segunda-feira, 16 de março de 2009

POLÍCIA: COVARDIA OU LEGítima FUNÇÃO?

As notícias dessa primeira quinzena de março que circularam nos meios de comunicação estão sendo marcadas pelas ações promovidas pela Via Campesina e a repressão policial sobre tais. Lembra-me o filme Tropa de Elite, que traz um debate interessante sobre a função da polícia em nossa sociedade que também deve ser o filme predileto da governadora Yeda Crusius, que creio não ter refletido sobre o mesmo. Para o filme é justo proteger com extrema violência a sociedade burguesa das próprias contradições que ela mesma cria: a miséria e a criminalidade. Mesmo se morrer inocentes.

Na história da humanidade somente à sociedade capitalista necessitou de um aparato policial como força tarefa em primeiro grau, não para defender-se dos invasores externos, mas para defender-se dos desafortunados internos protegendo o sagrado direito da propriedade privada. Mas não a mísera propriedade do trabalhador. Refiro-me aquela que se concentrou "abençoadamente" nas mãos da elite dominante.

Essa é a principal função da polícia. Dessa forma que ela foi teorizada por Augusto Comte através de sua filosofia positiva no séc.18 e posta em prática pelas repúblicas capitalistas. O Brasil chegou a ponto de estampar em sua bandeira nacional o dito francês que se refere em parte à repressão aos desafortunados do sistema industrial: Ordem e Progresso. Para o positivismo, o Progresso faz jus ao desenvolvimento industrial e tecnológico, que hoje encontra-se concentrado em mãos de poucos. Enquanto a Ordem, em grande parte, é para manter os pobres nos seus lugares. Jonh Stuart Mill, aluno de Comte, contradisse o mestre defendendo que em uma sociedade justa a polícia teria uma função secundária, a educação seria prioridade. Repito: a educação, provada pelo socialismo cubano.

Em nosso país, um batalhão policial fortemente estruturado e eficiente somente é visto em situações em que alguma classe trabalhadora ou movimento de sem-alguma-coisa está nas ruas reivindicando seus direitos ou questionando a função social de fábricas e latifúndios (a propósito, qual direito que hoje gozam os trabalhadores não foi conquistado através de lutas populares?). Entretanto, quando é para fazer segurança em nossas ruas e bairros para impedir a ação da "bandidagem", pergunto: aonde esta a polícia?

O que nos cabe é uma polícia despreparada e com péssima estrutura para trabalho.

Se, tudo isso não for verdade, obrigo-me acreditar que a ação eficiente da polícia sobre manifestações das classes trabalhadoras é para recuperar seu crédito perante a sociedade devido a sua ineficiência de controlar a violência nos centros urbanos. Deve ser muito mais fácil coibir uma manifestação de trabalhadores do que traficantes e outros marginais armados que, por outrora, são produtos da relação social capitalista.

O paradigma é a covardia ou a legítima função?

Rafael Junior Motter, pela Via Campesina do norte do RS

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