No discurso de apresentação, alerta:
"O Vale do Ribeira pede atenção"
"A Licença Prévia da Usina de Tijuco Alto não deve ser concedida"
28/5/2008
Rio Ribeira do Iguape: patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil
http://www.ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=1773
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Todos no Brasil conhecemos a importância do Vale do Ribeira, uma região de extrema riqueza histórica, cultural e ambiental, que se localiza na transição entre os estados de São Paulo e Paraná. Por sua riqueza, muitos têm chamado a região de “Amazônia Paulista”. O simbólico rio Ribeira nasce no município de Cerro Azul, estado do Paraná, e após 140 km entra no estado de São Paulo, onde percorre mais 330 km até encontrar o mar na Barra do Ribeira, no município de Iguape. É um rio de integração interestadual, interregional e, portanto, de importância nacional.
A Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape possui o maior remanescente de Mata Atlântica da América Latina, abrigando mais de 20% do que restou da floresta original e uma importante biodiversidade. É o último grande maciço de Mata Atlântica do mundo. O Vale do Ribeira também é famoso por suas 24 Unidades de Conservação, integral ou parcialmente inseridas na região.
O deságue do rio ocorre em um local conhecido como Lagamar, área extensa e rica em um tipo especial de Mata Atlântica denominado restinga. Ali se encontra também a última grande região de manguezal do estado de São Paulo, e como muito sabem, espécies de importância pesqueira. Os recursos pesqueiros são base econômica dos municípios do litoral sul de São Paulo, como é a manjuba no município de Iguape. Esta área estuarina é tão importante e possui tamanha produtividade que a UNESCO elegeu o Lagamar como Reserva da Biosfera e a região, como um todo, foi considerada Patrimônio Natural da Humanidade.
Em junho passado, foi aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo um Projeto de Lei de autoria do Deputado Raul Marcelo, do PSOL-SP, que transformaria o Ribeira de Iguape em Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo. A aprovação foi praticamente unânime e a propositura seguiu para a sanção do governador. Infelizmente, José Serra vetou o projeto, desperdiçando uma grande oportunidade de proteger a Mata Atlântica, o rio e a rica população da região do Vale do Ribeira, composta por comunidades ribeirinhas de agricultores e pescadores, por quilombolas, indígenas e caiçaras.
Por trás do veto, revela-se um interesse privado, nada público, que ameaça a natureza e a população locais: a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto. Ali, justamente na fronteira entre Paraná e São Paulo, querem represar o Ribeira de Iguape, o último grande rio do estado de São Paulo ainda não represado. É preciso lembrar, sr. Presidente, que a barragem planejada é de interesse particular do megaempresário Antônio Ermírio de Moraes, o homem mais rico do Brasil. A única interessada na obra é a CBA - Companhia Brasileira de Alumínio, uma das diversas empresas do Grupo Votorantim, que irá mandar a energia produzida pela Usina de Tijuco Alto para o seu complexo industrial produtor de alumínio, na região de Sorocaba, no interior do estado.
Ou seja, querem produzir energia a partir do Ribeira, mas como sempre diz o quilombola Denildo Rodrigues, de Ivaporunduva, esta energia não servirá para acender nem um bico de luz para a população do Vale do Ribeira. Servirá para produzir placas de alumínio para exportação. Pior: depois de construída, a barragem aumenta a possibilidade de construção de outras 3, já inventariadas, abaixo de Tijuco Alto, no mesmo Ribeira de Iguape. Os resultados para a região serão devastadores. Na área prevista para o lago e no seu entorno, por exemplo, existem diversas cavernas, muitas delas de importância turística. Por lei, nenhuma pode ser alagada, e ao menos duas, comprovadamente, serão, segundo o próprio Estudo de Impacto Ambiental.
O processo de licenciamento da barragem também conta com diversas irregularidades, muitas vezes ignorando claros impactos sociais e ambientais. Apesar disso, no dia 26 de fevereiro, o IBAMA concedeu um parecer favorável ao empreendimento da CBA, o que motivou a ocupação da Superintendência Paulista do órgão pelos movimentos sociais e ambientais. A manifestação resultou num acordo de desocupação entre os movimentos e o presidente do IBAMA, que foi cumprido pela população do Vale do Ribeira, mas que foi completamente ignorado pelo órgão federal. As populações dos municípios de Cananéia e Iguape também solicitaram audiências públicas no prazo legal, mas ainda não foram atendidas.
Ou seja, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Vale do Ribeira pede atenção. Entendemos que o IBAMA deve se posicionar em defesa do meio ambiente, das populações que moram neste meio e das culturas que surgem neste ambiente. Isto significa se posicionar em defesa do Rio Ribeira e da Mata Atlântica, do Rio Madeira e da Amazônia, do Rio São Francisco e do Semi-Árido. No caso do Ribeira, isso inclui suas cavernas, cachoeiras, várzeas, manguezais e pescados. Não é admissível que o IBAMA defenda os interesses privados do homem mais rico do Brasil e ignore a opinião da própria população do Vale, majoritariamente contrária a esta construção. A Licença Prévia da Usina de Tijuco Alto não deve ser concedida.
Para o bem do nosso país e de nosso povo, o Ribeira de Iguape precisa ser preservado como uma reserva ambiental, cultural e histórica, uma paisagem não encontrada em nenhum outro lugar do mundo. Por isso, apresentamos a esta Casa um Projeto de Lei que declara o rio como patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil e proibe a instalação de obras ou empreendimentos que, isolada ou conjuntamente, venham a alterar de forma significativa as condições naturais do rio. Sua aprovação é fundamental para que toda esta riqueza possa ser mantida.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
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