O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) realizou no dia 03 de abril, quinta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados de Brasília, um discurso inflamado onde criticou a emissão de um parecer técnico em que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) manifesta-se de maneira favorável à viabilidade ambiental da Usina Hidrelétrica Tijuco Alto.
De acordo com o deputado, entidades como a Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Ambiental Vidágua e Instituto Socioambiental (ISA), em conjunto com a Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cerro Azul no Paraná; o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental do Paraná; o Coletivo Educador do Lagamar; a Colônia de Pescadores de Iguape; a Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira; o Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira; o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira e a Sociedade Brasileira de Espeleologia têm se mostrado preocupadas com as possíveis conseqüências que a construção da Usina irá trazer sobre a região do Vale do Ribeira.
Em seu discurso, Tóffano explicou que os inventários hidrelétricos do Rio Ribeira de Iguape apontam a construção de 4 usinas ao longo de sua extensão: Tijuco, Funil, Itaoca e Batatal. Segundo ele, se forem construídas, essas barragens inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, ocasionando a perda de terras agricultáveis, a destruição de áreas ambientalmente protegidas, a inundação de cavidades subterrâneas e a alteração irreversível do regime hídrico do Ribeira do Iguape, com graves prejuízos para o equilíbrio do ecossistema local.
Além disso, o parlamentar revelou que o posicionamento do IBAMA, que abre espaço para a emissão de uma Licença Prévia para a construção da Usina, não levou em conta audiências públicas onde a população do Vale do Ribeira manifestou-se de forma contrária à obra, além de inúmeros pareceres técnicos, inclusive por parte do Ministério Público e dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e do Paraná, que apontaram inconsistências e falhas nos estudos ambientais recomendando a não-emissão da licença diante dos possíveis riscos envolvidos no processo.
Com base nos prejuízos socioambientais e no desequilíbrio ecológico que irá afetar diretamente centenas de famílias de agricultores que residem no Vale do Ribeira, o deputado Tóffano solicitou o apoio dos parlamentares para que a licença ambiental para a construção da Usina de Tijuco Alto seja negada. Além disso, Tóffano requer a revisão do estudo que prevê a construção das quatro barragens no Rio Ribeira de Iguape.
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