http://www.mabnacional.org.br/noticias/190608_estreito.htm
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5508
19.06.2008
Vitória em Estreito
Após muita pressão popular e várias ocupações e protestos, a Justiça Federal no Maranhão anulou a licença de instalação da hidrelétrica de Estreito, na divisa com o Tocantins. As obras estão paradas desde o dia 17 e a desobediência à determinação pode acarretar multa de R$ 15 milhões. As empresas donas da usina, e que formam o Consórcio Estreito Energia, são a Vale, Alcoa, Tractebel e Camargo Correa. Estreito é a maior usina em construção no país.
A decisão do juiz de primeira instância anula a licença de instalação sob alegação de que houve irregularidades no termo de referência (primeira etapa do licenciamento) e no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima). O juiz também pede novas audiências públicas depois de concluídos os novos estudos em todos os municípios afetados nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A decisão determinou que os estudos de impacto ambiental da obra sejam ampliados atingindo uma área bem superior.
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