Entidades se mobilizam contra usina no RS

Entidades se mobilizam contra usina no RS
por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 17/10/2008 17:47

Organizações sociais enviaram carta ao Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de barrar a construção da hidrelétrica de Paiquerê, no rio Pelotas, divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/entidades-se-mobilizam-contra-hidreletrica-de-paiquer

17/10/2008

Patrícia Benvenuti
Da redação


O repúdio de entidades ambientalistas, movimentos sociais e organizações populares à construção da hidrelétrica de Paiquerê, no rio Pelotas, divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ganhou força esta semana.

O professor e biólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, entregou nesta quarta-feira (15) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, uma carta contrária ao projeto assinada por 24 entidades. O texto contém resoluções do 3º Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no Rio Grande do Sul, realizado em março, em Porto Alegre (RS). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estava em viagem, mas seu chefe de gabinete negocia audiência com ele para a próxima semana.

Segundo Brack, o objetivo da carta é pressionar o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) a não conceder licença prévia à usina, que, se construída, provocará danos ambientais e sociais irreversíveis à área, considerada essencial para a preservação da biodiversidade.

Em 2006, o biólogo comandou uma expedição independente na região de Paiquerê. Ele relata que, em apenas cinco dias, sua equipe encontrou muitas espécies de plantas e animais que não haviam sido citadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto.

O estudo foi realizado pela Engevix, mesma empresa que, em 2005, foi multada pelo Ibama em 10 milhões de reais por fraudes no relatório da hidrelétrica de Barra Grande, também no rio Pelotas, taxado como um dos maiores crimes ambientais do país.

Na avaliação de Brack, a usina de Paiquerê não tem a menor viabilidade. "É uma insanidade construir mais uma hidrelétrica nesse trecho do rio, seria a quinta consecutiva. Tudo que sobrou em termos de biodiversidade está nessa região", critica.

A carta exige, ainda, que o governo federal retire a hidrelétrica do Plano Energético, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, além desta usina, prevê outras para o mesmo rio. Para Brack, é escadaloso que, mesmo com pareceres técnicos contrários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Santa Catarina, o governo ainda considere a obra prioritária. "Não podemos admitir que o PAC inclua uma hidrelétrica ainda sem licenciamento", enfatiza o biólogo.

A hidrelétrica terá uma barragem de 150 metros de altura, alagando mais de 80 quilômetros e derrubando três milhões de árvores. Além disso, centenas de famílias serão deslocadas, o que vem mobilizando os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Há algum tempo, os agricultores realizam reuniões junto às comunidades que podem ser atingidas pela usina, a fim de alertar as famílias sobre os riscos da construção da barragem. Os atingidos por Barra Grande, até hoje, lutam na Justiça pelas indenizações, mais de sete anos depois do início de suas obras.

Além do desastre ambiental, a construção de Paiquerê deve causar a destruição do patrimônio histórico-cultural na região. Uma pesquisa de campo realizada pela professora do Núcleo de Pesquisa Arqueológica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Silvia Coupé, constatou pelo menos 42 sítios arqueológicos no local, e a probabilidade é de que existam outros, que podem ser perdidos com o barramento do rio.

No Fórum de março, que discutiu os impactos das hidrelétricas, a professora denunciou que o relatório da Engevix não contemplou de forma necessária a riqueza arqueológica do local. O responsável pelo aspecto arqueológico do Estudo, contratado pela Engevix, não teria nem mesmo comparecido à área, usando apenas livros para elaborar as descrições que constam no relatório.

A fim de proteger a região, as entidades pedem ainda, na carta, a criação da Unidade de Conservação no Rio Pelotas, que frearia também o plantio de monoculturas agrícolas e de árvores exóticas no local. A área de 270 mil hectares da Unidade abrageria 14 municípios dos dois estados, sendo compatível com atividades como pecuária extensiva, extrativismo de erva-mate, ecoturismo e pesquisas científicas.

Na quarta-feira (15), as entidades promoveram um ato em frente ao Ibama, em Porto Alegre, reivindicando a revisão do estudo de impacto ambiental do empreendimento. Durante o protesto, uma comissão foi recebida pelo superintendente regional do órgão, Fernando da Costa Marques, que também recebeu a carta com os argumentos contrários à construção da usina.