Resistência contra a Barragem de Tijuco Alto

A ocupação do Ibama de São Paulo no dia 12 de março uma ação importante, em um momento decisivo da luta contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto, e obrigou o Ibama a negociar. Mas o foco principal não deve ser a mesa de negociações. Quais são as lições da ocupação e qual é o caminho capaz de levar a uma vitória sobre Antonio Ermírio?

UMA LUTA DE CLASSES
R. Polly

No dia 12 de março centenas de manifestantes ocuparam o prédio do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em São Paulo. A maioria veio do Vale do Ribeira, demonstrando a sua disposição em lutar contra a construção da UHE Tijuco Alto e manifestar sua indignação em relação ao parecer técnico favorável à obra divulgado semanas antes pelo órgão.

Uma indignação justa, pois o Ibama em seu parecer não havia levado em conta nenhum dos questionamentos e críticas apresentados nas Audências Públicas de junho passado. Uma atitude criminosa, uma vez que a UHE servirá apenas gerar energia barata e abundante para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), de propriedade de Antonio Ermírio de Moraes, o maior e mais rico empresário brasileiro. Mas para o Vale do Ribeira a obra só trará pobreza e catástrofe, não só destruindo o ambiente, mas expulsando e afetando a vida de milhares de ribeirinhos, pescadores e quilombolas.

O Ibama negocia, mas...

Diante da ocupação, a direção do Ibama aceitou negociar com representantes das comunidades do Vale do Ribeira. Ao final, comprometeu-se a não emitir qualquer decisão em relação à viabilidade da Usina, sem antes avaliar os questionamentos que as comunidades apresentaram até hoje. Até o dia 17 de abril, estará acolhendo sugestões sobre o seu parecer técnico. E, além disso, comprometeu-se a realizar uma reunião pública no Vale do Ribeira.

O resultado da negociação foi considerado, com toda a razão, uma vitória por todos os participantes. Um canal de discussão foi aberto graças à mobilização e a ocupação da sede do Ibama de São Paulo.

Mas, ao mesmo tempo, o Ibama não cumpriu até este momento com a promessa de realizar uma reunião pública. Reuniões para acertar a data foram sucessivamente desmarcadas.

Enquanto isso, o diretor de licenciamento do Ibama, Roberto Messias, expressa na Carta Capital o que realmente pensa a respeito. Para ele, os questionamentos são recorrentes e já haviam sido acolhidos nas Audiências Públicas. E afirmou que o "Ibama analisou e aprovou Tijuco Alto". Essa e outras manifestações do Sr Roberto Messias demonstram que há uma decisão política tomada de garantir a construção da UHE Tijuco Alto.

É possível confiar no Ibama e no MMA?

A política do Ibama tem sido clara. A ordem é "aprimorar" o processo de licenciamento, para que as licenças saiam o mais rápido possível. Também é esta a diretriz do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um documento com "Orientações estratégicas" é claro neste aspecto. Afirma que o Sistema de
Licenciamento Ambiental deve estar à altura das demandas de crescimento econômico, e cita literalmente o PAC do governo Lula.

Tudo em nome de um "desenvolvimento sustentável", que não é nem desenvolvimento e menos ainda é sustentável ambientalmente.

Recentemente foi divulgada a notícia de que o Ministério de Minas e Energia (MME) havia encomendado um estudo sobre as UHEs ao Banco Mundial. Não foi a primeira vez. Pedido semelhante havia sido feito anteriormente, sobre os projetos de UHEs no rio Madeira. O Banco Mundial, atendendo ao pedido do MME, apontou o licenciamento e a interferência do Ministério Público Federal como fatores que atrasam a construção das UHEs no Brasil. E fez várias sugestões para o Ministério.

Muitos ambientalistas tem ilusão no Ibama e no MMA. Pensam que há contradição entre o MMA e a política do governo Lula. É verdade que no início Marina Silva enfrentou publicamente decisões como a liberação dos transgênicos. Teve papel importante na COP-8 em Curitiba. Mas, ao mesmo tempo, não vacilou em apoiar projetos como a Transposição do Rio São Francisco. Dividiu o Ibama através de uma Medida Provisória, despertando a ira dos servidores do Ibama, que realizaram uma greve heróica. De um lado ela compra briga com representantes do agronegócio como, o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, sobre o avanço do desmatamento na Amazônia. De outro lado, ela é responsável direta pela lei que permite exploração comercial "auatentável" de florestas públicas.

O que foi feito de positivo pelo MMA de Marina Silva para a preservação ambiental é pouco diante do apoio às políticas predatórias e socialmente excludentes do governo Lula. Não interessa se esse apoio foi ativo ou passivo, o fato é que o MMA tem sido claramente um instrumento a serviço da política do governo federal, de crescimento econômico que favorece os grandes empresários nacionais e estrangeiros, enquanto destina migalhas aos pobres. O PAC é o maior exemplo. A autorização para a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira foi feita sem consideração aos questionamentos de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contra a resistência de indígenas e populações ribeirinhas.

Organizar, ampliar e fortalecer ações diretas

A resistência à Usina Tijuco Alto é ampla, composta por vários movimentos e organizações. No seu interior há setores combativos, de luta, que priorizam as mobilizações sociais, como é o caso das organizações ligadas à Via Campesina. Mas outros setores nutrem ilusões quanto a soluções negociadas, privilegiam os acordos com empresários e o governo federal. E se sentem pouco à vontade quando se trata de ações como a ocupação do dia 12 de março.

Os socialistas devem participar dessas lutas sempre tendo em conta a importância da unidade. Posturas que buscam forçar as diferenças e provocar divisões, ainda que em nome de uma política mais combativa e firme, são equivocadas. Os socialistas buscam sempre ampliar o movimento, construir ações em torno das bandeiras e reivindicações comuns. Ao mesmo tempo, não escondem suas posições. Expõem e debatem suas idéias de forma clara, aberta, paciente e sem provocar intrigas.

Mas há momentos decisivos da luta em que a clareza de idéias e a adoção de políticas corretas é fundamental, porque podem determinar a vitória ou a derrota do movimento. E a luta contra a Barragem de Tijuco Alto já está nessa fase decisiva. A concessão da Licença Prévia à usina será uma derrota que abrirá caminho para mais três usinas no Vale do Ribeira. Isso seria uma catástrofe.

Reafirmamos que a abertura de um canal de negociação foi uma vitória. Mas a principal vitória não foi esta. Nem sequer a divulgação do movimento através da mídia. A grande vitória da ocupação do dia 12 de março foi mostrar que a ação direta é a arma mais eficaz de luta. Foi impor uma derrota política ao Ibama que, pouco depois de ter aprovado a obra, foi obrigado a reconhecer que haviam questionamentos ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela CBA que não haviam sido considerados pelo órgão.

Não nos enganemos. Não esperemos que o Ibama seja convencido a negar a Licença Prévia. No melhor dos casos, e ainda assim improvável, irá adiar a decisão, solicitar novos estudos à CBA, como fez nas vezes anteriores. Enquanto isso, Antonio Ermírio continuará, como vem fazendo pacientemente há
20 anos, investindo, pressionando os moradores, comprando terras e políticos da região, tentando tornar o seu projeto irreversível.

Não podemos deixar a peteca cair. Aproveitar o estado de espírito da militância aguerrida que se mobilizou e ocupou o Ibama no dia 12 de março. Divulgar a luta, ampliar o apoio, construir comitês de luta contra a usina de Tijuco Alto. Fazer abaixo assinados, debates e manifestações. Acumular força para novas ações de massa.

Esta é uma luta que coloca Antonio Ermírio, o maior capitalista brasileiro, e o governo Lula de um lado e de outro, milhões de trabalhadores, pescadores, quilombolas e ribeirinhos. Uma luta contra a política de destruição ambiental e geração de miséria do governo Lula, para quem usineiros são "heróis', enquanto indígenas, quilombolas e o meio ambiente são "entraves para o desenvolvimento".

O que está em jogo não só no Vale do Ribeira e no resto do Brasil e do mundo, é a apropriação de riquezas e recursos naturais pelos grandes capitalistas. As corporações e Estados capitalistas se voltam para a apropriação da água, petróleo, minérios e energia, cuja importância estratégica é clara.

Ou seja, uma luta de vida ou morte. Que coloca em confronto classe contra classe.