GOVERNO QUER MUDAR A LEGISLAÇÃO ESPELEOLÓGICA PARA LIBERAR OBRAS
Por Marcelo Augusto Rasteiro (SBE 1089)
http://www.sbe.com.br/sbenoticias.asp
http://www.sbe.com.br/sbenoticias/SBENoticias_090.pdf
Nos próximos dias, o governo brasileiro deve revogar o Decreto que impede a supressão de cavernas e aprovar uma nova legislação dando superpoderes ao Ibama, pondo em risco as cavernas e a própria espeleologia.
São, pelo menos, duas frentes defendendo os interesses desenvolvimentistas, uma através do Projeto de Lei que tramita rapidamente na câmara, e outra através de Decreto ( ) que provavelmente será aprovado mais rapidamente,
já que só depende de uma assinatura.
As duas propostas conhecidas visam liberar a supressão de cavernas mediante
um licenciamento aprovado pelo Ibama. Segundo a Pré-proposta de metodologia de até mesmo cavidades muito relevantes poderão ser suprimidas desde que se comprove que isso atenda a demanda econômica e social de interesse macroregional.
O EXEMPLO DA TIJUCO ALTO
Para quem ainda têm dúvidas das reais intenções do governo, vejamos o caso do projeto de construção da Barragem de Tijuco Alto : O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) traz diversas falhas, algumas apontadas pela SBE em parecer entregue ao Ibama, além disso, deixa claro que pelo menos duas cavidades serão inundadas.
Apesar desse impacto irreversível não ser permitido pela legislação vigente, o que foi apontado inclusive pelo CECAV, o Ibama emitiu um parecer favorável ao empreendimento, prevendo que a legislação será alterada para permitir a supressão de cavernas.
Será que o Ibama terá forças para lutar contra “ordens superiores” e garantir a
proteção ambiental? Não podemos nos esquecer de que o instituto foi dividido ao meio como uma clara represália pela não liberação de obras.
SUPER-PODERES?
As propostas de alteração trazem duas ameaças, a possibilidade de destruição
de cavernas e o controle autoritário sobre a espeleologia.
No tocante à destruição de cavernas, bastará que o empreendedor comprove através de estudos o grau de relevância da caverna e a importância do seu empreendimento. O problema é que segue o mesmo processo de qualquer licenciamento ambiental, ou seja, o empreendedor contrata uma equipe de técnicos para fazer um laudo que mais lhe convém e o Ibama avalia sob a pressão de quem estiver a frente do poder executivo. A exemplo do que acontece com a Tijuco Alto, a sociedade pode até se manifestar, como tem feito, mas o governo só ouve o que quer!
Outro fator preocupante é a idéia de controle, quase fascista, do Ibama sobre a espeleologia. Hoje apenas as atividades espeleológicas que envolvam coleta (biológica ou geológica) e mergulho precisam de autorização prévia do Ibama, mas, com as novas propostas, toda atividade espeleológica dependerá de autorização do Ibama ou seguir as regras definidas por este. Isso deve burocratizar as atividades espeleológicas voluntárias, praticamente paralisando-as, assim como acontece com o espeleomergulho há quase 10 anos.
POSICIONAMENTO PESSOAL
Apesar de todos os perigos, parece que a maioria ainda continua acéfala, só se
preocupa quando é pessoalmente impedida de entrar em uma determinada caverna, ou quando vê alguma destruição, mas o rubor do primeiro momento logo é substituido pela indiferença e assuntos do dia-a-dia.
Alguns poucos, os que poderão lucrar com o mercado da venda de laudos, parecem afrouxar seus critérios morais, afinal, com raras exceções, as vantagens pessoais costumam ser colocadas na balança na hora de pesar o certo e o errado.
Outros poucos, e me incluo nestes, apesar de ver o perigo não conseguem evitá-lo. Sinceramente não me sinto competente o suficiente para impedir o que está por vir, apenas mantenho a esperança.
Se você chegou até aqui na leitura, é porque faz parte de uma minoria. Agora só existem dois caminhos: fazer algo ou se fingir de morto.
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