terça-feira, 19 de maio de 2009

Tijuco Alto da Votorantim pode acabar com grutas do Paraná!

Para entender o desleixo da repórter e os interesses envolvidos, leiam a última frase, destacada em negrito , por este blogue, após o fim do artigo...

O "lobby" da CBA/Votorantim na imprensa e na Folha de São Paulo está fortíssimo...

O problema é que no Vale do Ribeira, poucos têm dinheiro para "convidar" a Folha para entrevistar pessoas que não querem a construção, ou seja, a maioria da população e das organizações populares do Vale...

O que não impede que ela o faça sem "convite". Estamos disponíveis Sra. Afra!

Mas o que esperar de um jornal que defende a ditadura abertamente em editorial... pelo qual já desfilaram Antonio Ermírio de Moraes e José Serra...

Hoje, o dono da Votorantim é colunista dominical do referido jornal, com artigos sobre educação, agricultura, meio ambiente, desenvolvimento...

Tudo o que a "ditabranda" precisa...

Leiam o artigo e percebam a parcialidade da "enviada especial"...

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18/05/2009 - 13h41
Grutas no Paraná serão as primeiras a sumir

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u567610.shtml

AFRA BALAZINA
enviada especial da Folha de S.Paulo ao Vale do Ribeira

A gruta do Rocha é uma candidata improvável a polo turístico. Para chegar até sua entrada estreita, o visitante precisa fazer uma caminhada dura de uma hora e meia na mata atlântica, numa porção isolada do vale do Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná. Em boa parte dela é preciso ficar agachado e tomar cuidado para não bater a cabeça. Enquanto os visitantes se preocupam em não se molhar demais na água que cobre o solo, morcegos dão rasantes nos intrusos.

Essa caverna meio sem graça em Cerro Azul (PR) se tornou um cavalo de batalha de um dos mais recentes conflitos ambientais do Brasil. Juntamente com sua vizinha, a gruta da Mina da Rocha, ela era o maior obstáculo para a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, construir a hidrelétrica Tijuco Alto.

Ambas ficam na área que deve ser alagada para criar o reservatório da usina, e motivaram boa parte do lobby que levou o governo federal a mudar a legislação que protegia as cavernas brasileiras.

Até o ano passado, todas elas eram consideradas patrimônio cultural brasileiro. Porém, o decreto 6.640, de novembro de 2008, acabou com esse status. Agora, só cavernas consideradas de máxima relevância precisam ser preservadas.

As demais (de alta, média e baixa relevância) podem ser destruídas, após estudos e obtenção de licença, para a realização de empreendimentos.

Segundo Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), na época em que Marina Silva chefiava o Ministério do Meio Ambiente, as "negociações eram horríveis e o tema pouco evoluiu".

Com sua saída do governo, o processo "avançou". Em seu informativo de abril, o Ibram comemorou o novo decreto e ressaltou que a articulação política foi fundamental.Entre as cerca de 170 associadas ao Ibram estão empresas de grande influência em Brasília, como CBA, a Vale, a CSN e a Camargo Corrêa.

Com o novo decreto, somente as cavernas dentro de unidades de conservação, como parques, estão fora de risco, diz Marcelo Rasteiro, secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

O relatório de impacto ambiental da CBA diz que as duas cavernas na área de Tijuco Alto são pequenas e pouco expressivas. Entretanto, na gruta do Rocha foram encontradas 40 espécies de animais que só vivem em cavernas.

Segundo a SBE, como a empresa comprou as terras na região, há cerca de 20 anos espeleólogos isentos não têm acesso às grutas para avaliar se elas são ou não insignificantes.

Última tentativa

Com a eliminação do problema das cavernas, a empresa está otimista: "A CBA não considera as duas cavidades localizadas na área do futuro reservatório um empecilho para a implantação do projeto. A empresa (...) já possui um parecer técnico favorável do Ibama e aguarda a obtenção da licença prévia", disse.

Só quem pode frear a construção da usina agora é o Supremo Tribunal Federal, caso considere o decreto das cavernas inconstitucional --a Procuradoria-Geral da República argumenta que os critérios de uso de cavernas só podem ser fixados por lei, e não por decreto.

O Ibram, no entanto, acredita que a decisão demorará mais de dois anos para ser tomada. Até lá, a obra de Tijuco Alto pode estar em andamento (a construção deve durar 40 meses) e os morcegos não mais assustarão os raros visitantes na gruta do Rocha.

Outra preocupação é que os estudos para definir a relevância de uma caverna qualquer serão pagos e contratados pelo empreendedor. Fabio Geribello, presidente da UPE (União Paulista de Espeleologia), afirma que o ideal para evitar influência na avaliação seria a empresa somente pagar o custo, e um órgão do governo contratar o estudo.

Para Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), é um absurdo mudar a lei "por causa de dois ou três empreendimentos". O Ibram alega que a legislação anterior inviabilizava, além de Tijuco Alto, projetos como o de mineração Serra Leste (PA), da Vale, e a exploração de calcário siderúrgico de Arcos-Pains (MG).

A repórter Afra Balazina viajou a convite da Votorantim

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