Repórter Eco - TV Cultura: Reportagem sobre o Decreto que destruirá cavernas

Matéria

7/12/2008 - Cavernas

Decreto federal coloca em risco as Cavernas Brasileiras

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Um lugar com pouca ou nenhuma luz. As cavernas são formações geológicas muito antigas, pouco conhecidas e capazes de registrar as fases vividas pela terra:

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia :

"Ela pode guardar registros paleoambientais , ou seja, como era o clima na terra há centenas ou milhares de anos atrás.Ea pode guardar também um registro da evolução da vida,já que ela pode guardar vestígios da evolução humana, ela é um ambiente propício para guardar vestígios arqueológicos."

Duzentas e cinquenta novas cavernas são cadastradas-todo o ano- pela Sociedade Brasileira de Espeleologia que já soma um total de quatro mil e seiscentas. O Cecav- Centro nacional de estudos, proteção e manejo de Cavernas ,submetido ao Instituto Chico Mendes e ao Ministério do Meio Ambiente tem o registro de sete mil cavernas no Brasil.Todas essas formações eram protegidas integralmente por lei.

Entrevista com Marcelo Rasteiro- Secretário Executivo da Sociedade Brasileira de Espeleologia :

"Em 1990 houve um decreto presidencial que considerava todas as cavidades deveriam ser preservadas integralmente."

No dia sete de novembro de 2008 ,o presidente Lula assinou um novo decreto que pode redesenhar o mapa das cavernas brasileiras.O decreto classifica as cavernas em quatro níveis de relevância, de importância:máximo,alto, médio e baixo.

Só as cavernas de máxima relevância,ou seja,as excepcionais,permanecerão protegidas . As outras poderão ser exploradas ou dar lugar a empreendimentos, desde que haja autorização, licenciamento,por parte dos orgãos ambientais competentes.Pela lei, cavernas de relevância alta: poderão ser alvo de impacto irreversível desde que se preserve outras duas cavernas de igual importância.

As cavernas de relevância média: poderão sofrer impacto desde que se apóie ações de conservação.No caso de cavernas de relevância baixa, a empresa pode explorá-la , sem ser obrigada a adotar medidas e ações de compensação ambiental.O decreto dá 60 dias para Ministério do Meio Ambiente estabelecer quais os critérios que vão definir se uma caverna é de máxima, alta , média ou baixa importância. O Brasil pode perder 70% das cavernas .

Marcelo Rasteiro , diz que o interesse em áreas de caverna é de alguns poucos e grandes setores,como de mineração e empresas particulares que querem construir hidrelétricas.A Sociedade Brasileira de Espeleologia tenta anular o novo projeto sobre cavernas. Já recorreu à Câmara Federal e ao Ministério Público. No site da entidade há um manifesto que pode ser assinado por qualquer cidadão: www.sbe.com.br .

O Instituto Chico Mendes é o orgão federal responsável pela conservação,fiscalização e controle do uso das cavernas brasileiras. O presidente da entidade Rômulo Mello acha que o novo decreto é um avanço porque cria níveis de relevância, que vão ajudar a preservar melhor as cavernas além de gerar novos recursos de compensação ambiental.

Manifesto contra decreto-lei que permite aexploração de cavernas:site da Sociedade Brasileira de Espeleologiawww.sbe.com.br

Autor: Editora-Chefe:Vera Diegoli. Reportagem :Márcia Bongiovanni. Pauta:Marici Arruda e Paula Piccin. Edição de Texto:Camila Doretto. Imagens:Leonardo Siqueira. Supervisor Geral: Washington Novaes.