que vem mobilizando os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Há algum tempo, os agricultores realizam reuniões junto às comunidades que podem ser atingidas pela usina, a fim de alertar as famílias sobre os riscos da construção da barragem. Os atingidos por Barra Grande, até hoje, lutam na Justiça pelas indenizações, mais de sete anos depois do início de suas obras.

Além do desastre ambiental, a construção de Paiquerê deve causar a destruição do patrimônio histórico-cultural na região. Uma pesquisa de campo realizada pela professora do Núcleo de Pesquisa Arqueológica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Silvia Coupé, constatou pelo menos 42 sítios arqueológicos no local, e a probabilidade é de que existam outros, que podem ser perdidos com o barramento do rio.

No Fórum de março, que discutiu os impactos das hidrelétricas, a professora denunciou que o relatório da Engevix não contemplou de forma necessária a riqueza arqueológica do local. O responsável pelo aspecto arqueológico do Estudo, contratado pela Engevix, não teria nem mesmo comparecido à área, usando apenas livros para elaborar as descrições que constam no relatório.

A fim de proteger a região, as entidades pedem ainda, na carta, a criação da Unidade de Conservação no Rio Pelotas, que frearia também o plantio de monoculturas agrícolas e de árvores exóticas no local. A área de 270 mil hectares da Unidade abrageria 14 municípios dos dois estados, sendo compatível com atividades como pecuária extensiva, extrativismo de erva-mate, ecoturismo e pesquisas científicas.

Na quarta-feira (15), as entidades promoveram um ato em frente ao Ibama, em Porto Alegre, reivindicando a revisão do estudo de impacto ambiental do empreendimento. Durante o protesto, uma comissão foi recebida pelo superintendente regional do órgão, Fernando da Costa Marques, que também recebeu a carta com os argumentos contrários à construção da usina.