sábado, 6 de setembro de 2008

Qualquer semelhança não será mera coincidência...

Vejam mais repercussões da mobilização contra Tijuco Alto ocorrida no último ano:

No material didático Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, publicação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação do Governo Federal, preparatório para as Conferências de Meio Ambiente na Escola, encontramos uma sugestão de atividade conscientizadora na escola, um RPG (Jogos de Papéis) simulando uma audiência pública... dêem uma olhada e descubram vocês mesmos o exemplo utilizado... Só faltou colocar os impactos no estuário!

Vamos fazer nas escolas!!!


http://portal.mec.gov.br/secad/CNIJMA/arquivos/reflexao_desafio.pdf


caso hipotético


Está sendo analisado o projeto para a construção de uma grande usina hidrelétrica, com um lago que deixará submerso um território onde existem duas comunidades ribeirinhas: um quilombo e uma aldeia indígena. Na região também há um sítio arqueológico, com uma gruta com desenhos e inscrições pré-históricas, além de áreas de mata nativa em bom estado de conservação.


A energia elétrica gerada por essa usina poderá ser utilizada para facilitar várias atividades econômicas na região, benefi ciando cinco municípios com índices de desenvolvimento humano (IDH) bastante baixos, e irá favorecer um grupo industrial que utiliza eletricidade em grandes quantidades para produzir alumínio.


Os empreendedores que estão propondo a construção da usina realizaram estudos de impacto ambiental (EIA) para provarem que vale a pena essa usina, e enviaram o relatório com o resultado desses estudos (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA) para as autoridades responsáveis pela decisão de permitir ou não esse empreendimento. Para discutir o RIMA, será realizada uma audiência pública sobre a questão.


Os atores sociais


1. Vários moradores da região (além dos quilombolas e índios, vários moradores de pequenos bairros rurais e sitiantes isolados), que podem ser obrigados a sair de suas casas, mas somente serão indenizados se comprovarem que são os proprietários. Muitos deles, no entanto, não têm documentos comprovando a antiga posse da terra ou a propriedade regular dela.


2. Um grande empresário que quer a energia da usina para sua fábrica, pois ela, assim, sairá barata para ele, já que o investimento é do governo. Ele poderá ter um preço competitivo e exportar seu produto. O empresário convence os prefeitos da região, apoiando as campanhas políticas deles e prometendo progresso, empregos etc.


3. O testa-de-ferro de um fazendeiro muito rico que é grileiro de terras. Sabendo da futura desapropriação, tenta comprar as terras bem barato, abaixo do valor, convencendo os moradores que, com a desapropriação das terras pela chegada da usina, elas passarão a valer menos e daqui a pouco ninguém vai querer comprar. E, para quem não se convence, o capanga invade, ameaça as famílias, coloca cercas e negocia com o cartório para registrar as terras em nome do fazendeiro, já que maioria dos moradores é de posseiros antigos sem registro das terras.


4. Uma associação dos moradores da região, formada há algum tempo, que leva moradores para participar das audiências e defender seus direitos na negociação, garantir a titulação de suas terras e, principalmente, discutir a validade do projeto de hidrelétrica. A diretoria consultou técnicos do Ibama e descobriu que as audiências públicas deveriam ser não para aprovar ou reprovar um único projeto, mas para estudar alternativas. Existe a possibilidade de reduzir a cota (altura/profundidade) da área a ser alagada; ou de fazerem quatro hidrelétricas menores, alagando menos e impactando menos, em quatro lugares diferentes ao longo do rio. As condições seriam mais favoráveis, com menor custo e menos destruição, mas o fazendeiro e o industrial não aceitam, pois não ganhariam tanto dinheiro.


5. Algumas famílias muito carentes, que desejam que a usina seja construída, diante de promessas de empregos, riquezas e progresso para a região feitas pelos interessados na usina: o empresário do alumínio, a construtora contratada, prefeitos e em presas fornecedoras de equipamento que se interessam pela obra grande e não pelas quatro menores.


6. Técnicos responsáveis pelos estudos (EIA-RIMA) que fi zeram recomendações mostrando que, apesar do impacto ambiental, vale a pena a construção da usina, se forem tomadas algumas “medidas mitigadoras” como indenizar os proprietários, doar terreno aos quilombolas e à aldeia indígena para reconstruírem suas comunidades em local próximo, promover refl orestamento em outros locais para compensar as matas destruídas, fazer projetos de educação ambiental, etc. Mas eles não levaram em consideração o fato de que existem sítios de patrimônio cultural na região que desapareceriam sob as águas: um antigo engenho do quilombo, um cemitério indígena e o paredão com inscrições testemunhando que a região fora habitada por grupos humanos pré-históricos. Os estudos não apontaram essas riquezas – ninguém consultara de fato os moradores sobre o valor da região.


7. Quatro dos cinco prefeitos que querem a construção da usina, pois isso traria desenvolvimento à região que até agora estava “esquecida” pelo governo estadual ou federal, gerando empregos durante a construção e, depois, conforme prometido, pelo uso turístico da represa com passeios de barco, pesca, hotéis e pousadas nas margens. Eles acham que se já é difícil construir uma usina, imagine quatro.


8. O prefeito da cidade mais próxima da represa, que é contra essa solução, pois seu município irá perder muitas terras férteis, ter problemas com os posseiros e quilombolas que não têm títulos válidos de propriedade e poderão ser simplesmente expulsos, sem conseguir indenização, indo parar na periferia do município. Ele terá problemas também com o aumento da criminalidade, com os canteiros de obras, terá de prover educação e saúde para esses operários e famílias e, após a construção, terá problemas com os trabalhadores que fi carão desempregados e que tenderão também a ir parar na periferia da cidade.


Agora a reflexão

Há conflitos socioambientais em seu município? Então, inspirando-se nesse exemplo, a classe pode pesquisar os detalhes, os múltiplos interesses e agendas secretas de cada ator social envolvido e montar o seu próprio Jogo de Papéis Sociais.


(Czapski, Silvia, 2008. Reflexões, Desafios e Atividades: Mudanças Ambientais Globais: Pensar + Agir na escola e na comunidade, Brasília. Pp. 21, 22 e 23)

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