Carta de Agradecimento

TERRA SIM! BARRAGEM NÃO!

Queridos Amigos e Queridas Amigas na luta por um Vale do Ribeira sem barragem.

O MOAB – Movimento dos Ameaçados por Barragens agradece a todos que se colocaram a nos ajudar na organização do Ato que aconteceu dia 12/03/08, quando ocupamos a sede do IBAMA em São Paulo, em repúdio pelo parecer favorável que este órgão responsável pela preservação do Meio Ambiente, concedeu a CBA – Companhia Brasileira de Alumínio.

O IBAMA trata a CBA como sua aliada e descarta todos os pareceres, estudos, depoimentos, problemas que são detectados na região, até mesmo as Comunidades Tradicionais que serão afetadas. O IBAMA não tem a mínima consideração pela população do Vale do Ribeira que tem sua história extremamente ligada ao rio Ribeira de Iguape. O descaso é tamanho que privatiza o rio, que é um bem público, para beneficiar uma empresa.

A luta continua! Contamos com todos vocês! Juntos formamos uma grande força e vamos fazer com que a CBA desista deste projeto.

Nossos sinceros agradecimentos.

MOAB - Movimento dos Ameaçados por Barragens – Vale do Ribeira – SP

Rua Leôncio Marques Freitas, 63

11.960-000 Eldorado - SP

Fone: (13) 3871-1877

Fax: (13) 3871-1280

E-mail: moabaxe@bol.com.br

Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL - SP) na Câmara Federal

13/3/2008

Contra a construção da hidrelétrica de Tijuco Alto

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi feito um protesto em frente à sede do IBAMA de São Paulo contra a viabilização da hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, região mais preservada do Estado de São Paulo. Os manifestantes do Movimento dos Ameaçados por Barragens — MOAB têm razão porque o IBAMA não poderia ter liberado obras numa região com a maior quantidade de cavernas do Brasil e tão importante para a área de espeleologia. Além disso, há reservas quilombolas na região e suas manifestações culturais devem ser preservadas. A inundação ocorrerá num dos parques mais importantes da Mata Atlântica brasileira e permitirá à Companhia Brasileira de Alumínio, empresa do Grupo Votorantim, levar energia elétrica ao Município de Alumínio, a 300 quilômetros do local, onde está localizada uma grande fábrica de propriedade da empresa. Eu era Deputado Estadual quando o CONSEMA rejeitou os EIA/RIMA para isso. Mas o empresário Antonio Ermírio de Moraes insiste nessa obra, que sem dúvida é maléfica ao povo de São Paulo, aos residentes na região e à preservação socioambiental da área. Entendemos que o IBAMA nacional deve tomar uma atitude contrária a isso. Não é possível que se continue querendo provocar inundações na área de Mata Atlântica mais preservada do Estado de São Paulo. Parabéns aos manifestantes, que estão se defendendo contra o poder econômico que compra propostas e projetos. Câmara dos Deputados - 13/3/08

Funcionários do grupo Votorantim revoltam-se contra maus tratos

26.03.2008

http://www.mabnacional.org.br/noticias/260308_funcionarios_votorantim.htm

Não por coincidência, as mesmas reclamações foram apresentadas por empregados que protestaram em diferentes instalações do grupo Votorantim, por duas vezes neste mês. A saber, péssimas condições de trabalho, maus tratos, cerceamento de liberdade, alimentação ruim e baixos salários.

Na madrugada desta segunda-feira (24/3), um grupo de operários que trabalham na construção do complexo industrial da Votorantim Celulose e Papel (VCP) e da International Paper, em Três Lagoas (MS), fizeram uma manifestação em um dos pavilhões do alojamento que abriga 1,2 mil funcionários. Segundo relatos divulgados pela imprensa local, ao chegar ao alojamento naquele dia, o grupo foi impedido de comer, pois a empresa não permite refeições fora dos horários estabelecidos. Além disso, os funcionários classificaram a rotina no alojamento como a de uma prisão, já que não têm liberdade de saírem quando querem.

Há cerca de 20 dias, episódio parecido aconteceu na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Operários que trabalham na construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó paralisaram as obras. O fato que deu início ao protesto foi o espancamento de um trabalhador pelos seguranças das empresas responsáveis pela obra, que são a Votorantim, Camargo Correa e Bradesco. As queixas, novamente foram: baixos salários; “aprisionamento” dos trabalhadores dentro do canteiro de obra; baixa qualidade da alimentação; insegurança no trabalho - os que são vítimas de acidente de trabalho não têm recebido tratamento adequado; e repressão interna.

Segundo a coordenação do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), as empresas donas de hidrelétricas, para obterem altas taxas de lucro, submetem os trabalhadores a uma situação quase de trabalho escravo. O fato ocorrido dentro desta obra não é algo isolado, ao contrário, é uma tendência em todos os empreendimentos.

Impactos ambientais

A preocupação com meio ambiente também fica em segundo plano, quando o objetivo principal é o lucro das empresas. De acordo com o relatório O Estado Real das Águas no Brasil, produzido pela ONG Defensoria da Água, ligada ao Instituto para a Defesa da Vida, a Votorantim está entre as dez empresas que mais poluem as águas no Brasil.

Além disso, no dia 6 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do corte e do plantio de novos eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga (182 km ao leste de SP) até a realização de um estudo de impacto ambiental, com pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia. As empresas responsáveis pelo cultivo de eucalipto nessa região são a Votorantim Celulose e Papel e Suzano Papel e Celulose no município.

Em terra indígena, não!

Justiça suspende audiência pública sobre o Porto Brasil

26.03.2008 21h18

Agência Estado

A Justiça Federal suspendeu a audiência pública que seria realizada hoje sobre a construção do complexo Porto Brasil, da empresa LLX, em Peruíbe, na Baixada Santista. A medida cautelar com liminar solicitando a suspensão foi feita depois que o Ministério Público Federal (MPF) apurou que o empreendimento ocuparia a terra indígena Piaçagüera, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, a LLX quer construir um complexo portuário de R$ 6 bilhões e em um terreno de 1 milhão de metros quadrados.

O MPF alega ser incongruente que um órgão público como o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizador da audiência, inicie o licenciamento ambiental de um empreendimento que ocupará área que o próprio poder público reconhece como terra tradicionalmente ocupada pelos índios.

Elaborada pelos procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo, a suspensão foi determinada pelo juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, por volta das 16h30. A audiência estava marcada há mais de um mês e começaria às 17 horas.

Na semana passada, o diretor de desenvolvimento da LLX, José Salomão Fadlalah, afirmou que o impasse com os índios já havia sido resolvido. "Nós fomos lá e negociamos com os índios e nesse primeiro contato 91% já aceitou o que oferecemos", explica Fadlalah, contando que o grupo ofereceu à etnia casas com mais infra-estrutura, programa de sustentabilidade e ajuda de custo durante o período de mudança e adaptação. Segundo ele, há 52 famílias indígenas que ocupam desde o ano 2000 parte da área onde está prevista a construção do retroporto do complexo.

Hoje, a LLX divulgou, através de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria a respeito, por ser a liminar dirigida ao Consema e não à empresa.

2° Encontro da Frente de Apoio ao Vale do Ribeira, na capital

Hummm... o que fazer?... como fazer?... tudo o que quisermos e nossa imaginação nos proporcionar!!!

Nesta quinta-feira (27/03) às 15h faremos o 2° encontro da frente de apoio, para organizarmos outras ações como intervenções, debates e a edição do vídeo sobre aocupação do Ibama e as mobilizações em São Paulo.

O endereço é RUA ALBUQUERQUE LINS 306, NO QUARTEIRÃODO METRO MARECHAL DEODORO - UM DOS LOCAIS DO MOVIMENTO HUMANISTA

Nos vemos lá!

Peruíbe e Ubatuba em Ação!

Nos próximos dias, entre tantas coisas importantes, ocorrerão 2 audiências públicas relacionadas a grandes projetos de "desenvolvimento": o Porto Brasil, empreendimento privado do Grupo X (isto mesmo), que quer construir um porto em cima de uma terra indígena (Piaçaguera) e a Usina Nuclear de Angra III, projeto originado no período do regime militar e que está sendo retomado pelo Governo Federal.

26 de Março de 2008
Audiência Pública - Porto Brasil
Peruíbe - 17h

Dia 26 de março será realizada audiência pública para discussão do Projeto Porto Brasil, no Centro de Convenções de Peruíbe, localizado à Av. São João, 345 - 17 horas.

Mais informações:
http://www.mongue.org.br/
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=14674


28 de Março de 2008
Audiência Pública - Usina Nuclear de Angra III
Ubatuba - 18h

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Consema), promoverá, em Ubatuba (SP), uma audiência pública relativa ao licenciamento ambiental da Usina Angra 3, no próximo dia 28 de março, a partir das 18h. Na ocasião, serão discutidos o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental da Usina na região. O evento acontecerá no Cine Passeio, que fica no Shopping Passeio Santa Fé, na Rua Conceição, 180 - 1º andar, Centro.

Mais informações:
http://www.ubaweb.com/revista/g_mascara.php?grc=19666

1° Encontro da Frente de Apoio ao Vale do Ribeira, na capital

A luta em defesa do Vale do Ribeira está entrando numa nova fase, agora que conseguimos que o Ibama retirasse o parecer técnico favorável à construção da barragem, o prazo para se entregar as novas análises de impacto, comprovando que a barragem afetará inúmeras pessoas e seus "quintais" é até dia 17 de abril.
No entanto estamos mobilizando através da ação direta não-violenta, levantando uma frente de apoio ao Vale do Ribeira aqui na capital/SP.

Hummm... o que fazer?... como fazer?... tudo o que quisermos e nossa imaginação nos proporcionar!!!

Nesta terça-feira (25/03) às 16h faremos o 1° encontro dessa frente para organizarmos ações como intervenções, debates e a edição do vídeo sobre aocupação do Ibama e as mobilizações em São Paulo.
O endereço é RUA ALBUQUERQUE LINS 306, NO QUARTEIRÃODO METRO MARECHAL DEODORO - UM DOS LOCAIS DO MOVIMENTO HUMANISTA

Nos vemos lá!

UHE Tijuco Alto: tragédia iminente!

Alémdos inúmeros problemas e impactos socioambientais já levantados pelomovimento de resistência à Usina Tijuco Alto, o texto de João Salomãonos alerta para um outro grande fator de risco. A barragem seráconstruída em uma "área cárstica, ou seja, local onde predominam rochassolúveis como o calcário". O autor alerta que "grandes obrasconstruídas sobre esses sistemas cársticos são extremamente perigosas,e não faltam exemplos mundo afora de desastres relacionados". Valelembrar que a Usina Tijuco Alto é a primeira obra no Brasil que setenta construir neste tipo de ambiente, o que aumenta os riscos eameaças às populações locais.Leia o texto na íntegra:http://www.revolutas.net/documentos/ecologia/Tijuco_Alto_salomao.pdf

Reportagem da Revista Viração sobre a Ocupação do IBAMA

Manifestação contra barragem no Vale do Ribeira (SP)

http://www.revistaviracao.org.br/artigo.php?id=1564

Sálua de Oliveira, da Redação (14/03/2008)

Jardins, bairro nobre de São Paulo. Desembargadores, estilistas, moderninhos e manifestantes ocuparam o mesmo espaço na manhã e tarde da última quarta-feira, 12 de março. Alguns apenas como transeuntes, outros para ocupar a rua em frente ao prédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - SP.

A ocupação de vias, prédios e monumentos públicos sempre traz policiamento, pouco ou muito, dependendo da região. No caso da ocupação do prédio e da rua do Ibama, havia muitos policiais e carros, fazendo uma barreira entre as pessoas de fora e os manifestantes dentro do prédio, ocupado por volta das cinco da manhã, por vários movimentos sociais vindos de ônibus da região do Vale do Ribeira.

Um público que se apropria de outro espaço público é sempre motivo de encrenca (afinal, não é público mesmo?), mas vamos à razão de todo o ato: a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) ganhou, no começo de março, um parecer favorável do Ibama para uma barragem no Vale, para a construção da Hidrelétrica de Tijuco Alto. Ela serviria basicamente para a produção de alumínio, não oferecendo energia ou água para os moradores do seu entorno. A Companhia ter conseguido algo que há mais de 20 anos entidades ribeirinhas lutam contra, foi a gota d água para a população, que cansou de esperar a porta do Instituto se abrir e resolveu entrar sem convite mesmo.

"A hidrelétrica afetaria todas as cidades por onde o rio Ribeira passa. Eldorado, Sete barras, Registro, Iguape, captam água para distribuição. Fazendo essa barragem, além de várias conseqüências ambientais, teria um sério impacto na qualidade da água, porque ao mesmo tempo em que elas captam água, elas também jogam esgoto. Elas iriam tomar o quê? Qual a qualidade desta água que nós iríamos tomar?", questiona Maria Sueli Berlanga da cidade de Eldorado.

Outros problemas não foram analisados ao levarem em conta a autorização para a obra. Um grande número de cavernas em um solo característico da região seriam afetadas pelas explosões e inundações. Contradizendo uma lei rígida de preservação, que chegou até a fechar as cavernas para a visitação, atrapalhando o turismo em diversos locais.

A população deixou sua posição bem clara durante o ano de 2007 opondo-se à usina em todas as quatro audiências públicas ocorridas em julho, nas cidades de Serro Azul, Ribeira, Eldorado e Registro. Porém, os funcionários do IBAMA estavam em greve neste período e não puderam comparecer em todas, dificultando o debate. Com essa atitude, Tijuco Alto passaria a inaugurar uma série de outros empreendimentos para benefícios de empresas, no Vale do Ribeira, discutidos desde a década de 50, mas só possíveis com uma grande Hidrelétrica para produzir energia.

Maria Sueli retoma o primeiro questionamento, sobre a ocupação: "O rio é um bem público. Então, quer dizer que eu posso ir à Praça de Eldorado, que é onde eu moro, e pegar a praça para eu morar, por que eu gosto da praça? Por que se o Antonio Ermínio de Moraes - Dono da CBA - pode, por que eu não posso? Vou fazer uma casa na Praça de Eldorado. Ou aqui na Praça da Sé também!"

Não haverá outra avaliação de campo, para um possível outro parecer, como os manifestantes queriam. Ficou fechado um documento paralisando a autorização até todas as questões levantadas nas audiências públicas serem respondidas: "O que vai acontecer é uma audiência não pública no Vale. Com o presidente do Ibama", informou André Murtinho Ribeiro Chaves, professor que participou da reunião com representantes do Instituto.

A data para esse encontro não foi definida, mas a saída dos ribeirinhos do prédio do Ibama teve dia e hora marcados: 12 de março, 17h.

AGB-SP Associação dos Geografos Brasileiros - Seção São Paulo, manifesta repúdio à licença concedida pelo IBAMA!

Carta de Repúdio à Licença Prévia concedida pelo IBAMA para a Construção da Barragem Tijuco-Alto (SP)

A diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo (AGB-SP) vem a público manifestar sua posição contrária à licença prévia concedida pelo IBAMA para a construção da primeira barragem (Tijuco-Alto) no Rio Ribeira do Iguape, estado de São Paulo.

A comunidade geográfica vem acompanhando os debates que envolvem a construção da referida barragem desde o princípio. O caráter científico, político, técnico e a estrutura democrática e plural da AGB têm permitido diálogos com as comunidades caiçaras, remanescentes de quilombolas, comunidades indígenas, bem como com as entidades e representações da indústria nos debates e fóruns que promovemos e participamos.

Nesse contexto manifestamo-nos, pontuando que:

- Após as audiências públicas ocorridas em julho de 2007 foram apontadas falhas metodológicas no EIA-RIMA, como um subdimensionamento dos impactos na região de Cananéia e Iguape, com possíveis impactos sobre a produção pesqueira e o equilíbrio ambiental local.

- Equívocos na metodologia de identificação de impactos sobre as numerosas cavernas na região. Vale a pena lembrar que a legislação federal (Decreto nº 99779/90) proíbe a instalação de qualquer obra que ameace a integridade física de cavernas naturais.

- A ANA (Agência Nacional de Águas) tem o entendimento de que precisa ser revalidada a concessão feita desde 1988 para o uso da água, considerando que o projeto inicial da CBA foi alterado.

- A usina teria como única função fornecer energia para a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), situada na cidade de Alumínio (SP). Sua finalidade privada implica na desapropriação de mais de 500 famílias, sobretudo agricultores familiares.

- Esse projeto será o primeiro barramento no único rio livre de grandes intervenções do estado de São Paulo.

- A região faz parte de uma das maiores áreas de Mata Atlântica ainda existentes no Brasil.

- Na região vivem dezenas de comunidades remanescentes de Quilombos que serão removidas de seus locais tradicionais.

- Caso a licença efetiva seja aprovada pelo IBAMA, o mesmo estará descumprindo uma recomendação expressa pelo Ministério Público Federal, que considerou impróprio o EIA-RIMA apresentado, pois havia um subdimensionamento dos impactos na região.

Consideramos que a riqueza dos bens naturais deve estar a serviço do bem coletivo e sensíveis ao equilíbrio ambiental, especialmente num dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado de São Paulo e do Brasil e não a favor de empresas ou interesses privados.

Reafirmamos a necessidade de considerar com mais rigor e respeito os modos de vida tradicionais da área, com os quais nos solidarizamos.

A Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo soma-se às notórias iniciativas da sociedade civil e dos movimentos sociais, coloca-se à disposição para o debate com as instâncias governamentais competentes e solicita urgente intervenção do Ministério Público na presente questão.

Diretoria da Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção São Paulo

Veja o Relatório de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto

http://www.ibama.gov.br/licenciamento/
Neste link, pesquise em consultas e em seguida os RIMAS...

Ibama recebe comentários sobre a viabilidade ambiental de usina no Vale do Ribeira até 17 de abril!!!

Ibama recebe comentários sobre a viabilidade ambiental de usina no Vale do Ribeira

Até 17 de abril o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) vai receber comentários e questionamentos sobre o parecer de viabilidade ambiental da Usina Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. O prazo foi acertado em reunião na última quinta-feira (13/3) entre o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, o diretor de Licenciamento Ambiental, Roberto Messias Franco, e representantes de organizações da sociedade civil que integram a Campanha contra Barragens no Ribeira (veja abaixo ata da reunião realizada no Ibama). A reunião ocorreu após protesto das entidades contrárias à construção da usina, realizado na quarta, 12/03. Dia 25 de fevereiro o Ibama divulgou parecer técnico atestando a viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira, em São Paulo. Segundo as organizações, se a usina hidrelétrica de Tijuco Alto for construída, vai gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e trazer prejuízos à população e à biodviversidade local (leia a carta aberta divulgada pelas entidades).De acordo com o Instituto Socioambiental, uma das organizações participantes do protesto e da reunião no Ibama, após receber os comentários enviados, o órgão ambiental vai elaborar novo parecer abordando explicitamente os temas e questões apresentados. O Ibama está avaliando também a possibilidade de realizar uma reunião pública na região para apresentar e debater suas conclusões com a população, outro item estabelecido no acordo celebrado com as lideranças do Vale do Ribeira. A resposta deve sair nesta terça-feira (18/3).

E no Maranhão...

Vitória na ocupação da hidrelétrica de Estreito
19/03/2008

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5107

Movimentos sociais que integram a Via Campesina estiveram reunidos ontem com MPF
(Ministério Público Federal) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis), para discutir as reivindicações dos movimentos que ocupam
há nove dias a Usina Hidrelétrica de Estreito, no sudoeste do Maranhão.

O resultado da reunião foi a criação de um fórum permanente de discussão para acompanhar
a execução do projeto ao longo dos municípios maranhenses e do estado de Tocantins que
serão atingidos pela construção de barragens.

O Fórum tem como objetivo examinar com maior cuidado os relatórios de impacto ambiental;
debater indenizações às populações a serem atingidas; discutir a situação dos que não
aparecem no levantamento de impacto ambiental e tentar incluí-los. O fórum será composto
por representações da sociedade civil, órgãos dos governos estaduais e federal e pela a
empresa construtora da usina, o Ceste (Consórcio Estreito Energia), que será obrigada a
participar deste espaço de debate.

Segundo Gilvania Ferreira, integrande da direção estadual do MST, o Ibama se comprometeu
publicar daqui dez dias a portaria de criação do Fórum, e já no dia 7 de abril será
realizada a primeira reunião deste organismo. “A Ocupação da Barragem de Estreito foi
vitoriosa, porque conseguiu criar o fórum que será um instrumento permanente e legal de
diálogos com os atingidos”, observa Gilvânia. "Além disso, mostrou para sociedade que o
Ceste não tem compromisso com a população, quando deixa de participar de duas reuniões
destinadas a discutir com atingidos assuntos que dizem respeito ao empreendimento da
empresa”, conclui.

A reunião que decidiu ontem pela criação do Fórum foi realizada na sede do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do Município de Imperatriz. O Ceste mais uma vez tentou boicotar a
reunião, não enviando nenhum representante ao debate.

A superintendente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor, disse que o órgão acompanhará com
maior atenção as questões que envolvem a construção da barragem da UHE de Estreito.

Ocupação

As obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito estão paradas desde o último dia
11, quando 400 pessoas do MAB, MST, indígenas ribeirinhos pescadores e outros iniciaram a
ocupação do canteiro de obras da Usina.

Os movimentos exigem a paralisação da obra para que seja feito um novo levantamento de
impacto ambiental, uma vez que 21 municípios do Maranhão e Tocantins podem ser afetados
pela construção e não apenas 12, como registrado nos levantamentos realizados.

A usina de Estreito formará um lago que inundará uma área de 400 km², atingindo mais de
22 mil pessoas que sobrevivem da realização de atividades ligadas diretamente à vida do
rio Tocantins, como é o caso de barqueiros, pescadores, ribeirinhos e várias tribos
indígena que obtêm parte de sua auto-sustentação na pesca.

A ocupação teve fim no início da manhã de hoje e os trabalhadores começam a retornar para
suas comunidades. Para lideranças da Via Campesina, o acampamento cumpriu seu papel.
Durante estes nove dias resistiu e denunciou a violência do capital internacional;
articulou forças entorno das reivindicações dos trabalhadores; provocou um debate na
sociedade sobre o modelo energético, sobre os recursos hídricos e as privatizações da
água e principalmente, consolidou-se como um grande momento de luta, fazendo com que as
pessoas que representavam suas comunidades se sentissem protagonistas da história e
mostrando a força da ação coletiva.
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19.03.2008
Via Campesina retira acampamento da UHE de Estreito

http://www.mabnacional.org.br/noticias/190308_uhe_estreito.htm

Após a reunião de ontem (18), com o Ministério Público Federal e Ibama, o Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) e a Via Campesina saíram da entrada da UHE de Estreito,
onde permaneciam acampados desde o dia 11, início da jornada de lutas do 14 de março, Dia
Internacional de Luta contra as Barragens.

Ao contrário do que foi divulgado ontem, o Consórcio Ceste não compareceu à reunião,
apesar de que a presença da empresa estava confirmada. Na ocasião, ficou acordada a
criação de um foro de discussão, com uma reunião de trabalho marcada para o dia 7 de
abril. A presença do consórcio está garantida pelo Ibama nessa reunião.

O outro acordo foi uma audiência com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 10
de abril, para discutir os problemas dos atingidos pela barragem de Estreito.

Enquanto isso, no Paraná...

Movimentos sociais promovem ato público contra Tijuco Alto em Curitiba
[18/03/2008 12:00]

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2627

Na última sexta-feira (14/3), lideranças de movimentos sociais do lado paranaense do Vale do Ribeira, promoveram manifestação contra a obra, em frente à sede do Ibama-PR, em Curitiba, engrossando assim o movimento iniciado em São Paulo no dia 12. Foram recebidas pelo presidente regional do órgão.

Dois dias depois do protesto em frente à sede do Ibama em São Paulo, contra a construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, lideranças do lado paranaense do Vale do Ribeira, promoveram ato público em frente à sede do Ibama em Curitiba. Se o empreendimento for em frente, municípios paranaenses do Vale do Ribeira também serão afetados. ((Saiba mais).

Com faixas e slogans os representantes dos manifestantes foram recebidos em audiência pelo presidente regional órgão, Hélio Lyson. Embora tenha dado seu apoio aos manifestantes, Lyzon esclareceu que a decisão final depende de Brasília e colocou-se à disposição para encaminhamentos que se fizerem necessários.

Entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil presentes estavam a Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cerro Azul – PR (Astraf); o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea); Mater Natura; o MST - Movimento dos Sem-Terra de Curitiba e Região Metropolitana; o Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente (Sindi/Seab), Fundepar e Afins do Paraná e erra de Direitos.

Leia mais sobre as barragens no Ribeira.

Com informações do Cedea e Sindi/Seab

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Irmã Ângela (MOAB - ElDorado - SP) e demais COLEGAS,

Embora com poucas pessoas, mas altamente representativas, o dia 14 de março de 2008, em Curitiba, consistiu no seguinte:

1) Compareceram ao Ato em frente ao IBAMA-PR, as seguintes entidades:
a) ASSTRAF - Associação Sindical dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cerro Azul
- PR;
b) CEDEA - Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental;
c) MATER NATURA;
d) MST - Movimento dos Sem Terras de Curitiba e Região Metropolitana;
e) SINDI/SEAB - Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente,
Fundepar e Afins do Paraná.
f) TERRA DE DIREITOS.

2) Foram colocadas duas faixas em frente ao IBAMA-PR e ao lado da Reitoria da UFPR, as quais permanecem lá.

3) Foi feita a audiência com o Presidente Regional do IBAMA-PR, Sr. Hélio Lyzon, o qual se posicionou em apoio à nossa luta, porém deixou claro que a decisão final não depende do PR, nem de SP, mas de Brasília. Está à nossa disposição para encaminhamentos que se fizerem necessários.

4) Demos entrevistas para os seguintes meios de comunicação de massa:

a) Jornal do Vale do Ribeira;
b) Jornal O Estado do Paraná (texto da reportagem publicada segue abaixo);
c) Ao vivo, entrevista para o Jornal do Meiodia da Record (Programa Ricardo Chab);
d) Ao vivo, entrevista para a Rádio CBN (Central Brasileira de Notícias), com o Repórter
Felipe.

5) Fizemos várias fotografias para documentar o evento, das quais seguem três em anexo a
esta mensagem.

6) Também foi feita uma explicação aos agricultores familiares, durante a Assembléia da
ASSTRAF, em Cerro Azul - PR, no dia 13/03/08.

7) A luta continua!....

Um grande abraço a todas e todos.
Laura Jesus de Moura e Costa.
CEDEA e SINDI/SEAB.
Fones: 41 - 9961-6336 ou 3333-3864 ou 3252-8566.

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Manifestação contra Hidrelétrica do Tijuco Alto

http://www.parana-online.com.br/noticias/index.php?op=ver&id=336531&caderno=3

Luciana Cristo [15/03/2008]

Foto: Aliocha Mauricio

João Oliveira pede indenização.
Integrantes da Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) e
de outros grupos contra a instalação da Usina Hidrelétrica do Tijuco Alto no Vale do
Ribeira afixaram ontem faixas em frente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no centro de Curitiba. Foi mais um ato de protesto
contra o parecer técnico favorável à viabilidade ambiental da construção, emitido pelo
Ibama no mês passado.

Os manifestantes foram recebidos pelo superintendente do Ibama no Paraná, Hélio Sydol,
que se mostrou solidário com a causa, mas ressaltou que as decisões são feitas pelo órgão
em Brasília.

A destruição de terras de pequenos produtores agrícolas e a perda de elementos históricos
são as principais preocupações. "Perderíamos duas cavernas em Cerro Azul que têm
vestígios pré-históricos que nem foram estudados ainda", exemplificou a coordenadora dos
protestos, Laura Costa. Segundo ela, uma ação civil pública contra a usina deve ser
protocolada no Ministério Público Federal.

Na opinião do agricultor João Oliveira, morador de Cerro Azul há 30 anos, se a usina
realmente sair do papel, ao invés da simples compra da casa dos moradores, todos deveriam
receber uma indenização. Dinheiro, para o agricultor Leo Gilliet, não resolve o problema.
"Não sabemos lidar com o dinheiro. Se recebermos, depois de um mês estamos sem a nossa
plantação e sem dinheiro, formando favelas em torno dos municípios atingidos", reflete.
No início do projeto, que é da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), cerca de 200
famílias venderam suas propriedades. Em Cerro Azul e Dr. Ulisses restam 600 famílias que
deveriam ser remanejadas para o início das obras.

Além da construção da usina de Tijuco, o projeto é para mais três hidrelétricas (Funil,
Itaoca e Batatal) no Rio Ribeira de Iguape. Se construídas, as barragens inundariam uma
área de aproximadamente 11 mil hectares.

Bate papo sobre a construçã da Hidrelétrica de Tijuco Alto na PUC SP!!! HOJE dia 19/03/08

Hoje às 19h30 na PUC SP se inicia um ciclo de debates sobre a construção de Tijuco Alto. Neste primeiro bate papo exibiremos dois vídeos produzidos pela comunidade do Vale do Ribeira, e em seguida professores, alunos, moradores do Vale do Ribeira e quem mais quiser comparecer, participará de numa calorosa e desafiadora discussão!!!

Acreditamos que desta forma, conseguiremos atravessar os muros da Universidade para que a comunidade científica perceba e escute os conflitos existentes do lado de fora!!!
Esta mais uma ação para fortalecer a luta contra Tijuco Alto!!!

Compareçam!!!!
Venham enriquecer este caldo, junte-se a nós nesta ciranda!!!
Por que essa ciranda não é minha só, ela é de tod@s nós....

Endereço: Rua Monte Alegre,984 Perdizes
Auditório 239 / Prédio Novo

Deputado pede ao presidente Lula atenção à questão da barragem no Ribeira!

Simão Pedro protocola carta a Lula e apóia manifestação contra construção de barragem. O deputado estadual Simão Pedro, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas, Indígenas e Caiçaras, protocolou na Presidência da República nesta quinta-feira, 6 de março, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele analise de perto a questão da concessão de licença ambiental para a construção da barragem para a construção da Usina Hidrelétrica do Tijuco Alto, na região do Vale do Ribeira, que recebeu parecer favorável dos analistas ambientais do Ibama no final de fevereiro.No dia 12 de março, quarta-feira, houve manifestação contra a construção dessa barragem, às 10h nos Jardins, em frente ao escritório do Ibama. O parlamentar esteve no local, prestando seu appoio e solidariedade ao movimento. O ato foi em protesto ao parecer técnico conclusivo publicado no último dia 26 de fevereiro, segundo o qual a barragem, a ser construída no rio Ribeira de Iguape, trará mais impactos positivos do que negativos e deixando a decisão sobre a concessão ou não da licença prévia do empreendimento a cargo do diretor de licenciamento do órgão.Agora, o deputado Simão Pedro pretende trazer o próprio presidente Lula a esse debate, para impedir a construção da barragem, e por isso protocolou o pedido nesse sentido na Presidência quando de sua viagem a Brasília, em 6 de março.A área afetada pela barragem prevista abrange comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e caiçaras, e há o risco de 1.500 famílias serem desajoladas com a construção da hidrelétrica e com a área prevista para ser inundada pela represa necessária à usina."O desenvolvimento daquela região deve seguir o caminho proposto recentemente pelo governo Lula, com o lançamento do programa Territórios de Cidadania que articula políticas públicas de âmbitos municipal, estadual e federal, valorizando a vocação regional", afirmou o deputado.Para Simão Pedro, "o grande desafio é o crescimento econômico articulado com a defesa e a proteção ambiental. A barragem está dentro de um modelo de desenvolvimento antigo, que está superado e que o governo Lula tem o compromisso de superar. Ela vai trazer destruição, alagamento e problemas socioambientais".
Para saber mais sobre o projeto do projeto do Tijuco Alto, acesse
http://www.socioambiental.org/inst/camp/Ribeira/tijuco

Fontes: assessoria de imprensa do deputado Simão Pedro e Instituto Socioambiental

Intervenções contra Tijuco Alto, neste Domingo!!!

Neste domingo dia 16/03, VENHA RECUPERAR SUA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO a favor da vida!!!

Quem estiver interessado em fazer intervenções contra a barragem Tijuco Alto no Parque do Ibirapuera...Será bem vindo, traga idéias, faixas, tintas, cores, flores e alegria..sempre!!!

Nos encontraremos em uma das sedes do Movimento Humanista, na Rua albuquerque Lins, 306 ao lado do metrô Marechal Deodoro às 09h30...
Ou quem quiser ir direto ao Parque Ibirapuera, o ponto de Encontro vai ser na Aranha do MAM, às 11h30!!!!

Todos Juntos pelo Rio, pela vida..pelo Vale!!!

Hoje, 14 de Março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens

Por que nos mobilizamos?

http://www.mabnacional.org.br/noticias/130308_mobilizamos.htm

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens, dez estados fizeram atos e ocupações.

Mais do que denunciar o desrespeito aos direitos dos atingidos, o movimento pretende mostrar que esses megaempreendimentos (como a UHE Tijuco Alto e Estreito) não beneficiam a população em geral, mas sim empresas transnacionais que geram poucos empregos onde atuam. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelos lagos. Todo povo brasileiro é atingido pelas tarifas caras, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido nessas obras (via BNDES).

O Brasil possui 10% do potencial hídrico energético do mundo, só fica atrás da Rússia (13%) e da China (12%). Considerando a grande vantagem da hidroeletricidade, do ponto de vista do preço de custo, porque então o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo? Com o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, a energia foi transformada numa grande mercadoria e quem passou a controlá-la foram as grandes empresas multinacionais. Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação.

Com a privatização feita no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais países (energia térmica). Ou seja, o modelo energético brasileiro passou a ser organizado para permitir que as empresas controladoras da energia, na maioria transnacionais, pudessem extrair as mais altas taxas de lucro. Enquanto as empresas lucram, o povo brasileiro paga a conta.

Durante a jornada de luta, foram feitos atos ou ocupações em três barragens (Estreito, Salto Santiago e Machadinho) que tem participação acionária da multinacional franco-belga Tractebel Suez, a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas), com capacidade instalada para gerar 5.900 MW, 8% do total do consumo do país. Segundo dados da própria empresa, divulgados no último dia 11, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.

Em Goiás, onde a Tractebel é dona da barragem de Cana Brava, a empresa possui apenas 15 funcionários. No entanto, mais de mil famílias goianas foram expulsas de suas terras tornado-se sem-terra e sem trabalho. Estas famílias, que estão concentradas em dois bairros dos mais pobres do município de Minaçú, até hoje continuam lutando para recuperar o que perderam. Já no Paraná, a empresa é acionária das usinas de Salto Santiago e Salto Osório, e possui apenas 85 funcionários, contrariando a constante propaganda de geração de empregos nas regiões onde se constroem barragens.

Com as ações realizadas nos dez estados durante esta semana, o MAB denuncia que empresas multinacionais como a Tractebel, devastam o meio ambiente, desestruturam milhares de famílias e mandam bilhões de reais para o exterior, cabendo à maioria do povo brasileiro a miséria e uma das tarifas de energia mais altas do mundo, sob conivência do Estado, que mantém uma política energética que privilegia estas multinacionais.

Se não bastasse, a privatização do setor elétrico trouxe junto o aumento da violência sobre trabalhadores/as. A ação das milícias na Hidrelétrica de Estreito revela uma nova prática em curso nas barrancas dos rios brasileiros. Há poucos meses, milícias com mesmo estilo assassinaram um trabalhador Sem Terra no estado do Paraná, na fazenda da Syngenta. O MAB denuncia ações como essas e exige das autoridades competentes proteção aos trabalhadores que se mobilizam por uma vida melhor.

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
Fone/Fax: (61) 3386 1938
mab@mabnacional.org.br

comunicacao@mabnacional.org.br

Assumindo o Controle do Portão da Garagem - 06h15

Comissão de Negociação antes da Primeira Reunião com o IBAMA - SP

Momento da Entrada no Prédio do IBAMA - 06h05

Carta ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - Conselheiro João Clímaco Soares de Mendonça Filho

REF. DISCUSSÃO DE EMPREEDIMENTOS UHE TIJUCO ALTO EM REGIME DE URGENCIA.

Prezados Senhores,

Ostentando a nomeação de Conselheiro Professor pela COPODHEMFE, digna participante da representação das organizações civis neste CNRH e membro da Coordenadoria do FONASC que em eleição democrática, realizada em 2006 fomos eleitos com a maioria de votos do setor (ONGs, Associações e Movimentos sociais); vimos à presença de Vossas Senhorias, REIVINDICAR que este egrégio Conselho se atenha a atuar responsavelmente e competentemente sobre o empreendimento da CBA- Companhia Brasileira de Alumínio para aproveitamento Hidro-Energético denominado TIJUCO ALTO, no Rio Ribeira do Iguape , na divisa dos Estados de São Paulo e Paraná.

A luz de permanentes indagações dos movimentos sociais brasileiros neste ato representada por este missivista e inclusive neste egrégio conselho através de correspondência anteriormente encaminhada pela Conselheira Laura de Jesus a CTAP, e denuncias feita inclusive em sessões plenárias desse Conselho, denunciando e cobrando ATITULDE pro ativa do mesmo no sentido de preservar sua competência legal no que diz respeito à outorga do uso dos recursos hídricas Emitidas e/ou a serem emitidas para este empreendimento, e ainda mais pela crescente instabilidade social e preocupação das populações locais frente ao exposto abaixo publicado no Estado de São Paulo.

"Depois de 20 anos de tentativas, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, conseguiu um parecer favorável do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, na divisa de São Paulo com o Paraná.

O parecer, assinado por oito analistas ambientais, considera que os impactos positivos do empreendimento tendem a superar os negativos. Foi levada em conta a expectativa dos prefeitos de desenvolvimento da região, a mais carente dos dois Estados.

O Ibama esclareceu ontem que a conclusão pela viabilidade ambiental do projeto foi condicionada à resolução de duas ressalvas. Uma delas, o problema da inundação de duas grutas, terá de ser analisada pelo Instituto Chico Mendes - órgão formado a partir da divisão do Ibama. A outra trata da outorga para uso do recurso hídrico do Ribeira a ser dada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

A concessão para a exploração do potencial hidrelétrico do Rio Ribeira foi dada em 1988. Desde então o Grupo Votorantim luta para aprovar o projeto, que sofreu várias alterações. A empresa investiu na desapropriação das terras a serem alagadas e na compra dos equipamentos, incluindo as turbinas para produção de energia. (Estadão Online)’."

A nosso ver tal, a perspectiva da implantação desta usina, vem representando um grande EMPECILHO AO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA PARANAENSE. GERANDO INSTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. ESTIMULA O ÊXODO RURAL E DESESTIMULANDO INVESTIMENTOS AUTOSSUSTENTÁVEIS NA REGIÃO. Ensejando um quadro de insegurança econômica e social sem precedentes na região.

Diante do exposto, e principalmente pela exposição de motivos já encaminhada a este Conselho e até o presente momento não atendido, viemos reivindicar:

1-Que o V.Sas., no uso de suas atribuições e responsabilidades , se digne mandar por "em regime de urgência a discussão e encaminhamentos referentes aos problemas que ora está a causar o presente empreendimento naqueles corpos dagua , nos termos regimentais e a luz das informações já disponibilizada nesta Secretaria do CNRH , na próxima reunião plenária de 27.03.2008 e em função do estado de intranqüilidade social que tal situação está a gerar atualmente, para que o CNRH no uso de suas atribuições legais possa dar sua contribuição à solução desse problema.

2- Que sejam suspensos os processos referentes a esse projeto no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, até que V.Sas. Revejam a conduta desta Secretaria e do CNRH em relação à adoção de medidas necessárias para o posicionamento e encaminhamento da analise deste CNRH em relação ao conflito que ora se estabelece, e em especial, no que diz respeito às iniciativas da CONCESSÃO DAS OUTORGAS CONCEDIDAS E A CONCEDER pela AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS e também, no sentido de atender a legislação e o princípio da precaução , em especial , em função das denuncias sobre incompatibilidade do empreendimento às características geológicas da região, podendo por em risco populações dos Estados do Paraná e São Paulo.

3 – Que seja aberto no âmbito deste CNRH, processo para implantação do CBH federal do Tijuco Alto, dando cumprimento a legislação competente.

Conselheiro João Clímaco Soares de Mendonça Filho

Membro da representação das organizações civis e movimentos sociais no CNRH.

Coordenador do FONASC-cbh- Fórum nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas

Membro representante das Org Civis no CBH-SF1- São Francisco – MG

P/Conselheira LAURA JESUS DE MOURA E COSTA.

COORDENADORA GERAL DO CEDEA.

CONSELHEIRA NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PELA SOCIEDADE CIVIL.

Depois do 12 de março de 2008... Tijuco Alto na Mídia

1) VÍDEOS RELACIONADOS AO ATO DE 12 DE MARÇO DE 2008 CONTRA A BARRAGEM DE TIJUCO ALTO

Manifestantes Ocupam Prédio do IBAMA em São Paulo

Globo Rural - 13/03/2008

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM802166-7823-MANIFESTANTES+OCUPAM+PREDIO+DO+IBAMA+EM+SP,00.html

Reivindicações dos movimentos atingidos pela construção da barragem de Tijuco Alto são entregues ao Ibama

Jornal da Tribuna 1ª edição - 13/03/2008

http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=14084&dt=13/3/2008&key=&urlv

Manifestantes invadem sede do Ibama em São Paulo

Bom Dia Brasil - 12/03/2008

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM801580-7823-MANIFESTANTES+INVADEM+SEDE+DO+IBAMA+EM+SAO+PAULO,00.html

Ambientalistas invadem sede do Ibama em SP

SPTV - 12/03/2008

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM801904-7823-AMBIENTALISTAS+INVADEM+SEDE+DO+IBAMA+EM+SP,00.html

Manifestantes ocupam sede do Ibama em São Paulo

Globo Notícias – 12/03/2008

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM801611-7823-MANIFESTANTES+OCUPAM+SEDE+DO+IBAMA+EM+SAO+PAULO,00.html

Moradores do Vale do Ribeira protestam na Capital contra construção da barragem de Tijuco Alto

Jornal da Tribuna 1ª edição – 12/03/2008

http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=14066&dt=12/3/2008&key=&urlv=

Moradores do Vale do Ribeira foram à sede do Ibama protestar contra construção da barragem de Tijuco Alto

Jornal da Tribuna 2ª edição – 12/03/2008

http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=14072&dt=12/3/2008&key=&urlv=

Movimento dos atingidos por barragens faz protestos

Jornal Hoje - 12/03/2008

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM801790-7823-MOVIMENTO+DOS+ATINGIDOS+POR+BARRAGENS+FAZ+PROTESTOS,00.html

(Várias notícias do dia...)

Globo Notícia para o G1 - 12/03/2008

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM801606-7823-GLOBO+NOTICIA+PARA+O+G,00.html

2) PROGRAMAS NA RÁDIO...

Manifestantes ocupam sede do Ibama para protestar contra a construção de barragem no Vale do Ribeira, em SP

Quarta-feira, 12 de março de 2008

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/dinamico/busca1.asp?busca=manifestantes+ocupam+sede+do+Ibama+para+protestar+contra+constru%E7%E3o+de+barragem&dia=&mes=&ano=&x=0&y=0&rss=%2Fcbn%2Fhome%2Findex.asp&registros=5&pagina=1&corseparador=ECE9D8&id=0&periodo=60

3) NOTÍCIAS SOBRE O ATO...

Movimentos conseguem acordo com o Ibama em SP

13.03.2008
http://www.mabnacional.org.br/noticias/130308_acordo_ibama.htm

MAB faz ações em 9 estados e participa de audiência com o Ibama

12.03.2008

http://www.mabnacional.org.br/noticias/120308_audiencia_ibama.htm

Em São Paulo, Atingidos por Barragens ocupam sede do Ibama

12.03.2008
http://www.mabnacional.org.br/noticias/120308_ibama.htm

Ibama é ocupado contra a construção da hidrelétrica de Tijuco Alto

12-Mar-2008

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1541/

Em São Paulo, Atingidos por Barragens ocupam sede do Ibama

13/03/2008

http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=971

Ameaçados por barragens ocupam Ibama em São Paulo

por jpereira — Última modificação 12/03/2008 16:46

Mobilização contesta decisão dos técnicos do órgão ambiental que liberaram obras da hidrelétrica de Tijuco Alto – por Ruy Kureda

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/ameacados-por-barragens-ocupam-ibama-em-sao-paulo

Protesto contra usina de Tijuco Alto termina em acordo entre Ibama e lideranças do Vale do Ribeira
[12/03/2008 15:15]

http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=2623

Manifestantes desocupam sede do Ibama em São Paulo

12/03/2008 (13:01)

http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=850692

Protestos contra Tijuco Alto

Por Julio Silva – 13/03/2008

http://diariodeiguape.com/2008/03/13/protestos-contra-tijuco-alto/

Manifestantes fecham acordo e deixam sede do Ibama em SP

CBN, Leonardo Guandeline, O Globo Online

http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/03/12/manifestantes_fecham_acordo_deixam_sede_do_ibama_em_sp-426200904.asp

Manifestação a favor da vida no Vale do Ribeira

12 March 2008 | Publicado por tavinhocosta na categoria Imagens da cidade, Notícias: SP http://urbanistas.com.br/sp/

Todos contra a construção de barragens no Vale do Ribeira

Terça-feira, 11 de Março de 2008

http://juventudepsol.blogspot.com/2008/03/todos-contra-construo-de-barragens-no.html

Movimentos Sociais marcam presença na luta contra as barragens

12 de março de 2008

http://www.rejuma.org.br/content/view/609/1/

vc repórter: manifestantes ocupam Ibama em SP

quarta, 12 de março de 2008, 07h52 Atualizada às 14h21

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2672528-EI5030,00.html

UHE Tijuco Alto: Ambientalistas marcam protesto contra hidrelétrica no Ribeira

12/03/2008

http://blog.ecodebate.com.br/2008/03/12/uhe-tijuco-alto-ambientalistas-marcam-protesto-contra-hidreletrica-no-ribeira/

Barragem de Tijuco Alto vai prejudicar populações tradicionais, diz manifestante
12 de Março de 2008 - 16h44 - Última modificação em 12 de Março de 2008 - 17h43
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/12/materia.2008-03-12.2342669377/view

Manifestantes ocupam Ibama contra hidrelétrica no Ribeira

Prédio só foi desocupado no final da tarde; protesto é contra o parecer favorável à construção no Tijuco Alto

Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 12 de março de 2008, 19:38 |

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac139134,0.htm

Manifestantes protestam na sede do Ibama em São Paulo

Publicidade da Folha Online - 12/03/2008 - 10h40

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u381084.shtml

Manifestantes fecham acordo e aceitam desocupar prédio do Ibama

Grupo tomou o prédio do órgão na Alameda Tietê na manhã desta quarta-feira (12).
Protesto é contra construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira.

Do G1, em São Paulo

12/03/2008 - 16h44 - Atualizado em 12/03/2008 - 20h43

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL348126-5605,00-MANIFESTANTES+FECHAM+ACORDO+E+DEVEM+DESOCUPAR+PREDIO+DO+IBAMA.html

Manifestantes se trancam em prédio do Ibama

12/03/2008 - 12h14 - Atualizado em 12/03/2008 – 12h42

Funcionários não conseguem entrar para trabalhar.
Protesto no edifício dos Jardins ocorre desde o início desta manhã.

Luciana Bonadio

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL347627-5605,00.html

Manifestantes ocupam sede do Ibama em São Paulo

JB Online

http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/03/12/e120318862.html

Ato Público contra a Construção da Usina de de Tijuco Alto Resulta em Acordo Positivo com o IBAMA

http://www.sosmatatlantica.org.br/index.php?section=content&action=contentDetails&idContent=192

Hidrelétrica tem mais de 20 anos de histórico controverso
12/03/2008
Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/12/materia.2008-03-12.0097992774/view

Usina de Tijuco Alto pode abrir caminho para mais três, alertam ambientalistas

12/03/2008

Paulo Montoia

Repórter da Agência Brasil

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/12/materia.2008-03-12.3287291101/view

Manifestantes desocupam sede do Ibama em São Paulo

12.03.2008 | Atualizado 13:08hs

Solange Spigliatti

Agência Estado

Carta ao IB-USP, da docente Regina Célia Mingroni Neto

Do site do Instituto de Biociencias/USP
www.ib.usp.br


Construção de usina hidroelétrica no Vale do Ribeira afeta populações tradicionais.
Escrito por Seção Técnica de Informática
Qui, 06 de março de 2008 17:14

Carta ao IBUSP

..........Apesar das controvérsias de cunho social e ambiental, equipe técnica do IBAMA emitiu relatório concluindo pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira.
..........Essa conclusão é, sem dúvida extremamente preocupante para aqueles que convivem com as realidades ambientais e sociais do Vale do Ribeira, o que é o caso de nossa equipe do Laboratório de Genética Humana.

..........Estamos envolvidos com as populações de remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira desde o ano de 2000. Visitamos as populações colhendo informações clínicas, genealógicas e material para exames diversos de laboratório, relacionados a nossas pesquisas. Já realizamos diversos trabalhos com doenças hereditárias, como por exemplo, a anemia falciforme. Com colegas da FMUSP estudamos patologias infantis como a anemia carencial e doenças parasitárias, e também doenças dos adultos, como a hipertensão e a obesidade.
..........Preocupa o fato de que esse empreendimento será executado pela iniciativa privada com a finalidade de fornecer energia elétrica para empreendimento também privado e que nenhum benefício de cunho social possa ser visualizado para o progresso dessas populações.
..........Mudanças no curso do rio que ocorrerão na região resultarão no deslocamento de algumas populações de quilombos, já tão encurraladas em virtude das áreas de proteção ambiental que reduziram as áreas disponíveis para agricultura tradicional praticada por essas comunidades. Seu modo de vida, já tão modificado pela redução da área para plantio, será mais uma vez drasticamente alterado. Os índices de sobrepeso e hipertensão encontrados nessas populações são comparáveis aos observados em grandes metrópoles, o que resulta provavelmente da erosão do sistema de subsistência tradicional. Isso indica que as interferências recentes em seu modo de vida estão surtindo efeitos na saúde da população. Não é difícil imaginar que efeitos teriam esse e outros empreendimentos semelhantes que estão previstos para a região sobre os tesouros da fauna, da flora, das cavernas, da arqueologia e da antropologia locais, que agora começam a ser explorados pelos cientistas, muitos dos quais
colegas do Instituto de Biociências da USP.
..........Como docente da Universidade de São Paulo, chamo a atenção dos colegas, funcionários, alunos de graduação e pós-graduação sobre essa triste realidade.
Regina Célia Mingroni Netto
Laboratório de Genética Humana
Centro de Estudos do Genoma Humano

6ª feira, 14.03, às 19:00h:

Vídeo Debate sobre a luta contra as barragens no Rio Ribeira


Apresentando os vídeos:


Em Defesa do Rio Ribeira de Iguape

e
Caminhada Contra Barragem do Tijuco Alto




De que adianta o lucro de UM, se implica na distruição de MUITOS?
Venha contribuir com a discussão e com a luta!

Onde: Rua albuquerque Lins, 306, em São Paulo
ao lado do metrô Marechal Deodoro

Sim à liberdade,
Não à barragem!!!

Carta Aberta ao Povo Brasileiro

A UHE Tijuco Alto não interessa ao País e menos ainda ao Vale do Ribeira

Há vinte anos os agricultores familiares, as populações quilombolas,
as famílias caiçaras, as comunidades indígenas e todos os movimentos
sociais envolvidos com o desenvolvimento sustentável do Vale do
Ribeira, maior remanescente contínuo de mata atlântica em todo o país,
se defrontam com um iminente perigo, capaz de destruir seus modos de
vida e enterrar seus planos de desenvolvimento para a região: o
projeto de construção de hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape.

Os inventários hidrelétricos do rio Ribeira apontam a construção de
quatro usinas hidrelétricas: Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal. Se
construídas, as barragens inundarão permanentemente uma área de
aproximadamente 11 mil hectares no médio e alto curso do rio, o que
implicará na perda de terras agriculturáveis – principalmente nas
terras de agricultores familiares e quilombolas – na destruição de
áreas hoje ambientalmente protegidas, na inundação de cavidades
subterrâneas e na alteração inexorável do regime hídrico do Ribeira de
Iguape, com prejuízos que se estenderão até sua foz, onde residem
diversas colônias de pescadores artesanais que dependem da manutenção
do equilíbrio ecológico do complexo estuarino para poderem sobreviver.

Apesar da luta de vinte anos, com inúmeras passeatas, manifestações
públicas, abaixos assinados e ofícios encaminhados aos órgãos
ambientais competentes manifestando o repúdio da população local à
construção dessas hidrelétricas, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA emitiu, em
26/02/2008, o parecer técnico no /2008 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, que
avalia os estudos ambientais da UHE Tijuco Alto e, contraditoriamente
com seus próprios fundamentos, conclui por sua viabilidade ambiental.
Com isso, abriu-se o caminho para a emissão da Licença Prévia,
primeiro passo para que a obra possa ser implantada.

Nos causa imensa preocupação esse posicionamento do IBAMA, pois ele
desconsidera uma série de fatores fundamentais para avaliar a
viabilidade ambiental e social do empreendimento. Em primeiro lugar,
desconsiderou o próprio resultado das audiências públicas,realizadas
seis meses antes em cinco cidades do Vale do Ribeira, nas quais a
população presente se manifestou majoritariamente contrária à
construção da usina. Em segundo lugar, desconsiderou uma grande
quantidade de pareceres técnicos, inclusive do Ministério Público e
dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo e Paraná, que
apontavam para inconsistências e falhas nos estudos ambientais e que
recomendavam a não emissão da licença diante das incertezas e dos
riscos envolvidos.

Questões fundamentais como a segurança da barragem, a quantidade e
extensão de cavidades subterrâneas afetadas, a qualidade de água do
futuro reservatório, a magnitude e extensão dos danos causados à
população afetada pelos “impactos indiretos”(redução de áreas
agricultáveis, alteração na população de peixes, aumento de
concentração de poluentes no rio, encharcamento de áreas pela elevação
do lençol freático), o impacto da construção dessa barragem sobre a
ecologia da região estuarina de Cananéia-Iguape e o destino das
centenas de famílias de agricultores familiares diretamente afetadas
pela formação do reservatório, não foram definitivamente respondidas,
não foram objeto de pareceres independentes mesmo havendo dúvidas
quanto às conclusões dos estudos contratados pela CBA.

Por fim, e mais grave, o parecer do IBAMA desconsiderou completamente
todos os planos de desenvolvimento alternativos para a região, e que
são incompatíveis com a construção desse empreendimento. Documento
protocolado pelo Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e
Cidadania do Vale do Ribeira – IDESC durante as audiências públicas
aponta para uma série de investimentos dos governos federal, estaduais
(SP e PR) e de organizações não-governamentais na região, realizados
na última década, e que vão no sentido de aproveitar os recursos
naturais da região para sua própria população, fomentando a fixação
das famílias de agricultores familiares em suas terras através da
garantia do direito à terra, da melhoria nos fluxos de financiamento
para a produção agrícola e na melhoria dos serviços públicos
oferecidos a essa população.

Não queremos a construção de barragens no rio Ribeira, muito menos a
de Tijuco Alto, que beneficiará apenas a Companhia Brasileira de
Alumínio – CBA. Numa sociedade democrática não é permitido a uma
empresa privada sobrepor seus interesses aos de toda uma coletividade.
Não há razão que justifique a sociedade do Vale do Ribeira assumir
todos os custos decorrentes da construção da hidrelétrica, com todos
os riscos inerentes a um empreendimento desse porte localizado nessa
região, enquanto a CBA fica apenas com os benefícios econômicos. O
Brasil não precisa mais aumentar sua produção de alumínio, pois esse é
um produto que gera poucos benefícios econômicos em troca de imensos
prejuízos socioambientais. A CBA não pode expandir suas atividades em
prejuízo do equilíbrio ecológico de uma região importantíssima e do
modo de vida de populações que nunca se beneficiarão desse aumento de
produção. Não há interesse público na construção da UHE Tijuco Alto,
razão pela qual o IBAMA não pode autorizar sua construção!

Queremos que seja negada a licença ambiental para a UHE Tijuco Alto.
Queremos que seja revisto o estudo que prevê a construção das quatro
barragens no rio Ribeira de Iguape. Queremos que ele continue correndo
livre e alimentando o povo da região. Como já dissemos anteriormente
ao Governo Federal, não precisamos de grandes obras, mas de
oportunidades para todos. Queremos outro tipo de desenvolvimento: um
desenvolvimento que realmente dê oportunidades de melhoria e qualidade
de vida para toda população. Tijuco Alto representa a MORTE e nós
queremos VIDA.

Assinam pela coordenação da Campanha contra Barragens no Ribeira:

Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
(Asstraf) – Cerro Azul/PR

Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná

Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira

Coletivo Educador do Lagamar

Coletivo Jovem Caiçara

Colônia de Pescadores de Iguape

Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) –
Vale do Ribeira

Fundação SOS Mata Atlântica

Instituto Ambiental Vidágua

Instituto Socioambiental (ISA)

Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) – Vale do Ribeira

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira
(Sintravale)

Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)

Protesto contra usina de Tijuco Alto termina em acordo entre Ibama e lideranças do Vale do Ribeira

Vindas de diferentes municípios e comunidades do Vale do Ribeira, cerca de 400 pessoas se concentraram na manhã desta quarta-feira, 12/3, em frente ao Ibama, em São Paulo, para protestar contra o parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que concluiu pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. Se construída, vai gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA e muitos prejuízos à população e à biodviversidade local.

Eram 5h40 da manhã desta quarta-feira quando os primeiros ônibus pararam em frente à sede do Ibama, em São Paulo, vindos de várias localidades do Vale do Ribeira, trazendo lideranças e representantes de comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, pescadores e de movimentos sociais e ambientais que atuam na região. Eles entraram no edifício, ocuparam escadas e calçadas e iniciaram seu protesto contra o parecer do instituto concluindo pela viabilidade ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, que a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA – quer construir no rio Ribeira de Iguape.

Dez minutos depois chegava a superintendente do instituto em São Paulo, Analice Novais Pereira. Ela informou que o Ibama havia convidado as lideranças para conversar. Na terça-feira, 11/3, organizações da sociedade civil tinham divulgado carta aberta ao povo brasileiro intitulada “A UHE Tijuco Alto não interessa ao país e menos ainda ao Vale do Ribeira”. No texto, as organizações informam que, se construída, a usina irá gerar energia exclusivamente para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). E ressalta que não há interesse público em sua construção. Por isso o Ibama não pode autorizá-la. Lembra ainda que o Vale do Ribeira abriga o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica de todo o País e sua riqueza socioambiental.

"Terra é pra plantar, não pra alagar"

Portando faixas contra as barragens, gritando slogans – “Terra é pra plantar, não pra alagar”, “Águas para a vida não para a morte” - e entoando canções, o protesto foi engrossado por manifestantes de Cananéia, que chegaram às 7h. Os representantes dos manifestantes foram recebidos às 9h pela superintendente do instituto e as negociações se estenderam até o meio da tarde.

A reunião foi interrompida por volta do meio-dia. Um dos líderes do Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) e da Associação Quilombo de Ivaporunduva, José Rodrigues da Silva, integrante da comissão que se reuniu com Analice Pereira, desceu para informar os que esperavam do lado de fora. "Colocamos que somos contra o parecer do Ibama em relação a Tijuco Alto. Dissemos que o Vale do Ribeira é muito diferente de outras regiões do Estado de São Paulo e do Brasil. Que o Vale tem muita história, biodiversidade, é diferente". Rodrigues disse ainda que a comissão deixou claro à superintendência e a um dos analistas que assinou o parecer – e estava na reunião -, que não aceitam decisões quando a população que vai ser prejudicada não é ouvida. "Participamos de cinco audiências públicas no ano passado, e nelas pedimos mais informações à CBA quanto ao projeto. A CBA não nos informou, não respondeu às nossas perguntas e o Ibama também não. O que colocamos não foi considerado". O líder quilombola reiterou que as comunidades querem que as propostas que fizeram sejam analisadas, incluindo um estudo da bacia hidrográfica do rio Ribeira. "Eles vão falar com Brasília e daqui uma hora vão nos chamar para dar a resposta. Não vamos sair daqui enquanto não tivermos uma resposta que esteja dentro da nossa proposta".

Estritamente vigiados

Desde as primeiras horas da manhã, a manifestação foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, cuja presença não intimidou os manifestantes. O Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) trouxe faixas endereçadas às construtoras de barragens, pedindo respeito às pessoas e ao meio ambiente; à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva com os dizeres: "O governo brasileiro não pode entregar às grandes empresas o que ainda resta da Mata Atlântica no Estado de São Paulo". Outra faixa denunciava que o Ibama só defende os interesses dos grandes, mencionando as barragens no Rio Madeira, a transposição do Rio São Francisco, o Porto de Peruíbe e Tijuco Alto. O protesto teve o apoio do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e do MST.

Enquanto as lideranças negociavam com o Ibama, às 10h30 começou um Ato Público. Entre os que se revezaram ao microfone estavam o Bispo da Diocese de Registro, Dom José Luís Bertanha, representantes de comunidades e líderes estudantis. O prefeito de Iporanga, Ariovaldo da Silva Pereira veio prestar sua solidariedade ao movimento. “Eu sempre me posicionei a favor das comunidades e acho que a usina vai trazer um transtorno muito grande a elas. Vejo com preocupação a barragem de Tijuco Alto”. Iporanga é um dos municípios do Vale do Ribeira onde se localizam muitas cavernas que foram fechadas à visitação em fevereiro passado pelo Ibama. O prefeito informou que por conta disso, o município está parado, que há muitas pessoas envolvidas com as atividades voltadas ao turismo. “Simplesmente, o Ibama, sem aviso prévio, fechou as cavernas à visitação. É como se uma grande indústria fosse fechada da noite para o dia, sem nenhuma satisfação”.

Preocupado com as conseqüências que a barragem representa aos pescadores de Cananéia, seu Ernane, aposentado, contou que uma senhora, sua vizinha, acabou multada pela polícia ambiental por ter carpido uma roça de mandioca. “A roça não tem mais que 600 pés de mandioca e esse processo contra ela corre há mais de quatro anos”, explicou Hernane, cuja mulher é pescadora e faz parte da Cooperativa de Cananéia. "Essas coisas a gente sente que é muito pesado. Nós não podemos sobreviver e o Antônio Ermírio destrói o Brasil construindo barragens. É muito difícil aceitar isso”.

As negociações encerraram-se às 16h30 com um acordo entre o Ibama e os movimentos sociais e ambientais em torno de dois pontos fundamentais. O primeiro deles é que nenhuma decisão será tomada sem antes ouvir as questões e dúvidas da população do Vale do Ribeira em relação à barragem e o segundo será avaliar a possibilidade de realizar reunião pública na região para que a equipe técnica do órgão possa justificar seu parecer, ouvir os pontos apresentados pela população e, se for o caso, reformular o parecer. Amanhã, 13/3, uma reunião foi marcada em Brasília para estabelecer com o Ibama uma agenda para a realização dessas ações.

Leia abaixo a ata da reunião que chegou ao acordo celebrado entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) e o Ibama

Ata da reunião entre MAB, Moab e Ibama Reunidos na sala da presidência do Ibama em 12.03.08 para tratar do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, chegamos ao seguinte acordo: O Ibama se compromete a receber, analisar, responder e levar em consideração na sua análise todos os questionamentos sobre aspectos técnicos e sociais do empreendimento que chegarem ao conhecimento do órgão. O Ibama se compromete a se reunir amanhã (13.03.08) novamente com esse colegiado para definir um prazo para receber esses questionamentos. O Ibama se compromete a até o dia 14.03.08 definir se realizará uma reunião publica para discutir o parecer técnico já apresentado e ouvir todos os questionamentos que surgirem. Essa reunião seria na região (Vale do Ribeira) e seus resultados constariam formalmente do processo. O Ibama se compromete, por fim, a não emitir qualquer posição final quanto à viabilidade do empreendimento sem antes responder e analisar todas as questões levantadas pela sociedade. Ficou acertada a realização de uma reunião, até a primeira semana de abril, entre a coordenação nacional do MAB e a presidência do Ibama para tratar de aspectos relacionados ao licenciamento de outras hidrelétricas. O MAB se compromete a enviar ao Ibama, até dia 14.03.08, a pauta de reivindicações. Concordamos em desocupar o prédio do Ibama-SP. Lemos, assinamos e concordamos com o relatado Adilson Oliveira Silva Mayra Jankowsky Bazileu Alves Margarido Roberto Messias Franco André Sartori Marco Antonio Tievelier Raul Silva Telles do Valle