terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Seminário em Santos sobre Recursos Energéticos e Meio Ambiente

Seminário: Recursos Energéticos e Meio Ambiente

Nós do grupo Alerta, composto por jovens petroleiros do Litoral Paulista, pensamos que é fundamental aprofundar a discussão sobre o impacto da atual gestão dos recursos energéticos na vida do planeta. Para isto,segue o convite a todas e todos para participarem do nosso segundo seminário que tratará da questão ambiental.

*O Coletivo **Alerta Petroleiro** convida*

*Seminário: "Recursos Energéticos e **Meio Ambiente" *
*Palestrantes: Mari Almeida, **Rafael Poço (Movimento Ecologia Urbana)e **Paulo Piramba (Rede Ecossocialista) *

*Local: Auditório Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista - Av.Conselheiro Nébias, 248 - Santos,
**18/02(Quarta) Horário: 19h * **

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Vejam o que pode acontecer no Vale do Ribeira...

Represa chinesa pode ter estimulado terremoto em Sichuan, diz cientista

http://www.ecodebate.com.br/2009/02/06/represa-chinesa-pode-ter-estimulado-terremoto-em-sichuan-diz-cientista/

Imagem de satélite mostra a barragem de Zipingpu, em Sichuan, na China

O terremoto de Sichuan, de magnitude 7,9, foi o pior a atingir a China em décadas, causando 70 mil mortes

A pressão de uma represa, as águas de seu reservatório pesando sobre falhas geológicas, pode ter ajudado a desencadear o devastador terremoto da China em maio passado, dizem alguns cientistas, numa descoberta que sugere que a ação humana teve papel no desastre.
Matéria da Associated Press.

O terremoto de Sichuan, de magnitude 7,9, foi o pior a atingir a China em décadas, causando 70 mil mortes e deixando 5 milhões de desabrigados. A apenas 550 metros de uma falha geológica e a 5,5 quilômetros do epicentro, fica a barragem de Zipingpu, a maior da região, com 156 metros de altura. O tremor rachou Zipingpu, forçando o esgotamento do reservatório.

O engenheiro-chefe do Bureau Mineral e Geológico de Sichuan, Fan Xiao, disse na quarta-feira, 4, que o imenso peso das águas contidas pela barragem - 315 milhões de toneladas - provavelmente teve influência na magnitude do tremor, e no momento em que ocorreu.
Embora terremotos não sejam raros na área, o de maio foi o maior em milênios, disse ele.

“Não estou dizendo que o terremoto não teria acontecido sem a barragem, mas a presença da represa de Zipingpu pode ter mudado o tamanho ou a época do tremor, criando um terremoto mais violento”, disse ele.

Especialistas em terremotos reconhecem que grandes massas de água podem exercer pressão sobre falhas geológicas nas profundezas da Terra, levando a tremores. A pressão pode empurrar os lados da falha de encontro um ao outro, aumentando a fricção, ou afastá-los.

Cientistas têm registros de tremores menores possivelmente causados por reservatórios. Um terremoto de magnitude 6,4 perto da barragem de Koyna, na Índia, matou pelo menos 180 pessoas em 1967 e, acredita-se, foi induzido pelo reservatório.

*Matéria da Associated Press, publicada no Estadao.com.br, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009, 17:14
[EcoDebate, 06/02/2009]
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Os ambientalistas e as hidrelétricas

Escrito por Henrique Cortez 05-Fev-2009

http://www.ecodebate.com.br/2009/02/07/os-ambientalistas-e-as-hidreletricas-por-henrique-cortez/

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2895/9/


Os ambientalistas, em sua maioria, não possuem restrições ideológicas ou conceituais às hidrelétricas. O que questionamos com vigor é o modelo de desenvolvimento a partir do qual elas são concebidas.

As acusações de que somos "inimigos" das hidrelétricas são originadas de dirigentes do setor elétrico, das grandes empreiteiras e das empresas de consultoria fabricantes de EIA-RIMAs (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental). Lamentavelmente são acusações inverídicas que encontram apoio e voz na grande mídia.

Há muito que os ambientalistas são acusados de "atrapalhar" o desenvolvimento. Isto não é novo e o setor energético especializou-se em nos acusar de impedir a patriótica expansão do setor.

O setor elétrico, em defesa da indústria eletrointensiva, pesadamente subsidiada, sempre tentou desqualificar os órgãos ambientais e os ambientalistas. Afinal, é mais fácil desqualificar o outro do que qualificar a si mesmo.

Os órgãos ambientais e os ambientalistas jamais fizeram exigências que justificassem algo tão estapafúrdio como a afirmação de um ex-presidente da Eletrobrás de que "... Há casos de regiões em que não podemos oferecer energia para não estressar os vagalumes". No entanto, os ambientalistas sempre cobraram cuidado e responsabilidade dos órgãos ambientais e sempre exigiram que a construção das hidrelétricas observasse cuidados socioambientais, para evitar os incalculáveis danos das grandes barragens, tais como em Balbina e Tucuruí.

Ou que não se repitam as tragédias de dezenas de milhares de pessoas expulsas de suas terras e seus lares. Milhares ainda lutam para o justo reconhecimento das indenizações a que têm direito. Ou que, pelo menos, fossem reassentadas em terras produtivas. Danos incalculáveis, que o setor elétrico jamais reconheceu, muito menos se desculpou.

Os imensos erros foram cometidos pelos eletrocratas e não pelos ambientalistas e pelos movimentos sociais. Os mesmos eletrocratas que produziram o EIA-RIMA fraudulento na hidrelétrica de Barra Grande ou os EIA-RIMAs repletos de erros nas UHEs Corumbá IV e do rio Madeira. Erros que os representantes do setor, convenientemente, deixam de citar em suas declarações.

Também omitem que o esforço para construir as hidrelétricas no rio Madeira apenas ocorre para atender à indústria eletrointensiva de exportação. Nem pensar em atender à dona Mariazinha e ao seu Zezinho.

A indústria eletrointensiva (menos de 500 empresas) consome mais de 1/4 de toda a energia firme produzida no Brasil e tem um imenso poder de mando.

Tanto é que o programa Luz para Todos teve um desempenho pífio no norte do Brasil. Afinal, as multinacionais eletrointensivas não são atendidas pelo Luz para Todos. O resultado do Luz para Todos, muito aquém das metas, é que a população no entorno do reservatório de Tucuruí apenas começou a conhecer a eletrificação a partir de 2005 e, se tudo correr bem, talvez seja totalmente atendida até o final de 2012.

Em Tucuruí, 50% da energia firme produzida é, contratualmente, destinada à indústria eletrointensiva, com destaque para a produção de alumínio e para a mineração.

Em termos de política industrial é necessário discutir a quem serve este subsídio, porque até hoje não ficou claro se a exportação, de alumínio plano, por exemplo, sequer compensa os subsídios concedidos.

Em outra ponta da questão, é bom lembrar que as mega-obras, incluindo as grandes hidrelétricas, são uma "festa" para as empreiteiras e seus amigos.

As usinas hidrelétricas construídas no clima de "Brasil Grande", ao longo da ditadura militar, foram e continuam sendo grandes desastres sócio-ambientais. Hoje temos maiores conhecimentos técnicos e científicos para planejar e projetar novas hidrelétricas, mitigando ao máximo os seus impactos. No entanto, continuamos a ver projetos sem reais preocupações sociais e ambientais, como se o "espírito" vigente durante a ditadura ainda nos assombrasse.

Quando a sua insustentabilidade econômica, social ou ambiental fica evidente, o setor sempre apela para o "patriótico" dever de gerar energia. Como se esta pseudo-bandeira patriótica tudo justificasse. A ditadura militar pensava e agia como se assim fosse. Sabemos no que deu.

Voltando aos reservatórios, lembro que eles são de uso múltiplo e geração de energia é apenas um dos usos. O gerenciamento das bacias de suporte dos reservatórios deve ser feito por toda a sociedade. A implantação eficaz dos Comitês de Bacias e o desenvolvimento de programas de recuperação hidroambiental são fundamentais para garantir a eficiência dos reservatórios para todos os usos, inclusive garantindo o "estoque" para hidroeletricidade.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em tese, gerencia os "estoques" dos reservatórios e a oferta firme do sistema, coordenando a transferência de energia no sistema integrado. O problema é que, como é costume no setor elétrico, isto é realizado sem qualquer transparência ou controle social.

Um bom exemplo deste gerenciamento sem transparência pode ser demonstrado no esgotamento do reservatório de Sobradinho, em 2007. O reservatório de Sobradinho tem cerca de 320 km de extensão, com uma superfície de espelho d’água de 4.214 km² e uma capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos em sua cota nominal de 392,5 m, constituindo-se no maior lago artificial do mundo, garantindo assim, através de uma depleção de até 12 m, juntamente com o reservatório de Três Marias/CEMIG, uma vazão regularizada de 2.060 m³/s nos períodos de estiagem, permitindo a operação de todas as usinas da CHESF situadas ao longo do Rio São Francisco. O reservatório foi concebido para suportar até dois anos de estiagem e chegar a 10% de seu volume útil. Então como foi possível que fosse reduzido de 98,62%, em março/2007, para 16,52%, em dezembro/2007 - uma redução de 82,10% do volume útil em apenas nove meses? Nenhuma estiagem, por si só, explica tal redução, da ordem de 28 bilhões de metros cúbicos. Alguém mais, além de São Pedro, deve explicações para tal, e inacreditável, redução.

Oficiosamente, soube-se depois, o reservatório operou em plena carga, "queimando" os estoques que seriam necessários na estiagem, para que o sistema transferisse energia para a Argentina, naquele momento, sob risco de um "apagão". Bem, se isto for verdade, quem tomou esta decisão, com que base técnica e para atender a quais interesses?

Por falar nisso, que tal repotenciar as usinas mais antigas, isto é, modernizar o seu conjunto gerador, permitindo produzir mais energia com o mesmo volume de água? É mais rápido, barato e eficiente. Por que este projeto "dormita" em alguma gaveta há mais de 15 anos? A quem não interessa a repotenciação?

As questões de fundo exigiriam um espaço editorial muito maior do que posso me permitir. No entanto, tomo a liberdade de sugerir alguns artigos em que estes temas são avaliados e discutidos de forma mais acurada.

Os diversos artigos do Rodolfo Salm, publicados aqui no Correio da Cidadania, são referência no tema e devem ser consultados e considerados.

No que se refere à indústria de EIA-RIMAs sugiro a leitura de "Os licenciamentos ambientais de mentirinha".

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, por exemplo, é uma importante fonte dos debates sobre as hidrelétricas na Amazônia e, neste sentido, sugiro a leitura de "É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil. Entrevista especial com Lúcio Flávio Pinto" ; "Usina colonial: é Belo Monte" ; "Belo Monte: mais uma trapalhada hidrelétrica" .

Resumindo, os ambientalistas não são e nunca foram "inimigos" das hidrelétricas em si mesmas, mas somos e continuaremos a ser adversários de projetos sem responsabilidade social e ambiental, sem controle social e concebidos a partir de um modelo de desenvolvimento equivocado.

Henrique Cortez é ambientalista e coordenador do portal EcoDebate.

Contato:
henriquecortez@ecodebate.com.br

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

BRASIL E PERU: 5 USINAS, COM 7 MIL MW

Brasil e Peru devem concluir as negociações sobre a construção de pelo menos cinco hidrelétricas em território peruano até o fim do primeiro semestre, segundo Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Os empreendimentos terão capacidade de 7 mil MW. O projeto envolve a possibilidade de construção de mais 10 usinas. Juntas as 15 hidrelétricas terão capacidade de 10 a 12 mil MW.
De acordo com Lobão, as usinas serão construídas pela Eletrobrás em parceria com construtoras
brasileiras e empresas peruanas. A perspectiva é que as primeiras usinas entrem em operação dentro de quatro a cinco anos. "Queremos concluir as negociações políticas no primeiro semestre e estabelecer os primeiros entendimentos ainda este ano", afirmou o ministro nesta sexta-feira, 30 de janeiro, após participar de reunião do conselho de administração e do conselho superior do Sistema Eletrobrás, no Rio de Janeiro.
O volume de investimentos ainda está sendo definido pela Eletrobrás, mas o ministro estimou que fique na casa dos R$ 21 bilhões para os primeiros 7 mil MW. "Cada 1 mil MW deve sair por R$ 3 bilhões", calculou. O Brasil deve investir ainda em duas usinas com a Argentina - uma delas é Garabi. Segundo Lobão, as parcerias fazem parte do plano brasileiro de integração regional e energética.
Fonte: Canal Energia

CARTA DO MST

13º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

1.Nós, mais de 1.500 trabalhadores rurais sem terra, vindos de todas as regiões do Brasil, e delegações internacionais da América Latina, Europa e Ásia, nos reunimos de 20 a 24 de janeiro de 2009 em Sarandi, no Rio Grande do Sul, para comemorar os 25 anos de lutas do MST. Avaliamos, também, nossa história e reafirmamos o compromisso com a luta pela Reforma Agrária e pelas mudanças necessárias ao nosso país.

2. Festejamos as conquistas do nosso povo ao longo desses anos, quando milhares de famílias tiveram acesso à terra; milhões de hectares foram recuperados do latifúndio; centenas de escolas foram construídas e, acima tudo, milhões de explorados do campo recuperaram a dignidade, construíram uma nova consciência e hoje caminham com altivez.

3. Reverenciamos nossos mártires que caíram nessa trajetória, abatidos pelo capital. E, lembramos dos líderes do povo brasileiro que já partiram, mas deixaram um legado de coerência e exemplo de luta.

4. Vimos como o capital, que hoje consolida num mesmo bloco as empresas industriais, comerciais e financeiras, pretende controlar nossa agricultura, nossas sementes, nossa água, a energia e a biodiversidade.

5. Nos comprometemos em garantir à terra sua verdadeira função social; cuidar das sementes e produzir alimentos sadios, de modo a proteger a saúde humana, integrando homens e mulheres a um meio-ambiente saudável e adequado a uma qualidade de vida cada vez melhor.

6. Reafirmamos nossa disposição de continuar a luta, em aliança com todos os movimentos e organizações dos trabalhadores e do povo, contra o latifúndio, o agronegócio, o capital, a dominação do Estado burguês e o imperialismo.

7. Defendemos a Reforma Agrária como uma necessidade popular, que valoriza o trabalho, a agro-ecologia, a cooperação agrícola, a agroindústria sob controle dos trabalhadores, a educação e a cultura, medidas imprescindíveis para a conquista da igualdade e da solidariedade entre os seres humanos.

8. Estamos convencidos de que somente a luta dos trabalhadores, e do povo organizado, pode nos levar às mudanças econômicas, sociais e políticas indispensáveis à efetiva emancipação dos explorados e oprimidos.

9. Reafirmamos a solidariedade internacional e o direito dos povos à soberania e à autodeterminação. Por isto, manifestamos nosso apoio a todos os que resistem e lutam contra as intervenções imperialistas, como hoje faz o povo afegão, cubano, haitiano, iraquiano e palestino.

10. Cientes de nossas tarefas e dos enormes desafios que se colocam, reafirmamos a necessidade de construir alianças com as organizações e os movimentos populares e políticos em torno de bandeiras comuns, para que, unidos e solidários, possamos construir um projeto popular, capaz de romper com a dependência e subordinação interna e externa ao capital, e de construir uma sociedade igualitária e livre – uma sociedade socialista.

Sarandi, 24 de janeiro de 2009
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST

Reunião do Comitê de Defesa do Rio Ribeira e Contra as Barragens

TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!

Nosso planeta vem sofrendo sérias alterações ambientais, entre elas as mudanças climáticas, o desmatamento, a poluição das águas e do ar, que nos colocam em situações de risco. Essas transformações geralmente são causadas por grandes corporações que vendem a idéia do progresso, onde na verdade, o que está em jogo são seus lucros milionários em detrimento à saúde e a qualidade de vida da população.

Um exemplo clássico do que estamos falando pode ser exemplificado pela ameaça de construções de barragens no rio Ribeira de Iguape pelo grupo Votorantin, através da C.B.A/Companhia Brasileira de Alumínio, que pretende construir quatro barragens para gerar de energia apenas para aumentar seus lucros com a exportação do alumínio.

A primeira barragem, a UHE de Tijuco-Alto, em fase de licenciamento ambiental, se for construída trará conseqüências irreversíveis para a região do Vale do Ribeira, entre elas destacamos:

* Contaminação das águas por metais pesados, em especial o chumbo, devido o alagamento de áreas utilizadas para a exploração do minério;

* Desmatamento da Mata Atlântica, sendo o Vale do Ribeira a região que abriga o último remanescente de área contínua desse ambiente seriamente ameaçado;

* Diminuição da pesca e de postos de trabalho, a barragem trará alterações de vazão e salinidade na água, causando a diminuição da pesca, em especial a da manjuba, afetando mais de 2000 famílias que dependem do pescado, sendo que o empreendedor oferece para os quatro anos de construção cerca de 1700 postos de trabalho, depois de pronta opera apenas com 40;

* Problemas sociais e culturais, a região abriga diversas comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, caiçaras e ribeirinhas, que dependem do rio para manterem seu modo de vida;

* Conseqüências estruturais e de saúde pública, principalmente em relação ao saneamento básico e à poluição das águas, etc.

Essa luta já dura vinte anos e no último período vem se intensificando, havendo manifestações de ruas como a caminhada na BR 116 com cerca de 2.500 pessoas, a ocupação do Ibama e da própria Votorantin, e as audiências públicas.

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL-SP), junto aos movimentos sociais da região, apresentou o Projeto de Lei 394/07, que torna o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado, sendo aprovado pela Assembléia Legislativa e vetado pelo governador José Serra, numa evidente manobra para permitir a implantação das barragens. A luta no campo político continuou através da aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3436/08, do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O projeto de Ivan Valente espelhou-se no PL 394/07 e caso seja aprovado por outras comissões e posteriormente pelo senado, proibirá a execução de obras e intervenções que afetem o meio ambiente da região do Vale do Ribeira.

A população aponta para caminhos onde o desenvolvimento está associado à preservação ambiental e a cultura local, como o aprimoramento das técnicas agroecológicas, a ampliação das Resex (Reservas extrativistas) e RDS (Reservas de Desenvolvimento Sustentável), os assentamentos da reforma agrária, a valorização do artesanato local, o investimento no turismo religioso, histórico, ecológico, de aventuras, e de base comunitária.

O rio Ribeira de Iguape é o último grande rio do estado de São Paulo que tem seu curso livre de barragens. Sua população é contra o empreendimento e vários movimentos sociais estão na luta, como o MOAB, o MAB, o Coletivo Educador do Lagamar, o Coletivo Jovem Caiçara, a Intersindical, o MST, entre outros, e vários comitês de apoio já foram formados pelo estado de São Paulo, na capital, em Sorocaba, Campinas e Baixada Santista, junte-se à causa.

Reunião do Comitê de Defesa do Rio Ribeira e Contra as Barragens.

Data/horas: 07/02/09 – 15:00h.

Local: Sintrajud – Rua Prost de Souza nº 35 – Santos.

ribeiralivre@gmail.com