Na noite de ontem (29/07) o trabalhador rural do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) da Paraíba, conhecido como Joãzinho, irmão de uma das líderanças do movimento, foi assassinado com tiros pelas costas. A emboscada foi montada próximo a sua residência em Pedro Velho, um dos três reaasentamentos onde estão alojadas 470 famílias atingidas pela construção da barragem de Acauã.
Militantes do MAB já vinham denunciando há algumas semanas o crescente clima de tensão na região, causado por ameaças de morte aos integrantes do movimento. Na semana anterior um rapaz que passava de moto próximo a um dos reassentamentos, em Itatuba, foi atingido com um tiro pelas costas, o que, de acordo com os dirigentes do movimento pode ter relação com as ameaças.
Atingidos por barragem lutam por terra
Após violento despejo (4/05), 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã, montaram acampamento em terreno público, pertencente a prefeitura de Itatuba, próximo a fazenda Mascadi, onde ficaram acampadas durante dois meses aguardando vistoria do INCRA.
As famílias ficaram muito assustadas após as cenas de violência que viveram no despejo, realizado por 100 policiais militares e alguns jagunços da fazenda que aproveitaram a situação e atearam fogo em lonas e colchões dos acampados. Mesmo com a repressão, as familias se mantiveram organizadas e o acampamento a cada dia recebia mais e mais atingidos.
Há aproximadamente uma semana se iniciaram ameaças de morte a lideranças do acampamento, avisando que caso eles insistissem em permanecer no local assassinariam a eles e suas familias.
Desde então o clima de terror se alastrou na comunidade de Melancia (agrovila próxima ao acampamento) no município de Itatuba. Essa é mais uma página de uma longa de história de injustitas, vivida por essas familias atingidas.
Seis anos de injustiça e de luta
Há seis anos, 800 famílias paraibanas vivem difícil saga após a construção da barragem de Acauã. Todas viviam da agricultura, mas tiveram de deixar suas terras para a instalação da barragem. Desde então essas famílias nunca mais puderam recuperar sua antiga situação social, vivendo hoje em agrovilas, sem terra para cultivar e em pequenas casas de placa.
Foram muitas lutas travadas nesses seis anos, por indenizações justas, por reassentamento, por estruturas dignas de moradia, por escolas, posto de saúde e outros serviços sociais, como também por transporte e vias de acesso as comunidades.
Antes e depois da barragem
Antes da construção da barragem, as populações das comunidades atingidas viviam em áreas rurais, possuindo modo de vida compatível com o local de moradia e trabalho. Havia pesca de subsistência e, mesmo em condições humildes, os moradores possuíam uma vida digna, com habitações adequadas ao número de membros de cada família, acesso à água, alimentação adequada, garantida pelo trabalho que desempenhavam nas pequenas lavouras e pequenas criações, lazer, vida religiosa e social, escolas e postos de saúde, etc, além da possibilidade de negociar a produção nas comunidades vizinhas.
Depois da barragem, não foram garantidos aos atingidos os meios de vida que possuíam antes de serem desalojados de suas propriedades. Eles foram obrigados a mudar seu modo de vida: saíram de uma vida tradicionalmente rural para um meio “urbano” (sem que tenha a estrutura de uma aglomeração urbana). Não há terras agricultáveis, nem terrenos que permitam a criação de animais.
A degradação social e econômica elevou o número de casos de alcoolismo, além de aumentar os episódios de violência. As crianças não estudam, ou estudam sob péssimas condições. O esgoto corre a céu aberto. Muitos moradores não têm registro civil. Nenhum assentado possui documentação relativa à propriedade do imóvel que recebeu e em que reside. As comunidades são praticamente inacessíveis ou têm acesso muito difícil. Nenhuma é servida por transporte público regular. Nenhuma possui ambulância. Apenas alguns moradores são beneficiados por programas sociais do governo federal, sendo que os municípios não utilizam todos os benefícios previstos para serem concedidos às suas populações. As comunidades não recebem informações acerca desses programas, não sabendo como pleiteá-los. Muitos não têm acesso aos mesmos por não possuírem documentos de identidade.
A Barragem de Acauã foi concluída em 2002 e está localizada no Rio Paraíba, entre os municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba. Ela ocupa uma área de 1.725 hectares e causou o deslocamento de 4,5 mil pessoas (cerca de 800 famílias) que tiravam seu sustento do rio. Os povoados foram completamente inundados.
O Ministério Público Federal na Paraíba pede, por liminar, que a Justiça Federal mande o estado pagar uma remuneração mensal de um salário mínimo às famílias atingidas pela barragem, até que seja constatado que estejam construídas estruturas de produção que assegurem trabalho e renda à comunidade. Para o MPF, a remoção das comunidades desestruturou a economia das famílias, que ficaram sem uma atividade produtiva, além de terem sido encaminhadas para conjuntos habitacionais sem serviços e atividades essenciais.
Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
Exigimos imediata apuração e punição dos responsáveis pelo assassinato atingido Joãozinho em Pedro Velho!
Exigimos o fim das ameaças e violência em Itatuba, e punição dos agressores!
Exigimos reassentamento imediato das famílias atingidas!
Exigimos revisão das idenizações!
Movimento dos Atingidos por Barragens-PB
Comitê contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
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