Enquanto isso, nas cavernas...
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28/03/2008 18:40:26
Milene Pacheco
A construção da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto não é a única preocupação dos moradores do Vale do Ribeira. Nas últimas semanas, eles passaram a conviver com a suspensão das visitas às famosas cavernas da região. Em ambos os casos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estava envolvido – e não faltaram críticas à sua atuação.
Além de interditar as cavernas, o Ibama também multou a Fundação Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, responsável pela administração dos parques. Ao contrário do que acontece com a microrregião onde a CBA pretende construir sua usina, a área próxima às cavernas é rica em biodiversidade e conta com alguns pontos de Mata Atlântica primária, outro atrativo turístico.
A justificativa para o embargo foi a ausência de planos de manejo espeleológicos, um estudo que mapeia os riscos para os turistas e estima a degradação ambiental associada à visitação pública. A medida foi adotada como resultado da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, em tramitação desde 2001. O Ibama também justificou a escolha das cavernas interditadas pelo “notório estímulo à visitação, com ampla divulgação e cobrança de ingressos para a entrada”.
O espeleólogo Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – instituição que faz parceria com a Fundação Florestal em projetos desenvolvidos na região do Vale do Ribeira –, afirma que as cavernas interditadas são as mais
conservadas do Brasil e que, mesmo sem ter o plano de manejo finalizado, os quatro parques – Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), Intervales, da Caverna do Diabo e do Rio Turvo – vêm realizando, há alguns anos, estudos neste sentido. Lino também afirma que apenas dez cavernas possuem plano de manejo no País.
A interdição causa prejuízos aos moradores. Como o turismo é a principal atividade econômica no entorno dos parques, uma parcela expressiva da população perdeu sua principal fonte de renda. Para tentar amenizar os danos, o Ibama autorizou a reabertura de seis cavernas durante o feriado da Páscoa, depois de uma reunião realizada dia 20 de março, entre representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Ibama, famílias diretamente afetadas e administradores dos parques.
A medida paliativa não surtiu, porém, os efeitos desejados, de acordo com empresários locais. Localizada no município de Iporanga, a Pousada Casa da Pedra, com capacidade para cem pessoas, recebeu somente seis hóspedes no feriado. A proprietária, Sônia Aparecida Santos, diz que a imprensa tem contribuído para espantar os turistas, pois estaria omitindo a informação de que ainda existem muitas cavernas que podem ser visitadas na região. Neste caso, contudo, quase sempre inexiste qualquer tipo de infra-estrutrura. “Os turistas estão sendo levados às grutas em torno dos parques, as quais, na maioria dos casos, encontram-se em situação ainda mais frágil”, afirma Lino. Como compensação, aqueles impedidos de trabalhar estariam partindo para a extração ilegal de palmito.
No dia 12 de março, a Fundação Florestal protocolou um documento com as propostas técnicas para a execução do plano de manejo, que levará dois anos para ser finalizado. Também protocolou as propostas para as ações emergenciais que devem ser realizadas a curto, médio e longo prazo. No momento, a fundação informa que aguarda a resposta do Ibama. O órgão federal negou o pedido de reabertura das cavernas, feito pela fundação na reunião do dia 24. E afirma que não tem previsão de quando isso ocorrerá.
Por ora, uma equipe da Fundação Florestal e do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, percorre os parques afetados para realizar um plano de emergência e definir os ajustes e os termos para a realização dos estudos de manejo.
Leia também:
Um vale de dúvidas - 28/03/08
Phydia de Athayde, de Cerro Azul (PR) e Ribeira (SP)
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=531
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Reportagem da Carta Capital sobre as Cavernas do Vale do Ribeira
Mais uma ridícula tentativa de criminalizar os movimentos sociais
“IstoÉ” manipula foto para proteger Serra
Imagem de protesto do MST e do MAB contra a privatização da Cesp trazia a inscrição “Fora Serra”, que sumiu da foto publicada pela revista
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/201cistoe201d-apaga-foto-para-proteger-serra
07/04/2008
Marcelo Netto Rodrigues e
Renato Godoy de Toledo
da Redação
A revista IstoÉ desta semana mostra – para poucos – que a campanha eleitoral já começou e de que lado está. Para proteger o PSDB e o governador de São Paulo, José Serra, a publicação, contrariando todas as regras do jornalismo, apagou a inscrição “Fora Serra” de uma foto feita durante um protesto do MST e do MAB contra a privatização da Cesp.
Mais que isso, o resultado visual inverte o significado da imagem que traz uma placa de trânsito “Pare”, como se quem devessem parar fossem os movimentos, e não as privatizações.
A adulteração de uma foto – passível de processo pelo detentor de seus direitos autorais, no caso a Folha de São Paulo – é plenamente possível hoje em dia com o uso de um programa para tratamento de imagens, como o Photoshop por exemplo, mas é prática condenada no meio jornalístico. O fato escancara o poder de influência camuflada que os meios de comunicação de massa tem para atuar como o que vem sendo chamado de “Partido da Mídia” (PM).
A foto adulterada, de autoria do fotógrafo Cristiano Machado, ilustra a matéria “ O MST contra o desenvolvimento” e mostra integrantes de movimentos sociais bloqueando a rodovia Arlindo Bétio, que liga São Paulo a Mato Grosso do Sul e Paraná, em protesto contra a privatização da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), no dia 24 de março (leia reportagem).
A legenda diz “A exemplo do que ocorreu em São Paulo, em protesto contra a privatização da Cesp, os sem-terra prometem parar estradas em todo o país nos próximos dias”.
A reportagem assinada por Octávio Costa e Sérgio Pardellas criminaliza os movimentos sociais sustentando que “os sem-terra ameaçam empresas e investimentos que geram empregos e qualidade de vida”, sem mencionar que a Aracruz Celulose, a Monsanto, a Cargill, a Bunge e a Vale – citadas pela matéria como exemplos de empresas prejudicadas – respondem a acusações de destruição do meio ambiente, desrespeito aos direitos de povos tradicionais, como quilombolas e indígenas, e exploração de trabalhadores. A matéria tenta desautorizar o MST como um ator político que vá além da luta pela reforma agrária. Diz que “desde 2006, o MST lidera ataques à globalização, ao neoliberalismo e às privatizações – algo que nada tem a ver com a sua luta original”.
Nada é por acaso
A editora Três, que publica a revista IstoÉ, é controlada pelo acionista majoritário do banco Opportunity, Daniel Dantas. O banqueiro tem ligações com fundos de pensões, além de uma participação ativa no processo de privatizações de estatais sobretudo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2007, Dantas superou a concorrência da Rede Record e comprou 51% das ações da editora Três, que estava à beira da falência.
O banqueiro tem uma trajetória de proximidade com outros partidos de direita como o DEM, sobretudo com o falecido político baiano Antonio Carlos Magalhães. Também foi sócio do publicitário tucano Nizan Guanaes. Por diversas vezes, foi alvo de investigações e respondeu a crimes como espionagem e formação de quadrilha. Quando estava à frente da Brasil Telecom, foi acusado de contratar a empresa Kroll para espionar-----------------------------------------------------------------
Leia mais no blog: http://verdesocial.blogspot.com
10.4.08
Jogo do(s) erro(s): descubra o(s) erro(s) da IstoÉ
A revista IstoÉ deu um verdadeiro presente aos debates das aulas de ética das faculdades de comunicação e jornalismo, em específico. Como mostra a Agência Brasil de Fato, um texto altamente tendencioso se esforça para criminalizar o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e uma foto é manipulada para proteger o governador de São Paulo, o tucano José Serra.
Bruno Pinheiro - Coletivo Jovem Caiçara
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Mais um Deputado Federal se posiciona contra a Barragem de Tijuco Alto
O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) realizou no dia 03 de abril, quinta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados de Brasília, um discurso inflamado onde criticou a emissão de um parecer técnico em que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) manifesta-se de maneira favorável à viabilidade ambiental da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto.
De acordo com o deputado, entidades como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Ambiental Vidágua e Instituto Socioambiental (ISA), em conjunto com a Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cerro Azul no Paraná; o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental do Paraná; o Coletivo Educador do Lagamar; a Colônia de Pescadores de Iguape; a Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira; o Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira; o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira e a Sociedade Brasileira de Espeleologia têm se mostrado preocupadas com as possíveis conseqüências que a construção da Usina irá trazer sobre a região do Vale do Ribeira.
Em seu discurso, Tóffano explicou que os inventários hidrelétricos do Rio Ribeira de Iguape apontam a construção de 4 usinas ao longo de sua extensão: Tijuco, Funil, Itaoca e Batatal. Segundo ele, se forem construídas, essas barragens inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, ocasionando a perda de terras agricultáveis, a destruição de áreas ambientalmente protegidas, a inundação de cavidades subterrâneas e a alteração irreversível do regime hídrico do Ribeira do Iguape, com graves prejuízos para o equilíbrio do ecossistema local.
Além disso, o parlamentar revelou que o posicionamento do IBAMA, que abre espaço para a emissão de uma Licença Prévia para a construção da Usina, não levou em conta audiências públicas onde a população do Vale do Ribeira manifestou-se de forma contrária à obra, além de inúmeros pareceres técnicos, inclusive por parte do Ministério Público e dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e do Paraná, que apontaram inconsistências e falhas nos estudos ambientais recomendando a não-emissão da licença diante dos possíveis riscos envolvidos no processo.
Com base nos prejuízos socioambientais e no desequilíbrio ecológico que irá afetar diretamente centenas de famílias de agricultores que residem no Vale do Ribeira, o deputado Tóffano solicitou o apoio dos parlamentares para que a licença ambiental para a construção da Usina de Tijuco Alto seja negada. Além disso, Tóffano requer a revisão do estudo que prevê a construção das quatro barragens no Rio Ribeira de Iguape.
Deputado Federal JOSÉ PAULO TÓFFANO e-mail: dep.josepaulotoffano@camara.gov.br
Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gabinete 362 - CEP 70160-900 CÂMARA DOS DEPUTADOS Fones: (61) 3215-5362/3362 - Fax: (61) 3215-2362
Assessoria do deputado federal José Paulo Tóffano
Contatos:
- Lílian Grasiela Silva
Telefone: (14) 9786-5160
E-mail: ligrasi@yahoo.com.br
- Gilmar Pereira
Telefone: (61) 3215-3362
E-mail: gil.pereyra@gmail.com
Angra e Tijuco: Modelo Energético, Área de Influência, Audiências Públicas, Governo Federal... a história se repete
O Ibama diz que é necessário correr o risco de ter mais uma Usina Nuclear em Angra 3, Litoral Sul do rio. O Ibama diz que é preciso ter mais uma Usina Hidrelétrica em Tijuco Alto, na Bacia Hidrográfica do rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul de São Paulo.
O Ibama diz que Ubatuba e São José não está na área de impacto de Angra 3 (lembram de Chernobyl? A Europa Ocidental não estava na área de influência...). O Ibama diz que Iguape e Cananéia não estão na área de impacto de Tijuco Alto (mas estão DENTRO da bacia hidrográfica do Ribeira!).
As audiências públicas de Angra 3 e o processo de licenciamento ambiental do IBAMA não consideraram a opinião pública e os questionamentos técnicos feitos pelas entidades da região. As audiências públicas de Tijuco Alto, idem.
A Usina Nuclear de Angra 3 é um empreendimento da Eletronuclear, do Governo Federal, portanto público. A Usina de Tijuco Alto é um empreendimento da CBA, do Grupo Votorantim, portanto privado. Mas tem apoio irrestrito do Ministério de Minas e Energia e aval do IBAMA/Ministério do Meio Ambiente, ambos do Governo Lula.
Temos que questionar este modelo de desenvolvimento a qualquer custo, o modelo energético colocado, o modelo de licenciamento ambiental, a mistura do que é público do que é privado...
Os problemas são os mesmos, as lutas são as mesmas.
Leiam a matéria.
Angra 3, a usina maldita, uma audiência tumultuada
Vicente Cioffi (*)
04.04.2008 00h.10
Por considerar insuficientes as audiências públicas envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3, em Angras dos Reis, RJ, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal que determinou a realização de mais uma Audiência Pública, em Ubatuba, SP, na noite do dia 28 último.
Amparada em estudos próprios, a empresa Eletronuclear não desejava audiências públicas no Estado de São Paulo, incluindo a de Ubatuba, alegando que o município não se encontra em área de influencia direta ou indireta do empreendimento. O argumento não foi aceito pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Entretanto, mais audiências se justificam, graças a grande preocupação dos ambientalistas com relação aos riscos naturais de um acidente nuclear cujos efeitos serão sentidos na região de Angra, no Litoral Norte paulista e no Vale do Paraíba. São dados que o Ibama parece querer ignorar. O acidente de Chernobil que atingir boa parte da Europa é um exemplo do que pode ocorrer com a usina Angra 3 e nas cidades vizinhas.
Exatamente por isso, perto de quarenta entidades de São José dos Campos, SP, protocolaram junto aos representantes do IBAMA, na audiência publica de Ubatuba, um pedido de Audiência Publica na região. Os representantes do Núcleo Ambiental do PSTU protocolaram um abaixo-assinado solicitando uma audiência publica e repudiando o licenciamento ambiental da usina nuclear.
Também estiveram presentes cerca de 70 ativistas do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica que chegaram à audiência protestando contra a implantação de Angra 3 portando cartazes e material dizendo não a Angra 3, alem disso, se posicionaram na hora das falas apresentando diversas alegações legais, técnicas e sociais contra a instalação da usina.
A audiência - O local escolhido pelo empreendedor e pelo Ibama foi o Cine Passeio, no Shopping Santa Fé, no centro de Ubatuba que ficou superlotado. Das 400 pessoas que compareceram, boa parte não pode entrar e, quem conseguiu, teve que sentar em cadeiras velhas que desmontavam, com o peso das pessoas. Com muita gente em pé e sentada pelo chão, o resultado foi um local super quente, um verdadeiro forno, desrespeitando qualquer norma de segurança Nem saída de emergência havia e isso motivou inúmeros protestos.
Clack da empresa - Já se tornou comum nesse tipo de audiência a presença de funcionários da empreendedor. Em Ubatuba, mais da metade dos presentes foi levada pela empresa em ônibus fretados que estacionaram nas proximidades. Eles portavam faixas distribuíam folhetos, camisetas e gritavam slogans a favor da instalação de Angra 3.
O pior, apresentavam-se como moradores da cidade ou parentes deles, misturados a sindicalistas e membros da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. O barulho da “clack” incluiu críticas mal educadas e desrespeitosas ao Ministério Público Federal pela exigência da Audiência. A alegação maior era em favor do desenvolvimento econômico do país e da geração de empregos a qualquer custo.
Composição da mesa - Na formação da mesa diretora dos trabalhos, onde deveriam estar os representantes do Ibama, sentaram-se diretores da empresa e alguém que se disse da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Os técnicos do Ibama foram colocados em outra mesa. Os organizadores, pessoal de apoio, do som etc, foram contratados pelo empreendedor.
Ausência - Os responsáveis pela elaboração do Estudo e Impacto Ambienteal – EIA não compareceram, a apresentação foi feita por um representante da empresa, as perguntas e respostas ficaram a cargo dos diretores da empresa e do representante do CNEM.
Ambientalistas de São José dos Campos - Lá estiveram e se manifestaram contrários à maneira de como a Audiência estava sendo realizada. Estenderam faixas contra a construção da usina entre eles, Denis Ometto (PSTU-Conlutas), José Moraes, Ricardo Ferraz, Gabriel Silva e Marcelo Toledo, de São Luiz do Paraitinga que questionaram a mesa de diversas maneiras.
Sem respostas - O Ibama nada respondeu, limitando-se a “vamos anotar e registrar as preocupações.” O perito do Ministério Público do Meio ambiente de São José dos Campos, Marcelo Manara, lá esteve e falou da necessidade da realização de mais audiências públicas visando oferecer maiores esclarecimentos à população da região. Disse ainda que o EIA e o processo de licenciamento da Usina esta sendo objeto de investigação pelo Ministério Público Estadual.
Contra a instalação de Angra 3 – A posição contrária à construção da usina foi unânime, as sugestões ficaram com o incentivo a geração de novas formas de energia com investimentos na repotenciação das usinas hidrelétricas do pais.
Ongs do Litoral Norte – Os ambientalistas de Ubatuba chegaram em passeata da Ilha dos Pescadores gritando palavras de ordem "Angra 3 não" e "Angra 3, 4, 5 mil, queremos que o Lula vá morar em Chernobil" Gerson Florindo, do Núcleo Municipal do Plano Diretor de Ubatuba, e outros fizeram mais de noventa perguntas apontando problemas no EIA RIMA. Beto Francine, se posicionou contrário a Angra 3 e relatou o protocolo do Manifesto do Realnorte e do Conselho Consultivo do Mosaico da Bocaina contra Angra 3.Todos manifestaram grande preocupação em relação a instalação da Usina e a falta de maiores esclarecimentos a população.
Enorme risco - Além do grave risco de acidentes nucleares. Foram apontados diversos problemas na EIA/Rima, como a questão do diagnostico arqueológico, a situação das estradas de acesso a cidades, o plano de emergência em virtude do grave risco de acidentes nucleares. Cerca de cinqüenta integrantes do Greenpeace e Mata Atlântica manifestaram seu repudio à instalação da Usina e a forma como estão sendo organizadas as audiências publicas, distribuíram materiais contrários a Angra 3, alertando à população com faixas e protestos, entre eles a apresentação de um feto com mutação devido à exposição de radiação nuclear.
Arrogância – Destacou-se a presença arrogante e prepotente do mal educado diretor da Eletronuclear, Luiz Eduardo Soares, que chegou a chamar de mentirosa a Beatriz, ativista do Greenpeace. Soares e outro diretor, Marcio Freire, se preocuparam apenas em elogiar o Governo Federal. As posições foram rechaçadas pelos presentes, inclusive por mim que lembrei ao Diretor que ele ocupava uma função publica numa empresa publica, recebendo salários pagos com o dinheiro dos impostos!
Coincidência – Após o término da audiência - quase uma hora da manhã - fomos comer alguma coisa. Para a nossa surpresa, depois de nós, chegaram à pizzaria Tio Sam os diretores da Eletronuclear acompanhados pelo coordenador do Ibama. Mais um fato lamentável nessa Audiência Pública realizada em Ubatuba onde pouco ou quase nada se respondeu ou esclareceu-se quanto a malfadada construção de Angra 3. Vamos aguardar as novas audiências e que a Justiça intervenha em favor da população.
(*) Vicente de Moraes Cioffi – Engenheiro especializado em meio ambiente. Membro da coordenação do Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo - vicentecioffi@click21.com.br
