O Ibama diz que é necessário correr o risco de ter mais uma Usina Nuclear em Angra 3, Litoral Sul do rio. O Ibama diz que é preciso ter mais uma Usina Hidrelétrica em Tijuco Alto, na Bacia Hidrográfica do rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul de São Paulo.
O Ibama diz que Ubatuba e São José não está na área de impacto de Angra 3 (lembram de Chernobyl? A Europa Ocidental não estava na área de influência...). O Ibama diz que Iguape e Cananéia não estão na área de impacto de Tijuco Alto (mas estão DENTRO da bacia hidrográfica do Ribeira!).
As audiências públicas de Angra 3 e o processo de licenciamento ambiental do IBAMA não consideraram a opinião pública e os questionamentos técnicos feitos pelas entidades da região. As audiências públicas de Tijuco Alto, idem.
A Usina Nuclear de Angra 3 é um empreendimento da Eletronuclear, do Governo Federal, portanto público. A Usina de Tijuco Alto é um empreendimento da CBA, do Grupo Votorantim, portanto privado. Mas tem apoio irrestrito do Ministério de Minas e Energia e aval do IBAMA/Ministério do Meio Ambiente, ambos do Governo Lula.
Temos que questionar este modelo de desenvolvimento a qualquer custo, o modelo energético colocado, o modelo de licenciamento ambiental, a mistura do que é público do que é privado...
Os problemas são os mesmos, as lutas são as mesmas.
Leiam a matéria.
Angra 3, a usina maldita, uma audiência tumultuada
Vicente Cioffi (*)
04.04.2008 00h.10
Por considerar insuficientes as audiências públicas envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3, em Angras dos Reis, RJ, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal que determinou a realização de mais uma Audiência Pública, em Ubatuba, SP, na noite do dia 28 último.
Amparada em estudos próprios, a empresa Eletronuclear não desejava audiências públicas no Estado de São Paulo, incluindo a de Ubatuba, alegando que o município não se encontra em área de influencia direta ou indireta do empreendimento. O argumento não foi aceito pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Entretanto, mais audiências se justificam, graças a grande preocupação dos ambientalistas com relação aos riscos naturais de um acidente nuclear cujos efeitos serão sentidos na região de Angra, no Litoral Norte paulista e no Vale do Paraíba. São dados que o Ibama parece querer ignorar. O acidente de Chernobil que atingir boa parte da Europa é um exemplo do que pode ocorrer com a usina Angra 3 e nas cidades vizinhas.
Exatamente por isso, perto de quarenta entidades de São José dos Campos, SP, protocolaram junto aos representantes do IBAMA, na audiência publica de Ubatuba, um pedido de Audiência Publica na região. Os representantes do Núcleo Ambiental do PSTU protocolaram um abaixo-assinado solicitando uma audiência publica e repudiando o licenciamento ambiental da usina nuclear.
Também estiveram presentes cerca de 70 ativistas do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica que chegaram à audiência protestando contra a implantação de Angra 3 portando cartazes e material dizendo não a Angra 3, alem disso, se posicionaram na hora das falas apresentando diversas alegações legais, técnicas e sociais contra a instalação da usina.
A audiência - O local escolhido pelo empreendedor e pelo Ibama foi o Cine Passeio, no Shopping Santa Fé, no centro de Ubatuba que ficou superlotado. Das 400 pessoas que compareceram, boa parte não pode entrar e, quem conseguiu, teve que sentar em cadeiras velhas que desmontavam, com o peso das pessoas. Com muita gente em pé e sentada pelo chão, o resultado foi um local super quente, um verdadeiro forno, desrespeitando qualquer norma de segurança Nem saída de emergência havia e isso motivou inúmeros protestos.
Clack da empresa - Já se tornou comum nesse tipo de audiência a presença de funcionários da empreendedor. Em Ubatuba, mais da metade dos presentes foi levada pela empresa em ônibus fretados que estacionaram nas proximidades. Eles portavam faixas distribuíam folhetos, camisetas e gritavam slogans a favor da instalação de Angra 3.
O pior, apresentavam-se como moradores da cidade ou parentes deles, misturados a sindicalistas e membros da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil. O barulho da “clack” incluiu críticas mal educadas e desrespeitosas ao Ministério Público Federal pela exigência da Audiência. A alegação maior era em favor do desenvolvimento econômico do país e da geração de empregos a qualquer custo.
Composição da mesa - Na formação da mesa diretora dos trabalhos, onde deveriam estar os representantes do Ibama, sentaram-se diretores da empresa e alguém que se disse da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Os técnicos do Ibama foram colocados em outra mesa. Os organizadores, pessoal de apoio, do som etc, foram contratados pelo empreendedor.
Ausência - Os responsáveis pela elaboração do Estudo e Impacto Ambienteal – EIA não compareceram, a apresentação foi feita por um representante da empresa, as perguntas e respostas ficaram a cargo dos diretores da empresa e do representante do CNEM.
Ambientalistas de São José dos Campos - Lá estiveram e se manifestaram contrários à maneira de como a Audiência estava sendo realizada. Estenderam faixas contra a construção da usina entre eles, Denis Ometto (PSTU-Conlutas), José Moraes, Ricardo Ferraz, Gabriel Silva e Marcelo Toledo, de São Luiz do Paraitinga que questionaram a mesa de diversas maneiras.
Sem respostas - O Ibama nada respondeu, limitando-se a “vamos anotar e registrar as preocupações.” O perito do Ministério Público do Meio ambiente de São José dos Campos, Marcelo Manara, lá esteve e falou da necessidade da realização de mais audiências públicas visando oferecer maiores esclarecimentos à população da região. Disse ainda que o EIA e o processo de licenciamento da Usina esta sendo objeto de investigação pelo Ministério Público Estadual.
Contra a instalação de Angra 3 – A posição contrária à construção da usina foi unânime, as sugestões ficaram com o incentivo a geração de novas formas de energia com investimentos na repotenciação das usinas hidrelétricas do pais.
Ongs do Litoral Norte – Os ambientalistas de Ubatuba chegaram em passeata da Ilha dos Pescadores gritando palavras de ordem "Angra 3 não" e "Angra 3, 4, 5 mil, queremos que o Lula vá morar em Chernobil" Gerson Florindo, do Núcleo Municipal do Plano Diretor de Ubatuba, e outros fizeram mais de noventa perguntas apontando problemas no EIA RIMA. Beto Francine, se posicionou contrário a Angra 3 e relatou o protocolo do Manifesto do Realnorte e do Conselho Consultivo do Mosaico da Bocaina contra Angra 3.Todos manifestaram grande preocupação em relação a instalação da Usina e a falta de maiores esclarecimentos a população.
Enorme risco - Além do grave risco de acidentes nucleares. Foram apontados diversos problemas na EIA/Rima, como a questão do diagnostico arqueológico, a situação das estradas de acesso a cidades, o plano de emergência em virtude do grave risco de acidentes nucleares. Cerca de cinqüenta integrantes do Greenpeace e Mata Atlântica manifestaram seu repudio à instalação da Usina e a forma como estão sendo organizadas as audiências publicas, distribuíram materiais contrários a Angra 3, alertando à população com faixas e protestos, entre eles a apresentação de um feto com mutação devido à exposição de radiação nuclear.
Arrogância – Destacou-se a presença arrogante e prepotente do mal educado diretor da Eletronuclear, Luiz Eduardo Soares, que chegou a chamar de mentirosa a Beatriz, ativista do Greenpeace. Soares e outro diretor, Marcio Freire, se preocuparam apenas em elogiar o Governo Federal. As posições foram rechaçadas pelos presentes, inclusive por mim que lembrei ao Diretor que ele ocupava uma função publica numa empresa publica, recebendo salários pagos com o dinheiro dos impostos!
Coincidência – Após o término da audiência - quase uma hora da manhã - fomos comer alguma coisa. Para a nossa surpresa, depois de nós, chegaram à pizzaria Tio Sam os diretores da Eletronuclear acompanhados pelo coordenador do Ibama. Mais um fato lamentável nessa Audiência Pública realizada em Ubatuba onde pouco ou quase nada se respondeu ou esclareceu-se quanto a malfadada construção de Angra 3. Vamos aguardar as novas audiências e que a Justiça intervenha em favor da população.
(*) Vicente de Moraes Cioffi – Engenheiro especializado em meio ambiente. Membro da coordenação do Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo - vicentecioffi@click21.com.br
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