AGU derrubou liminar do Ministério Público Federal

A AGU (Advocacia Geral da União) informou nesta segunda-feira (23) que
conseguiu derrubar, junto ao TRF da 1ª Região (Tribunal Regional
Federal) liminar que suspendia as obras da hidrelétrica de Estreito,
no rio Tocantins, e que faz divisa com o Maranhão e Piauí. A liberação
da obra atende reivindicação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As procuradorias do Ibama e Aneel alegaram que, se essas obras
ficassem paradas por um ano, traria um prejuízo de R$ 1 bilhão. Eles
alegam ainda que, com a interrupção das obras, as tarifas de energia
elétrica no país aumentariam.

No começo deste mês, o Ministério Público Federal em Tocantins e
Maranhão entrou com pedido de liminar para a anulação da licença de
instalação da hidrelétrica. Na época, o MPF pedia que as obras fossem
interrompidas e o Ibama realizasse novamente um estudo para emitir
nova licença de instalação.
O consórcio ganhador e que irá realizar as obras da hidrelétrica de
Estreito é liderado pela Suez, com participação da Camargo Corrêa,
Alcoa e Vale.

(Por Ana Carolina Oliveira, Folha Online/Brasília, 23/06/2008)