Mais repercussão da ocupação...

Ocupação fortalece luta contra usina em SP

ENERGIA

Ato na superintendência paulista do Ibama faz órgão aceitar negociação com comunidades

http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2008-04-02.0542488780/editoria.2008-04-02.2450787164/materia.2008-04-02.2820709647

Rui Kureda

de São Paulo (SP)

A OCUPAÇÃO do prédio da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 12, em São Paulo, teve pelo menos duas conseqüências importantes.
Em primeiro lugar, o ato, que contou com a presença de centenas de manifestantes, foi noticiada pelos principais veículos de comunicação do país, o que proporcionou visibilidade à luta contra o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto.
Um fato relevante, principalmente porque o movimento de resistência era pouco conhecido, apesar de ter começado há vinte anos. A ocupação furou o cerco da mídia corporativa, permitindo que milhões de pessoas tomassem conhecimento, pela primeira vez, da luta travada pela população da região do Vale do Ribeira.
Em segundo lugar, o Ibama aceitou sentar à mesa para discutir com os representantes do movimento. Um dado relevante, uma vez que o órgão havia divulgado, no início deste mês, um parecer técnico favorável à obra. Como produto da negociação, o instituto se comprometeu a não emitir qualquer posição final quanto à viabilidade da hidrelétrica sem antes avaliar os questionamentos levantados pelas comunidades do Vale do Ribeira. Além disso, acolherá, até o dia 17 de abril, observações e sugestões relacionadas ao parecer técnico emitido pelo órgão.

Ocupação vitoriosa
Há um consenso de que a ocupação representou uma vitória para o movimento contra a usina de Tijuco Alto. Para Luciana Bedeschi, do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), os compromissos assumidos pelo Ibama abrem uma “frente que precisa ser explorada para apontar as controvérsias do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) e o parecer técnico do Ibama”.
André Murtinho Ribeiro Chaves, do Coletivo Educador do Lagamar, lembra que o acordo não oferece “nenhuma garantia de que a licença prévia não sairá”, mas ressalta: “o resultado da negociação dá uma esperança, um fôlego àqueles preocupados com a construção da barragem, além de unir e contribuir para a luta contra barragens em todo Brasil”.
Na mesma linha, Evandro Nesello, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), alerta que, apesar do saldo positivo, não se pode subestimar os poderosos interesses econômicos, nesse caso, da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) de Antonio Ermírio de Moraes, que “pressionam o governo e o próprio Ibama”.

Decisão política
Durante o ato público do dia 12, em frente ao prédio ocupado, várias vozes apontaram para o caráter político do parecer do Ibama. O órgão não levou em conta os inúmeros questionamentos e considerações levantados durante as audiências públicas de junho de 2007. Além disso, emitiu parecer favorável mesmo diante de problemas graves do EIA-RIMA da CBA, como o fato de ele só considerar as ações até a cidade de Registro (SP). “Isso contraria a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que indica a necessidade dos estudos abrangerem o conjunto da bacia”, explica André.
Para o deputado estadual Raul Marcelo (Psol-SP), autor de projeto (barrado pelo governador José Serra – PSDB/ SP) que tornava o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico e cultural do Estado de São Paulo, o Ibama deveria agir “em defesa do meio ambiente, em vez de favorecer os interesses do grande capital”.
Tais colocações são justificadas, uma vez que a UHE Tijuco Alto é um projeto que tem como propósito único fornecer energia elétrica barata e abundante para uma empresa, a CBA. “A usina não vai trazer nenhum benefício para a população”, como afirma Edson Rodrigo da Silva, morador do quilombo de São Pedro e integrante da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone).
Para piorar, o projeto de Antonio Ermírio para o rio Ribeira do Iguape prevê, além de Tijuco Alto, mais três usinas – Funil, Itaoca e Batatal – cujas barragens, somadas, resultarão na inundação de 11 mil hectares, afetando 26 municípios de São Paulo e do Paraná.
A UHE Tijuco Alto é uma ilustração clara e inquestionável da idéia de que o modelo energético é a cara do modelo econômico. É um projeto excludente e concentrador, que favorece um único empresário ao preço de devastação ambiental, miséria social e destruição cultural das comunidades locais.

A resistência continua
Evandro, do MAB, aponta o caráter desigual da luta. Lembra que, durante a vistoria feita pelo Ibama no Vale do Ribeira em 2007, os técnicos foram praticamente escoltados por representantes da CBA, que lhes proporcionou desde helicópteros até hotel para hospedagem. Para ele, as negociações e os debates técnicos são importantes, mas o “foco principal deve ser a mobilização das comunidades”.
No mesmo tom, para André Murtinho, a luta contra a barragem de Tijuco Alto só poderá ser plenamente vitoriosa com a mobilização e a ação direta das comunidades do Vale do Ribeira. A ocupação do Ibama foi “só uma amostra do que os movimentos podem fazer”. E conclui: “Temos, hoje, uma capacidade de articulação estadual muito boa, principalmente pelo forte apoio da Via Campesina”.

O jeito Votorantim de ser

Grupo Votorantim causa desastre ecológico em Minas Gerais

por jpereira — Última modificação 03/04/2008 13:32

Siderúrgica, comandada pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes, contamina água do rio São Francisco na região de Três Marias, despejando resíduos de sua produção industrial

03/04/2008

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/grupo-votorantim-causa-desastre-ecologico-em-minas-gerais

Maria Luisa Mendonça

enviada especial a Três Marias (MG)

“Cheguei em Três Marias em 1951, com 11 anos de idade. Eu vendia pão na rua. Um dia, vi um cardume de peixes no rio e decidi tentar pescar alguma coisa. No primeiro dia peguei uma corvina de dois quilos. O preço que consegui por ela era igual a tudo que eu ganhava vendendo pão durante um mês! Aqui era um paraíso para os pescadores”.

Esse é o início da história do pescador Norberto dos Santos. A região de Três Marias, onde o rio São Francisco representa a principal fonte de vida e sustento da população, tem sido explorada por fortes interesses econômicos, principalmente pela atuação da siderúrgica Votorantim Metais, do grupo Votorantim, comandado pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes.

Norberto conta que, “em 1969, a Votorantim começou a funcionar. Foi o maior desastre ecológico que já vi. Matou tudo, até barata d’água morreu. A empresa jogava os resíduos no córrego Consciência, que ia direto pro rio. De 1969 até 1990, todos os anos era essa tragédia. Os peixes morriam por asfixia porque não tinha oxigênio. A água ficava vermelha de tanto resíduo. Em 1997 estourou um cano na empresa e morreram 50 toneladas de peixes. A partir de 2004, começaram a morrer os “nobres” do São Francisco, que são os surubins. Até surubim de 90 quilos apareceu morto! De 2004 a 2008, nós calculamos que perdemos no mínimo 5 mil exemplares de matrizes reprodutoras. São fêmeas que pesam uns 40 quilos e cada uma tem 4 quilos de ovos, com 2 mil ovos por grama. No total calculamos que devem ter morrido 100 toneladas de surubim. E continuam morrendo.”

O pescador Moisés dos Santos conta uma história semelhante. “Nasci na beira do São Francisco. Sou filho de pescador e minha família vivia da pesca. Mas a chegada da Votorantim afetou todo o ecossistema. Nós dependemos do rio para sobreviver”.

Estudos comprovam contaminação

Os resultados de diversos relatórios técnicos confirmam índices altíssimos de contaminação por metais pesados na água, sedimentos e peixes. Um relatório do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA - MG) constatou que o nível de zinco nas águas do córrego Consciência, afluente do São Francisco que recebe dejetos da Votorantim, atinge o alarmante índice de 5.280 vezes acima do limite legal. O Cádmio apresenta uma quantidade 1140 vezes acima do permitido, o chumbo 46 vezes e o cobre 32 vezes acima do limite legal.

Sobre a morte de peixes, o relatório do SISEMA concluiu que isto ocorre porque "O efluente da Companhia Mineira de Metais ou Votorantim Metais em estado coloidal, ós diluição pelas águas do rio São Francisco, deposita-se nas guelras dos peixes na forma de película impermeabilizante, provocando morte por asfixia. Esta hipótese é viável, pois a ção de zinco e outros metais pesados tem sido mais elevada nas partes dos peixes. hipótese, seria o acúmulo destes elementos na cadeia alimentar, fenômeno que seria quando da ocorrência de concentrações muito elevadas de zinco nas águas, acelerando processo de intoxicação."

Sem controle ambiental

Além dos laudos técnicos, qualquer pessoa pode constatar a presença de metais nas margens do rio. Navegando no córrego Consciência, é possível coletar resíduos tóxicos no solo de suas encostas. De 1969, quando a empresa começou a funcionar, até 1983, quando foi construída a primeira barragem de contenção de resíduos, não houve nenhum controle ambiental. Mesmo após esse período, não houve um controle eficaz da poluição.

“As barragens que foram feitas para conter a contaminação estão na beira do rio e não são impermeabilizadas. Além disso, essas barragens têm bombas que jogam os resíduos diretamente no rio. Nossos poços artesianos estão contaminados. Dependemos de caminhão pipa porque não temos água potável. O tamanho da destruição é incalculável. Mas, além da empresa, eu culpo também os órgãos ambientais, que não fazem nada. Só mandam o batalhão de choque para fiscalizar os pescadores”, explica Norberto.

Exames realizados pela Fundacentro na população local constataram contaminação por arsênio, manganês e zinco. “É muito sofrimento pra gente que vive na beira do rio. Os olhos e o nariz ardem tanto que parece pimenta. Vem aquela poeira cor-de-rosa e a boca fica seca, às vezes até ferida. Irrita a pele e resseca o cabelo. A gente não pode beber a água do rio e nem lavar roupa. Agora meus filhos não podem viver da pesca. Vão fazer o quê? É o fim do mundo”, conta Maria dos Santos, moradora da região.

Cleide de Almeida, que mora em uma ilha no local, explica que, “as hortas morreram, tinha muita fruta antes, mas as árvores morreram. Até a água subterrânea está contaminada. A Votorantim acabou com muita coisa. Quando desce o minério pela encosta do rio fica um cheiro ruim e mata as plantas. Até os peixes vivos ficam fedendo. Quando bate o vento do lado da empresa, dá tanta tosse que não tem remédio que cure. Tem menino novo encostado, que pegou câncer e se aleijou trabalhando pra empresa. E o Antonio Ermírio é o homem mais rico do Brasil! Coitado do rio, não tem dó. Tem que tratar dele desde aqui. E imagina que esse rio vai até Pernambuco”!

(Leia a reportagem completa na edição 266 do jornal Brasil de Fato)

Secretário-Executivo do ISA dá entrevista sobre Tijuco Alto

Hidrelétrica pode desalojar mais de cinco mil pessoas entre Paraná e São Paulo

http://www.ambienteja.info/2006/ver_cliente.asp?id=119816

A UHE de Tijuco Alto pode desabrigar cerca de cinco mil pessoas, sendo a maioria quilombolas. O alerta não é nenhuma novidade, mas foi reforçado quinta-feira (27/03) em Porto Alegre pelo secretário-executivo do Instituto Socioambiental (ISA), Enrique Svirsky. O uruguaio, que vive no Brasil desde 1973, passou rapidamente pelo Seminário Gestão Sustentável nos Municípios para o relançamento do Almanaque Brasil Socioambiental, confeccionado pela ONG no ano passado.

O projeto da usina começou há 20 anos e no mês passado recebeu Licença Prévia do Ibama. Enrique explica que o ISA, ao lado de entidades locais e movimentos sociais, vem tentando barrar o empreendimento que deve alagar uma parte preciosa do Vale do Ribeira, entre os estados de São Paulo e Paraná e que abriga 61% da Mata Atlântica remanescente no Brasil, incluídos 150 mil hectares de restinga e 17 mil de manguezais. Para se ter uma idéia da importância biológica do lugar, em 1999 a UNESCO declarou a região Patrimônio Natural da Humanidade.

“Além de ser uma apropriação de algo público por parte de uma empresa privada, não se sabe o que se pode acontecer em termos de impacto ambiental, além de desalojar cerca de cinco mil pessoas”, afirma. O executivo explica que o ISA vem trabalhando na capacitação desses quilombolas para que atuem em atividades sustentáveis como guarda-parques ou donos de pousadas, para tira-los da ilegalidade.

Estratégia
Ao estabelecer relações de confiança com as comunidades onde atua, o ISA considera sua atuação como distinta das demais ONGs. “Procuramos contribuir com projetos na área da educação e no desenvolvimento de políticas públicas que estimulem o estabelecimento de atividades sustentáveis. “Para isso buscamos diversas parcerias, entre elas, os movimentos sociais, desde que estejam em acordo com nossos projetos”, esclarece.

Tijuco Alto é um exemplo dessa atuação conjunta, ainda que informal. Área de atuação também do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a convivência até agora vem sendo harmoniosa. “Nessa região não temos nada com o MST”, exemplifica. Se as ações dos movimentos sociais nas áreas onde trabalhamos, enfatiza Enrique, for prejudicial ao que entendemos como correto, nós criticamos.

“Muitas vezes não damos palpite quando não vivenciamos a situação. Por exemplo, a transposição do São Francisco não está no raio de nossa atuação, então não emitirmos qualquer conceito a respeito. Agora, se for uma ação positiva, a gente apóia”, define, assim, simples.

Simples, por sinal, é característica mais visível do gringo de ar bonachão e extremamente simpático. Prestes a completar 57 anos na próxima semana, Enrique chegou ao Brasil fugindo da ditadura militar no Uruguai. Aqui se formou em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Ainda perambulou pelo México, onde trabalhou com os índios de lá e terminou seu Mestrado. No Uruguai, chegou a estudar Direito, mas não completou o curso.

Em São Paulo, teve uma experiência de “ser governo”. Trabalhou na gestão de Fábio Feldmann na Secretaria de Meio Ambiente do Município. Passou também pela SOS Mata Atlântica, de onde, aliás, saíram diversos fundadores do ISA. Além da SOS, o ISA foi formado por dissidentes da ONG Núcleo de Direitos Indígenas e do Centro Ecumênico de Documentação e Informação, da Igreja Católica, então dirigido por Dom Paulo Evaristo Arns.

Tijuco Alto
Além de ações na Justiça questionando a UHE de Tijuco Alto, o ISA discute a questão com o Ibama. Enrique admite no entanto que, caso o projeto se concretize, a opção será a de assistir juridicamente os quilombolas para que possam receber a melhor indenização possível.

Tijuco Alto é um projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) no Alto Rio Ribeira, na divisa entre os municípios de Ribeira (São Paulo) e Adrianópolis (Paraná). O primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi concluído em 1989 e submetido à análise da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Em 1994, essas duas instituições emitiram LP para o empreendimento. Em 2004 o empreendedor foi obrigado a elaborar um novo estudo ambiental e um novo projeto de engenharia, “de modo a causar menos interferências no meio ambiente”.

Em outubro de 2005 foi protocolado um novo EIA-Rima no Ibama, que concedeu LP no mês passado. Dias atrás, depois de muitos protestos, o Ibama concordou em receber comentários sobre a viabilidade ambiental do projeto. Até 17 de abril o órgão ambiental acolherá observações e sugestões sobre a análise técnica realizada, que concluiu pela viabilidade ambiental da usina.

No último dia 13 foi realizada uma reunião entre os representantes dos movimentos sociais e ambientalistas do Vale do Ribeira e a equipe técnica e a diretoria do Ibama, em Brasília. Ao final, ficou decidido que o Ibama vai elaborar novo documento, no qual as questões que foram omitidas no parecer técnico de 26 de fevereiro sejam colocadas.

A demanda partiu das organizações sociais envolvidas. Elas entendem que questões importantes para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, apresentadas durante as audiências públicas, não foram adequadamente tratadas no parecer. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui .


Poderosa
Apesar da pouca idade, o ISA é uma potência se comparada a tantas ONGs espalhadas pelo país. Tem sedes em São Paulo, Brasília, Eldorado (SP), Canarana Xingu (MT), Manaus e São José da Cachoeira na fronteira com a Colômbia.

Criada em abril de 1994, é uma entidade 100% nacional com 140 funcionários, todos com carteira assinada. 72% do dinheiro vem de fora, de países da Comunidade Européia e Estados Unidos, por meio de Fundações, governos e até de Igrejas, quase tudo ganho através de projetos selecionados. O restante é oriundo também de projetos selecionados por instituições brasileiras, como o Petrobras Ambiental.

Antes de qualquer crítica sobre receber dinheiro da maior poluidora do país, Enrique faz questão de frisar que não há rabo preso com ninguém. “Nesse caso (Petrobras), participamos de um processo seletivo, portanto, quando tivermos que criticar a empresa, e já o fizemos diversas vezes, nós criticamos”, garante.

Para 2008 a ONG conta com 16 milhões de reais para gastar nas campanhas que toca. “Temos 105 projetos em andamento, sendo que 55 deles têm fontes de financiamento diferentes”, afirma.

Essa é pra casar
Segundo as próprias palavras do executivo, o ISA vem “namorando” uma nova causa. O projeto em questão ainda é sigiloso, mas não por grave motivo. É que a entidade que está à frente do projeto anda mal das pernas e pode repassar a campanha ao ISA. “Não queremos causar um mal-estar revelando algo que ainda não aconteceu”. O casamento, explica Enrique, deve ser oficializado em abril durante a reunião anual do Conselho em São Paulo.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 28/03/2008)

Conferências, Meio Ambiente, Juventude, polêmicas...

A seguir algumas fotos dos momentos em que os Coletivos Jovens Caiçara e Caipira se encontraram nas Conferências Estaduais de Juventude e de Meio Ambiente de São Paulo e puderam divulgar e fazer uma boa articulação para a Campanha em Defesa do Rio Ribeira de Iguape.

I Conferência de Políticas Públicas de Juventude de São Paulo - 29 e 30 de março - Parque da Juventude

Logo que chegamos já iniciamos os trabalhos!!! enquanto isso as delegações de jovens (em sua maioria partidária!) também começaram seus trabalhos, só que, de trocar votos...

...muitos jovens não conheciam a questão, e apenas uma minoria tinha conhecimento da nossa luta...

...além dos cartazes distribuimos panfletos (elaborados pela Frente de Apoio ao Vale do Ribeira de SP) com o sítio deste blog...

Após a formação do nosso GT "TNT sim, jogar fora não" confeccionamos uma faixa...

...divulgando a campanha e mostrando que o movimento juventude e meio ambiente estava presente, apesar de tudo...

Arte-vismo feminino em cena!!

...dividindo espaço com juventude partidárias!!! Tirando esses entraves partidários, conseguimos aprovar na plenária final uma moção de repúdio a construção de Tijuco Alto e eleger um delegado do Coletivo Jovem Juquiá.

...enquanto isso na

III Conferência Estadual de Meio Ambiente de Sãp Paulo - 28 e 29 de março - Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP

Cruzes espalhadas por todos os lugares mostravam um pouco da nossa indignação frente a esses mega empreendimentos que visam lucros particulares e destruição de nosso meio ambiental, social e cultural....

Coletividade em cena!! apesar de todas as dificuldades da Conferência, a juventude esteve presente e pronta a discutir e lutar pelos direitos dos povos!!! Valeu Caipiçarada!!!!

Fraude... Fracasso... má fé....

Não sei, mas nossas bandeiras estavam lá e lutamos até final, três moções contra Tijuco Alto (contra a construção, a favor do projeto de lei para tornar o rio patrimônio histórico, ambiental e cultural e sobre descumprimento do acordo feito pelo Ibama para marcar uma reunião pública no Vale do Ribeira) e uma a favor da povos indígenas de Piaçaguera, contra o Porto Brasil.

É isso, resumo do resumo....